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Porandubas Políticas

Por dentro da política.

Gaudêncio Torquato
quarta-feira, 26 de abril de 2017

Porandubas nº 527

Abro a coluna com uma historinha hilária de PE. Verbo não "vareia" A Câmara Municipal de Paulista/PE vivia sessão agitada em função da discussão de um projeto enviado pelo prefeito, que pedia crédito para assistência social. Um vereador da oposição combatia de maneira veemente a proposição. A certa altura, disse que "era contra o crédito porque a administração municipal não merecia credibilidade". O líder da bancada governista intervém, afirmando que "o nobre colega não pode jogar pedras no telhado alheio, pois já foi acusado de algumas trampolinagens". - Menas a verdade - retrucou o acusado. Sou homem honesto, de vida limpa. - Vejam, senhores, - disse o líder - o nobre colega, além de um passado nada limpo, ainda por cima é analfabeto, pois, "menas" é verbo, e verbo não "vareia". (Historinha contada pelo jornalista Ivanildo Sampaio). A crise pinga e respinga A crise continua forte. Pingando novos dados, novas revelações, novas pontuações e respingando em velhos e novos atores. Léo Pinheiro, o ex-todo poderoso da OAS, amigo de Lula, confirma: o tríplex era dele. E reúne provas do dito. João Santana e Mônica, sua mulher, confirmam que Dilma sabia da propina e mais, sabia da conta no exterior, onde se depositavam milionários recursos. A Lava Jato põe a público vídeos com delações de todos os executivos da Odebrecht. Um oceano de revelações. Onde tudo isso vai desaguar? Destruir provas? Essa delação do Léo Pinheiro é mesmo uma bomba de alguns megatons: disse que Lula o orientou a destruir provas. Os detalhes da conversa são significativos. Os dois eram amigos. Essa orientação de Lula colará fundo em sua imagem. A salvação de Lula Lula iria depor dia 3 de maio em Curitiba. É o fato mais esperado dos últimos tempos. O ex-presidente está armado até os dentes. Diz que quer olhar Moro de frente. E que vai refutar: o tríplex nunca foi meu. Moro pode adiar o depoimento a pedido da PF e, dizem, também do governo do PR. Querem montar um esquema de segurança mais aparatoso para evitar balbúrdia. Difícil. Vai haver confusão em qualquer data que Luiz Inácio der seu depoimento. Por quê? Porque o petismo e Lula não terão salvação fora do escudo do carisma do ex-metalúrgico. E do barulhaço das ruas. Daí a urgente e premente necessidade do espetáculo armado em torno de Lula. Caravanas de todo o Brasil. Palanque na frente do prédio onde Moro estará fazendo sua interrogação. Lula preso, grande comoção Se Lula for preso, o PT vai vibrar. É o que o partido mais deseja para inflamar as bases. Os petistas querem inundar as ruas com emoção, barulho, quebradeira. O deputado Paulo Pimenta PT-RS, que o diga. Denuncia Moro como "um insano". Diz que o Poder Judiciário "é o mais podre do país". Anuncia uma conflagração social. E diz que irá à luta. Incita a militância. Luiz Inácio sabe que sua condenação em segunda instância acabará sendo uma medida providencial. Pois não teria candidatura. Tornar-se-ia vítima e não se arriscaria a perder como candidato. Moro com a decisão Sérgio Moro deve medir todos os procedimentos. Está colecionando provas. As hipóteses surgem aos borbotões: a) não mandará prender Lula, mas o condenará; b) mandará prender Lula e mostrará um conjunto de provas; c) deixará a condenação a cargo da segunda instância. Qualquer que seja a decisão, será ele a bússola a guiar os próximos passos da trajetória de Lula nos próximos tempos. Façam suas apostas. Este analista faz a sua: deixará a prisão a cargo da segunda instância. Dilma nega, nega, nega A ex-presidente Dilma continua a negar todas as delações que a colocam no circuito da participação. Diz que os marqueteiros João Santana e Mônica Moura mentem, faltam com a verdade. Mesmo? E os detalhes narrados com prontidão por ambos? Será que a senhora Dilma imagina que sua palavra está acima das evidências? Assédio sexual Oito modelos acusam de assédio sexual dois sócios da editora que publica a revista "Playboy" no Brasil, a PBB Entertainment. Os empresários André Luís Sanseverino e Marcos Aurélio de Abreu Rodrigues e Silva teriam prometido oportunidades de trabalho, fama e sucesso em troca de fotos nuas e sexo. É o que conta a reportagem do Fantástico do domingo passado. Os casos de assédio sexual ganham amplitude e visibilidade, graças à coragem de mulheres que sobem ao patamar da igualdade de gêneros e decidem denunciar o machismo que ainda impera em nossa cultura. Sanseverino já fizera trabalhos como fotógrafo para a "Playboy" e Marcos Aurélio é dono de uma empresa de recursos humanos. Há muito lobo por aí disfarçado em pele de ovelha. Greve geral? Há uma greve geral marcada para depois de amanhã. Os organizadores são os mesmos: CUT, mais uma ou outra central sindical, estudantes profissionais da UNE, alguns quadros de uma ou outra organização social, MST e MTST. Com o apoio de meia dúzia de gatos pingados do PSOL e a militância da salsicha, sempre ela a bagunçar o coreto das ruas. Não se sente um animus animandi a liderar o processo. O que quer essa turma do barulho? Puxar o cabo de guerra para as trevas do passado. Ou seja, é contra as reformas que o governo está liderando, necessárias para viabilizar os dias de amanhã. Que Dom Jaime, hein? Este consultor recebe um áudio, onde o arcebispo de Natal, de nome D. Jaime, prega a adesão à greve do dia 28. Conclama seu rebanho a fazer fileiras pela greve. E pinça algumas frases bíblicas para adoçar seu caldeirão cheio de palavras pronunciadas com fervor. Do meu bornal de ex-seminarista, despacho uma lembrancinha ao arcebispo, lembrando outro D. Jaime, de sobrenome de Barros Câmara, primeiro reitor do meu querido Seminário Santa Terezinha, em Mossoró/RN: "Reddite Caesari quod est Caesaris, et Deo quod est Dei". Mateus 22.21 21: Então Jesus lhes disse: "Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus". Jaime, caríssimo, cuidado com a pregação cutista. E os 98 políticos nomeados? E para onde irão os 98 políticos arrolados nos processos que estão com o ministro Edson Fachin? Ficarão na arquibancada vendo o jogo ser disputado. Muitos escaparão pelos furos do funil. Ou seja, deverão escapar porque são denunciados por envolvimento com caixa dois. Desde 2006, ninguém foi condenado por receber recursos por meio desta modalidade. Muitos casos serão arquivados por falta de provas. E, depois de longa travessia nos corredores do Judiciário, uns poucos deverão ser condenados. É a realidade em que se assenta nossa Justiça. País mais asséptico Mas o país sairá mais asséptico de todas as operações envolvendo corrupção desde o mensalão. Um novo ciclo descortinará horizontes mais claros, menos turbulentos. Não teremos uma renovação radical, como se deseja. Mas, pouco a pouco os mapas políticos ganharão perfis mais sérios e comprometidos com as reais demandas das comunidades. Em todos os espaços, até nos fundões do território. Democracia repartida Há um fenômeno que merece destaque na atualidade: o despertar da consciência cívica. O cidadão sente-se estimulado a usar a arma do voto para combater a bandidagem que impregna razoável parcela da esfera política. Novos núcleos de poder se instalam aqui e alhures, a denotar o nascimento de uma democracia suplementar, exercida pela miríade de entidades que aglutinam núcleos e grupos. Trata-se de um ganho de nosso sistema democrático. Passado "Que o passado esteja diante de nós, vá lá... Mas o passado adiante de nós, sai pra lá". A expressão artística é do poeta Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF. O acordado sobre o legislado Do economista José Márcio Camargo: "o que ficar acertado entre trabalhadores e sindicatos vai se sobrepor à legislação"; este será o eixo da proposta de reforma trabalhista. Afinal quem define quanto custa um trabalhador é a empresa. Valores em ascensão Os novos tempos acolhem um conjunto de valores, do tipo: - a verdade - a mistificação que tem sido a tônica da política passa a dar lugar à verdade, aos fatos verídicos. Está esgotado o ciclo do engodo, da mentira, dos falsos profetas. - mais ação, menos discurso - o cidadão quer ver ação e não mais ouvir lorota. - gestão de resultados - a gestão pública será acompanhada de maneira mais atenta. As promessas de campanha serão cobradas pela mídia e atentamente acompanhadas pelas massas eleitorais. - defesa real e não artifício - os trabalhadores passarão a exigir de suas entidades sindicais defesas mais consistentes de seus direitos e menos artifício, como sorteios, premiações em eventos, lorotas que têm inspirado o peleguismo sindical. - proximidade - os políticos deverão chegar mais perto de suas bases. As comunidades desejam acompanhar mais de perto as administrações municipais. A clássica distância entre o político e o eleitor - só diminuída em ciclos eleitorais - dará lugar a maior proximidade. - qualidade de serviços - as administrações devem trabalhar pela melhoria da qualidade dos serviços públicos, prioridade número um entre as demandas sociais. Confiar na Justiça "Espera-se que uma herança de séculos, a construção de independência das Cortes de Justiça, não seja desprezada por nossos representantes eleitos. Compreende-se a angústia do momento com a divulgação de tantos casos de corrupção. Mas deve-se confiar na atuação da Justiça" (Sérgio Moro em O Globo, de ontem.) Pontos para reflexão Ponto um: nos termos do parágrafo único do artigo 1.º da Constituição, "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Ponto dois: nos termos dos artigos 45 e 46 da Constituição Federal, os deputados Federais representam o povo e os senadores representam os Estados e o Distrito Federal. Ponto três: os deputados são eleitos pelo sistema proporcional e os senadores, pelo sistema majoritário. Ponto quatro: se o povo vota em um candidato e este, com sua bagagem de votos, leva para o Parlamento mais dois ou três de contrabando, esses excedentes ferem o princípio constitucional alinhavado no primeiro item. Ponto cinco: a representação popular, para ganhar respeito e legitimidade, deve se submeter a uma radiografia moral a fim de se conformar aos ditames constitucionais. Ponto seis: o exercício do poder em nome do povo é tese ancorada na hipótese de escolha dos eleitos de acordo com o preenchimento das vagas que cabem a cada Estado. Ponto sete: essa hipótese abriga o voto majoritário, que, adotado na escolha dos representantes do povo, acabaria com a excrescência gerada por coligações proporcionais, pela qual o eleitor vota em um candidato e, alheio à sua vontade, elege mais um, dois ou até mais de três.
quarta-feira, 19 de abril de 2017

Porandubas nº 526

Abro a coluna com uma historinha do Saci-Pererê Fraco, mas cheiroso Nos sertões do Nordeste, caçadores e lenhadores costumam pôr na frincha de uma árvore da mata em que se encontram certa porção de fumo para Santa Clara. A santa, em recompensa, faz com que naquele dia a chuva não lhes estorve o trabalho. Em São Paulo há uma superstição semelhante: - quem sai a caçar, em dia de sexta-feira, tem a obrigação de levar um pedaço de fumo para o Saci-Pererê. De um caipira mentiroso, fértil no relato de inverossímeis proezas venatórias, repete-se que o mesmo contava: - Uma sexta-feira, eu me esqueci de levar o fumo. Estava pensando nisso, quando o Saci apareceu e me exigiu o tal tributo que lhe era devido. Fiquei atrapalhado, mas resolvi ver se enganava o Saci e o matava. Disse a ele: - "Fumo, mesmo, fumo eu não truxe não, mas truxe o cachimbo carregado." Aí, meti-lhe o cano da espingarda na boca e puxei o gatilho. Quando o tiro falou e eu esperava ver o Saci esperneando e morrendo, ele mexeu com as bochechas, como se estivesse enxaguando a boca com os caroços de chumbo e, cuspindo a carga da espingarda, me disse: - O fuminho é fraco, mas é até cheiroso... (Quem conta é Leonardo Mota em Sertão Alegre) Ainda os abalos O impacto da Lista Fachin continua abrindo e fechando as interlocuções. A impressão é a mesma: nunca d'antes na história desse país, como diria Lula, a corrupção foi tão escancarada. O Estado foi abocanhado, fatiado, assaltado, negociado. É certo que a corrupção não é coisa da atualidade. Vem de longe, como lembra o patriarca Emílio Odebrecht, que confessa manter negócios escusos com os governos e políticos desde os idos de 1970. Naturalidade O que mais impressiona nos vídeos que mostram as negociatas é a naturalidade dos depoimentos. A corrupção era tratada como coisa banal, algo generalizado. Só que o tamanho da grana causa perplexidade: quase R$ 4 bilhões de 2006 até 2016. Milhões para um, milhões para outro, envio de propina em sacolas, depósitos em contas no exterior e, pasmem, até uma conta de R$ 40 milhões para uso do ex-presidente Lula, de onde o ex-ministro Antonio Palocci costumava sacar grandes nacos. Cada caso é um caso A lista é longa e será investigada, caso a caso. Dos 98 sob a esfera do STF, 67 são acusados de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os 31 restantes são acusados de crimes de falsidade ideológica eleitoral, o tal do caixa 2, que teriam penas menores. Essa turma confia na tradição. De 2011 até 2016, nenhum político foi condenado por esse crime, o que levou os casos até então existentes à prescrição. Outros 200 casos foram encaminhados a outros foros e instâncias por ausência de foro privilegiado. Prescrição Lembrete: o crime de corrupção prescreve depois de 20 anos para quem é funcionário público e em 16 anos para outros tipos de réus; a lavagem de dinheiro prescreve após 10 anos; e o de caixa 2, em 12 anos. A OAB está sugerindo que o STF conte com uma força-tarefa (juízes auxiliares) - como aconteceu por ocasião do mensalão - para dar conta do recado. O STF julga mais de 100 mil casos por ano. Só o ministro Fachin acumula em seu gabinete 4.206 processos. Cobertura da TV Globo A cobertura da Lava Jato causa mais impacto com a cobertura da mídia eletrônica. O fato de o Jornal Nacional, da TV Globo, ter apresentado uma série de matérias durante toda a semana passada, com depoimentos dos delatores, ampliou a teia negativa que cobre a esfera política. Os políticos implicados foram todos moídos por um imenso rolo compressor da mais forte televisão brasileira. Não adiantou protesto de um ou outro denunciado por meio de notas em defesa. Todos saíram chamuscados. Nivelamento A esfera política tem reagido com indignação à cobertura midiática. Os políticos acusam o nivelamento dos casos. Não tem havido explicações que atenuem os casos do caixa 2 e os casos de propina, o dinheiro recebido e gasto em campanha e o dinheiro recebido e embolsado. O Ministério Público, por sua vez, age para colocar todos os protagonistas no mesmo círculo do inferno. Banalização O bombardeio diário das denúncias, ancorado em depoimento de delatores, acaba banalizando as mensagens. E os efeitos seguem para o mesmo compartimento: "todos os políticos são iguais; a política é uma roubalheira; os políticos não me representam; não vou votar mais naquele salafrário; até fulano está nessa lista?". Essas são as afirmações mais comuns que se extraem do processo de banalização. Até tu, fulano? O PT deve ter observado que a operação Lava Jato não faz parte de um jogo combinado para "pegar Lula". Todos os grandes e médios partidos estão dentro. Os partidos de esquerda, entre eles o PC do B, também passaram a frequentar as listas. Daí o desânimo de certos grupos - e alguns intelectuais - que tinham afinidade com os blocos da esquerda. Esse desânimo se observa até no refluxo dos movimentos de ruas. Afinal, quem sobrou como herói da galera ideológica? Protagonistas de 2018 Quem sobrará na trilha de 2018? O bombardeio sobre Aécio Neves o deixa no recôndito das feridas. Será difícil suportar os efeitos. José Serra, também baleado, ainda tem de enfrentar as dores da coluna. O governador Alckmin foi também citado, mas deverá escapar das bombas. Tem lastro para ser o candidato tucano. Lula está, a cada dia, mais perto da condição de condenado. Bolsonaro é um sinal na extremidade direita. Sem condição de avançar no espaço central. E Ciro Gomes, hein? Esse será retirado de cena pela metralhadora que guarda na boca. Marina Silva também foi citada, mas pode entrar na trilha com sua imagem de santa amazônica. Mas é frágil. Doria? Fica na sala de espera do desenlace. Ronaldo Caiado? Tem limites estreitos. ACM Neto? Figurante com pose de vice. Plebiscito e Constituinte Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrenbach são três juristas de alto gabarito, que merecem respeito e crédito. Ante o estado de descalabro a que chegou o país, os três, em artigo nos jornais semana passada propuseram a realização de um plebiscito para que o povo decida, soberanamente, se quer uma Assembleia Constituinte originária e independente, que teria como foco a formação de "novas estruturas para o desenvolvimento sustentável do nosso país, num autêntico Estado Democrático de Direito". A ideia é saudável e vem no momento adequado. O problema: deixaria o país totalmente paralisado. O conjunto de reformas em andamento iria para o beleléu. A ideia A Constituinte seria formada por pessoas sem cargos políticos, ou, até, por uma Assembleia Constituinte formada pelos próprios congressistas. "Esta será a única pergunta a ser formulada na cédula", dizem em seu artigo. Consumidor e convergência digital Dados divulgados recentemente mostram que os brasileiros estão cada vez mais consumindo entretenimento em plataformas diversas. Em 2016, de acordo com dados da Visa Performance Solutions, uma das atividades que mais cresceu no ambiente digital no Brasil foi a de compra de mídia via streaming em serviços como Spotify e Netflix. Fica claro que para um público cada vez mais conectado, não faz sentido nenhum restringir o acesso a músicas, filmes, séries e outros produtos de entretenimento a formatos adotados tradicionalmente, baseados em emissoras e grades de programação rígidas. Isso é coisa do passado. O que se exige agora é o poder de escolher onde, quando e qual o formato mais adequado para atender às necessidades de cada indivíduo. Fórum de Foz O Grupo de Líderes Empresariais - LIDE - promoverá, a partir de amanhã, em Foz de Iguaçu, seu 16º Fórum, o maior evento na área empresarial do país. Criado por João Doria e famoso por reunir anualmente, em abril, o maior núcleo de políticos, governantes e empresários brasileiros, o LIDE é comandado hoje pelo ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, empresário Luiz Fernando Furlan. O tema central será: "Ações necessárias para a retomada do crescimento brasileiro". Previdência A cada dia, cresce a expectativa de aprovação da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer tem feito extraordinário esforço para mobilizar sua base no Congresso. As resistências diminuem. O mote de que a reforma vai "acabar com os direitos dos trabalhadores" cai no descrédito. E dá lugar ao conceito de que a reforma previdenciária é necessária para garantir a aposentadoria nos tempos de amanhã. O governo, por seu lado, cedeu em alguns pontos, como na regra de transição, que se tornou mais flexível. Trabalhista A reforma trabalhista está sendo considerada um grande passo para a atualização da obsoleta CLT. As medidas esperadas pelo substitutivo ao PL 6.787/16, cujo relator é o preparado deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), terão reflexo nas seguintes frentes: redução da insegurança jurídica dos empregadores; aumento da produtividade no trabalho; aumento da geração de empregos e oportunidades de trabalho; redução da informalidade e do desemprego; maior oferta de benefícios aos trabalhadores; redução da litigiosidade nas relações de trabalho e maior celeridade nos processos trabalhistas e fortalecimento das redes de produção e aumento de investimentos. Este é um resumo dos impactos, na visão do consultor Emerson Casali. João Doria vai ao Papa Esse prefeito de São Paulo sabe mesmo onde banhar sua imagem. Depois de 100 dias eletrizantes, João vai ao encontro de outros mundos. Foi a Dubai convencer grandes fundos de investimento do petróleo a investir em São Paulo. Mercador ambulante, foi a Seul, na Coreia do Sul, atrair investidores e mostrar São Paulo como porta aberta aos investimentos. E nem bem chega de longa viagem - 28 horas dentro de um avião na volta - vai a Roma pedir a benção ao papa Francisco. Terá audiência com Sua Santidade. João sabe que a benção papal é um grande passaporte para abrir as portas do céu. Gengis Khan Certa ocasião, Gengis Khan foi interrogado por um dos seus companheiros mais antigos e fiéis: "Você é o soberano e é chamado de herói. Quais são as marcas de conquistas e de vitórias que você leva em sua mão?". Gengis Khan lhe respondeu: "Antes de subir ao trono do império, certa vez eu cavalgava por um caminho. Lá encontrei seis homens que se tinham colocado em emboscada junto à cabeça de uma ponte e queriam acabar com a minha vida. Quando me aproximei, puxei minha espada e os ataquei. Eles me inundaram com uma chuva de flechas, mas todas elas erraram o alvo e nenhuma me tocou. Matei todos eles com minha espada e continuei cavalgando sem ter sido ferido. No caminho de regresso, passei junto ao local onde tinha enfrentado aqueles seis homens. Seus seis cavalos vagavam por ali sem dono e eu os levei todos para minha casa". Elias Canetti, em seu clássico Massa e Poder, arremata: Nesta invulnerabilidade numa luta contra seis inimigos de uma só vez, Gengis Khan via a prova mais certa de todas as suas conquistas e de suas vitórias. Lula Pois bem, quem vê Lula se mexer de um lado para outro, preparar as armas para grandes embates nos próximos tempos, acaba chegando à conclusão: Luis Inácio sonha ser Gengis Khan. Fecho a coluna com a sabedoria do Padre Manuel Bernardes O coice do jumento Sócrates caminhava tranquilo quando um atrevido descomedido deu-lhe um coice. Estranharam alguns a paciência do filósofo, que arguiu: - Pois eu que lhe hei de fazer, depois de dado o coice? Responderam: - Demandá-lo em juízo pela injúria. Replicou: - Se ele em dar coices confessa ser jumento, quereis que leve um jumento a juízo? (Padre Manuel Bernardes)
quarta-feira, 12 de abril de 2017

