17.jul.2024
17.jul.2024
Efeitos práticos dos novos princípios da reforma tributária
Reforma tributária constitucionaliza novos princípios para simplificar, tornar justo e transparente o sistema, protegendo os contribuintes contra sonegação e litígios.
17.jul.2024
Meio ambiente e direitos humanos: Ações institucionais efetivas
Tragédia no RS reacende debate sobre mudanças climáticas. OAB/SP atua contra a emergência climática, integrando Direitos Humanos à sua agenda de sustentabilidade.
17.jul.2024
A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados
A lei 14.365/22 alterou o Estatuto da Advocacia e outros códigos, permitindo que advogados participem do processo legislativo, impactando a gestão de sociedades de advogados com novos requisitos legais.
17.jul.2024
Escudo para menores contra os perigos do álcool - ECA é fortalecido com a súmula 669 do STJ
Súmula 669 do STJ de 2024 fortalece o ECA ao tipificar como crime o fornecimento de álcool a menores, antes considerado contravenção, ampliando a proteção legal contra o consumo precoce.
16.jul.2024
A importância do planejamento sucessório empresarial
Empresas de sucesso usam o planejamento sucessório para garantir continuidade eficaz e proteger patrimônio, evitando crises e litígios familiares.
17.jul.2024
Cláusula beneficiária compete proteção financeira e evita complexos processos burocráticos
Cláusula beneficiária em seguros de vida previne litígios e oferece vantagens fiscais, sendo uma estratégia essencial para garantir proteção financeira eficaz.
17.jul.2024
A consensualidade multiportas na administração pública e os primeiros passos da ANTT
ANTT aprovou o primeiro acordo de solução consensual na Compor, visando resolver disputas em contratos de transporte terrestre de forma eficaz e segura.
17.jul.2024
Direitos do indivíduo perante a investigação corporativa
Investigações empresariais enfrentam desafios legais, especialmente pela falta de base normativa clara, levantando questões sobre a validade das provas obtidas e o uso de métodos não regulamentados.
17.jul.2024
As novidades da resolução CVM 204/24 para as assembleias gerais das companhias abertas
Resolução CVM 204/24 moderniza normas de assembleias de acionistas, focando em eficiência e redução de custos, destacando o boletim de voto a distância.
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