9.jul.2024
9.jul.2024
Holding familiar: Uma alternativa para economizar impostos sobre o recebimento de aluguéis
Descubra como a holding familiar pode ser uma alternativa para economizar impostos sobre o recebimento de aluguéis.
9.jul.2024
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença no mandado de segurança com efeitos patrimoniais
Este texto pretende apresentar algumas contribuições visando colaborar com o debate que está sendo travado na 1ª seção do STJ, no Tema Repetitivo 1.232.
9.jul.2024
"Plea bargaining" como negócio jurídico processual
Há resquícios da autonomia da vontade até no direito penal? Quando a colaboração premiada é entendida como matéria contratual, ou negócio jurídico processual, sim.
9.jul.2024
Partidos políticos 5: O que é sistema proporcional de listas abertas?
Se perguntarem qual é o sistema eleitoral brasileiro para composição legislativa responda: sistema proporcional de lista aberta! Vou te explicar o que é!
9.jul.2024
A questão federativa nos PLPS 68 e 108
EC 132/23 propõe IBS e CBS para substituir ICMS, ISS, PIS e Cofins, com dualidade de impostos sobre bens e serviços, mantendo IPI para ZFM e Imposto Seletivo para produtos prejudiciais.
9.jul.2024
Reconhecendo a história
Homenagem a Luiz Gama: líder abolicionista, agora reconhecido como "Doutor Luiz Gama" em Guarulhos, marca luta antirracista e memória histórica contra a opressão.
9.jul.2024
Propostas de melhorias no plano institucional para aprimorar o Estado Federal Brasileiro
Neste derradeiro artigo, seguindo as linhas mestras traçadas pelo jurista Modesto Carvalhosa na sua proposta de nova Constituição, iremos resumir a adoção de medidas que aprimoram o Estado Federal Brasileiro do ponto de vista institucional.
9.jul.2024
Empresas recrutadoras nos EUA: Uma opção mais simples para imigrar
Empresas de recrutamento conectam brasileiros a empregadores nos EUA, facilitando o patrocínio de vistos de trabalho e superando desafios geográficos na busca por oportunidades profissionais no país.
9.jul.2024
A limitação imposta pela resolução 285/23 do Banco Central do Brasil para compra de cotas de grupos de consórcio por um único consorciado e seu cônjuge
A Resolução 285/23 do BCB limita aquisição de cotas por consorciado e cônjuge, visando reduzir riscos e controle excessivo nos grupos de consórcio, embora traga desafios operacionais.
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