Porandubas nº 525

A coluna de hoje faz a leitura dos impactos da lista do ministro Edson Fachin e descortina alguns cenários no panorama social. Trata-se de uma tentativa de entender o que se passa no Brasil. Deixo o aperitivo do mestre Leonardo Mota para fechar a coluna. Excepcionalmente. A bomba esperada A lista de Fachin é a bomba tão esperada. Coloca no mesmo barco das denúncias e investigações protagonistas de todos os espectros. Os grandes partidos lideram o ranking. A quebra do sigilo, tão clamado, deixa perfis importantes na mesma fogueira. A cúpula do mando partidário no país se faz toda presente. Vamos ver o que pode acontecer. Nivelamento O nivelamento entre os protagonistas tem o condão de gerar uma teia de solidariedade entre eles. Ninguém comemora, ninguém vibra com as dores dos outros. Oposição e situação estão no corredor das acusações. Mas, calma lá. Não se trata de corredor da morte. Os políticos têm o poder de arrumar remédios para curar a grande cicatriz. O primeiro é o alongol, a substância que sai do próprio laboratório do Judiciário. O percurso será longo. Vai correr muito até bater em horizontes que podem chegar além de 2018. Abuso de autoridade Um escudo a ser criado, agora mais rapidamente, será a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. Tem condição de sair logo, logo da farmácia parlamentar. Seria um remédio que teria o condão de atingir partes sensíveis dos corpos do Judiciário e do Ministério Público. Os políticos construirão, dessa forma, um escudo de proteção. Que poderão usar de imediato. Unidade proativa Um dos efeitos da bomba sinaliza para a unidade na ação parlamentar. Ao contrário do que se pode imaginar, os perfis envolvidos podem liderar um movimento por ações conjugadas no Parlamento. Em vez de esvaziamento de plenário - como ocorreu ontem - será viável o esforço para aprovar reformas. O Brasil saindo do buraco será melhor para todos. Haveria refluxo da onda de negatividade. Ou seja, a economia funcionaria como locomotiva do trem da política. O ambiente mais sadio arrefeceria o ânimo punitivo. A tese pode ser polêmica, mas se posiciona na planilha das probabilidades. Governo na liderança A lista de Fachin abre condições para o Executivo ganhar mais força na articulação. Vai ouvir, sugerir, ponderar, acalmar, arguir, convencer suas bases. Portanto, este analista observa que as reformas até podem ganhar impulso e não entrar em arrefecimento. A busca de horizontes mais tranquilos é um forte lume. Banalização Depois do primeiro impacto, a lista de Fachin tende a cair na onda da banalização. Todos iguais perante a fogueira. O horizonte de 2018 está distante. Seria possível a punição de alguns protagonistas até lá? Sim. Mas não se imagine uma grande baciada. Um ou outro. Lula? O forte depoimento de Marcelo Odebrecht, ao destacar os R$ 13 milhões repassados a Lula, deixa o ex-presidente pertinho da condenação. Vai ser muito difícil sair do ringue. SigiloHá casos que continuarão em sigilo. Deve envolver figurantes de altas Cortes do Judiciário. Outros cenários Parte I - Leitura das tendências Uma nova classe Emerge no país uma nova mentalidade, que se incrusta no meio de uma classe média mais baixa, não a clássica que abriga profissionais liberais, o pequeno e médio empresariado, os grupos de formação de opinião etc. O novo modo de pensar e agir se alimenta do pragmatismo, da procura de nichos novos no mercado de trabalho e da vontade férrea de vencer na vida. Contingentes que saíram das margens para a classe C formam o grosso dessa mentalidade. Micropolítica está no foco O interesse desses núcleos é agir em causa própria, cobrar do Estado melhores serviços, fazer a crítica mais ácida aos governos, em suma, ter como foco a micropolítica, a política das demandas prementes e urgentes. Sua preocupação não destaca prioridade para os assuntos mais gerais da sociedade - as reformas, por exemplo -, a não ser que tais mudanças tragam benefícios imediatos para a melhoria de sua vida cotidiana. Este analista não considera esses núcleos como "uma pequena burguesia empreendedora", nos termos usados pelo filósofo Mangabeira Unger na última edição de Época. Longe deles o ranço burguês. Luta de classes? Não Essa abordagem da vida é a mesma confirmada pela pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, do PT, que mostrou o discurso "Nós e Eles", as elites contra os pobres, completamente fora do propósito da nova mentalidade que se espraia pelos espaços da pirâmide social. A luta de classes torna-se algo démodé, completamente estranha aos interesses da nova classe. Outros aspectos também emergem na análise dos comportamentos sociais. Vejamos. Autogestão técnica Este consultor expressa, há tempos, um fenômeno que tem animado fortes grupamentos de nossa composição social. Designo esse fenômeno de "autogestão técnica", significando a nova identidade que se impregna nas classes sociais, principalmente as que se inserem no meio. Autogestão quer dizer: capacidade de autogerir, autodeterminar, autoescolher, autolocomover-se nos espaços sociais. As pessoas expandem a capacidade de escolher, sozinhas, os caminhos da vida profissional, educacional, cultural, social. Quando falo em identidade, refiro-me ainda à identidade de grupos, categorias, gêneros ("mexeu com uma, mexeu com todas"). O avanço civilizatório, graças, insere a mulher ao patamar dos homens no capítulo da igualdade e dos direitos. "Não vai mais com as outras" O conceito "Maria vai com as outras", politicamente incorreto, cede espaço à nova abordagem: "Marias e Josés sabem o que querem, para onde ir, como agir e que meios usar para atingir suas metas". A tendência que se enxerga é a do aumento das taxas de autonomia na definição dos rumos da vida. Essa tendência tem se avolumado ao longo dos últimos anos, na esteira das denúncias, da corrupção, da lama que se espalha no território da política. Os cidadãos se afastam da esfera política e se abrigam em seus centros de referência e convivência: clubes, grupos, movimentos, núcleos, associações de todos os tipos. Arrefecimento dos grandes polos Resulta dessa tendência o arrefecimento dos tradicionais polos de poder, o poder das mídias tradicionais, o poder dos partidos políticos e, nessa sequência, até o poder das metrópoles sobre espaços menores. Noutra leitura: o poder centrípeto, que sobe das margens para os centros, ganha impulso. Os núcleos organizados passam a fazer política. O poder centrífugo perde força. O sistema de representação clássico - o Parlamento - agora é confrontado/pressionado por ajuntamentos organizados. Que agem como novas fontes de poder. Novos protagonistas No palco do poder, desfilam novos protagonistas: as mídias sociais ganhando espaço no leque de formação de opinião; analistas e intérpretes suplantando os polos difusores de informação; os líderes comunitários, nucleares, empresários e gestores competindo com os perfis da velha política; os bairros ganhando mais projeção que os centros; o jornalismo das grandes redes perdendo espaço para as análises das pequenas redes. Polarização perde força A polarização tradicional entre alas e partidos políticos perde força ante o florescimento do novo empreendedorismo que vem das margens. A tradicional disputa entre o PT ideológico e os partidos que envergam a bandeira social-democrata cede lugar ao grupo que desfralda a bandeira do pragmatismo na esfera das demandas mais urgentes: saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, agilidade, transparência, mais ação, menos discurso. Kennedy John Kennedy: "se uma sociedade livre não pode ajudar os muito pobres, não poderá salvar os poucos ricos". Parte II Análise de interesses A CNBB saiu do casulo. Passou a combater, de púlpito, as reformas que o governo está tentando viabilizar, particularmente a reforma da Previdência. A CNBB prega que a reforma previdenciária é coisa do inferno, a castigar os trabalhadores. Os bispos estão atirando fogo contra as mudanças que o país precisa. No pano de fundo, esconde-se o temor de que a reforma ponha um fim às benesses que os credos colocam em seu bornal: imunidades tributárias e otras coisitas mas.... Reforma política Até 2 de outubro, o Congresso terá de definir as mudanças nos campos político e eleitoral, a entrar em vigor no pleito de 2018. Fundo para financiamento de campanha - algo em torno de 4 a 6 bilhões de reais - será alvo do bombardeio social; fim das coligações proporcionais é uma grande possibilidade; cláusula de barreiras para proibir a criação de siglas sem conteúdo doutrinário também se insere nas alternativas prováveis; lista fechada com os nomes de candidatos escolhidos pelas cúpulas partidárias seria uma excrescência. Mas grupos de interesses querem perpetuar seu poder. Distritão Ideia boa é o Distritão, o sistema de voto pelo qual estarão eleitos os mais votados em cada Estado. Seria o voto do eleitor elevado ao máximo de sua funcionalidade. Os nomes mais votados farão a representação. E os puxadores de votos não transfeririam suas votações. Falta vontade política para decidir por este processo. Nossa esperança Mas, como diria o sábio chinês, uma caminhada de mil quilômetros começa com um primeiro passo. E como até nos pântanos nascem lindas flores, a esperança é a de que, no meio do lodo que escorre pelos desvãos institucionais, a reforma política desça do espaço etéreo das intenções para baixar em terra firme, limpando o nosso amanhã de vendilhões da política. Um pouco de poesia Cantemos a poesia de Luiz Enriquez e Sérgio Bardotti, na versão cantada de Chico Buarque: "Deve ter alamedas verdes/a cidade dos meus amores/e, quem dera, os moradores/e o prefeito e os varredores/e os pintores e os vendedores/as senhoras e os senhores/e os guardas e os inspetores/fossem somente crianças." Economia sob alento A economia dá sinais de alento. Inflação em baixa, juros Selic descendo, alento nos investidores, perspectiva razoável que reformas sejam implementadas. Se a economia, a locomotiva, correr bem nos trilhos, o trem da política chegará a seu destino. A tendência é a de acomodação das placas tectônicas das tensões políticas quando a economia ganhar fôlego. Política sob tensão...Mas A política ainda se mantém sob tensão. A Lava Jato abre muitas interrogações, mesmo se considerando a hipótese de que os casos serão julgados sob tempos prolongados. Haverá certa distensão no ar e diluição dos processos. Uma condenação aqui, outra ali acabarão apagando fogueiras muito altas. A decisão sobre a chapa Dilma/Temer no TSE será algo muito distante. Bob Fields Roberto Campos, conhecido também como Bob Fields, exímio na arte de atirar contra a improvisação, dizia: "O Brasil tem a propriedade de, no começo, anedoticamente divertir, depois exasperar e, por fim, desesperançar aqueles que confiam na racionalidade, na procura de causas e efeitos e na sequência do discurso como sujeito-verbo-predicado." Parte III - Pílulas XXIII Conferência dos Advogados São Paulo sediará no final de novembro a maior conferência da advocacia brasileira, este ano na versão XXIII. Estão sendo aguardados mais de 40 mil advogados. O presidente Marcos da Costa, da OAB/SP, teve o apoio de seus colegas das seccionais na escolha de São Paulo. Trata-se de um evento extraordinariamente importante nesse momento de transição na vida política do país. Os advogados estão na linha de frente entre os grupamentos que formam a Opinião Pública. Mentiras O Reino da Mentira foi uma criação do senador Rui Barbosa, nos idos de 1919: "Mentira por tudo, em tudo e por tudo. Mentira na terra, no ar, até no céu. Nos inquéritos. Nas promessas. Nos projetos. Nas reformas. Nos progressos. Nas convicções. Nas transmutações. Nas soluções. Nos homens, nos atos, nas coisas. No rosto, na voz, na postura, no gesto, na palavra, na escrita. Nas responsabilidades. Nos desmentidos." Não é que o Reino da Mentira está na ordem do nosso dia a dia? Napoleão e Sherman É bom recordar as lições de Napoleão. Que dizia: faire son thème em deux façons (fazer as coisas de dois modos). O general William Sherman, que comandou a campanha de devastação durante a Guerra da Secessão norte-americana, também lembrava: "Ponha o inimigo nos cornos de um dilema." Nunca um político deve trabalhar com uma única hipótese. Atenção, protagonistas da política: tenham um plano A, um plano B e um plano C. No mínimo. Com vistas ao futuro. A morada do doutor Pedaços de historinhas do mestre Leonardo Mota. Contadas por ele. Quem entra no "Hotel Roma" de Alagoinhas, na Bahia, vai com os olhos a uma tabuleta agressiva em que peremptoriamente se adverte: Pagamento adiantado: hóspedes sem bagagens e conferencistas Também, em Pernambuco, o proprietário do hotelzinho de Timbaúba é, com carradas de razão, um espírito prevenido contra conferencistas que correm terras. Notei que se tornou carrancudo comigo quando lhe disseram que eu era conferencista, a pior nação de gente que ele contava em meio à sua freguesia. Supunha o hoteleiro de Timbaúba que eu fosse doutor de doença ou doutor de questão. Por falar em Timbaúba. Há ali um sobrado, em cuja parte térrea funciona uma loja de modas, liricamente denominada "A Noiva". O andar superior foi adaptado para residência de uma família. Eu não sabia de nada disso quando tendo indagado do Major Ulpiano Ventura onde residia o dr. Agrício Silva, juiz de Direito da comarca, recebi esta informação chocante: - O doutô Agriço? O doutô Agriço está morando em riba d' "A Noiva"...
quarta-feira, 5 de abril de 2017

Porandubas nº 524

Abro a coluna com o grande Estado do Ceará. Quintino Cunha, famoso advogado e poeta, participava de um júri em Quixeramobim. O promotor berrava na tribuna: - Senhores jurados, estou montado na lei. Quintino pede um aparte: - V. Exª. Tenha cuidado para não cair, porque está montado em um animal que não conhece. O promotor se calou. E outra historinha Está "distituído" O major José Ferreira, cearense dos bons, amigo do padre Cícero, é quem relata: "- Há muito matuto inteligente e sagaz, mas também há muito sujeito burro que se a gente amarrar as mãos dele pra trás das costas, ele não sabe mais qual é o braço direito nem o esquerdo... Eu também conheço matuto que, abrindo a boca, já sabe: ou entra mosca, ou sai besteira." O major continua a conversa: "- Quando foi criado o município de Missão Velha, a escolha do primeiro intendente recaiu num velho honrado, benquisto e prestigioso, mas muitíssimo ignorante. Cabia-lhe o encargo de declarar instituído o município. Um dos "língua" do lugar seria o orador oficial. Ele, o chefe do executivo municipal, deveria dizer simplesmente: "Está instituído o município de Missão Velha!"." Levou quinze dias decorando a frase, e, na ocasião da solenidade, exclamou: "- Está DISTITUÍDO o município de Missão Veia." __________ Entremos na política TSE vai longe Pergunta recorrente: e a cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE vai acontecer? Resposta invariável: SDS - Só Deus Sabe. Mas como ele emprestou a régua a este consultor, vai aqui a projeção: de 0 a 100, a possibilidade de cassação da chapa é 30. Razões: o processo será demorado; com a demora, a tendência é por diluição do caso, amortecimento da questão; a decisão sempre tem dois lados - uma abordagem técnica, jurídica, e uma abordagem política, que leva em conta o clima ambiental. 2º semestre mais ameno O clima do segundo semestre será mais ameno. A economia estará em franco processo de recuperação. A política amainará os ânimos de leões e panteras raivosas. Esse clima pesará sobre a decisão do TSE. Pode ser que a decisão ocorra antes de setembro. É possível. O mais provável é que a decisão do TSE ocorra sob dois novos juízes nomeados pelo presidente Michel. Este consultor tende a acreditar que o governo irá terminar seu mandato até 31 de dezembro de 2018. A conferir. Torcida contrária O PT tende a ficar isolado na moldura partidária. O PSOL quer distância dele. Afinal, precisa adensar o perfil de seus líderes. Tem boas figuras no partido em condição de ascender ao poder mais alto. No Rio, é bem provável que um nome do partido chegue ao governo do Estado. Que está quebrado. O PT vai eleger a senadora Gleisi como presidente. E Gleisi vai ter de rebolar para arrumar um discurso que chegue às classes médias. O PT ainda expressa o bolorento discurso "Nós e Eles". Que uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo constatou estar bichado. Mofado. Rodrigo Maia Pode ser um candidato muito bom ao governo do Rio. A opção aos extremos ideológicos. Está se revelando um parlamentar corajoso, determinado, atualizado. E que cumpre promessas. Tem futuro. Seu pai, Cesar Maia, é um dos melhores intérpretes e entendedores dos fenômenos da política em nosso país. Lula candidato O PT luta desesperadamente para colocar Lula na caminhada presidencial. Ele não tem o que perder. A melhor coisa que pode fazer é viabilizar sua candidatura. Será a maneira para arregimentar a militância, animar os quadros partidários e ganhar um escudo contra as armas da Justiça. A melhor coisa que pode ocorrer a Lula é uma prisão. Lula, preso, fará mais que Lula solto. Tentará se vitimizar. A cadeia seria um formidável palanque. Choraria na prisão. Falaria como vítima. Discursaria como injustiçado. Lula preso será um grande candidato. Lula condenado Moro, o juiz que não cai em lorotas, tem uma alternativa embasada de sabedoria. Condena Lula, mas não manda prendê-lo. Ele, evidentemente, ditará impropérios. Mas o juiz fica firme. E a segunda instância confirma a condenação. Ou seja, Moro passaria a bola para cima. Condenado ali, Lula perderia a condição de candidato. Este analista político enxerga também essa alternativa. Como Lula não tem nada a perder, fará o impossível para garantir a sobrevida do PT. Conseguirá. Lula é quem melhor conhece os instintos de nossa gente. O petismo pode ressuscitar O PT está na lona. Tem condições de ressuscitar? Sim. Essa hipótese vale mais para cidades dos confins do território. Nas grandes e médias cidades, expande-se um índice de contrariedade que cola no PT. Que ficou demonizado. Odiado. O que, aliás, dispara tiros contrários. A militância petista reage com raiva. Por isso mesmo, podemos enxergar à distância tonéis de ódio fazendo a polarização entre petistas e os outros. O petismo nas pequenas cidades tem outra coloração. A raiva não impregna os ambientes. Alckmin e Doria Dizem que João Doria começa a trair Alckmin. Uma inverdade. João tem um pacto de lealdade com Geraldo. Conheço João Doria há 3 décadas. Trata-se de um homem sincero. É claro que se trata de um animal político. O plano A dos tucanos é Aécio Neves, que domina a máquina; o plano B é Geraldo Alckmin. E o plano C é Doria. Se Aécio e Alckmin forem bombardeados pela operação Lava Jato e/ou outras, João desponta como solução. E mais: João Doria, candidato, com um bom tempo de televisão, será protagonista importante. Na visão deste consultor, poderá chegar ao Planalto. Não se trata de mera especulação. Seu perfil integra-se ao espírito do tempo. P.S. Tudo que João fizer, estará combinado com Alckmin. Perfis de sucesso Será uma completa renovação. Gente que nunca ninguém viu estará sentado na cadeira de governador. Nunca se viu tanta vontade de mudança nos cenários político e governamental. Por isso, senhoras e senhores, aprontem-se para presenciar a maior mudança na galeria de governantes. Nomes que terão vez: empreendedores/empresários, professores, dirigentes de organizações sociais, mulheres que lideram movimentos, jovens com discurso forte, representantes de setores vitais na sociedade. Governo Temer Michel Temer sairá aplaudido do Palácio do Planalto. Fará as reformas, não todas, mas as principais. A essa altura, em menos de um ano, já pode dizer que fez a reforma principal - que limita os gastos do governo-, a reforma educacional, a reforma das relações do trabalho com a terceirização, que será complementada com o PL da reforma trabalhista. Fará uma reforma da Previdência mais modesta, porém fundamental, para abrir os horizontes do país de amanhã. Michel ainda tentará avançar nas reformas tributária e política. Vai ter seu nome na galeria dos grandes presidentes. A conferir. Serra e Kassab José Serra quer ser candidato ao governo de São Paulo. Seu vice, caso seja candidato, poderá ser o hábil e eficiente Gilberto Kassab, que está fazendo boa administração no Ministério das Comunicações. Paulo Skaf O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, desce na escada da política. Foi com muita sede ao pote. Perdeu. Fez uma campanha desastrada. Perdeu a identidade. Nem parecia dirigente da importante Federação das Indústrias de São Paulo, nem político. Rechaçou o PMDB. É bem visto apenas por uma ala do partido. Não incorpora o espírito do tempo. O tempo passou por ele e ele não viu. Mundo novo - I A lei 13.429, sancionada no dia 31 de março pelo presidente Michel Temer, não apenas regulamenta a terceirização no Brasil, mas representa o primeiro passo para uma grande reforma trabalhista. Talvez seus críticos ainda não tenham percebido, mas o país passa a fazer parte de uma grande revolução mundial nas relações do trabalho. Mundo novo - II Ao contrário do que dizem seus opositores, trabalhadores não perderão direito algum com a nova lei. Todos os terceirizados têm carteira assinada como qualquer empregado fixo nas empresas. Depois, a tendência no mercado de trabalho nos países mais avançados é a da prestação de serviço. Que se observe, por exemplo, as áreas de tecnologia, automotiva ou da construção civil. O grito do atraso As infâmias contra a terceirização terminam, por si só, colocando-as no plano do ridículo. A sociedade mudou com as novas tecnologias e fechar os olhos a isso é condená-la ao atraso - aliás, especialidade de sindicalistas e parlamentares chegados. Liberdade para todos A nova ordem nessa revolução do mercado de trabalho é a liberdade para o trabalhador escolher o seu caminho, seja lá qual a forma de contratação. E a palavra liberdade é tudo o que os críticos da terceirização não querem ouvir. A verdade dos fatos Enfim, não custa repetir: - O marco regulatório, além de trazer segurança jurídica, propicia condição de maior longevidade para os contratos. - A rotatividade das pessoas que trabalham na prestação de serviços será reduzida, ampliando a oferta de trabalho, os profissionais especializados e o número de empresas qualificadas. - Empresas com mão de obra qualificada garantirão empregos melhores, salários e rentabilidade maiores. - Todos os direitos trabalhistas continuam garantidos. Ninguém deixará de receber 13º salário, férias, adicional de férias etc. A CLT, ao contrário do que se propaga, continua sendo um parâmetro das relações trabalhistas. Apenas normatizou-se um setor sem regulamentação. - Não haverá mais dúvidas sobre aplicação da terceirização na atividade-fim. Havia entendimentos divergentes e contratos eram rompidos ou deixavam de ser firmados, gerando grande insegurança às empresas prestadoras de serviços. O cenário vai mudar. - Apesar de comprovados benefícios que a nova lei trará para o mercado de trabalho, a terceirização tem sido alvo de insidiosa campanha nos meios de comunicação com o objetivo de confundir a população. - Mentira, versões estapafúrdias, falácia. Com essas armas traiçoeiras, grupos abrigados em algumas centrais sindicais mentem de maneira deslavada. Usam dados falsos, invertem situações e tentam manipular a opinião pública de maneira grotesca. - Seu objetivo é conhecido: continuar enchendo os cofres com os recursos que recebem do Estado e manter o monopólio sobre a classe trabalhadora.
quarta-feira, 29 de março de 2017

