Empresas de recrutamento conectam brasileiros a empregadores nos EUA, facilitando o patrocínio de vistos de trabalho e superando desafios geográficos na busca por oportunidades profissionais no país.
A Resolução 285/23 do BCB limita aquisição de cotas por consorciado e cônjuge, visando reduzir riscos e controle excessivo nos grupos de consórcio, embora traga desafios operacionais.
Descoberta em due diligence revela conexão financeira suspeita entre empresa adquirida e político influente, destacando a importância dos testes de transações financeiras na detecção de fraudes.
Este texto pretende apresentar algumas contribuições visando colaborar com o debate que está sendo travado na 1ª seção do STJ, no Tema Repetitivo 1.232.
Há resquícios da autonomia da vontade até no direito penal? Quando a colaboração premiada é entendida como matéria contratual, ou negócio jurídico processual, sim.
Se perguntarem qual é o sistema eleitoral brasileiro para composição legislativa responda: sistema proporcional de lista aberta! Vou te explicar o que é!
EC 132/23 propõe IBS e CBS para substituir ICMS, ISS, PIS e Cofins, com dualidade de impostos sobre bens e serviços, mantendo IPI para ZFM e Imposto Seletivo para produtos prejudiciais.
Homenagem a Luiz Gama: líder abolicionista, agora reconhecido como "Doutor Luiz Gama" em Guarulhos, marca luta antirracista e memória histórica contra a opressão.
Neste derradeiro artigo, seguindo as linhas mestras traçadas pelo jurista Modesto Carvalhosa na sua proposta de nova Constituição, iremos resumir a adoção de medidas que aprimoram o Estado Federal Brasileiro do ponto de vista institucional.