13.nov.2024
A necessária comunicação das instâncias fiscalizadoras
A atuação do gestor público é fiscalizada por diversos órgãos, diante disso é necessário que haja comunicação entre as diferentes esferas para garantir a segurança jurídica.
13.nov.2024
Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias
Descabimento do desrespeitoso e inepto uso do termo "identitarismo" como carta-coringa-genérica para deslegitimar demandas de minorias por igual respeito e consideração.
13.nov.2024
Retirada de sócio em sociedade LTDA no Brasil: Aspectos legais e práticos
A retirada de sócio em LTDA, regida pelo art. 1.029 do Código Civil, assegura direitos e estabilidade, sendo crucial para a continuidade e reorganização da sociedade.
13.nov.2024
A compatibilidade entre o pluralismo jurídico e a etnocentria
Este artigo descreve a problemática inerente a integralização entre a normatividade oriunda da informalidade e dos costumes em contraposição as normativas coercitivas do Estado.
13.nov.2024
Big techs, startups e a responsabilidade compartilhada na era da IA
O artigo aborda a crescente preocupação com a responsabilidade civil de empresas de tecnologia em casos de uso inadequado de inteligência artificial (IA).
13.nov.2024
Poxa, papai noel! Por favor: Ajuda aí os advogados
Mais respeito à Constituição, às prerrogativas da advocacia e ao novo Código de Processo Civil.
13.nov.2024
Sistema progressivo: Transformação e reintegração ou ilusão?
Sistema progressivo - mecanismo de transformação e reintegração (ou o que se espera dele).
13.nov.2024
Direito aduaneiro - Requisitos para obter REDEX
O REDEX - Regime de Exportação Direta é um instrumento essencial para a facilitação do comércio exterior brasileiro, permitindo que a carga destinada à exportação.
13.nov.2024
Prerrogativas da advocacia: Qual o futuro da sustentação oral?
A sustentação oral é crucial para a defesa plena, mas enfrenta restrições crescentes, como o uso de IA e limitações impostas pelo CPC, tornando a prática cada vez mais técnica e menos persuasiva.
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