Porandubas nº 523

Abro a coluna com uma historinha do médico, líder político e grande figura do meu Estado, Rio Grande do Norte, José Fernandes. Por ocasião das comemorações de seu centenário, foi relançado seu livro de memórias "Nem Todos Calçam 40". Zé Fernandes foi prefeito de Pau dos Ferros por três vezes e deputado estadual por cinco legislaturas. Um burrinho baixinho? José Fernandes de Melo fazia suas campanhas à base de receitas médicas e muita verve. Por onde passava, costumava fazer uma brincadeira com os eleitores. Por ocasião de sua última eleição para prefeito, nos meados da década de 80, comemorando a vitória numa festa no meio do povo, foi insistentemente abordado por uma eleitora, que lhe pedia um burrinho para ajudá-la nas tarefas da roça. O prefeito não perdeu a chance de fazer mais uma de suas brincadeiras. "Que tipo de burrinho a senhora quer? Pode ser um burrinho baixinho, meio gordo, um pouco velho?" A mulher respondeu: "Pode ser, sim, doutor José". E ele: "Pode ser um burrinho que dá muito coice quando chegam perto dele?" A resposta foi afirmativa. O médico, ligeiro, dobrou-se, mãos e joelhos no chão, e arrematou: "Pois está aqui ele, dona Maria, pode montar." A mulher, encabulada, sob as gargalhadas do povo, saiu de fininho. (Zé Fernandes foi casado com minha irmã, Lindalva Torquato Fernandes. Ambos falecidos. Ela foi deputada estadual, prefeita de Pau dos Ferros e ministra do Tribunal de Contas do Estado. Uma mulher admirável. ______________ A história da Terceirização A coluna de hoje conta a história da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4302/98. Retas e curvas, idas e vindas, articulações, audiências no Congresso Nacional, chegada do grupo que luta há 20 anos pelo marco regulatório da terceirização no país. Com muito orgulho, este consultor trilhou essa jornada desde seu início. O início da luta A defesa da terceirização começou lá trás, nos idos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Na época, o enunciado 256, do TST, classificava de ilegal a prestação de serviços a terceiros. Uma movimentação junto aos deputados constituintes da época liderada pela APREST, a associação que abriu os caminhos da luta, resultou na exclusão de um artigo que proibia a atividade na Constituição. O PL de Carvalho Na Constituinte, o deputado Augusto Carvalho, com origem no Sindicato dos Bancários, liderou o movimento contrário à terceirização. Com a retirada do artigo que proibia a prestação de serviços a terceiros na Constituição, Carvalho propôs um projeto de lei com o mesmo fim: acabar com a terceirização no país. Naquele tempo, os projetos iam primeiro para a CCJ com o propósito de avaliar se o texto proposto era constitucional ou não. O projeto de lei foi aceito. A terceirização estava novamente na mira da proibição. Figura de proa, sempre afinado com o ideário do setor, foi o então deputado José Maria Eymael. Um guerreiro. Temer e Ataliba O projeto foi para a comissão e teve como relator o deputado João Hermann (falecido), de Piracicaba, que proibia, em seu relatório, a terceirização. Portanto, aprovava o projeto de Carvalho, de nº 1.898/89. O setor procurou o deputado Michel Temer, da Comissão de Constituição e Justiça. Que, por sua vez, se amparou em denso parecer jurídico de um colega de escritório de advocacia, o constitucionalista Geraldo Ataliba. Com este parecer, encomendado na época por Amâncio Baker e Ermínio Alves de Lima Neto, então presidente e vice-presidente da APREST, Michel fez um voto em separado que derrotou o relatório. Por unanimidade. O calendário marcava: 23 de novembro de 1989. Foi a segunda grande vitória do setor. Mais um PL contrário Na época, as maiores forças políticas se agrupavam no PMDB. A derrota do PL de Augusto Carvalho significava, de certa forma, a derrota da esquerda que não queria a terceirização. Finda a Constituinte, Carvalho, não satisfeito, entrou com novo projeto proibindo a terceirização. E outros vieram na sequência. Até se chegar ao governo FHC. Acordado sobre o legislado Envergando a bandeira neoliberal, FHC tinha, entre suas propostas, a questão do acordado sobre o legislado. Nascia, sob essa embalagem, o PL 4.302. O contrato por prazo determinado confundia-se com o trabalho temporário, razão pela qual o ministério do Trabalho, atendendo ao pleito dos dirigentes, elaborou o PL 4.302. O Ministério era comandado pelo ministro Paulo de Tarso Paiva e tinha como secretário executivo o hoje senador Antonio Anastasia. Prorrogação do TT Com Anastasia, o setor deu mais um passo adiante. Foi ele o autor do PL 4.302. Conseguiu-se com ele que o contrato de trabalho temporário fosse prorrogado automaticamente via portaria. E mais: ele assumiu o compromisso de enviar ao Congresso modificações na lei 6.019, aumentando o prazo do TT justamente para não haver concorrência com o trabalho por tempo determinado. Essa reivindicação do setor foi atendida. A outra parte do PL incluiu a prestação de serviços a terceiros. Meneguelli O projeto 4.302/98 teve inicialmente como relator o deputado do PT, Jair Meneguelli. João Renato de Vasconcelos Pinheiro, então presidente do Sindeprestem, participou ativamente das discussões do relatório do deputado Meneguelli. O projeto de autoria de Anastasia foi totalmente modificado por Meneguelli em atendimento às exigências feitas pelo movimento sindical, na época representado na Comissão de Trabalho pelos deputados Jair Meneguelli, Paulo Rocha e Chico Vigilante, então presidente do PT e da CUT de Brasília. Um substitutivo foi aprovado na Câmara. Este texto, por sua vez, também foi sensivelmente modificado pelo relatório do Senado, que aprovou outro substitutivo. Quem mais trabalhou nesse relatório foi o senador Moreira Mendes, que tinha como seu braço direito o eficiente João Figueiredo. No Senado No Senado as discussões mais fortes, e que modificaram o substitutivo da Câmara, aconteceram na Comissão de Assuntos Sociais e Econômicos. Tiveram ativa participação o então presidente do TST, ministro Almir Pazzianotto, o presidente do TRT/SP juiz Francisco Antonio de Oliveira, do prof. José Pastore e o então presidente da CUT, João Felício. Através de requerimento do senador Eduardo Suplicy, o ministro do Trabalho Paulo Paiva também foi ouvido na CAS. Vale salientar ainda a participação da senadora Heloisa Helena nos debates, inclusive apresentando várias emendas ao projeto. Mabel O PL volta à Câmara com o substitutivo do Senado. Importante ressaltar que permaneceram intactos os benefícios originais: tratamento de segurança, saúde, insalubridade, atendimento médico e de refeição disponíveis nas instalações da contratante. Na época, foi bater na Comissão de Trabalho, onde teve como relator o então deputado Sandro Mabel. O relatório de Mabel, após acordo com PT, liderado por Paulo Rocha, foi aprovado por unanimidade com apenas uma abstenção, do deputado Paulinho da Força. O acordo foi para liberar a atividade fim, mas com responsabilidade solidária. Em 2003, depois de tomar posse, Lula pediu que a Câmara devolvesse o PL à presidência, eis que era uma iniciativa do Executivo. A Câmara recusou, alegando que, àquela altura, o PL fazia parte da agenda parlamentar. Idas e vindas O PL atravessou um longo corredor legislativo, a partir de muitas audiências públicas, inclusive no TST. Depois de certo tempo, Mabel, deparando-se com muita pressão do movimento sindical e de certos intelectuais de esquerda, decidiu ele mesmo criar um novo projeto, e assim apareceu o PL 4.330, este que se encontra no Senado sob a designação de PLC 30. E que tende a entrar em votação por decisão do presidente Eunício Oliveira, seguindo os trâmites normais. Prometeu não apressar. A Câmara na frente Mas o PL 4.302/98 ganha a preferência do setor. Que foi à luta, com a ajuda de empresários, parlamentares e com a nossa contribuição. As fechadas portas do Poder Executivo, durante todo o ciclo do petismo, foram finalmente abertas. O setor em peso pôde comparecer em reuniões no Palácio do Planalto, em audiências públicas, ganhando o PL adesões e força contando com a estreita colaboração de Ermínio Neto. O deputado Laércio, após intensa negociação política, assumiu como membro da CCJ, o que viabilizou sua indicação como relator do PL 4.302. Contou com o apoio inestimável de Erminio Neto. Grupo de líderes O presidente da Fenasserth e do Sindeprestem, Vander Morales, que esteve na frente de todas as movimentações, desde o início da tramitação do projeto, fez articulações para integrar todos os setores. E assim, Aldo de Ávila Jr., tradicional liderança do setor de Asseio e Conservação, Rui Monteiro, presidente do SEAC/SP e diretor da Febrac, João Diniz, que hoje preside a Cebrasse, e que representa o Sesvesp, deram vigor ao grupo. O forte setor de telecomunicações, representado por Vivien Suruagy, também integra o grupo de líderes. A área laboral também se faz presente, por meio do Sindeepres, capitaneado por Genival Beserra. Seu sindicato é a maior expressão de representação de trabalhadores terceirizados do país, com uma base que chega a 900 mil pessoas. Tive a satisfação de participar de modo intenso desse grupo. Grupo ampliado O grupo inicial composto por empresários e associações do setor passou a ser adensado. Nos últimos tempos, somaram-se ao grupo convidados representantes de importantes confederações/federações, como a CNI, CNC, CNF, CNA, CNS, Febraban, Fiesp, para participar dos eventos que culminaram com a inserção do PL 4.302 na agenda da Câmara. Marinho E assim, na tarde de 22 de março, viu-se coroado o processo de debate e votação de um dos mais importantes projetos para a alavancagem do emprego. Ressaltamos o apoio fundamental da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços, liderada pelo ativo e preparado deputado Rogério Marinho, hoje relator do projeto de Reforma Trabalhista, central na estratégia de modernização das relações de trabalho. Ministros Dois ministros se envolveram de maneira intensa no ideário dos serviços terceirizados e do trabalho temporário: Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Antônio Imbassahy, da Secretaria do Governo. Ambos receberam o grupo de líderes do setor, mantendo contato estreito com seus articuladores. Abriam as portas de seus Ministérios para ouvir sugestões, debater, sugerir. Duas grandes figuras de destaque na articulação política. Maia Firme O último capítulo dessa história foi escrito por Rodrigo Maia! Corajoso, determinado, consciente de seu histórico papel na luta para fazer o Brasil avançar! Foi decisiva sua iniciativa de votar o PL 4302! Por isso, o setor o aplaude em pé! Viva o presidente da Câmara!
quarta-feira, 22 de março de 2017

Porandubas nº 522

Abro a coluna com a raposice de Churchill O primeiro ministro inglês fazia um discurso mordaz quando um aparteador, saltando do lugar para protestar, só conseguiu emitir sons abafados. Churchill observou: - Vossa Excelência não devia deixar crescer uma indignação maior do que a que pode suportar. Em outra ocasião, estava sentado, sacudindo a cabeça de maneira tão vigorosa e perturbadora que o orador gritou, afinal, exasperado: - Quero lembrar ao nobre colega que estou apenas exprimindo minha própria opinião. Ao que Churchill respondeu: - E eu quero lembrar ao nobre orador que estou apenas abanando a minha própria cabeça. ________ Mas o sábio José Maria Alkmin não fica para trás em matéria de raposice política. O mineiro nunca perdia a tirada. O eleitor chegou aflito: - Doutor Alkmin, meu filho nasceu, eu estava desprevenido, não tenho dinheiro para pagar o hospital. A matreira raposa tascou: - Meu caro, se você que sabe há nove meses, estava desprevenido, calcule eu que soube agora. Boicote à carne O Brasil já começa a sofrer as consequências da operação Carne Fraca. China, Europa, Chile e Coreia do Sul já começaram fechar fronteiras à carne brasileira. O baque é impactante, eis que a China, por exemplo, é o maior importador de nossa carne. O episódio começa a ser delimitado. Vai demorar para que os importadores afastem as barreiras. O ministro Maggi, da Agricultura, e os comandantes das entidades do setor pecuário tentam mostrar que o caso não tem a dimensão que está sendo dada. O escarcéu A PF armou imenso aparato para orquestrar o caso. Fez a maior operação de sua história. Vê-se, agora, que menos de 30 pessoas aparecem como suspeitas. E, entre mais de 4 mil fornecedores, pouco mais de 20 empresas estão sendo investigadas. Se o caso não tem a grandeza com que é tratado, por que tanto barulho? Há interesse em desestabilizar o governo? Essa é uma pergunta que desafia gregos e troianos. A carne fatiada Vejamos algumas razões que devem ter inspirado a operação Carne Fraca: 1. O ambiente investigatório por que passa o país; 2. Certa disputa entre PF e Ministério Público, cada qual tentando mostrar sua performance para a sociedade; 3. O escracho por que passam os políticos; 4. A politicagem responsável pela indicação de nomes para comandar setores do Ministério da Agricultura; 5. A autonomia da PF para fazer operações, que vem se tornando mais forte no ciclo da Lava Jato (fazendo com que seu dirigente não dê conta dos fatos a seu superior); 6. O fato de o recém-nomeado ministro da Justiça, Osmar Serraglio, ter tido conversas gravadas; 7. Interesses de grupos em boicotar o atual governo. Rigor Os gigantes do setor de carne, principalmente a JBS e Friboi, em imensos anúncios publicitários, destacam o fato de estarem entre os maiores exportadores de carne do mundo, incluindo os países mais exigentes no quesito controle de qualidade. É certo que se os importadores importam carne brasileira, é porque adotam rigorosos padrões de exigência e controle. As empresas brasileiras, por seu lado, tiveram de investir milhões de dólares para implantar os mais avançados sistemas de apuração de qualidade. Mesmo assim, o Brasil passará por uma quarentena, tempo para apuração das irregularidades. Denúncias O affaire da carne nos traz preciosas lições: a. os controles devem ser bem ajustados; b. deve-se evitar indicação política em áreas vitais e que podem trazer dissabores como a de alimentos; c. o Brasil deve reforçar os padrões de segurança alimentar; d. a transparência será um item a ser rigorosamente cumprido pelas empresas do setor; e. as empresas deverão investir em programas de relações públicas e em eventos que possam demonstrar os seus padrões de segurança e controle. Reforma Trabalhista: 4302/98 Em pauta na Câmara o PL 4302/98, que trata da Terceirização e do Trabalho Temporário. Trata-se de um projeto dos tempos de FHC. Passou pela Câmara, foi ao Senado e voltou para a Câmara. Seu último relator é o deputado Laércio Oliveira, do Solidariedade/SE. Atende as demandas do setor, eis que permite terceirização nas atividades fim e nas atividades meio, abarcando, ainda, as áreas privada e pública. E prevê a responsabilidade subsidiária das empresas. Mesmo que o governo designe Reforma Trabalhista seu Projeto de nº 6787/2016, a ser votado mais adiante, este PL 4302 abre, sim, a reforma trabalhista. Reforma Trabalhista: 6787/16 Já este PL 6787/16 prevê, entre outros mecanismos, a questão do acordado sobre o legislado e a extensão do prazo do Trabalho Temporário. O relator é o corajoso e preparado deputado Rogério Marinho, do PSDB/RN. Que promete aumentar o objeto do projeto, fazendo com que absorva as novas modalidades de trabalho, como o trabalho intermitente, as atividades abertas pelo sistema Uber, entre outros. Deve, ainda, deixar como facultativa e não obrigatória da contribuição sindical. Marinho e Daniel Vilela, este presidente da Comissão, já realizaram 10 audiências públicas. Deve entrar na pauta de votação até maio. Marinho: aparelhamento Um dos pontos mais controversos do PL 6787/16 é a prevalência do acordado sobre o legislado. Marinho pensa que, fortalecendo o conceito de negociação, o empregador terá mais segurança para dialogar com seus empregados e continuar contratando. "Historicamente os acordos têm sido contestados pela Justiça trabalhista. Com isso o mercado de trabalho vai se fechando, pois não há segurança jurídica para garantir que será cumprido o que foi combinado". Além disso, o relator acha que o sistema sindical brasileiro é distorcido. "O aparelhamento do sindicalismo deturpou sua função. O Brasil tem mais de 17 mil sindicatos, enquanto a Inglaterra, berço do movimento sindical, possui 168. A pulverização faz com que percam a representatividade aqueles que de fato sentam para negociar". Reforma Trabalhista: PLC 30 A reforma trabalhista também é objeto do PLC 30, que se encontra no Senado. Este projetou saiu da Câmara como o PL 4330. No Senado, foi todo retalhado pela faca do senador Paulo Paim, do PT/RS. Tira o setor público da terceirização (aliás, o setor que mais problemas apresenta), tira as atividades fim do projeto, desvia as contribuições para os sindicatos predominantes que atuam nas empresas tomadoras de serviços, estabelece a responsabilidade subsidiária, etc. Esse projeto também poderá ser votado. Se assim ocorrer, caberá ao Executivo avaliar os pontos de cada projeto e vetar o que achar inconveniente para o mercado de trabalho. Trabalho temporário Como ficará a questão do trabalho temporário, se os PLs 4302 e 6787 forem aprovados? A pergunta tem sentido, eis que ambos contemplam questões relativas ao trabalho temporário. O relator dá a resposta: se o PL 4302 for aprovado, tende ele a suprimir do 6787 a parte relativa ao TT. A questão pode parecer resolvida. Mas essa modalidade de trabalho já conta com uma lei, a 6.019/74. Que dá todas as diretrizes para o setor. Nesse caso, os setores envolvidos haverão de chegar ao bom senso e propor ao Executivo formas para evitar superposição de normas. Terceirização Já para a terceirização, o marco regulatório haverá de abrir um ciclo de segurança jurídica para o setor. As empresas, hoje, andam sobre o fio da navalha, reguladas por uma súmula do TST, a de número 331, voltada para separar atividades meio (onde pode ser feita a terceirização) de atividades fim (proibidas para efeito de terceirização). Ocorre que a visão que separa as atividades está completamente defasada. O que é atividade fim de uma indústria automobilística, onde centenas de fornecedores fabricam componentes que são encaminhados para uma central montar o automóvel? Essa pergunta sem resposta faz os fiscais do Ministério Público do Trabalho encherem a caneta para multar empresas. E tome multa. A decisão do STF A propósito, o STF deverá pôr sua colher nesse caldeirão, ao votar o caso Cenibra, uma empresa de reflorestamento que questiona a multa de cerca de R$ 1 bilhão por ter, pretensamente, terceirizado uma atividade-fim (corte e plantio de árvores). Há um voto ainda não pronunciado do ministro Luiz Fux, enquanto o ministro Barroso prepara seu parecer sobre um caso congênere que lhe chegou às mãos. Saindo da Idade Média Ufa, se o projeto da terceirização for aprovado nos termos expressos pelo relator Laércio Oliveira, o país estará dando um imenso passo na direção da modernidade. Sai da Idade Média para a modernidade do século XXI. E ainda veremos o enquadramento de grupos de fiscais acostumados a pendurar faturas sobre os vãos dos empreendimentos. DNA da corrupção I Costumo dizer em minhas palestras: o DNA das 15 capitanias hereditárias em que o Brasil foi dividido, entre 1534 e 1536, por D. João III, se faz presente hoje nas 27 unidades federativas e nos 35 partidos políticos. Esses funcionários que aprovavam ilícitos no Ministério da Agricultura, causando danos irreparáveis ao país, traduzem a invasão do espaço público pelo interesse privado, coisa que remonta à Colônia. DNA da corrupção II O sistema montado para evitar desmandos na administração pública não funciona? Esse é o outro lado da moeda. O aparato contra a corrupção é exemplar. Procura-se tapar todos os buracos. Avançamos com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Instrumentos anteriores nem são lembrados, a partir da Constituição. O art. 37 reza sobre a administração pública direta e indireta nas esferas dos Poderes, pregando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Coisa bonita de ler. DNA da corrupção III O decreto-lei 201/67 estabelece a responsabilidade de prefeitos e vereadores. Quem se lembra dele? A lei 8.027/90 expõe normas de conduta de servidores públicos civis. Poucos a conhecem. A lei 8.429/92 regula as sanções aplicáveis aos agentes públicos em casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo e função na administração pública. É letra morta. E a lei 8.730/93 trata da obrigatoriedade de declaração de bens e rendas para o exercício do cargo. DNA da corrupção IV Ao lado do cipoal legal, há, também, nomes respeitados defendendo a bandeira da moralização. Há o Ministério Público, que funciona como o quarto Poder no país, procurando pegar desmandos gerais dos Poderes, fiscalizando o cumprimento das leis e, claro, fazendo muito teatro. Há Comissões Parlamentares de Inquérito, sob responsabilidade do Poder Legislativo, instrumento que geralmente acaba contaminado por vieses partidários. Vale perguntar: se há leis, figuras respeitáveis para torná-las eficazes e até disposição política para se implantar o império da lei e da responsabilidade, por que a corrupção no país continua forte no Brasil? É mesmo uma questão de DNA?
quarta-feira, 15 de março de 2017

Porandubas nº 521

Abro a coluna com um dos fundadores da velha UDN. O poder é como a água 1945. O Brasil inaugura a redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em João Pessoa, procurou Luís de Oliveira: - Luís, o socialismo é como aqueles gramados dos castelos da Inglaterra. Cada geração dá por eles um pouco de si. Um jardineiro planta, o filho cuida, o neto poda. E vai assim, de geração em geração, até que, um século depois, torna-se o que é. - Doutor Hermes, me desculpe, mas não vou entrar não. Gosto muito do socialismo, mas vai demorar muito. Eu quero é o poder. E o poder é como água. A gente tem que beber na hora. (Da verve do amigo Sebastião Nery). Escola para quê? O presidente Dutra tinha um auxiliar capixaba, oficial do Exército, gago. Quando Dutra dava uma ordem, ele ficava mais gago ainda. Resolveu dar um jeito de curar a gagueira. Soube que o Méier tinha uma escola para gagos, tocou para lá. O endereço que levou não coincidia. Procurou no bairro todo, nada. Foi ao português da esquina, desses de bigode e tamanco, cara de quem desceu na praça Mauá: - O sesenhor popopodia me inininformar se aaaqui temtem uma escola para gagagago? - Mas o senhor já fala gago tão bem, para que quer escola? (Do acervo do imperdível Sebastião Nery). Lista de Janot O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 83 pedidos de inquérito e outros 211 para instâncias inferiores, que abrigariam cerca de 400 nomes. É o que se diz. O STF deve ficar com os nomes que têm foro privilegiado e devolver à 1ª instância os outros. Há um clima de expectativas no Planalto Central. Quanto maior... A tese que ganha corpo é a de que quanto maior o número de envolvidos, melhor para todos. Porque os efeitos se distribuiriam horizontalmente, os impactos sobre alguns nomes seriam diluídos e amortecidos, e, acima de tudo, porque a montanha de nomes demandaria oitivas e oitivas, provas e contraprovas, fazendo rolar a lista de Janot quilômetros à distância. Abertura de sigilo Ganha corpo a quebra de sigilo dos casos que chegarão ao STF nos próximos dias, talvez ainda esta semana. A decisão será do ministro Edson Fachin. A classe política defende a abertura das informações sob o argumento de que, sabendo onde e como estão arrolados, os envolvidos já começariam a prover suas defesas. Com isso, seriam evitados vazamentos, que tendem a ser mais sensacionalistas e a provocar celeuma nos ambientes da representação e do governo. Janot desperta ira Janot começa a despertar ira entre seus pares pela sinalização de que gostaria de ganhar mais um mandato na Procuradoria. Há gente na fila que quer tomar seu lugar. A permanência de Janot dependerá de suas próximas decisões? Essa é a pergunta que se apresenta na esfera política. Deixemos a resposta ao crivo dos leitores. Congresso inerte? Como as Casas congressuais reagirão à lista de Janot? A tese mais comentada é a de que tenderiam a certa inércia, mostrando desinteresse do corpo parlamentar para as matérias que constam da agenda. Seria isso muito ruim para o Executivo. Os parlamentares gostariam mesmo de agir em sua defesa, o que apontaria para uma pauta que contemplasse seus interesses, como, por exemplo, a anistia ao Caixa 2. DNA da cultura A propósito, nos últimos dias tem sido fortalecida a ideia de que o Caixa 2 faz parte do DNA da política nacional. Cresce o número de importantes fontes que deixam o Caixa 2 suavizado. Trata-se de uma ilegalidade, afirmam, mas não necessariamente é o cofre da corrupção. Gilmar Mendes, ministro do STF, e José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-advogado da ex-presidente Dilma, são duas ilustres figuras que expressam essa visão. Se a tese vingar, parcela ponderável da classe política sairá do caldeirão fervendo para a panela de água morna. Repatriação O Senado aprovou o novo projeto de repatriação de recursos. Ele deverá trazer uma boa bolada de dinheiro, algo entre R$ 15 a R$ 20 bilhões. Continuam as restrições à repatriação de recursos de familiares de políticos. A sequência das reformas A agenda do Executivo está fechada com esta sequência: primeiro, a PEC do Teto (aprovada); segundo, a reforma educacional com foco no segundo grau (aprovada); terceira, o primeiro momento da reforma trabalhista, com a votação na Câmara do PL 4302 (especialização de serviços/terceirização) e votação do PLC 30 no Senado (mesmo teor). Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia quer colocar em pauta dia 21 de março; no Senado, a votação seria logo depois. Na quarta etapa, a segunda parte da reforma trabalhista (PL 6787/16), que tem relatoria do deputado Rogério Marinho. Trata de coisas como o acordado prevalece sobre o legislado e estende os prazos do Trabalho Temporário. A montanha Na quinta etapa, os congressistas subirão ao pico da montanha, escalando a Reforma da Previdência. Que será a mais complicada e a que mais recebe críticas da sociedade. Pelo andar da carruagem, o governo deverá ceder em alguns pontos para que o Congresso aprove a reforma possível, não a ideal. A base governista começa a ser instrumentalizada com dados e informações de modo a compreender o corpo das propostas. Essa reforma deverá entrar em pauta em junho ou mesmo julho, antes do recesso. Serão essas as reformas do primeiro semestre. A grita nas ruas As ruas certamente se encherão de gente e a grita contra algumas reformas dará o tom ambiental das próximas semanas. As Centrais Sindicais continuarão a fazer barulho. Mas já não possuem o vigor de antigamente. Ademais, nem todas pensam de maneira homogênea. Os ruídos poderão fazer efeito em alguns ouvidos, mas a lógica que orienta as decisões sobre o difícil momento em que vive o país acabará empurrando o conjunto político para a decisão de fazer as reformas. A cobertura midiática É visível a divisão entre os jornalistas que acompanham as cenas política e econômica. Há, visivelmente, alguns grupos ditando a expressão: 1) o colunismo político, que assume um posicionamento contrário ao governo, enchendo seus espaços com críticas e denúncias; 2) o colunismo econômico, onde economistas dividem com jornalistas os campos da expressão, ambos, porém, expressando simpatia e apoio às medidas para resgatar a economia; 3) o colunismo partidário, ocupado por um grupo de profissionais e de meios que tomam partido sob o viés partidário; grupo engordado por alguns intelectuais que fazem questão de frequentar listas de apoio; 4) mídias sociais, onde militantes e simpatizantes abrem intensa querela em torno de perfis que admiram e/ou combatem. O voto no mais próximo O eleitor aumenta sua desconfiança na política e em seus protagonistas. É o que se infere das pesquisas. E que impacto isso terá nas urnas? Muito. O eleitor tenderá a votar em que está mais próximo dele. A proximidade é, portanto, um vetor a sinalizar tendências. O sistema de voto estará entre essas modalidades: voto em lista fechada e definida pelo partido; sistema misto, com parte de candidatos de uma lista fechada e parte aberta; distritão, em que cada Estado será um distrito, devendo se eleger os mais votados. Fundo O Parlamento mostra vontade de abrir um novo fundo partidário, formado com recursos do Estado. A cada real ofertado pela iniciativa privada, haveria correspondência da mesma quantia proveniente de recursos públicos. O objetivo é formar um fundo de R$ 4 a R$ 6 bilhões. Dará muita polêmica essa proposta. E o pior é que o Fundo Partidário continuaria normalmente. Lula a jato Lula é rápido e rasteiro nas respostas aos juízes da Lava Jato: é "quase" vítima de um massacre, quer que a Lava Jato vá fundo nas investigações, não tem nada a temer. Ontem, delações apontavam para R$ 23 milhões sendo destinados a ele. Vitimização - eis o escudo de Luís Inácio. Doria, um obstinado João Doria é um obstinado. Queria ser prefeito. Poucos acreditavam. Elegeu-se. Disse que iria governar na rua. E está indo. Prometeu acabar com as filas na saúde. Ainda não conseguiu, mas está dando passos avançados. João quer registrar seu nome na história da política como gestor. Podem anotar: vai conseguir. Candidatura em 2018? Minha velha mãe sempre diz: meu filho, nunca diga - desta água não beberei. Michel, o confessionário Como o presidente Michel Temer alcança tantas vitórias no Congresso? Com sua habilidade de ouvidor. Trata-se de um perfil afeito aos ouvidos da política. Os parlamentares conversam com ele como se estivessem no confessionário. E depois de dois padres nossos e três ave-marias, saem muito satisfeitos. Michel Temer é um exímio articulador político. Política como espetáculo I O discurso estético tem muito a ver com os recursos teatrais. Com efeito, a teatralização é imanente à política. Os atores políticos contemporâneos procuram aperfeiçoar sua performance com recursos técnicos da mídia eletrônica e do teatro. Hitler treinava a voz e os gestos. Mussolini, com sua voz de bronze e máscara imperial, espelhava-se em D'Annunzio, guerreiro-tribuno. A história antiga é cheia de exemplos que mostram os governantes posando de ator, alguns com feições de comediantes, outros encarnando o perfil de estadistas. Luís XIV, conta Schwartzenberg, fazia exibição de danças. O marechal Pétain tomava aulas de dicção para diminuir a timidez. O próprio De Gaulle dizia que "os maiores medem cuidadosamente as suas intervenções, fazendo delas uma arte". Política como espetáculo II A política está cada vez mais espetacularizada. Os políticos transformam-se em vedetes, procurando, por todos os meios, suprir a falta de carisma. E se inserem no olimpo da cultura de massas, de que nos fala o sociólogo francês Edgar Morin (Cultura de Massas no século XX). A mídia transforma os olimpianos em vedetes da atualidade, investindo-os de um papel mitológico, mergulhando em suas vidas privadas, extraindo delas a substância humana que propicia os fenômenos psicológicos da projeção e da identificação. Quanto mais alto o cargo, mais espaço na mídia, mais projeção ganha na mente dos espectadores. O charme pessoal de alguns gera um gigantesco processo de identificação. O presidente Kennedy era um exemplo de olimpiano charmoso. Política como espetáculo III O vedetismo do poder pode ser explicado pela psicologia. As pessoas percebem no ator político situações afetivas que lhe são próprias. Identificam-se com ele. E se satisfazem. Trata-se do fenômeno de autovalorização por meio de um herói interposto. Freud também explica: "A maioria das pessoas experimenta a imperiosa necessidade de admirar uma autoridade, perante a qual possa inclinar-se e pela qual seja dominada e por vezes maltratada". De outra forma, as pessoas querem acreditar no que vêem, confiando, assim, nos perfis inventados, que procuram representar a realidade. Muitas vezes, têm dificuldades em distinguir o real do falso. Os atores políticos, interpretando intuitivamente essa situação, observando o mundo ao redor, espelham o cotidiano em seus hábitos, modos de agir e até nas vestimentas. Usam a técnica da realidade espelhada. Getulianas Getúlio Vargas caprichava nas frases. Eis algumas de sua verve: - Eu não sou um oportunista. Sou um homem das oportunidades. Se um cavalo passar encilhado na minha frente, eu monto. - A Constituição é como as virgens. Foi feita para ser violada. (p.s. hoje, uma frase politicamente incorreta) - Quem não aguenta o trote, não monta o burro. - Inimigos não sei se os tenho. Mas, se os tiver, não serão jamais tão inimigos que não possam vir a ser amigos. - A metade dos meus homens de governo não é capaz de nada e a outra metade é capaz de tudo. - Quase sempre é fácil encontrar a verdade. Difícil é, uma vez encontrada, não fugir dela. - Eu sempre desconfiei muito daqueles que nunca me pediram nada. Geralmente os que sentam à mesa sem apetite são os que mais comem. - Os políticos olham muito o passado, se esquecem do presente e, principalmente, do futuro. Mas é perigoso este cacoete, pois quem muito olha para trás acaba torcendo o pescoço.
quarta-feira, 8 de março de 2017

