14.nov.2024
14.nov.2024
Ausência de comparecimento do reclamante - Arquivamento de duas ações - Processo do trabalho - Efeitos
A ausência injustificada do reclamante em duas audiências resulta no arquivamento da ação e impede nova reclamação na Justiça do Trabalho por seis meses.
13.nov.2024
Isenção de multas por excesso de velocidade para ambulâncias: Aplicação e importância
Nova redação do art. 280, § 6º do CTB ainda carece de aplicação pelos órgãos de trânsito.
13.nov.2024
Como a consultoria tributária pode auxiliar em auditorias fiscais
A consultoria tributária é crucial em auditorias fiscais, garantindo conformidade, redução de passivos e mitigação de riscos. Saiba como proteger sua empresa com apoio especializado.
13.nov.2024
Como a tecnologia tem impactado o mercado de trabalho e as funções jurídicas
Com os avanços tecnológicos, o mercado de trabalho e o setor jurídico enfrentam a necessidade de adaptação e inovação para lidar com desafios e novas oportunidades.
13.nov.2024
Fraudes em empréstimos consignados: Como proteger os idosos
As fraudes em empréstimos consignados têm crescido, afetando especialmente a população idosa. Entenda como essas fraudes ocorrem, seus impactos e as formas de se proteger.
13.nov.2024
Constitucionalidade da pré-qualificação restritiva
A pré-qualificação prevista no art. 80 da lei Federal 14.133/01 é constitucional conforme decisão do STF no âmbito das ADIns 4.645 e 4.655 sobre o RDC.
13.nov.2024
A tensão no direito de defesa
O livro "Entre a luz e as trevas" de Claudio Lottenberg aborda com acuidade a necessidade premente das democracias de se posicionarem de maneira firme e coerente contra forças que compõe o eixo do mal.
13.nov.2024
A constitucionalidade da lei de execuções penais
Este trabalho possui como como proposito fazer um estudo paralelo entre a LEP - Lei de execuções penais com a CF/88.
13.nov.2024
A potencialidade do município e seu impacto no cotidiano da população
A matéria destaca a importância dos municípios e seu impacto direto na vida cotidiana, ressaltando o desconhecimento da população sobre suas funções essenciais.
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