10.jun.2022
Parecer jurídico em processos licitatórios: a responsabilidade e importância do parecerista
A importância da atuação jurídica no aconselhamento para a tomada de decisões administrativas e os limites de responsabilidade.
10.jun.2022
Análise de nova IN da lei Rouanet
Considera-se aprovado o projeto após publicação de ato oficial contendo o título do projeto aprovado e a instituição por ele responsável, o valor autorizado para obtenção de doação ou patrocínio e o prazo de validade da autorização.
10.jun.2022
Parâmetros para a fixação de dano moral pelo critério bifásico - Cenários jurisprudenciais
Não há muitos anos, ainda no começo da década de 2010, a Justiça Laboral discutia se a indenização por assédio moral (mobbying) estaria, ou não discutida na teoria do preço da dor.
10.jun.2022
Justiça gratuita: Quem paga o administrador-depositário?
Resta ao administrador-depositário renunciar ao encargo e deixar de atender o juiz que honrosamente o escolheu, ou arcar com os custos se a penhora for infrutífera.
10.jun.2022
Adoção de meios de execução atípicos - Debates no STJ
O juiz deve, com toda certeza, assegurar que a execução seja realizada da forma menos gravosa, porém deve ter a faculdade de avançar em medidas mais severas ao perceber a ocultação de patrimônio pelo devedor, como forma de buscar a solução do conflito.
9.jun.2022
Reconhecimento de Assinatura Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia.
9.jun.2022
A superação da súmula vinculante 5 pelo advento do parágrafo 2º-A, do art. 2º, da lei 8.906/64
Embora a lei não tenha mencionado expressamente o processo administrativo "disciplinar", é evidente que a ele também se aplica, pois trata-se de uma das espécies de processo administrativo.
9.jun.2022
Resolução de conflitos nas empresas e organizações
Se você discutiu com um colega no trabalho, antes de continuar a discussão, chame-o para um almoço e tente ouvi-lo.
9.jun.2022
Grupo econômico e a reforma trabalhista
Espera-se que decisões como esta sejam cada mais frequentes e seja respeitada a Reforma Trabalhista para que empresas somente sejam reconhecidamente do mesmo grupo quando presentes os requisitos legais previstos no artigo 2º e seus parágrafos da CLT.
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