Porandubas nº 520

Abro a coluna com mais um "causo" das Minas Gerais. Lei da Gravidade A Lei da Gravidade, de vez em quando, dá dor de cabeça aos mineiros. E a lei da gravidez, essa, nem se fala. Na Câmara Municipal de Caeté, terra da família Pinheiro, de onde saíram dois governadores, discutia-se o abastecimento de água para a cidade. O engenheiro enviado pelo governador Israel Pinheiro deu as explicações técnicas aos vereadores, buscando justificar a dificuldade da captação: a água lá em baixo e a cidade, lá em cima. Seria necessário um bombeamento que custaria milhões e, sinceramente, achava o problema de difícil solução a curto prazo, conforme desejavam: - Mas, doutor - pergunta o líder do prefeito - qual é o problema mesmo? - O problema mesmo - responde o engenheiro - está ligado à Lei da Gravidade. - Isso não é problema - diz o líder - nós vamos ao doutor Israel e ele, com uma penada só, revoga essa danada de lei que, no mínimo, deve ter sido votada pela oposição, visando perseguir o PSD. Quiproquó e status quo Há uma densa corrente de vieses, erros, versões erráticas circulando nas mídias, seja a tradicional (jornais, revistas, rádio e TV), sejam as mídias sociais na internet. Alguns colunistas, mais que análises e leituras racionais, estão praticando exercícios de tiro ao alvo. A começar pela evidente disposição de misturar alhos com bugalhos, uma coisa com outra, doações oficiais de recursos às campanhas com caixa 2, caixa 3, caixa 4, propinas, etc. O status quo do país abriga um gigantesco quiproquó. As delações Os analistas tiram conclusões a partir das delações feitas. O novelo foi puxado e os nomes aparecem em sequência, de A a Z, envolvendo partidos de todos os naipes. Uma doação oficial feita a um partido deixa de ser coisa legal para se transformar em suspeita. Os protagonistas - candidatos nas campanhas, eleitos, derrotados, partidos grandes, médios e pequenos - são amalgamados. Todos se transformam em farinha do mesmo saco. Provas e contraprovas O que se vê é uma paisagem de terra arrasada. A operação Lava Jato, que sucede na apuração de escândalos o mensalão, passou a adensar a indignação social. As denúncias se sucedem. Um nome puxa outro. Um processo de banalização dos fatos tem o condão de nivelar todas as abordagens. Não há ninguém que se salve. Ora, estamos na fase das delações. Cada caso, porém, terá de exibir provas, contraprovas, oitivas de um lado e de outro. Ocorre que o viés midiático é de pedido de condenação quando não de prejulgamento. Um exemplo: se o TSE não condenar fulano, estará se matando. Ora, esse tipo de análise é torcida. É um prejulgamento. É um tiro na cabeça dos ministros que julgarão os casos. Calma, pessoal Deixem, senhores analistas, que os juízes cumpram o rito da Justiça. Podem cobrar pressa, claro. Mas não atirem na cabeça dos magistrados. Esperemos que as Cortes cumpram a sua missão, sob os valores republicanos da ordem, da disciplina, da independência, do zelo, da dignidade. Não queiram, senhores comentaristas, substituir os juízes. Doações Os partidos políticos, por sua vez, precisam comprovar as doações recebidas. Quanto à origem dos recursos, uma grande interrogação invade os ambientes dos interrogatórios: os receptores precisam saber de onde o dinheiro saiu? De alguma obra ou projeto? Mesmo se comprovarem a entrada oficial de recursos - com a declaração ao TSE - ainda assim podem ser jogados nos caldeirões do caixa 2 ou das propinas? O ritmo da economia Há uma visível corrida entre a economia e a política. O resgate da economia acontece de forma lenta. O acirramento da crise política ocorre de forma mais acelerada. As tensões se desenvolvem ao ritmo das investigações. No caso do TSE, ao que parece o ministro Herman Benjamin quer correr de maneira acelerada a quilometragem à sua disposição: uns 100 km até outubro, data em que sairá. Se a economia der sinais de grande vigor no segundo semestre, a decisão de Herman deverá ter impacto menor. A recíproca é verdadeira. 1ª instância Mais uma interrogação se instala na República de Curitiba. A decisão do juiz Sérgio Moro de ouvir Lula em princípios de maio acelerará seu julgamento na 1ª instância? Condenado, Lula receberá o mesmo veredito na 2ª instância? A paisagem começa a exibir a cor vermelha do PT em vídeos que tentam iniciar a pré-campanha de Lula como candidato a presidente em 2018. No Nordeste, circula um vídeo muito emotivo embalando a volta de Lula, presidente. Que funciona como escudo. As massas estão sendo cooptadas para formar uma muralha de defesa de Luiz Inácio. Debate sobre ética Simulemos um debate sobre ética na política entre parlamentares e o senador Rui Barbosa. O mestre lhes diria: "Não há nem pode haver aliança entre a política e os meus interesses privados. A política é e será sempre a inimiga da minha prosperidade profissional". O parlamentar poderia retrucar: "Ética é fidelidade aos amigos". Outro arremataria: "Aos amigos, pão, aos inimigos, pau". O velho Rui, no troco, lembraria trecho do discurso de 26/12/1901, que bem poderia servir de conselho a muitos dos nossos representantes: "Vespasiano dizia que, para um imperador, decência é morrer de pé, decência é cumprir bem o seu papel". Reforma eleitoral A esfera política deverá sair da sombra e agir à luz do dia. Espera-se que as regras para o jogo eleitoral de 2018 sejam definidas logo, logo. Essas regras abrigariam, entre outros instrumentos, a cláusula de barreira, o fim das coligações proporcionais, a anistia ao caixa 2 e a formação de um fundo para financiamento dos candidatos. Esse pacote tem de ser aprovado até outubro, um ano antes da eleição. Seria mais uma montanha de dinheiro a sair dos cofres públicos. O fundo partidário continuaria imexível. Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é considerado um grande articulador. O sucesso da agenda do Executivo dependerá muito dele. Que tem tido coragem de enfrentar o embate na Casa que preside. Rodrigo é um nome do amanhã. E tem todas as condições para pleitear a candidatura ao governo do Rio de Janeiro em 2018. João Doria O prefeito de São Paulo continua na rota da boa avaliação. Doria tem feito o que prometeu. Trata-se de um administrador zeloso, cobrador, controlador. Está atento ao que se passa ao redor. Começa a frequentar as listas de candidatáveis no páreo de 2018. Mas é uma pessoa leal. Jamais trairá seu patrocinador e amigo Geraldo Alckmin, que será seu candidato a presidente da República. Governo do Estado Em compensação, Alckmin poderá puxar João Doria como candidato ao governo do Estado. João diz que seu único objetivo é prefeitar os quatro anos para os quais foi eleito. Mas uma das regras da política é: não existe regra imutável na política. Se o povo pedir, JD sairá a galope pelos prados governamentais de São Paulo. Aécio Neves Aécio Neves domina a máquina do PSDB. Mas é alvo da operação Lava Jato. Resistirá? Caso resista, será difícil tirá-lo da liça. Nesse caso, Alckmin teria de se habilitar em outra legenda. Serra continuará como carta importante do baralho. Saiu do Ministério, mas estará no Senado. E ajudou Aloysio Nunes Ferreira a ser ministro. Este, por sua vez, estará mais alinhado a Aécio do que a Alckmin. E Serra, caso se recupere, pode ser candidato ao governo, com Kassab na chapa como vice ou como candidato ao Senado. O PIB da corrupção O Brasil abriga, segundo pesquisa da Transparência Internacional, 26% do dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Há quem calcule que o Produto Nacional Bruto da Corrupção alcance metade do nosso PIB. Cidadania ativa No clássico "Considerações sobre o Governo Representativo", o filósofo inglês John Stuart Mill classifica os cidadãos em ativos e passivos, esclarecendo que os governantes preferem os segundos, por ser mais fácil dominar súditos ou pessoas indiferentes, mas a democracia necessita dos primeiros. E aduz: "os súditos podem ser transformados em um bando de ovelhas que se dedicam tão somente a pastar uma ao lado da outra". Norberto Bobbio arremata a ideia com este sarcasmo: "e as ovelhas não reclamam nem mesmo quando o capim é escasso". A imagem calha bem nesses tempos turbulentos que o Brasil atravessa. Primeiro, pela constatação de que se expandem no território os grupamentos de cidadãos ativos. Um intenso processo de conscientização social se espraia por todas as camadas, inclusive as que habitam os porões da miséria. A era digital A era digital nos traz um mundo interligado. Se jornais e revistas tinham como caixa de ressonância as colunas de leitores, hoje as redes sociais se prestam a ser gigantescas tribunas para comentários, análises, posicionamentos e opiniões. Os efeitos se fazem ver na extensão da conscientização crítica, no controle das tarefas de governantes, nas demandas de grupamentos, em suma, em amplo controle da representação política e dos próprios Poderes constituídos. O fato de um alto ministro da mais alta Corte do país, o Supremo Tribunal Federal, poder ser criticado logo após proferir um voto, era algo inimaginável anos atrás. Agora, a mais alta autoridade pode acompanhar tudo que se diz sobre ela nas redes sociais. Equação F+C+M+R em mudança Trata-se de uma mudança no fluxo informacional: as fontes, antigamente muito limitadas, se multiplicam por todos os espaços. Cada internauta pode ser fonte de informação e análise. Ou seja, a antiga equação da comunicação - F+C+M+R (Fontes, Canais, Mensagens, Receptores) - ganha nova leitura: as fontes encontram na rede tecnológica um leito natural para manifestar expressão, condição que só poucos continuam a ter na mídia tradicional (jornais, revistas, rádio e TV).
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Porandubas nº 519

Abro a coluna com uma historinha de Tancredo Neves Durante a campanha pelas Diretas Já, em 1983/84, o jornal Folha de S.Paulo transformou o assunto em sua bandeira, até com uma fitinha verde-amarela no alto da primeira página. Noticiário e editoriais davam como garantida a vitória da emenda que devolvia ao país as eleições diretas para presidente da República, depois de 20 anos de ditadura - a emenda Dante de Oliveira. O jornal cantava a vitória e abria fotos do povo nas praças. A contagem a favor só crescia. Seu concorrente o Estado de S. Paulo era mais sóbrio e cauteloso e tinha lá seus motivos. Um deles, um informante especial em Brasília. Ao ser questionado sobre a contagem da Folha, que dava mais de cem votos a favor da emenda, o informante deu uma boa risada ao telefone e completou assim a conversa : - Meu filho, fique tranquilo, eles não sabem contar. Era Tancredo Neves. Delenda Politica Est "A política deve ser destruída". Delenda Politica Est. "A política é lama". "A política é corrupção". "Os políticos são bandidos". "Os políticos devem ser enxotados das nossas instituições". Este analista político chama a atenção para estes conceitos que se espraiam pelo território, invadindo o sistema cognitivo de pessoas de todas as classes sociais. Trata-se de um sentimento que se generaliza no país. Nunca assisti, em minha trajetória profissional, tanta execração à política e a seus participantes. Pois bem, temos de dar um basta a essa enviesada abordagem. Pois a política é e sempre será instrumento em prol do desenvolvimento da sociedade. Política : o bem comum Em sua obra intitulada Política, Aristóteles insere no conceito de política tudo o que se refere à cidade, por consequência, tudo o que é urbano, civil, público, social. A ciência política abrange o conjunto de atividades que, de alguma maneira, referem-se a polis, ao Estado. Os fins que se pretende alcançar pela ação dos políticos têm como alvo os interesses dos grupos que formam a comunidade : o bem-estar, a paz, o convívio harmonioso, a ordem pública, a prosperidade, o desenvolvimento. A política constitui, portanto, um conjunto de meios e formas a serviço do bem comum. P. S. Uma observação relevante : os integrantes da política precisam colaborar para evitar a degradação do conceito. Bom senso e linguagem adequada ajudam. A demonização da política Infelizmente, a política é associada ao mal, à corrupção, ao caos. Daí a demonização que passa a conotar o conceito. Ou seja, a política e seus protagonistas são identificados com o demônio. E por que isso ocorre ? Porque os desvios, ilegalidades, contrafações que permeiam a vida pública acabam puxando o conceito para o terreno do mal. A operação Lava Jato, o maior processo de investigação de corrupção em nossa história republicana, fará bem enorme ao país. Mas até chegarmos ao estado de limpeza ética, os integrantes da política serão levados ao cadafalso. Não se pode, portanto, confundir a política com atitudes, costumes e ações de alguns de seus protagonistas. Delenda Carthago Est O senador romano Catão, o Antigo, como era conhecido, plasmou o célebre ditado : Ceterum censeo Cartago delendam esse : "Quanto ao resto, penso que Cartago deve ser destruída". Assim também usada : Delenda Carthago est. O senador havia sido embaixador em Cartago e teve oportunidade de observar o extraordinário renascimento econômico da cidade. De volta à Roma, passou a declamar o mesmo final para seus discursos : Cartago deve ser destruída. Não podia a cidade competir com Roma. A ideia fixa : destruir E Cartago, ao final da III Guerra Púnica, em 146 a.C, foi arrasada. Roma voltou a imperar sobre o mar mediterrâneo. O refrão de Catão, o Antigo, parece se voltar contra nossa política. A ideia fixa na mente dos brasileiros é : a política e seus atores devem ser destruídos. Antes que seja tarde, temos de recolocar a política em seu berço. Sob pena de fecharmos os horizontes de nossa democracia. O reflexo de fim Em seu ensaio Reflexo de Fim, Pavlov explica : se uma pessoa quer atingir um objetivo, por não se contentar com a situação em que vive, procura algo melhor, mais atraente e, vendo que isso é impossível, cria um ideal, o seu Pássaro Azul. Essa é a origem dos mitos. Os brasileiros, no meio da crise, guardam escondidinho o seu passarinho azulado. Viés político de ministros do STF Pode um ministro do STF ter pertencido a algum partido político ? A pergunta volta à mesa do debate na esteira da nomeação de Alexandre de Moraes para ocupar um assento em nossa mais alta Corte. Pois bem : nada impede que o nomeado tenha sido filiado a ente partidário ou ter prestado serviços a partidos como advogados. A propósito, são conhecidas as ligações dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin com partidos no passado. É bom lembrar : antes da condição de ministro, um juiz porta a condição de cidadão. O que pode e não pode Mas um ministro que teve ligação com um ente partidário, em sua vida profissional, não poderá exercer o múnus nas Cortes para julgar causas de antigos clientes. Isso não é concebível. E mais : um magistrado, seja qual for seu porte, não pode se recolher como ermitão, a ponto de se isolar da comunidade política. Portanto, não deve causar estranheza o fato de um ministro das Cortes conversar com governantes ou participantes da frente política. Infelizmente, essa prática passou a ser também demonizada pela mídia brasileira. Hipocrisia. E falar fora dos autos ? É evidente que um juiz não pode se pronunciar fora dos autos sobre casos que esteja julgando. Mas nada os impede de proclamar, como cidadãos, suas visões sobre as temáticas que se inserem na agenda nacional. Fica claro que não podem expressar, de antemão, opiniões sobre temas que entrarão, mais adiante, em sua planilha de decisões. Porém, não são proibidos de manifestar seu pensamento sobre assuntos que impactam a vida social. Reformas : ou vai ou racha O governo Michel Temer está plenamente convencido de que deve avançar no caminho das reformas. Sabe que não haverá, mais adiante, condições para levar a cabo a empreitada de fazer a reforma previdenciária, a reforma trabalhista, a reforma tributária e mesmo a reforma do pacto federativo. Ou agora ou...nunca ! Temer sabe que a avaliação melhor da administração que comanda só ocorrerá lá por volta de meados de 2018. Quer passar para a história como o presidente da era das reformas. 68 anos de Sescon/SP O Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) celebrou 68 anos de atuação em solenidade no Clube Monte Líbano, em São Paulo, na sexta-feira, 17/2. O presidente da entidade, Marcio Massao Shimomoto, fez retrospectiva do primeiro ano de gestão e reconheceu ter sido um período difícil, mas de grande aprendizado : "Com superação conseguimos nos reinventar, buscar alternativas diversificadas, experimentar coisas diferentes, desafiar o desconhecido e quebrar paradigmas com inovação e criatividade". Participaram do evento empresários e lideranças políticas, como o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi. O IVA e a CPMF O governo já ensaia uma proposta sobre reforma tributária. É de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná. Abriga a criação do IVA - Imposto sobre Valor Agregado e a recriação da CPMF. O IVA também consta das sugestões a serem encaminhadas, dia 7 de março, ao presidente da República pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. As sugestões causarão polêmica, eis que a criação de novo imposto é tudo que a sociedade não quer ouvir. A burocracia A burocracia compromete o crescimento econômico, donde se pode constatar, de um modo geral, que o tamanho da economia informal está na razão inversa ao grau de desenvolvimento de um país. Uma regulação abundante e estrita não garante a priori melhor qualidade da produção, mas serve de pretexto para a interpretação dos dispositivos que, resultando no impasse burocrático, abrem caminhos para formas variadas de corrupção. O Brasil ainda mantém sólidas as amarras tecidas desde 1930, na esteira da formação de um pacto social voltado para a criação e operacionalização de um Estado com forte teor intervencionista. Conselhão ativo Há muito entusiasmo nos participantes do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A voz comum é : "agora, podemos falar, dar sugestões, debater, analisar. Nos tempos de Dilma, apenas ela falava e nós éramos obrigados a ouvir". O governo Temer inverteu o fluxo da expressão. A sociedade fala, o governo ouve. Por isso, os participantes do Conselhão dão elevado quorum às reuniões. Pesos pesados se fazem presentes, como Roberto Setubal, Luiz Trabuco, Jorge Gerdau, Luiza Trajano, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Roberto Rodrigues etc. Dia 7 de março, 15 sugestões do Conselhão serão apresentadas ao presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Efeitos das crises sobre a imagem Qual o efeito da crise sobre a imagem do Grupo Odebrecht ? Esta é uma recorrente pergunta que me fazem. Vejam bem. Os efeitos das crises sobre as Organizações/Grupos obedecem a uma escala que vai de 1 a 5 graus :  Muito graves/muito relevantes : peso 5  Graves/relevantes - peso : 4  Intensidade média - peso : 3  Suaves - peso : 2  Muito suaves - peso : 1 Os impactos se fazem sentir sobre os dois patrimônios que uma Organização/Grupo detém : a) Patrimônio tangível - composto pela estrutura física/equipamentos/domínio tecnológico. Patrimônio atingido plenamente ou em parte por eventos tempestivos (catástrofes, fenômenos naturais, incêndios etc) ; b) Patrimônio intangível - composto pela identidade, imagem e marca das Organizações, de seus produtos e serviços. O patrimônio intangível, objeto de longos anos de investimento de uma Organização em sua identidade e no conceito de seus produtos e serviços, é, muitas vezes, incalculável. Esse patrimônio junta aspectos da história de um Grupo, seus processos, condutas e práticas, enfim, conhecimento. Algumas marcas no mercado atingem um valor bem mais alto que o valor do patrimônio tangível. Tirem suas conclusões sobre a pergunta que abre esta nota. Tancredo e a esquerda Fecho a coluna novamente com o matreiro Tancredo Depois de eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em eleição indireta, Tancredo Neves começou a ser pressionado para empunhar algumas causas do PT - aliás, partido que se omitiu naquela eleição ; mas não se sabe se já era aliado de Paulo Maluf na ocasião, em 1985. A pressão chegou a tal ponto que Tancredo teve de ser duro, à sua maneira : - Não adianta empurrar, para a esquerda eu não vou.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Porandubas nº 518

Mata o bicho, sô Abro a coluna com a mineirice de Zé Abelha O monsenhor Aristides Rocha, mineirinho astuto, fazia política no velho PSD e odiava udenistas. Ainda jovem, monsenhor foi celebrar missa em uma paróquia onde o sacristão apreciava uma boa aguardente. Um dia, o sacristão, seguindo o ritual, sobe o degrau do altar com a pequena bandeja e as garrafinhas de vinho e água, e não vê uma pequena barata circulando entre as peças do altar. Monsenhor interrompe o seu latim e, de olho na bandeja, diz baixinho ao sacristão : - Mata o bicho... O sacristão não entende a ordem. Atônito, fica olhando para o jovem padre, que repete a ordem, agora com mais energia : - Mata o bicho, sô ! Ordem dada, ordem executada. O sacristão não se faz de rogado. Diante dos fieis que lotam a capela, ele pega a garrafinha e, num gole só, sorve todo o vinho da santa missa. No interior de Minas, "matar o bicho" é dar uma boa bebericada. (Do livro de Zé Abelha, A Mineirice). Sem blindagem Há muita leitura errada circulando por aí. Essa versão de que o presidente Michel Temer procura blindar ministros não se sustenta. Primeiro, porque a mídia cumpre papel fiscalizador. Segundo, porque a operação Lava Jato é irreversível. Não tem caminho de volta. O presidente acaba de sustentar a posição de que o governo não fará blindagem de nomes. Uma coisa é ser citado. Outra coisa é alguém virar réu. Não se segurará no governo. Citação Há mais de 100 nomes citados nas delações dos 77 executivos da Odebrecht. Serão todos réus ? Difícil acreditar nessa hipótese. Há muito disse-que-disse ou ouviu dizer nos relatos. Parcela ponderável dos citados ficará fora da operação. Os partidos, por sua vez, preparam farta documentação para demonstrar que receberam financiamentos legais dos doadores. A conferir. O cabo de guerra A imagem que se tem do país é a de um cabo de guerra. Dois grupos puxam os dois lados do cabo. Ora, um grupo avança e faz com que o outro perca alguns passos ; ora, outro grupo avança, vencendo o opositor. A impressão é a de que o grupo que puxa o Brasil para frente está ganhando a parada. Quem faz parte desses grupos ? Vejamos. O Brasil para a frente O grupo que puxa o país para adiante deixa ver alguns tipos : a) setores produtivos - empresariado que torce para a recuperação da economia ; b) classes médias, principalmente extratos do grupamento de profissionais liberais ; c) frentes políticas - representação política, particularmente os integrantes da base governista ; d) grupamentos de setores de serviços ; e) núcleos de trabalhadores que se engajam em grandes empresas ; f) núcleos da intelligentzia não cooptados pelo corporativismo da era lulopetista. O Brasil para trás O grupamento que puxa o país para trás é composto basicamente por : 1) militância petista e contingente que perdeu a sombra (ou as tetas) do Estado ; 2) grupos encastelados em algumas Centrais sindicais ; 3) parcela do funcionalismo Federal, principalmente as massas funcionais das universidades (a nordestina, principalmente) ; 4) setores da intelligentzia, ainda engajados na velha luta de classes ; 5) massas sob manobra do sindicalismo pelego ; 6) contingentes dispersos dos movimentos de rua. O discurso político Costumo bater nesta tecla. Muita gente se engana com a eficácia do discurso político. Pois bem, o discurso político é uma composição entre a semântica e a estética. O que muitos não sabem é que a eficácia do discurso depende 7% do conteúdo da expressão e 93% da comunicação não verbal. Esse é o resultado de pesquisas que se fazem sobre o tema desde 1960. E vejam só : das comunicações não verbais, 55% provêm de expressões faciais e 38% derivam de elementos paralinguísticos - voz, entonação, gestos, postura, etc. Ou seja, do que se diz, apenas pequena parcela é levada em consideração. O que não se diz, mas se vê, tem muito maior importância. O motim O motim que tomou conta das polícias militar e civil do Espírito Santo constitui uma grande ameaça. Imagine-se se a ideia pega. O dominó veria as pedrinhas caindo em outros Estados da Federação. O caos social se instalaria rapidamente. E seria muito complexa a tarefa de administrar uma conflagração geral. As Forças Armadas não estão preparadas para enfrentar um conflito com tal dimensão. Essas Forças Nacionais funcionam como um calmante passageiro. O equilíbrio político O desafio do governo Federal é o de conseguir administrar as pressões da frente política e, ao mesmo tempo, trazê-la para formar a base de apoio no Congresso. O governo teria, teoricamente, quase 400 deputados integrantes de sua base. Mas espera contar com uns 280 na hora da verdade. Um pouco mais para lá, um pouco mais para cá. O fato é que conta com o voto para fazer aprovar a reforma da Previdência e a Modernização da Legislação Trabalhista. Precarizar, verbo mofado As Centrais Sindicais se acostumaram a declinar o verbo "precarizar". Qualquer menção que se faça à modernização na legislação do trabalho, o slogan vem logo : "isso é precarização". Quando se pede para que o autor do verbo mofado decline um caso de precarização, ele fica titubeando. Não sabe o que dizer. Pois bem, a terceirização de serviços especializados não tirará um direito sequer dos trabalhadores. Que terão seu marco regulatório assegurando todos os direitos e benefícios previstos por lei. Terceirização Afinal, qual será o projeto a ser discutido e aprovado ? O PLC 30, que está no Senado depois de ter passado pela Câmara, ou o PL 4.302, que já passou pela Câmara, foi aprovado no Senado e está novamente na Câmara ? Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e o novo articulador político do governo, ministro Antônio Imbassahy, vão conversar. Na visão deste analista, o PL 4.302 terá prioridade. Está pronto para receber a última votação. Espera-se que, depois de mais de duas décadas, a terceirização ganhe seu marco regulatório. Hoje, emprega cerca de 13 milhões de trabalhadores. Oxigenação Empresários do setor de serviços estão esperançosos quanto à modernização trabalhista. O momento vivido pelo Brasil é oportuno para revisão de leis. Infelizmente o Brasil alcançou a marca de 12 milhões de desempregados e a informalidade cresce a galope. Imposto sindical O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) tem grandes ideias para enxertar no seu relatório sobre o PL do Executivo que trata da Modernização da Legislação Trabalhista, que abriga a questão do acordado sobre o legislado e a extensão do trabalho temporário. Pretende, por exemplo, inserir outras modalidades de trabalho, como o trabalho intermitente, e a extinção do imposto sindical. A respeito desse último ponto, há muita expectativa sobre o que dirão as Centrais Sindicais. Na teoria, algumas, como a CUT, condenam esse imposto. A hora da verdade está chegando. A conferir. Lula vai pra onde ? Há duas vertentes que expressam visões sobre a posição que assumirá Lula nos próximos tempos : a) a primeira garante que Lula, agora sem a companheira Marisa Letícia, está disposto a correr o país e a reacender as velas da esperança popular. Essa vertente defende sua candidatura à presidência ; b) o segundo grupo acha que Lula não terá, doravante, ânimo para encampar grandes desafios, entre eles, uma candidatura em 2018. O que se sabe é que Luiz Inácio não está morto. Tem vez e voz no PT. E está muito certo quando lembra ao Partido que não deve se restringir ao "Fora, Temer". Defende que o PT tenha um novo projeto de país. Hartung, o rígido O motim da polícia do Espírito Santo atraiu as atenções para a expressão e as atitudes do governador Paulo Hartung. Que foi duro ao pregar penas duras aos insubordinados. Chegou a defender a expulsão de mais de 700 policiais. Disse que não negociaria com amotinados. Hartung é um economista que está governando com um olho nos cofres e uma resolução : não gastar o que não tem. Deve melhorar as contas do Espírito Santo. Por enquanto, ficará ainda no PMDB. Depois de uma licença para extrair um tumor maligno, voltou à ativa. Bons ventos na economia Indicadores econômicos divulgados recentemente reavivaram o ânimo da classe empresarial brasileira. A começar pela inflação de 0,38% em janeiro, o mais baixo índice para o mês segundo o IBGE, o país começa a vislumbrar um ambiente melhor a partir de 2017. É esperar para ver. Melhor no 2º trimestre A queda continuada da inflação resultará no aumento real da renda da população, o que reativará o consumo e, por consequência, a economia. O primeiro semestre, prevêem os analistas econômicos, será de estabilização. No segundo trimestre projeções indicam algum crescimento. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu de 73,1 pontos para 79,3 pontos - a maior alta desde janeiro de 2006. Três historinhas Fecho a coluna com três historinhas. - Condenado à morte por corromper a juventude, Sócrates, o filósofo, recusou a oferta para fugir de Atenas sob o argumento de que seu compromisso com a polis não lhe permitia transgredir as regras. Os gregos cultivavam o respeito à lei. - Lúcio Júnio Bruto, fundador da República Romana, libertou seu povo da tirania de Tarquínio, derrubando a monarquia. Mais tarde, executou os próprios filhos por conspirarem contra o novo regime. Pregava o poeta Horácio : "Doce e digno é morrer pela Pátria". - Outro romano, rico e matreiro, conta Maquiavel no Livro III sobre os discursos de Tito Lívio, deu comida aos pobres por ocasião de uma epidemia de fome e, por esse ato, foi executado por seus concidadãos. O argumento: pretendia tornar-se um tirano. Os romanos prezavam mais a liberdade do que o bem-estar social. Quem se sairia melhor ? Os relatos sugerem a seguinte pergunta : qual dos três personagens se sairia melhor caso o enredo ocorresse dentro do cenário da política contemporânea ? O terceiro, sem dúvida. Não seria executado por alimentar a plebe, mas glorificado, mesmo que por trás da distribuição de alimentos escondesse a intenção de alongar um projeto de poder. Essa é a hipótese mais provável em países, como o Brasil, de forte tradição patrimonialista e com imensas parcelas marginalizadas e carentes.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Porandubas nº 517

Alexandre na 25ª hora Por que Alexandre Moraes foi escolhido ministro do STF pelo presidente Michel Temer ? Pelo que se intuía, o perfil mais adequado deveria vestir o manto técnico. Ou seja, não seria aconselhável um nome que pudesse ser colocado nos vãos suspeitos da política. E Alexandre, que já foi do PMDB, hoje é do PSDB. Por que, então, foi escolhido, quando se sabe que o presidente teria optado, até pouco tempo atrás, por um nome técnico ? Resposta : porque o fator político prevaleceu. E por quê isso ocorreu ? Risco por risco... Michel Temer é um renomado constitucionalista. Conhece bem o universo jurídico. Portanto, sabe avaliar os perfis que bateram em sua mesa. Político, domina também as engrenagens do poder. Sabe das conveniências e inconveniências que recaem sobre A, B, C, D e etc. É uma pessoa cordata. Gosta mais de ouvir do que de falar. Portanto, com esse amplo cobertor de identidade, não careceria de força persuasiva para convencê-lo sobre as vantagens de um e de outro. Daí a conclusão : a decisão foi exclusivamente do presidente. Se alguém defendia Alexandre, não foi essa interferência que empurrou Michel para a tomada de decisões. Foi a análise de risco : qualquer nome escolhido seria sujeito a pancadas. "Risco por risco, vou no rumo Alexandre." Pode ter pensado assim o presidente. O momento conturbado O momento está bastante conturbado. E vai ficar ainda mais confuso quando começarem a aparecer os nomes de envolvidos na Lava Jato. 77 delações devem apontar para mais de 100 nomes. Vai ser uma grande balbúrdia. Uma Torre de Babel. Nesse momento, urge que os governantes tenham interlocutores com os quais possam conversar. Estribados na amizade. Sem censura. Sem receios. Ora, um ministro de perfil técnico poderia provocar constrangimento na interlocução. Enquanto um ministro de talhe político pode facilitar a conversa. Estamos usando o termo interlocução. Não confundir com facilitação. Amizade Michel Temer deve ter pensado. A escolha de um ministro do STJ, Mauro Campbell, por exemplo, seria aplaudida. Por alguns. Não por todos. Os não escolhidos poderiam não gostar e querelas entre eles continuariam. Quer dizer, as divergências certamente não seriam sustadas. Portanto, a decisão de cunho político pode ter sido a mais conveniente. O presidente conhece Alexandre de longa data. São amigos. Melhor colocar um amigo do que um perfil com o qual não teria afinidade. Essas ilações são calcadas, portanto, em conveniências ditadas pelas circunstâncias. E as decisões de Alexandre ? Na hora em que o ministro Alexandre de Moraes começar a decidir será mais policiado do que os decretos do presidente Trump. Meio mundo estará de olho nele. Trata-se de um sujeito preparado. É autor de livro consagrado sobre Direito Constitucional. Não se espere decisão contaminada pela cola da amizade. Se isso ocorrer, será de forma muito sutil. Vai haver querela ? Sim. As oposições vão querer enxergar pelo em ovo. Fazem o papel. A mídia também vai fazer fortes críticas. Com o tempo, as camadas tectônicas do terremoto alexandrino serão acomodadas. E as críticas irão se arrefecer. O que sobrará ? Imagens borradas Vai sobrar coisa ruim para quem ? Para Alexandre Moraes, sem dúvida. Por um bom tempo, será considerado ministro a serviço do presidente Michel Temer. Para este, sobrarão manchas na imagem. A borrasca que se vê nas redes sociais leva sujeira para a imagem do governo. Mas essas imagens poderão ser aliviadas com os resultados positivos que o governo espera colher na seara da economia. Se a situação do país melhorar, as críticas contra Michel Temer e seu governo entrarão pelo ralo. Não ficarão na superfície. Portanto, com a economia estará a resposta final do processo. MP e Judiciário O Ministério Público e o Judiciário, principalmente a primeira instância, estarão de olho em Alexandre, que será o revisor da Lava Jato no Plenário. Mas o revisor tem papel limitado. Pode fazer suas considerações - cortes e acréscimos - mas a palavra final estará no Pleno. Ou seja, Alexandre Moraes não terá voz de comando do processo. Será uma voz intermediária. Pronomes sem importância... Matreirice mineira. Benedito Valadares chegou a Curvelo/MG para visitar a exposição de gado do município. Na hora do discurso, atrapalhou-se : - Quero dizer aos fazendeiros aqui reunidos que já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos. Lá do povo, alguém corrigiu : - É o contrário, governador ! Empréstimo a prazo longo e juro curto. E assim replicou Benedito: - Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância. Rezek I Perguntei ao ministro Francisco Rezek, que participou do Plenário do STF em duas ocasiões, se acreditava na prisão de uma carrada de políticos envolvidos na Lava Jato. Disse que acreditava. Porque o Brasil está mudando. E foi enfático. No Programa Roda Viva desta última segunda-feira, Rezek falou sobre o Supremo, Lava Jato, a política e o que vai mudar. Convidado por Fernando Collor para ser ministro das Relações Exteriores, aceitou. Rezek II Para tanto, teve que renunciar ao STF. Vejam bem : renunciou, não tirou licença. Com a renúncia, perdia tudo a que tem direito um ministro do STF. Mais tarde, voltou a ser indicado. E foi para o Supremo novamente. Saiu, depois, com todos os direitos de aposentado. Ganhou um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Francisco Rezek é um craque. Lula afável Este analista teve oportunidade de ouvir Lula durante a visita que lhe fez no Hospital Sírio-Libanês o presidente Michel Temer, que foi dar o seu abraço de solidariedade pela morte de sua companheira, Marisa Letícia. Choroso, muito abalado, Lula foi muito afável : dispôs-se a conversar todas as vezes em que fosse convidado por Michel ; lembrou o compromisso que os ex-presidentes da República firmaram quando acompanharam a presidente Dilma ao velório de Nelson Mandela. O compromisso : trocarem ideias periodicamente. Mas isso nunca aconteceu. Foram à África do Sul - Dilma, Lula, Fernando Henrique, José Sarney e Fernando Collor. Precisamos trabalhar O brigadeiro Eduardo Gomes fazia no largo da Carioca (centro do Rio de Janeiro) seu primeiro comício da campanha presidencial de 1945. A multidão o ouvia em silêncio : - Brasileiros, precisamos trabalhar ! Do meio do povo, uma voz poderosa gritou : - Já começou a perseguição ! Bagunça geral. O comício quase acabou. Rogério Marinho O deputado Rogério Marinho, do PSDB/RN, foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, relator do projeto encaminhado pelo governo para modernizar a legislação trabalhista. O parlamentar tem um grande desafio pela frente. Fazer o país avançar e quebrar os elos que o mantém atrelado à carroça do passado. Marinho pensa em puxar o PL 4.302, que trata da Terceirização e do Trabalho Temporário, para integrar o corpo da tarefa que lhe cabe como relator. Trata-se de um dos mais qualificados e respeitados membros do Parlamento Nacional. O Brasil estará antenado ao esforço do deputado. Cármen, simplicidade A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, é uma grande figura, que continua a surpreender pela simplicidade. Foi ver o pai numa cidadezinha do interior de Minas Gerais. Chegou de avião numa cidade, parou e alugou um modesto carro. Mas se deu "ao luxo" de ir numa cafeteria para comer uma coxinha. A foto de Cármen Lucia, em pé, comendo a coxinha é a moldura da grandeza que não requer palácios e muito menos sofisticação. Essa ministra merece os nossos respeitos. E aplausos. Gilmar sob tiroteio Pelo fato de ter ido ao Palácio Jaburu e mantido uma conversa com o presidente Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes está sendo bombardeado. A mídia acha que, pelo fato de ser ministro da Suprema Corte, Gilmar deveria ter postura de asceta, recolher-se ao silêncio dos mosteiros ou se submeter ao mais rígido controle da expressão. Esquece que ministros também são cidadãos. Como tal, não são pessoas reclusas e têm direito à expressão. Urge analisar, isso sim, seus votos na rotina da Corte. Pelo que se sabe, não há motivo para escândalos. Acórdão em São Paulo Com a inserção mais profunda dos tucanos no governo Temer, abre-se um ciclo de conversações sobre o futuro dos principais protagonistas do PSDB e do PMDB, a partir de São Paulo. José Serra voltou a se animar com a perspectiva de ser candidato ao governo do Estado numa aliança entre os tucanos e os peemedebistas. Alckmin teria a opção de ser candidato à presidência da República pelo PSB de seu vice, Márcio França. Deixaria a vaga do PSDB para Aécio Neves. Candidatos a senador em São Paulo : Marta Suplicy e Paulo Skaf. Questão : e Aloysio Nunes Ferreira ? Pode tomar o lugar do Skaf. Barão de Itararé Fecho a coluna com o Barão de Itararé : - O casamento é uma tragédia em dois atos : um civil e um religioso. - A alma humana, como os bolsos da batina de padre, tem mistérios insondáveis. - Tudo é relativo : o tempo que dura um minuto depende de que lado da porta do banheiro você está. - Nunca desista do seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra ! - Devo tanto que, se eu chamar alguém de "meu bem", o banco toma ! - Viva cada dia como se fosse o último. Um dia você acerta. - Tempo é dinheiro. Paguemos, portanto, as nossas dívidas com o tempo. - As duas cobras que estão no anel do médico significam que o médico cobra duas vezes : se cura, cobra ; e se mata, cobra.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Porandubas nº 516

Abro com uma pequena lição de sabedoria. O sábio estava quieto em seu canto. Uma pessoa chegou junto dele e travou a seguinte conversa :- Mestre, qual é o grande segredo da felicidade ?- Não discutir com gente idiota.- Não acho que seja esse o grande segredo.- Tem razão.SP 1º cenárioEm Brasília, começa a surgir a primeira moldura política para 2018 em São Paulo. Aliança PMDB/PSDB. Sob essa hipótese, a chapa seria : Serra para o governo do Estado ; Marta e Skaf para Senado. Isso teria como pano de fundo chapa Federal : Temer para presidente e Aécio Neves como vice. Condição, é claro : sucesso absoluto do governo Temer. Outros partidos, como o PSD, formariam a aliança. Vamos acompanhar ! E Alckmin ?Resta ao governador a alternativa de ser candidato à presidência pelo PSB do vice Marcio França. Que seria candidato a governador de Alckmin. Lava Jato a jatoA operação Lava Jato caminhará célere, ao contrário do que gostaria a frente política. A presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos da Odebrecht, incluindo a de seu ex-presidente Marcelo. O caminho para a escolha do relator está totalmente desobstruído. As investigações entram na fase propriamente política da operação, suscitando dúvidas e muita inquietação. A bola, agora, está com o procurador Rodrigo Janot, que prosseguirá com as investigações. Vai examinar as provas e cada delação. A escolha do relatorTudo leva a crer que o ministro Edson Fachin irá para a segunda turma do Supremo Tribunal Federal, à qual pertencia Teori Zavascki. E a escolha do relator da Lava Jato sairia desta turma. Porém, o encaminhamento para sorteio no Plenário ainda não está descartado. A conferir.  Barão- Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes.- Dize-me com quem andas e eu te direi se vou contigo.- A forca é o mais desagradável dos instrumentos de corda.A miríade de citadosA inquietação continua : quantos nomes aparecerão na relação de envolvidos ? 50, 100, 150, 200 ? Os políticos, a essa altura, preferem a alternativa : quanto mais nomes, melhor. Afinal, é mais complexa a tarefa de punir um conjunto avantajado de políticos do que um número reduzido. A banalização dos casos acabaria atenuando o impacto. A identidade das doaçõesOs políticos trabalham, ainda, com a ideia de falta de clareza quanto aos recursos que teriam sido a eles destinados. Os partidos poderiam, por exemplo, comprovar a entrada legal de recursos. Parcela dos recebimentos também poderia ser considerada "Caixa dois". Tende-se a considerar essa modalidade de financiamento de campanha com parte do "DNA" da política. A horizontalização da prática, se essa for a via principal das doações, causaria menor impacto do que a propina, que embute jogadas pesadas no vasto campo de tramóias, corrupção e interesses negociados.VazamentosPressões e contrapressões circundarão essa fase de investigações da Lava Jato. A inferência emerge naturalmente : haverá vazão de informação. Há alas que se interessam em adiantar o assunto. A mídia abrirá imenso espaço para o destampatório. Documentos sigilosos chegarão às redações. Essas conclusões decorrem do que vimos até o momento. Em todas as fases da Lava Jato, vazamentos ocorreram. Vingança, mentiras, verdadeAlguns nomes que começam a aparecer na lista da delação dos 77 executivos da Odebrecht já expressam as primeiras respostas : uns dizem ser mentirosa a delação ; outros falam em vingança por não terem atendido os pleitos de delatores na época em que os fatos ocorreram ; e um terceiro grupo tende a aceitar a ideia de que houve realmente a doação para a campanha, mas os recursos foram devidamente assinalados nas planilhas entregues aos Tribunais Eleitorais. Onde estará a verdade ?Eike e o simbolismoEike Batista, que já foi considerado o homem mais rico do Brasil e um dos 30 maiores bilionários do planeta, está preso numa cela comum do presídio Bangu 9, no Rio de Janeiro. De cabeça raspada, o empresário desce dos píncaros da glória para o porão profundo dos cárceres brasileiros. A liturgia da prisão será escancarada. O simbolismo reforça a ideia de que nossa Justiça funciona. Todos são iguais perante a lei. Será a lição repetida de maneira exaustiva. P.S. 1. O detalhe chama atenção : por não ter curso superior, Eike está trancafiado em cela comum. A prisão jamais deve ter passado por sua cabeça. P.S. 2 Eike disse : "Lava Jato está passando o Brasil a limpo".Tudo como dantes ?Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O ditado quer dizer : nada mudou. Tudo é como antes. No caso do Brasil, podemos garantir que nada será como antes. O processo eleitoral, por exemplo. Não veremos, como já ocorreu na última eleição, dinheiro saindo pelo ladrão. Antes, havia propina, caixa dois, recursos abundantes jorrando sobre as campanhas. A Lava Jato está limpando a grande área do campo da política. A históriaE de onde vem o ditado ? Napoleão ordena a Portugal fechar portos aos navios ingleses. D. João, o príncipe regente, resiste, adia. Napoleão manda que seu general Jean Junot leve 28 mil homens para Portugal. Junot invade Abrantes e aí instala seu quartel-general. Faz-se Duque d'Abrantes. Assume a Regência em nome de Napoleão. A resistência é enorme. A 6 de agosto de 1808, o general inglês Arthur Wellesley (futuro Duque de Wellington) desembarca na baía dos Vagos e inicia reação aos franceses. Portugal se livra da ocupação, mas suas riquezas acabam indo para a França. D. João volta e deixa o filho no Brasil para construir a Nação. Mas no quartel de Abrantes, tudo estava como dantes, nas mãos dos franceses. A inoperância formou o provérbio.Maia reeleitoRodrigo Maia será reeleito presidente da Câmara. E o STF não questionará sua eleição. Deixará que a situação seja equacionada pela própria Casa legislativa. Esta é a leitura que se faz do processo, a se realizar, hoje, quarta-feira, no primeiro dia de atividades parlamentares após o recesso.PT por dentroO PT tinha tomado a decisão de apoiar a candidatura de Rodrigo Maia. E quiçá a candidatura do senador Eunício Oliveira para a presidência do Senado. O Diretório Nacional, por meio do presidente Rui Falcão, havia endossado a posição. Até o ex-presidente Luis Inácio fora consultado. Mas a reação da base partidária provocou uma reviravolta. PT por foraO PT anuncia que retirou o apoio aos nomes de Maia e Eunício, que estão na base do que os petistas continuam a chamar de "governo golpista". E assim o PT corre o risco de não participar da mesa diretora das duas Casas. Observação : a se confirmar a decisão do PT, seus deputados perderão vagas nas Comissões Técnicas. Espaço ideal para fazer oposição ao governo. Acerto ou burrice ?O pior já passouExpande-se a crença de que "o pior já passou" em matéria de recessão da economia. Os índices melhoram nas áreas da inflação e dos juros. Na frente do desemprego, os dados são ainda crescentes. Mas os setores produtivos, por meio de suas lideranças, se mostram mais otimistas. O varejo reage bem. E a confiança no futuro se amplia. Os projetos do governo são muito bem recebidos. Por mais empregos - IEmbora toda a ênfase sobre o mercado de trabalho seja dada aos mais de 12 milhões de desocupados, não se pode esquecer o outro lado da moeda nessa área no governo de Michel Temer : o fechamento de vagas já foi reduzido em um terço quando comparado ao mesmo período Dilma do ano anterior. De maio a dezembro de 2015 (era Dilma), foram fechadas 1.438 milhão de vagas. De maio a dezembro de 2016, o número caiu para 960 mil - redução de 33,19%. Ou seja, o desemprego já não cresce tanto quanto no tempo do PT. Por mais empregos - IIMas o fechamento de vagas pode ser reduzido à metade ainda este ano, comparado ao ano anterior, caso o país gere 61 mil vagas de janeiro a abril, o que é provável. Para que a tendência se mantenha é necessário manter o ambiente de confiança, avançando com as reformas previdenciária e trabalhista ; regulamentar a terceirização e o trabalho intermitente, com grande potencial de formalização do trabalho ; evitar reformas tributárias que só prejudicariam setores que mais empregam, como mudanças no PIS/COFINS ; recuperar empresas por meio de Refis ; e, por fim, continuar na trajetória de queda dos juros e ampliação do crédito. Previdência, o maior desafioO foco do governo nos próximos tempos é a reforma da Previdência. Haverá amplo e intenso debate. O projeto tem algumas gorduras que podem ser queimadas. Tempo de contribuição, por exemplo. Ou a idade de aposentadoria para as mulheres, de 65 anos para 62 ou 63, por exemplo. O governo espera que, ao final do semestre, a Previdência passe pelo Congresso. Terá, então, enfrentado seu maior desafio. Os projetos restantes seriam puxados pelo arranque da Previdência.O novo ministroO presidente Michel Temer está meditando sobre o nome do novo ministro do STF. Há pressões de todos os lados. Ele está tranquilo. É da área jurídica e conhece os potenciais e qualidades de muitos entre os nomes que aparecem. Não se submeterá a pressões. Na hora certa, escolherá o nome. Um registro deve ser feito : alguns nomes de grande peso têm sido simplesmente detonados pela mídia, na esteira de versões, meias verdades e mentiras. Há muita sordidez no ar. Trump enrascadoNão se pode dizer que Donald Trump começou com o pé direito no comando da maior potência mundial. As medidas do bilionário são de arrepiar. Duras, restritivas aos imigrantes, irrigadas por acentuado conservadorismo. As resistências crescem até nas hostes do partido republicano. Trump ainda não caiu na realpolitik. Isolar os EUA do mundo globalizado será suicídio. Polêmico, autoritário, autossuficiente, o todo poderoso presidente norte-americano poderá cair do cavalo mais adiante. Claro, se continuar a caminhar pelos caminhos da extravagância. E ainda por cima, persistem as insinuações e suspeitas de que a Rússia de Putin engendrou um ataque cibernético aos EUA por ocasião das eleições. Que teriam prejudicado a candidata Hillary Clinton. BarãoFecho com o sábio Barão de Itararé.Frases - O uísque é uma cachaça metida a besta.- O que se leva desta vida é a vida que a gente leva.- A criança diz o que faz, o velho diz o que fez e o idiota o que vai fazer.- O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro.- Genro é um homem casado com uma mulher, cuja mãe se mete em tudo.- Neurastenia é doença de gente rica. Pobre neurastênico é malcriado.- Sábio é o homem que chega a ter consciência da sua ignorância.- Não é triste mudar de ideias, triste é não ter ideias para mudar.- Mantenha a cabeça fria, se quiser ideias frescas.
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Porandubas nº 514

Depois de alguns dias, voltamos com Porandubas. Deixamos os "causos" da política, desta feita com o folclórico ex-governador Newton Cardoso, mais adiante, no fecho. A crise da segurança I A segurança pública desafia os Poderes do Estado. O que se vê é a extensão da crise endêmica que o país assiste, há muito tempo, no devastado território dos cárceres. Espaços com imensas limitações, esses depósitos de presos são artifícios que não dão suporte efetivo à segurança pública. Suas populações são superdimensionadas. Tornaram-se escritórios centrais dos chefões e chefetes de facções. O diagnóstico do vasto arsenal de violência já é conhecido. Resta agir. Cortar as veias econômicas dos grupos. Saber lidar com as informações dos cárceres. Separar os participantes. Julgar 250 mil presos que esperam decisão da Justiça. A crise da segurança II Não são apenas recursos financeiros que estão no cerne do problema. Claro, os cárceres precisam ser mais robustos, seguros, tecnologicamente equipados. Mas falta coordenação entre as forças de segurança, os aparatos estaduais e as equipes de inteligência. O que temos, hoje, é um ninho de serpentes guardado numa casca de ovo. Basta uma leve bicada para furar a casca. Os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades da sociedade organizada devem manter permanente mobilização no entorno da questão. Forças armadas O governo federal disponibilizou as Forças Armadas para operar nas prisões. Os governos estaduais devem fazer a solicitação. Trata-se de uma medida mais forte. Mas a integração dos órgãos de inteligência é fundamental para eficácia operacional do sistema de segurança. Maia versus Arantes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Jovair Arantes (PTB-GO) estão em plena campanha para a presidência da Câmara na próxima legislatura. Rogério Rosso (PSD-DF) está desistindo do pleito. O ministro Gilberto Kassab teve influência nessa decisão. Jovair quer entrar pelos vãos do Centrão. Mas o bloco parece não ter a mesma força dos tempos de Eduardo Cunha. Hoje, os números favorecem Maia. Mas Arantes é determinado. O governo se mantém equidistante, mas há quem veja cabos eleitorais governistas trabalhando com fôlego para Maia. O pior já passou ? Henrique Meirelles diz que o "pior na economia já passou". Com a inflação em queda e a taxa Selic diminuindo, a fala do ministro ganha certo vigor. Mas o desemprego continua alto e sem dar sinais de entrar em descenso. O economista Francisco Lopes, diretor da Macrométrica, sai da linha do pessimismo para proclamar : país vai crescer 1,4% (na média) este ano. Ufa, conseguiu Guilherme Boulos, o raivoso comandante do MTST, lutou, lutou, até que conseguiu : foi preso por incitação à violência durante uma ação de reintegração de posse em São Mateus, região de São Paulo. Boulos agora vai vestir o manto de mártir. Poderá dizer que foi preso ilegalmente. Discurso de palanque. Janot sai ou fica ? Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, cujo mandato termina em setembro, vai tentar ser reconduzido ao cargo. Sofrerá resistência de um grupo de procuradores. Mas não é improvável sua recondução. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, foi procurado por um grupo de pré-candidatos para tratar do cronograma da campanha. Pela Constituição, cabe ao presidente da República nomear o procurador-geral para mandato de dois anos, sendo possível a recondução ao cargo. Não há limite para reconduções. Davos O Fórum de Davos foi aberto ontem pelo presidente chinês Xi Jinping. Uma bela oportunidade para a China se apresentar na estampa de líder da economia mundial. Meta que pretende atingir nos próximos anos. Dos EUA participam o vice-presidente Joe Biden e o secretário de Estado, John Kerry. Donald Trump entra, sexta-feira, no cenário mundial como a maior incógnita dos tempos de globalização. Sua aprovação, às vésperas da posse, baixou para 40%. Cabral e o risco Há quem continue a sinalizar perigo para Sérgio Cabral, preso em Bangu I. Ali estariam criminosos que mandou prender. Mas as autoridades do Rio garantem não haver ameaça de presos chegarem ao espaço onde se encontram o ex-governador e sua mulher. Otimismo A confiança dos executivos brasileiros na melhora de seus negócios ao longo dos próximos 12 meses mais do que dobrou em comparação com o início do ano passado. É o que registra a 20ª pesquisa anual da consultoria PwC, que coloca o Brasil como vice-campeão em confiança no mundo. Para 57% dos executivos do país ouvidos no levantamento, a perspectiva é de aumento das receitas em suas empresas ao longo de 2017. Lula no comando Não há outro nome : Lula vai voltar a presidir o PT. E nessa condição, voltará a fazer seu tour pelo Brasil. Para recuperar a confiança do povo no governo. É o que diz na maior cara de pau, tentando apagar da história o maior rombo das contas públicas já feito no país pelo ciclo de 13 anos do PT no poder. Inserção tucana É certo que os tucanos terão maior inserção na estrutura governamental. Isso já está acertado. Aécio ganha mais força. O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) será o secretário do governo, encarregado da articulação política. Um perfil qualificado. Alexandre O ministro Alexandre de Moraes é considerado uma pessoa que fala muito. E, às vezes, diz coisas inconvenientes. Muitos querem vê-lo distante do Ministério. Será difícil, porém, afastá-lo do cargo nesse momento em que lidera as novas disposições governamentais. Ademais, vale lembrar que Alexandre é um tucano muito próximo a Geraldo Alckmin. Que olha com certa desconfiança os avanços de Aécio Neves na estrutura governativa. Soares e Tiradentes Ao retornar de Portugal, onde compareceu ao enterro do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal, Mário Soares, o presidente Michel Temer conta que certa vez foi visitá-lo. Ao chegar à Fundação onde o ex-dirigente socialista trabalhava, surpreendeu-se com um busto de Tiradentes na entrada. Veio logo a explicação do próprio Soares : - Trata-se de minha homenagem a um brasileiro injustiçado pelos portugueses. Minha maneira de reparar o terrível erro cometido por nosso país. Abram uma porteira Delfim Netto é um dos melhores interlocutores de Michel Temer e um assíduo frequentador dos almoços de sexta-feira no escritório do presidente em São Paulo. Ao lado de conselhos, relata com graça fatos e feitos do passado. Em 1972, foi ao Nordeste com o então presidente Médici. A seca devastava a região, com dois milhões de nordestinos trabalhando em obras. Quando viu aquela cena - milhares de pessoas nas estradas empoeiradas - Médici esbravejou para ministros e assessores : - Abram uma porteira para esse povo sair. Abram logo uma porteira. E assim surgiu a Transamazônica. A monumental estrada que puxou milhares de nordestinos para a região. Fugindo da seca. Nessa época o Brasil crescia 12% ao ano. (em 1973, o crescimento foi de 14%). O que motivou Médici a proclamar : - A economia está bem. Mas o povo vai mal. Churchill Em 1940, entre o dramático episódio da Retirada de Dunquerque e a épica Batalha da Inglaterra, Churchill realizou um memorável discurso no Parlamento Britânico. Andrew Roberts diz em seu livro Tempestade da guerra - Uma nova história da Segunda Guerra Mundial : após proferir este discurso, e enquanto ainda era intensamente ovacionado, Churchill sentou-se ao lado do ministro conservador Walter Elliot e cochichou preocupado com a possibilidade de os alemães atravessarem o Canal da Mancha : "Não sei como vamos combatê-los - creio que teremos de quebrar suas cabeças com garrafas - as vazias, é claro". A beleza dos arcos Aplausos ao prefeito João Doria por decidir limpar as horrorosas pinturas (que mais parecem carrancas) na praça dos Artesãos Calabreses, mais conhecida pelos "Arcos de Jânio". A carranca de Hugo Chávez mais parece uma assombração. Se aquilo é arte...bom, deixemos de lado a controvérsia. Lembremos : o ex-prefeito Fernando Haddad, pedalando na ciclovia do bolivarianismo, permitiu a grafitagem na região. Arrebentou a estética dos arcos construídos entre 1875 e 1877 por imigrantes italianos que viviam na região. Jânio abriu os arcos A história registra que a região degradou-se com casarões construídos há décadas. Transformaram-se em cortiços. Em 1987, o então prefeito Jânio Quadros determinou a desapropriação e demolição de casas na rua da Assembleia, quando foram redescobertos os arcos. A bela iluminação amarela voltou a destacar a estética do monumento. Que Haddad destruiu. João Doria vai resgatar a beleza do lugar com seu projeto Cidade Linda. Descriminalização A descriminalização das drogas pode ocorrer nos próximos tempos. Basta que o STF conclua a votação já iniciada. O caso está pendente de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Três ministros já proferiram seus votos : Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização por uso limitado de até 25 gramas de maconha ; Edson Fachin votou pela descriminalização do uso da maconha, enquanto Gilmar Mendes votou pela descriminalização do uso de todas as drogas. Tempos duros O Brasil é outro. Esse é o mais forte sinal que deveria inspirar a administração pública. Prefeitos e governadores, com suas estruturas e assessorias, devem se programar para um longo período de vacas magras. Urge fechar a gastança. E aprofundar a poupança. Cortes precisam ser feitos em todos os lados, áreas e setores. Preservem-se os programas essenciais, mas lâmina forte nas coisas supérfluas. Cinco conceitos do momento O momento do país está a exigir dos gestores atenção redobrada para alguns princípios e conceitos. a. Coragem e Ousadia - Os gestores deverão ser corajosos. Para enfrentar pressões e não se sujeitar às contrapressões. Arremeter na direção do que precisa ser feito. "Somente aqueles que se arriscam a ir longe, saberão aonde podem chegar" (T.S. Elliot) b. Racionalidade - Conferir às questões, ações e programas sua verdadeira dimensão. Nem menor, nem maior. Sob esse critério, há muito o que enxugar, a cortar, a diminuir. O bom senso é a medida do correto e do justo. c. Tempestividade - Urge dar respostas imediatas às demandas. Sem delongas. Sem curvas. Tornar mais retos os caminhos da administração. d. Transparência - Clareza de propósitos e de operações resgatará a confiança das massas e a credibilidade dos gestores. e. Planejamento - Organizar os planos e programas com um roteiro de começo, meio e fim. Não é hora para improvisos. Mesmo as ações tempestivas - que precisam ser desenvolvidas imediatamente - hão de se respaldar no planejamento. PT na máquina Quadros do PT se escondem em esconderijos da estrutura governamental. Muitos disfarçam suas identidades. Fala-se que alguns ocupam até altos cargos como vice-presidências de bancos estatais. Fala-se que 25 mil petistas estavam alojados na máquina, dos quais uns 5 mil ainda permanecem atrelados às tetas do Estado. Newtão Fecho a Coluna com o folclórico ex-governador mineiro Newton Cardoso, um poço de histórias hilárias. Tomo emprestadas algumas contadas pelo amigo Sebastião Nery. Como se sabe, Newton Cardoso foi prefeito de Contagem, deputado federal, governador, vice-governador de Minas Gerais e, hoje, é representado na Câmara por seu filho, que tem o mesmo nome do pai. Os adversários lhe atribuem velhas gafes que a UDN atribuía a Benedito Valadares : 1. Dona Dezinha : "Se eu soubesse que meu filho Newton ia ser importante e virar governador de Minas, eu tinha botado ele para estudar de pequeno." 2. Preocupado com as notícias de que o leite estava contaminado, Newton pegou um pastel e começou a mexer dentro da xícara. "Por que você está fazendo isso ?" "Para pasteurizar o leite." 3. Newton no palanque : "Minas sempre se preocupou mais com a criação de bovinos e equinos. Agora, eu vou cuidar também da criação de porquinos." 4. Newton, numa entrevista : "Precisamos acabar com a fila do IMPS." O assessor lhe fala : "Não é IMPS, é INPS." "Nada disso. Desde lá de Brumado que eu aprendi que antes de P e B se usa M." 5. Comício em Betim : "O problema de Minas é falta de fé. Vamos juntar minha fé, sua fé, nossas fezes, para salvar Minas."
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Porandubas nº 513

2106, o ano decisivo 2016 passará para a história como o ano que marca o princípio de uma nova era. O mais importante ciclo da investigação no país. O ano em que o Judiciário atinge o clímax de sua ação. O ano do ativismo judicial. O ano em que os jovens procuradores do Ministério Público mostraram ao país que estão dispostos a passar uma lupa sobre a corrupção. O ano em que foram presos grandes perfis das esferas política e empresarial. O ano em que um juiz, Sérgio Moro, foi alçado ao patamar de herói. O ano em que o ex-maior partido de esquerda perdeu seu manto de vestal e vê seu ícone, Lula, tragado pela chama de denúncias. Um ano e tanto. 2017-2018 Serão dois anos de passagem. Servirão de ponte entre o hoje e o amanhã. Lembrados como os tempos em que a sociedade participativa se fez mais presente na construção do edifício ético. Fazer o dever As pesquisas atestam impopularidade do governo Temer. É um fato. O governo herdou a maior recessão da história brasileira. O maior rombo nas contas públicas. O país assiste, perplexo, à maior investigação sobre a maior propinagem de nossa história. Ora, querer que o governo tire, de repente, o Brasil da zona do inferno para as glórias do céu é querer milagre. O governo tem de fazer seu dever : medidas duras, sérias, que possam aliviar a carga que pesa sobre a Nação. E tem feito É só olhar para a planilha. O governo aprovou no Congresso a PEC do teto dos gastos, que segurará as despesas da administração pública. Aprovou a Lei das Estatais, que dará maior transparência e controle ao aparelho do Estado. Diminuiu gastos. Inflação está em queda. Juros começam descer, mesmo que lentamente. Recursos sob controle. Petrobras sendo reorganizada. Lei do Pré-Sal abrindo a exploração para a iniciativa privada. Vai encampar a reforma da Previdência. E modernizar a legislação trabalhista. Não é pouca coisa. O fim do mundo Pergunta geral : se as primeiras delações já provocam tsunamis, imagine-se o que poderá ocorrer com a infinidade de delatores da Odebrecht ? Este analista tem a seguinte leitura : provas e contra-provas não serão consensuais. Vai haver muita polêmica. Recursos vão se multiplicar. E as condenações vão aparecer, sim, mas bem adiante. Não se vê esse processo concluído nos próximos meses. TSE vai cassar chapa ? Mais uma pergunta recorrente. O TSE tende a fazer o julgamento das denúncias sobre recursos para a campanha Dilma/Temer nos primeiros meses de 2017. O processo será demorado. Vai esperar, inclusive, por depoimentos da Lava Jato. No primeiro semestre, sairão dois ministros do TSE e entrarão dois novos nomes. A serem nomeados pelo presidente da República. Será pouco provável a cassação da chapa. O pano de fundo será a economia. A recuperação das camadas econômicas dará força ao presidente. E essa fortaleza, se for construída, protegerá Michel Temer. Ambiente de dúvidas O ambiente continua tomado por muitas dúvidas. O governo irá até o fim ? Será afastado ? O governo deverá ir até o final do mandato. Vale lembrar, em primeiro lugar, que o presidente só pode ser objeto de ação penal por ato ocorrido em sua gestão. Portanto, quaisquer eventuais denúncias que recaiam sobre a figura do presidente e que levem em conta situações passadas não serão empecilho para tirar Michel Temer do assento presidencial. Renúncia não faz parte da índole de Michel. Ademais, ele está na linha correta : adotando a cartilha de mudanças por que o Brasil clama. Caiado, oportunista ? O senador Ronaldo Caiado foi picado pela mosca azul. Quer, porque quer, tirar o presidente Michel Temer. Para que ? Para pavimentar sua candidatura à presidência da República. Acha-se como paladino da política e desfralda a bandeira da renúncia presidencial. Para que ? Para aparecer no cenário. Para atrair o brilho midiático. Caiado perde grande oportunidade de ficar calado. MP do Trabalho Governo prepara edição de uma MP com vistas à abertura do mercado de trabalho. Abrigaria coisas como o programa de proteção ao emprego ; a representação dos trabalhadores no local do trabalho ; o negociado como força de lei ; o trabalho temporário ; o trabalho em tempo parcial e o contrato intermitente. Mas as Centrais estão pondo obstáculos à MP. Essas entidades, como é sabido, deixaram há muito tempo de se preocupar com o mundo real de trabalho. Seu foco de interesses é um só : aumentar o caixa e o cofre. E continuar atreladas nas tetas do Estado. Refluxo natalino Fim de ano chegando, ânimos mais cordatos, harmonia doméstica, convívio e festas. Animosidade arrefece. Brasil pausa para fazer sua grande reflexão. Diagnósticos. Planejamento. Compromissos para 2017. Régua de 2017 O Brasil tem condições de segurar a peteca em 2017 ? Tudo indica que os índices de melhora na economia comecem a se apresentar a partir de maio de 2017. Se em outubro, as coisas estiverem razoáveis, inverte-se a curva de impopularidade do governo. A conferir. Geraldo aposta errado Geraldo Alckmin faz uma aposta errada. Estaria se afastando do governo Michel Temer sob a crença da crescente impopularidade da administração Federal. É uma aposta arriscada. Pois em 2018, a economia poderá dar sinais de grande vitalidade. Se isso ocorrer, Aécio será beneficiado. Apostando no governo, deve aprofundar a inserção do PSDB no governo Temer. Alckmin no PSB Se assim ocorrer, Aécio ganhará a disputa entre os tucanos, habilitando-se a ser o candidato do partido no pleito de 2018. Alckmin terá a alternativa de sair para o PSB do vice-governador Márcio França. Há muita água a correr por baixo da ponte. Estados falidos Os Estados estão de pires na mão. Suas dívidas serão renegociadas. Mas os governadores sofrerão por um bom tempo. Não haverá exceção. Tempos bicudos favorecerão candidatos de oposição. Perfis em crescimento Outsiders - Empresários sem experiência política, profissionais liberais de boa imagem. Arriscam-se a cometer despautérios. Roberto Justus : "vamos tirar o Brasil das mãos dos políticos". Religiosos - Líderes messiânicos de discurso populista. Não a ponto de escalarem o topo da montanha. Radicais - Protagonistas localizados nas extremidades do arco ideológico. Crescimento, porém limitado. Assépticos - Perfis não contaminados pelo vírus da velha política. Marina Silva, por exemplo. Mas ela é limitada. Regionalistas - Pessoas identificadas com as comunidades locais/regionais. De vôos curtos. Juízes - Figurantes do Judiciário. Que poderão ser um fiasco na política. Joaquim Barbosa, por exemplo. Bolsonaro Terá, sim, algum crescimento, mas não tem estofo, densidade, essência, para chegar ao cume da montanha. Um radical de estatura mediana. Personalidades da coluna 1. Executivo da Medicina : Claudio Lottenberg - Amil/ UnitedHealth 2. Novidade na Política : João Doria - Novo prefeito de São Paulo 3. Novidade no Jornalismo : Jornalista Willian Corrêa - TV Cultura 4. Voz sempre bem ouvida : Empresário Jorge Gerdau 5. Articulista de peso : Advogado Ives Gandra Martins 6. Exemplo de Ação Social : Orquestra Sinfônica Heliópolis do Instituto Baccarelli 7. Liderança na Advocacia : Marcos da Costa, presidente da OAB/SP 8. Um jornalista que comenta bem : Gerson Camarotti, Globo News 9. Governador que não perde uma piada : Geraldo Alckmin 10. Colunista de bons bastidores : Natuza Nery, do Painel da Folha 11. Editor de Política : César Felício, do Valor Econômico 12. Médico sistêmico : Cardiologista Américo Tângari Jr., Hospital Beneficência Portuguesa 13. Análise política : Fernando Mitre, TV Bandeirantes 14. A cara de São Paulo : José Paulo de Andrade, Rádio Bandeirantes 15. Conselheiro do Trabalho : José Pastore - FEA-USP 16. Ministros de boa safra : Bruno Araujo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação) 17. Um século de vida : Chiquita Torquato, minha mãe, que fez 100 anos 18. Um editor da pesada : José Mário Pereira, da TopBooks 19. O guru da economia : Delfim Netto 20. A voz do Varejo : Flávio Rocha, empresário e presidente do Grupo Riachuelo 21. Articulador da política : Michel Temer, presidente da República ______________ Fechando a coluna com o finado Manoel O lendário Valdetário Carneiro contribuiu para os causos de Caraúbas/RN. Ia ele em sua pick up na zona rural de Apodi. Próximo à cidade, um senhor meio alquebrado pelos anos acenou pedindo carona. Valdetário prontamente o atendeu, abrindo a porta. Já aboletado e no conforto do ar condicionado, começou a puxar conversa : - O senhor vai pro Apodí ? - Vou sim -, respondeu Valdetário, vou tratar de negócios no banco. O carona resolveu dar uma de conselheiro : - O senhor tenha cuidado. Se vai tirar dinheiro no banco e andando nesse carrão, aqui por essas bandas, tenha cuidado pois há gente perigosa por aí. Tem um tal de Valdetário Carneiro, homem de muita fama que pode ser um grande risco, principalmente pra quem é de fora. Valdetário riu da situação e até agradeceu : - Obrigado, eu vou ficar atento. Em seguida devolveu a pergunta : - E o senhor não tem medo de estar sozinho nessa beira de estrada ? E se de repente lhe aparece o tal do Valdetário Carneiro ? - Ele que venha -, completou o carona com valentia de quem se sente em confortável distância do perigo. E acrescentou : "- Um homem nasceu pro outro." Chegados ao destino, o carona já ia descendo quando resolveu fazer mais uma pergunta. - Obrigado por tudo, senhor. Vá com Deus. Mas como é mesmo o seu nome ? Com toda naturalidade Valdetário respondeu : - Eu sou Valdetário Carneiro. E o senhor como se chama ? Branco como algodão, suando pelos poros, com as pernas trêmulas e a voz embargada, o carona mal conseguiu balbuciar : - Eu sou o finado Manoel.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Porandubas nº 512

Este consultor político abre a coluna com uma constatação : em três décadas de análise política, nunca viu um quadro político-institucional tão danificado. A crise chega ao pico da montanha. Em vez de procurarem jogar água fria na fogueira, os protagonistas da crise mais jogam lenha. O incêndio sobe para os lados e para o alto. Para onde vamos : S D S (Só Deus Sabe) Teste da democracia A crise é monumental. Abrange os Três Poderes. O afastamento do senador Renan Calheiros do comando da Câmara Alta por uma liminar acirra as tensões entre os Poderes Legislativo e Judiciário. O ministro Marco Aurélio, que acolheu a liminar, sabe que o país vive momentos de extrema dificuldade. E tem consciência de que a decisão de tirar Renan da cadeira de presidente do Senado gera consequências sobre a tessitura institucional. Este episódio certamente arremata a ideia de que o Brasil está vivendo o maior teste de sua democracia na contemporaneidade. Piora do quadro O governo Michel Temer elegeu a PEC do Teto de Gastos como o primeiro grande desafio a enfrentar. A PEC passou pela Câmara, venceu a primeira batalha no Senado e espera receber a segunda aprovação dia 13 dezembro. Mas o imponderável surgiu. O vice-presidente do Senado, senador Jorge Vianna, do PT do Acre, está propenso a trilhar a vontade de seu partido e inviabilizar a votação da PEC. Se isso ocorrer, o governo colecionará grande derrota. O acordo de líderes seria, nesse caso, revogado pela força das prerrogativas que cabem ao presidente da Casa : escolher os temas da pauta. Senado contra Judiciário O plenário do STF deverá dar endosso à liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Afinal de contas, a interpretação que ele dá parece correta. Lembre-se de que já há seis votos na Corte a favor da tese de que, na condição de réu, Renan não pode permanecer na linha de sucessão do presidente da República. Se o ministro Toffoli não tivesse pedido vistas do processo, a decisão já teria sido tomada. A questão que se coloca é : pode um ministro do STF afastar o presidente de um Poder antes mesmo da decisão final da Corte sobre a matéria, mesmo que os votos já obtidos no processo de votação (interrompido por um pedido de vista) mostrem que a tese do afastamento será vencedora ? Mesa contra O imbróglio assume proporções incalculáveis. A Mesa do Senado decidiu não acatar a decisão "monocrática" do ministro Marco Aurélio. Essa hipótese, até pela manhã, era inimaginável. Mas ocorreu. A crise institucional está instalada. O texto da Mesa diz que o acórdão sobre a decisão do Supremo que tornou Renan réu ainda não foi publicado e que a Constituição assegura o direito de "ampla defesa". E agora ? Diz mais : a "Constituição estabelece a observância do princípio da independência e harmonia entre os Poderes e direito privativo dos parlamentares de escolherem os seus dirigentes". Alegam os integrantes da Mesa Diretora do Senado que os "efeitos" da decisão de Marco Aurélio "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas", impedindo a votação de medidas que teriam como objetivo "contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Uma das medidas é a PEC do Teto. Qual será a saída ? Uma decisão urgente pelo Plenário do STF sobre a liminar de Marco Aurélio. Endossada, Renan não terá alternativa : deve deixar o comando do Senado. Retaliação Poderá haver retaliação mais adiante contra o STF, acusado por muitos por exagerar no que se chama de ativismo judicial ? Sim. Mas essa retaliação, nesse momento, se apresenta pouco provável em função do clima tenso que toma conta do meio social. O povo dá as costas à política. Recrimina padrões, atitudes e comportamentos de grande parcela dos atores políticos. Sob essa teia de indignação, é improvável que o Senado paute o projeto que trata do abuso de autoridades. Se essa proposta caminhar, as ruas estarão cheias de gente execrando publicamente a representação política. Beco estreito A alternativa menos danosa ao país nesse momento seria a votação em segundo turno da PEC do Teto no dia 13 de dezembro, com a anuência do presidente Jorge Vianna para a pauta já aprovada por líderes partidários. Outra alternativa seria a retirada de pauta do projeto voltado para coibir o abuso de autoridades. Nesse momento, repetimos, qualquer iniciativa nessa direção será considera uma ação contra a operação Lava Jato, ou seja, uma estratégia para evitar as investigações que estão sendo feitas pelos procuradores de Curitiba e pelo juiz Sérgio Moro. O beco da saída é muito estreito. Momento inadequado Ninguém está acima da lei. Portanto, urge atualizar a lei de abuso de autoridade, que é da década de 60. Mas esse não é o momento. Mexer nesse vespeiro agora é se submeter a picadas e beliscadas de imensas proporções. Treme na alma Renan sobre Marco Aurélio : "Ele parece tremer na alma quando ouve falar em acabar com supersalário". Gilmar x Marco Aurélio O ministro Gilmar Mendes atira no colega Marco Aurélio. Diz que ele é um "caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment". Vai além com o dito jocoso : "No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai". Comentou, ainda, que "não se afasta o presidente de um poder por iniciativa individual e com base em um pedido de um partido político apenas, independentemente da sua representatividade". E chegou a chamar de "indecente" a decisão de Marco Aurélio. Prisão de Renan ? Renan Calheiros poderá ser preso ? Vejam. O descumprimento da decisão do ministro Marco Aurélio é de responsabilidade da Mesa Diretora. A possibilidade de prisão de Renan é, desse modo, muito remota. Não foi ele, sozinho, a tomar a decisão de não aceitar o afastamento da presidência do Senado. Nós e eles Se na época do petismo, o slogan era - Nós e Eles -, que mostrava os petistas como os mocinhos e os não petistas como bandidos, hoje o slogan é resgatado : o Nós, nesse caso, é o território que abriga a sociedade organizada e Eles, os políticos e seus padrões. Endeusamento Os guardiões sociais de Curitiba precisam se conscientizar de que são simples mortais. Passam alguns a impressão de que se consideram semideuses, heróis da Pátria, salvadores da sociedade. Urge ter cuidado. Imaginem, agora, um desses "heróis" de Curitiba vestindo o manto político. Teria grande possibilidade de ser bem sucedido. E se Sérgio Moro decidir ser candidato a presidente ? Felizmente, ele já anunciou que a política partidária não é a seara dele. Vianna Jorge Vianna, mesmo considerado um moderado, tende a criar dificuldades ao governo. Já chegou a dizer que o impeachment de Dilma e a chegada de Michel Temer ao assento presidencial foram "um golpe". Quem considera o presidente "golpista" certamente irá sacar armas contra ele. Rui dá as ordens Rui Falcão, presidente do PT, reuniu-se com os senadores da sigla. E ditou a orientação : fazer a pauta que interessa ao PT. Luta insana contra o governo. País à beira do despenhadeiro. Sob empurrão dos petistas. Reforma da Previdência O governo encaminhou ontem a Reforma da Previdência, abrindo um ciclo de audiências e debates. As Centrais Sindicais dizem que são contra. Os pontos ainda estão sendo explicitados. Os partidos de oposição se manifestam contra "as perdas" que a reforma trará para os trabalhadores. Quais ? Que pontos defendem os deputados de oposição e as Centrais ? Até parece que os críticos não lêem por completo a proposta. Quando auditar a marca ? Nos ciclos de crise A crise propicia muitas oportunidades. Entre elas, a oportunidade de checar a imagem das organizações. Esse é um momento adequado para se realizar uma auditoria de marca. Que pode ser desenvolvida com os seguintes objetivos : - identificar as mudanças que ocorrem ou que podem ocorrer na estrutura de mercado necessárias para se manter a dinâmica da interação consumidor-marca ; - avaliar a estratégia adotada pelas marcas concorrentes e seu papel como fonte de construção do valor de marca ; - analisar o ambiente interno da empresa face às suas perspectivas externas ; - avaliar a estratégia de marca, identificar os candidatos potenciais a estratégias específicas e seus possíveis efeitos sobre a estratégia global da empresa ; - adotar uma perspectiva a longo prazo de marketing, centrada na construção e manutenção do valor de marca. (O conselho deste escriba se ancora na lição de Mauro Calixta Tavares, autor de A Força da Marca). Fecho a coluna com o sempre lembrado Rui Barbosa Ato vil A historinha é conhecida e, por ser muito boa, merece um repeteco. Rui Barbosa, o Águia de Haia, chegava em sua casa, à noitinha, quando ouviu um barulho vindo do quintal. Chegando lá, viu um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o, ao tentar pular o muro com seus amados patos, passou-lhe um pito : - Oh, bucéfalo anacrônico ! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo ; mas se é para zombares de minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da sua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada. E o ladrão, perplexo e confuso, com um fio de voz, perguntou : - Doutor, eu levo ou deixo os patos ?
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Porandubas nº 511

Abro a coluna com uma homenagem à Chapecoense. Um grupo de jovens cheios de alegria, entusiasmo e vontade. Sonhos desfeitos em um átimo de segundo. Famílias padecendo grande dor. Um belo empreendimento que desmorona. A imagem de uma equipe que percorreu rápido os caminhos da glória. A imagem da vida que se esvai em um grande momento de seu fluxo. Parodiando o poeta Carlos Ayres Britto : "A morada de Deus tem muitas portas, sem dúvida. A mais larga de todas é a música". Complemento : E a mais cheia de entusiasmo é a do futebol. Viva a Chapecoense ! Que renascerá pela vontade de seus torcedores. Calero O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pode ter sido aconselhado a gravar as conversas que teve com o ex-secretário do governo, Geddel Vieira Lima, ministro Eliseu Padilha, o advogado da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha e o próprio presidente Michel Temer. Ele chegou a dizer que foi orientado por amigos da Polícia Federal. Um ministro gravando seu presidente é algo inusitado, completamente fora de propósito. Ou ele tinha um propósito ? Portando um argumento de defesa, Calero alega que não gravou a conversa no gabinete presidencial, mas por telefone. O diplomata distingue gravação por telefone de gravação em comunicação direta. Qual a diferença ? Chicana Marcelo Calero acusou o presidente da República de propor chicana, manobra jurídica, para ajudar Geddel Vieira Lima no caso do embargo do prédio La Vue, em Salvador, feito pelo Iphan Nacional. Mas o que mostrou o conteúdo da conversa ? Conteúdo O conteúdo mostrou uma conversa meramente protocolar, não havendo absolutamente nada que poderia comprometer o presidente. Não se viu nenhum "enquadramento" conforme o diplomata (?) atestou. Vamos esperar pelo teor de outras gravações. Calero quis repartir a responsabilidade pela gravação com amigos da Polícia Federal. Inadmissível esse tipo de aconselhamento. Gravar conversas com o presidente da República ? Banalização A banalização de recursos excepcionais escancara o modus operandi que invade os vãos da República : a banalização de gravações, de acusações a esmo, do disse-que-disse, de versões estapafúrdias. A delação é vigoroso instrumento para se apurar a corrupção. Até aí tudo bem. Mas de tanto se recorrer ao recurso, virou moeda de troca. Com tanto destampatório, as penas serão aliviadas. Corruptos acabarão ganhando punições menos severas. As gravações, da mesma forma, se multiplicam. Estamos em pleno território do Big Brother. A desconfiança se alastra. O medo se instala nos ânimos. Heróis de araque Gravadores de conversas são endeusados por pessoas alijadas do poder. É possível, até, que esse Calero volte à política sob o mote da coragem de ter gravado o presidente. Ele já foi candidato a deputado Federal pelo PSDB do Rio de Janeiro. Teve votação pífia. Em 2018, quem sabe, poderá até se apresentar ao eleitorado tendo um gravador como símbolo-versão Juruna do século XXI. Posando de herói, com embalos musicais de amigos artistas, lutará para ascender ao patamar da política. Claro, essa projeção não leva em conta a hipótese de vermos um país com menos ódio e mais harmonizado em 2018. Situação em que Calero será demonizado. Boulos medalhado ? Cada vez mais se compreende menos. Guilherme Boulos recebeu medalha do mérito legislativo, prestigiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Como se sabe, ele comanda o MTST, braço radical da esquerda que se vangloria de depredar prédios públicos e patrimônio privado. A homenagem ocorreu ontem, um dia depois do vandalismo que assolou Brasília, quando sete Ministérios foram depredados. Até a catedral foi pichada. Será que não estamos fazendo inversão de papéis no Brasil ? O mal não está sendo considerado um bem e vice-versa ? Mocinhos e bandidos não fazem papel trocado ? A escalada ética A política continua cercada de lama por todos os lados, mas são inegáveis as flores que nascem aqui e ali, sob os cuidados atentos de uma gente de fé que junta forças e motivação para deixar o conforto de sua casa e sair às ruas em combate à corrupção, dando-se as mãos, erguendo faixas, ecoando palavras de ordem, clamando por decência. Há uma chama iluminando parcela considerável da consciência social. Ou, para usar outra imagem, um rastilho de pólvora se infiltra em numerosos espaços, pronto para receber o fósforo da explosão. A escalada ética que se descortina neste instante é emoldurada, de um lado, pela limpeza na administração pública clamada pela sociedade e, de outro, pela resistência de bolsões no Parlamento contrários às mudanças. Redes sociais A mobilização social pela moralização de costumes e práticas na política ganha volume ao impulso das redes sociais, sendo este, aliás, um fenômeno que se amolda ao modo de pensar e agir das correntes da sociedade. O fato é que milhões de internautas usam cotidianamente as redes tecnológicas da comunicação, configurando-se como poderoso núcleo irradiador de informações e visões e, como tal, funcionando como pulmões a oxigenar o coração da opinião pública. Não há mais como deixá-los à margem do processo comunicacional brasileiro. Doravante deverão ser avaliados sob o prisma da articulação e da mobilização, sendo demonstração cabal de seu poderio a mobilização de contingentes. Abuso de autoridade A Câmara aprovou a lei contendo as medidas contra a corrupção. O eixo do projeto original foi preservado. A bancada do PDT propôs emenda ao pacote no sentido de criminalizar o abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público. A proposta prevê crime de responsabilidade para juízes, desembargadores e procuradores. As coisas retiradas Os deputados rejeitaram a proposta que previa acordos de leniência (espécie de delação premiada em que empresas reconhecem crimes em troca de redução de punição) ; retirou-se, ainda, o trecho sobre enriquecimento ilícito de funcionários públicos ; caiu, ainda, a figura do "reportante do bem", pessoa que denunciaria crimes de corrupção em qualquer órgão, público ou não, recebendo uma recompensa em dinheiro ; foram retiradas as mudanças para dificultar a ocorrência da prescrição de penas ; rejeitou-se a proposta de "confisco alargado" ; também caíram os acordos entre defesa e acusação, no caso de crimes menos graves. Os deputados rejeitaram, ainda, pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave. A querela O ambiente está eivado de indignação, raiva e dissensão. Movimentos ocuparam a Espanada dos Ministérios, ontem, em Brasília para protestar contra a anistia ao caixa 2 e a PEC do teto dos gastos. O presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já haviam anunciado que não deixarão passar essa anistia. Temer prometeu vetar esse dispositivo caso fosse aprovado pelo Congresso. O fato é que a polarização que se adensa tem como pano de fundo o afastamento da presidente Dilma. O que está em jogo Grupos inconformados querem dar o troco e pedem impeachment do presidente Temer. As militâncias do PT, do PSOL, da CUT, MTST, MST e da UNE se agrupam e vão às ruas para clamar contra coisas que, na verdade, nem sabem o que significa. Decoram slogans e refrãos para mostrar que a PEC do Teto, medida altamente moralizadora, vai empobrecer o povo, tirar recursos da educação e da saúde. Lorota. O fato é que os desempoderados (que perderam poder), sob um clima de incertezas e uma economia claudicante (herança petista), fazem uma revanche. Juros e a economia Os setores produtivos estão menos otimistas que há um mês. Temem que a crise política atrapalhe o cronograma das reformas. Nesse caso, o ajuste da economia será mais demorado. A previsão de crescimento do PIB em 1,5% cai. Empresários de porte confessam à coluna : enquanto os juros continuarem em alta escala, não haverá reação da produção. Delação do fim de mundo Crescem as expectativas em relação à delação do fim de mundo. Comenta-se que Marcelo Odebrecht teria feito exigências e observações que ainda estão sendo negociadas. Há, ainda, desacordo sobre as multas a serem pagas pelo Grupo. A previsão é que o acordo seja fechado na próxima semana. PEC passa O senado aprovou por 61 votos a PEC do Teto dos Gastos. A segunda votação está prevista para 13 de dezembro. Será o maior tento do governo Temer. Renúncia coletiva Os procuradores da Lava Jato ameaçam renunciar caso a proposta de abuso de autoridade, do projeto anticorrupção aprovado, ontem, pelos deputados, seja sancionada pelo presidente Michel Temer. "Nós somos funcionários públicos, temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós poderemos ser acusados. Nós podemos responder inclusive pelo nosso patrimônio. Não é possível em nenhum Estado de Direito que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta venha a ser sancionada pelo presidente", garante o porta voz do grupo, Carlos Fernando dos Santos. Legislativo x MP/Judiciário Na verdade, o que há uma luta esganiçada entre os Poderes Legislativo e Judiciário e que arrasta também o Ministério Público. O Parlamento quer recuperar sua força. Nos últimos tempos, perdeu prestígio. O Judiciário, por sua vez, ganhou força e tem a simpatia da sociedade. Os buracos infraconstitucionais, produzidos pela CF de 88, deram muita força ao STF. Em sua missão de interpretar a Constituição, acabou legislando em muitas matérias. O MP, revigorado pelo apoio social, assumiu o compromisso de passar o Brasil a limpo. Junta-se ao Judiciário e à Policia Federal nessa tarefa. O ambiente está tenso. Cada ente defendendo posições irredutíveis. A opinião pública está acesa. Nesse momento, pende para o Judiciário e para o MP. Ética na política Vamos imaginar um debate sobre ética na política entre parlamentares e o senador Rui Barbosa. O mestre lhes diria : "Não há nem pode haver aliança entre a política e os meus interesses privados. A política é e será sempre a inimiga da minha prosperidade profissional". O parlamentar poderia retrucar : "Ética é fidelidade aos amigos". Outro arremataria : "Aos amigos, pão, aos inimigos, pau". O velho Rui, no troco, lembraria trecho do discurso de 26/12/1901, que bem poderia servir de conselho a muitos dos nossos representantes : "Vespasiano dizia que, para um imperador, decência é morrer de pé, decência é cumprir bem o seu papel". Fecho a coluna com a historinha do peru E assim nasceu o peru Minhas homenagens aos leitores com a historinha do peru (que será servido neste Natal), enviada pelo amigo Eduardo Nascimento, que não perde a oportunidade para exercitar sua verve : Há um conto japonês milenar que é mais ou menos assim : "Em uma planície, viviam um urubu e um pavão. Um dia, o pavão começou a expressar certa angústia : - Sou a ave mais bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, porém nem voar eu posso, de modo a mostrar a minha incomparável beleza. Feliz é o urubu que é livre para voar para onde o vento o levar. O urubu, por sua vez, também refletia no alto de uma árvore : - Que infeliz ave sou eu, a mais feia de todo o reino animal ; e ainda tenho que voar e ser visto por todos. Quem me dera ser belo e vistoso tal qual aquele pavão. E aí as duas aves, pensando sobre suas conveniências e inconveniências, tiveram uma brilhante ideia : deveriam se juntar para realizar um cruzamento. O fruto que desse cruzamento surgiria seria uma ave esplendorosa, magnífica, um descendente que iria combinar o voo tão aerodinâmico do urubu com a graciosidade e elegância do pavão. Cruzaram-se. E daí... nasceu o peru ! Que é feio pra cacete e não voa. Moral da história, senhoras e senhores : se a coisa está ruim, não invente. Gambiarra não funciona.
quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Porandubas nº 510

Abro a coluna com o panorama político. As apreciadas historinhas do nosso folclore político estão no final. Conselhão ativo O governo decidiu retomar as atividades do Conselho de Desenvolvimento e Social, o chamado Conselhão. Trocou nomes, dando mais pluralidade e representação ao órgão. Nomes de peso como Jorge Paulo Lemann, Jorge Gerdau, Roberto Setúbal, Roberto Rodrigues sentam, lado a lado, com sindicalistas, como José Calixto, da NCST-Nova Central, ou intelectuais como Helena Nader, presidente da XBPC. O Conselhão agora terá voz e vez : escolhe temas, define prioridades, cobra políticas, dá ideias. Diferentemente do passado, quando servia apenas de audiência passiva. Temas para 2017 As sete oficinas de trabalho criadas escolheram os temas que balizarão os debates de 2017, tais como a desburocratização e a modernização do Estado, a produtividade e a competitividade, emprego e renda, entre outros. Os participantes sugeriram, por ocasião do primeiro encontro, segunda-feira, que o governo avance nas reformas. E que seja identificado como "Governo das Reformas". Calero x Geddel Nas conversas de bastidores, em Brasília, a hipótese ganhou consenso : Marcelo Calero queria um motivo para deixar o Ministério da Cultura do governo Temer. Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria do Governo, chegou mesmo a falar com ele, mas não a ponto de fazer pressão para liberação da obra do prédio, em Salvador, onde comprara um apartamento. Foi apresentada ao ex-ministro a sugestão : ficar ou sair depois de ouvido parecer da Comissão de Ética da Presidência. Mas ele não aceitou aquela sugestão. Decidiu não esperar. Tende a ser candidato a deputado em 2018. Paisagem fosca Os sinais no horizonte começavam a ser claros. Mas, de repente, tornaram-se foscos. Uma névoa pesada cobre o amanhã. As projeções sobre o desempenho da economia mostram recuo de alguns índices, a partir da queda de 0,6% do PIB no segundo semestre. Comparada à igual período de 2015, a queda do PIB foi de 3,8%. Com o resultado, o PIB acumula - nos primeiros seis meses do ano - retração de 4,6%, comparativamente aos seis primeiros meses de 2015. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam, no acumulado dos quatro trimestres terminados no segundo trimestre de 2016, decréscimo (-4,9%) em relação aos quatro trimestres anteriores. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2016 alcançou R$ 1,5 trilhão. Frente política Na frente política, o governo deverá aprovar a PEC do Teto dos Gastos no Senado, em votação de segundo turno, marcada para dia 13 de dezembro. Quanto à reforma da Previdência, a intenção do governo é de apresentar sua proposta de reforma ainda este ano. Mas, diante das tensões que se acumulam na área política (Calero x Geddel), é bem possível que a reforma previdenciária seja inserida na agenda do Parlamento apenas na próxima legislatura. Delação do fim de mundo Até amanhã deverá estar concluído o acordo de delação de mais de 50 executivos da Odebrecht. Será a "delação do fim de mundo". O juiz Sérgio Moro faz votos para que o "Brasil sobreviva". As delações do Grupo que faturou 125 bilhões de reais em 2015 reuniram 400 advogados. Especialização no PL 4302 O PL 4302, que trata da especialização de serviços, tende a ser o foco do governo e do setor de serviços terceirizados. Tem competente e denso parecer do deputado Laércio Oliveira/SD-SE. Esse projeto, aprovado pela Câmara, foi ao Senado, onde recebeu emendas, voltando, então, à Câmara. Já o PLC 30, que também trata da terceirização e está no Senado, ganhou um relatório desastrado do senador Paulo Paim. Rejeitado pelo setor. O marco regulatório da terceirização aguarda aprovação pelo Congresso há três décadas. O setor é regulado pela extravagante súmula 331, do TST, defasada no tempo. Confiança em expectativa A confiança no amanhã é um vetor que anima parcela forte do setor produtivo. Mas essa confiança está na balança que, ora pende para a esquerda, ora cai pela direita. Em certos momentos se equilibra no meio. A expectativa é que o Brasil comece a se recuperar em 2017. Os investidores prestam atenção no confiômetro. Sigilo de conversa O advogado Fernando Augusto Fernandes esclarece que a conversa gravada e veiculada na mídia entre um advogado e o ex-governador Garotinho não foi com ele. E alerta que a comunicação entre advogados e clientes está sob sigilo de acordo com a lei 8906/94. O levantamento de sigilo pelo juiz e o fornecimento de informações à imprensa estão fora dos objetivos da lei. Por isso, quando isso ocorre comete-se um crime na forma do art.10 da lei 9296/94. O advogado diz que o juiz que abriu o sigilo de conversa com o ex-governador responderá por este ato. Fernando, admirado A propósito, Fernando Fernandes é um dos maiores criminalistas do país. Acaba de ser eleito um dos mais admirados advogados. Seu escritório - Fernando Fernandes Advogados - está também na relação dos principais do país. Abuso de autoridade A lei de abuso de autoridade está na pauta do Senado e recebe prioridade para votação nos próximos dias. A questão é polêmica. De um lado, uma parcela forte de pensamento enxerga na lei uma tentativa de quebrar o poder de juízes e membros do Ministério Público. Uma espécie de tiroteio contra a Lava Jato. De outra parte, advogados e políticos que consideram extravagantes e arbitrárias ações de integrantes do Judiciário e do MP. Uma coisa é certa : a lei precisa chegar a um bom termo. Sem prejudicar as funções dos protagonistas que operam o Direito. Nem lá, nem cá. Rubens Approbato Minhas homenagens póstumas a uma das maiores figuras com quem tive a honra de trabalhar : Rubens Approbato Machado. Portador de grandes virtudes : seriedade, dignidade, respeito pelo próximo, lealdade, amizade, ampla visão da vida, conhecimento das leis e dos meandros do Direito, coragem, simplicidade. Rubens, um homem magnânimo. Um grande caráter. A ele posso atribuir a expressão de José Ingenieros, o magistral escritor argentino : "Os caracteres excelentes ascendem à própria dignidade, nadando contra todas as correntes baixas, a cujo refluxo resistem com energia. É fácil distingui-los imediatamente em face de outros, pois não se desvanecem nessa névoa moral em que aqueles se descoloram. Sua personalidade é toda brilho e aresta : firmeza e luz como cristal de rocha". Estados falidos A situação dos Estados é de falência. Quebrados, sem recursos, muitos terão dificuldades de pagar salários de fim de ano aos servidores. Anos de desorganização financeira, empréstimos externos, dívidas se acumulando e sendo postergadas, falta de planejamento, obras faraônicas são alguns dos fatores que deixam os Estados em pleno despenhadeiro. A repartição de recursos repatriados será a salvação passageira. Mas esses recursos, parcos, são uma gota d'água no deserto de carências. Roberto Freire O novo ministro da Cultura, Roberto Freire, é o quinto pernambucano no Ministério do governo Temer. Freire é um quadro dos mais qualificados da política. Presidente do PPS, será um braço mais à esquerda do corpo governamental. Bons ministros Os ministros Bruno Araújo, Helder Barbalho, Mendonça Filho e Gilberto Kassab, das Cidades, da Integração Nacional, da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, respectivamente, são muito bem avaliados pelo Palácio do Planalto. Costumam ser citados como exemplos de quadros proativos, eficientes e diligentes. Neymar sob denúncia MP da Espanha pede dois anos de prisão para Neymar. Motivo : corrupção nos contratos. Quem acreditará nisso ? Mas a acusação pode redundar em pesada multa. Fecho a coluna com as historinhas do nosso folclore político. Um par de chifres No velório de Jânio (1992), apareceu um homem aos prantos. Jurava que, muitos anos antes, estava no alto de um prédio disposto a se matar quando Jânio, então um jovem vereador, gritou : - Não faça bobagem. Ele explicou que ia pular porque a esposa o traíra. Jânio dissuadiu o suicida : - O que tua mulher te arrumou foi um par de chifres, não um par de asas. Desça daí já ! Salvou o homem. Perspectivas e características Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise ? Confesso que não sei responder. Mas uma historinha do Sebastião Nery sobre perspectivas pode ajudar a responder : Luís Pereira, pintor de parede, dormiu com 200 votos e acordou como deputado Federal. Era suplente de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, em Pernambuco, cassado pela ditadura. Chegou a Brasília de roupa nova e coração vibrando de alegria. Murilo Melo Filho melou o jogo, logo no aeroporto, com a pergunta abrupta : - Deputado, como vai a situação ? Confuso, nervoso, surpreso, sem saber o que dizer, tascou : - As perspectivas são piores do que as características. Pois é, a esta altura, tem muito Luís Pereira perorando por aí...
quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Porandubas nº 510

Hoje, deixo o "causo" do nosso folclore político para o final da coluna. Expectativa no topo A tensão da esfera política chega ao topo da montanha. A causa ? A delação do fim do mundo, como está sendo designada a investigação que abrigará o depoimento de 70 executivos da Odebrecht na operação Lava Jato. A suposta lista de nomes envolvidos na Lava Jato pode chegar aos 150. Mas se os braços da investigação se estenderem a campanhas mais antigas, calcula-se que cerca de 400 políticos de partidos grandes, médios e pequenos serão laçados. Rumo do processo E como se desenrolará esse gigantesco ato investigativo ? Há análises de todos os tipos e para todos os gostos. Primeiro, o processo deverá ser muito demorado, eis que cada delator deverá fazer muitos relatos, não apenas um. Segundo, calcula-se que a modalidade de ajuda do grupo Odebrecht para os políticos abrange recursos oficiais, recursos do caixa dois e propinas. A questão que se coloca é a dificuldade de classificar as contas. Donde surge a questão : e se os partidos demonstrarem que os recursos entraram pela via legal nos cofres das campanhas ? Zerar o passado ? A solução aventada por muitos protagonistas aponta para o fechamento do ciclo do caixa dois em campanhas passadas, com a anistia aos beneficiados, e a abertura de um novo ciclo, com a condenação de agentes políticos futuramente envolvidos com recursos não contabilizados. Zerar o passado seria, portanto, a saída que a esfera política encontra para administrar a situação de quem recebeu dinheiro pelo caixa dois. Mas o preço de uma medida como essa custará caro à representação política : a execração social. A indignação A sociedade não acatará de forma tranquila esse jeitinho brasileiro. Movimentos, setores, grupamentos deverão reagir de maneira muito contundente. Haverá formidável pressão sobre o Parlamento para evitar a artimanha. Mesmo assim, chega-se a avaliar que os danos provocados por eventuais condenações da Lava Jato seriam maiores que a execração pública dos protagonistas envolvidos no caixa dois. Por isso, a tendência é a de aprovação do projeto que divide o caixa dois em antes e depois. Tempo de maturação O balão da Opinião Pública está no ar. O projeto está sendo debatido nas salas e corredores das casas congressuais. Por enquanto, não se viram manifestações de peso, até porque não apareceu ainda quem queira dar as caras como seu patrocinador. Fala-se que o presidente do Senado, Renan Calheiros, quer levar a ideia adiante. Mas ainda não se viu o escopo da proposta. O fato é que o tempo de maturação começou a correr. Otimismo O índice de confiança do empresariado nas perspectivas do país é o mais alto desde 2013. Chegou a 45% no terceiro trimestre, aumento de 25 pontos porcentuais ante igual período de 2015. Constatação da consultoria Grant Thornton. A melhora do humor ajudou o Brasil a escalar nove posições no ranking mundial, indo para o 14º lugar, deixando para trás países como Estados Unidos, na 15º posição. Moro O juiz Sérgio Moro, em sua longa entrevista ao Estadão, foi ao alvo da questão. Para ele, a corrupção, que deveria ser exceção, virou rotina. Esse é um fato que lhe causou surpresa. Desordem social O economista José Roberto Afonso fez um estudo sobre a situação financeira do Rio de Janeiro. Tocou forte : pode haver desordem social no Rio. A gravidade das contas é de tal monta que na paisagem é possível enxergar até uma intervenção Federal no Estado. Contratado para fazer estudo de recuperação, o economista trabalha com medidas duras, entre elas, a subtração de 30% do salário dos servidores para pagar o déficit da Previdência. Consultor veta PEC O consultor do Senado, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior, produziu um parecer considerando inconstitucional a PEC do teto dos gastos. Diz, entre outras coisas, que a PEC fere princípios como a separação de Poderes e o sub-princípio da razoabilidade. O senador José Medeiros, do PSD-MT, mostrou uma foto do consultor exaltado em um evento de protesto contra o impeachment de Dilma. Mas ele nega filiação partidária. A campanha suja A campanha eleitoral norte-americana foi uma das mais sujas da história. Viu-se ali a degradação da política, fenômeno que se espraia pela comunidade mundial. A teia de representantes não tem passado no teste de qualidade. Corre os continentes o sentimento de que a política, além de não corresponder aos anseios das sociedades, não é representada pelos melhores cidadãos, como estatuía o ideário aristotélico. A estampa dos homens públicos também se apresenta esboroada. Viram as mentiras de Trump em seu périplo pelo país ? O teste da democracia A política degradada reflete os compromissos não cumpridos pela democracia, entre eles a educação para a cidadania, objeto de análise de um dos mais proeminentes pensadores da ciência política, Norberto Bobbio, em seu vigoroso ensaio sobre o ideário democrático. Governantes das mais diferentes ideologias dão efetiva contribuição à degenerescência da arte de governar, pela qual Saint Just, um dos jacobinos da Revolução Francesa, já expressava, nos meados do século 18, grande desilusão : "Todas as artes produziram maravilhas, menos a arte de governar, que só produziu monstros." Trump e o mundo Vitória de Donald Trump traz ameaças de estabilidade nas relações entre EUA e o mundo. Abre, de imediato, uma guerra comercial com alguns países. Ele prometeu impor uma tarifa de 45% sobre importações da China. Imaginem o tamanho do litígio. O protecionismo de Trump afeta muito o Brasil. Dia D Hoje, o Supremo Tribunal Federal deverá pôr em julgamento a validade da súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho. Esta súmula admite a terceirização de atividades-meio, mas não de atividades-fim. O ministro Luiz Fux dará seu voto sobre o recurso da empresa Cenibra (MG), processada por um sindicato de trabalhadores por ter terceirizado atividades-fim. A empresa se ampara no princípio da Legalidade : "Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Não há lei que proíba a terceirização de atividade-fim. O sindicato aponta para o enunciado 331 do TST. A Cenibra refuta : enunciado não tem força de lei. O ministro Fux dará seu voto sobre o imbróglio. (P.S. É possível que não saia decisão hoje) Previsão de Manus O ministro aposentado do TST, Pedro Paulo Teixeira Manus, acredita que o STF tende a acabar com a restrição das terceirizações às atividades-meio. Ele lembra que o ministro Dias Toffoli, em liminar, já mostrou contrariedade a essa limitação. Manus acredita que o Supremo vá meramente revogar a súmula 331, mas não regulamentar a questão - o que aumentaria ainda mais a segurança jurídica sobre o assunto. O TST só normatizou as subcontratações devido à inércia do Congresso. Há dois projetos no Congresso criando o marco regulatório da Terceirização : o PL 4302, aprovado pela Câmara e reformado no Senado, voltou à Câmara ; e o PL 4330, aprovado na Câmara e que se encontra no Senado. A verdade Há dias, The Economist, a prestigiada revista britânica, trouxe interessante análise sobre a pós-verdade, essa tendência de falsear as informações nesses turbulentos tempos contemporâneos. Expôs o painel das contrafações e mentiras, a partir da torre de babel formada na esteira da campanha norte-americana. Barack Obama teria nascido na África, fundado o Estado Islâmico ; os Clintons são assassinos e o pai de um rival estava com Lee Harvey Oswald antes de ele matar John Kennedy. Trapaças de Donald Trump. Preconceitos A manipulação da verdade não é novidade na política. Basta ver como Hitler usou a propaganda para fazer a mistificação das massas. Mas hoje a situação é até mais grave, segundo Economist : "a verdade não é falsificada, ou contestada, mas de importância secundária. Antes, o propósito da mentira política era criar uma falsa visão do mundo. As mentiras de homens como Trump não funcionam assim. Elas não buscam convencer as elites, a quem seus eleitores-alvo nem confiam ou gostam, mas reforçar preconceitos. Sentimentos, não fatos, são o que importa neste tipo de campanha." Mídia do Estado-espetáculo A "pós-verdade" é alimentada pela mídia do Estado-espetáculo. Hoje, as informações falsas escapam dos grandes meios para as redes eletrônicas. "Mentiras que são amplamente compartilhadas on-line dentro da rede, cujos membros confiam uns nos outros mais do que em qualquer fonte da mídia mainstream, podem assumir rapidamente a aparência de verdade. Apresentadas a evidências que contradizem a crença que tinham, as pessoas têm uma tendência a negar os fatos num primeiro momento", conclui The Economist. Entre nós O fato é que a desinformação e as falsas informações inundam os espaços midiáticos, particularmente na mídia eletrônica. Face a esses desvios, este analista de política decidiu criar um Movimento pela Verdade : MOVER. Tem como objetivo resgatar a verdade, atenuar o painel de falsas informações, corrigir informações erradas, sempre procurando evitar as malhas mal intencionadas, algumas sob soldo de patrocinadores com o fito de difamar e caluniar. Lei Rouanet Um exemplo recente de desinformação e informação maldosa foi o bombardeio sobre a Lei Rouanet. A partir de um ou outro caso de desvio no entorno da lei, quase todo o conjunto de pessoas que usaram recursos para patrocínio das artes foi colocado no cadafalso. Desde o ano passado, sites e blogs procuram sujar a imagem de artistas, diretores, promotores, etc. E assim a imagem de pessoas probas e honestas foi duramente atingida. Este escriba continuará a fazer sua crítica adequada sobre maus comportamentos nos amplos espaços da política e da cultura, mas não acolherá informações falseadas ou com nítida intenção de atingir a honra de pessoas. Fecho a coluna com uma deliciosa historinha do Rio Grande do Norte. "Aposentem o homem" Dinarte Mariz (UDN) era governador do Rio Grande do Norte. Em uma de suas costumeiras visitas à Caicó, visitou a feira da cidade, acompanhado da sempre presente Dona Nani, secretária de absoluta confiança. Dá de cara com um amigo de infância e logo pergunta : - "Como vai, Zé Pequeno ?" O amigo, meio tristonho e cerimonioso, responde : - "Governador, o negócio não tá fácil ; são oito filhos mais a mulher... tá difícil alimentar essa tropa vivendo de biscate. Mas vou levando até Deus permitir." O velho Dinarte o interrompe de pronto : - "Zé, que é isso, homem, deixe essa história de governador de lado. Sou seu amigo de infância, sou o Didi!" Vira-se para Dona Nani e ordena : - "Anote o nome do Zé Pequeno e o nomeie para o cargo de professor do Estado." Na segunda-feira, logo no início do expediente, Dona Nani entra na sala de Dinarte e vai logo informando : - "Governador, temos um problema, o Zé Pequeno, seu amigo, é analfabeto ; como podemos nomear..." Antes que concluísse a fala, o governador atalha : - "Virge Maria, Dona Nani ! O Rio Grande do Norte não pode ter um professor analfabeto. Aposente o homem imediatamente." E assim foi feito ! (Historinha enviada por Lindolfo Sales).
quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Porandubas nº 509

Não tô morto, não O caso deu-se em São Bento do Una/PE, nos idos de 60. O caminhão, entupido de gente, voltava de um jogo de futebol, corria muito, virou na curva da estrada. Foram todos para o hospital. Uma dúzia de mortos. Lívio Valença, médico e deputado estadual do MDB, foi chamado às pressas. Pegou a carona de um cabo eleitoral, entrou na sala de emergência do hospital e foi examinando os corpos : - Este está morto. Examinava outro : - Este também está morto. O cabo eleitoral se empolgava : - Já está até frio. De um em um, passaram de 10. Lá para o fim, dr. Lívio examinou, reexaminou, decretou : - Mais um morto. O morto gritou : - Não estou morto não, doutor, estou só arrebentado. O cabo eleitoral botou a mão na cabeça dele : - Cala a boca, rapaz. Quer saber mais do que o dr. Lívio ? (Historinha do incomparável Sebastião Nery) Uma leitura do pleito 1. Antipolítica tradicional O eleitor deu um conjunto de recados no pleito encerrado domingo passado. O primeiro foi um puxão de orelhas na velha política, nas práticas predatórias da politicagem e de politiqueiros. Foi um aviso de basta às falsas promessas, aos dribles que candidatos costumam dar nos eleitores nos ciclos eleitorais. Portanto, o repúdio à antipolítica tradicional ficou evidente nos números de abstenção, votos nulos e brancos. Dos cerca de 25,8 milhões de eleitores que compareceram ao segundo turno, 14,3% invalidaram o voto. No Rio, abstenções, votos nulos e brancos somaram quase 47% no segundo turno. Dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar no país, 21,6% não compareceram às urnas, crescimento de 13% em relação ao pleito de 2012. 2. Rumo ao centro, contra extremismos A segunda leitura que se pode extrair é a de que o eleitor deu um não aos extremismos e radicalismos, optando por um ponto no meio do arco ideológico. Essa opção pode ser aferida não apenas pelos votos conferidos ao PSDB, com seu escopo social-democrata (um braço no centro-direita, outro braço no centro-esquerda), mas pela votação dada a quase 30 siglas, a maioria delas sendo de médias e pequenas, quase todos integrantes da base governista. Alguns falam de guinada conservadora, à direita. Mais adequado é apontar para uma fixação eleitoral no espaço central do arco ideológico. 3. Os tucanos O PSDB foi o grande vencedor do pleito que se encerra. Administrará 805 municípios, com uma população de 34 milhões de pessoas, 16% a mais do que obteve em 2012, e um orçamento de R$ 160,5 bilhões. A vantagem dos tucanos se dá principalmente na esfera das 92 maiores cidades brasileiras. Sua vitória permite divisar horizontes. Também representa um veto do eleitor ao PT e suas lideranças, a partir de Lula e Dilma, aos quais se atribuem a derrocada da economia e a maior recessão de nossa história. Portanto, o maior derrotado é o PT, que leva a fama de ter coordenado monumental esquema de corrupção, objeto de investigação da operação Lava Jato. O último bastião petista, João Paulo, ex-prefeito do Recife, perdeu para o atual alcaide, Geraldo Júlio, do PSB. 4. Alckmin, o maior vencedor Três tucanos se apresentam como protagonistas centrais : Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Alckmin certamente assume posição de maior relevo em função da extraordinária vitória de João Doria no primeiro turno em São Paulo, metrópole de maior densidade eleitoral do país. Já a derrota do tucano João Leite, em Belo Horizonte, enfraqueceu Neves. José Serra, atual chanceler, se quiser ser candidato à presidente em 2018, poderá sê-lo em outra agremiação. 5. Capilaridade do PMDB O pleito mostrou ainda um PMDB muito capilar. Administrará 1.038 municípios, com uma população de 20,6 milhões de pessoas. Além de médios, abarca considerável quantidade de pequenos municípios. O PMDB simboliza o equilíbrio da balança do poder, fazendo alianças à esquerda ou à direita, detendo, assim, imensa capacidade de ser o maestro da orquestra. Sua força poderá ainda ser avaliada pelo maior número de vereadores eleitos, ao qual se somam as maiores bancadas de deputado estadual, Federal e de senadores. 6. Pulverização Partidos médios e pequenos avançam nas cidades, sendo mais competitivos que na eleição de 2012. Vejamos os números da pulverização de votos com a planilha dos eleitos pelos partidos : PMDB - 1.037 ; PSDB - 803 ; PSD - 541 ; PP - 492 ; PSB - 413 ; PDT - 335 ; PR - 300 ; DEM - 267 ; PTB - 262 ; PT - 254 ; PPS - 122 ; PRB - 105 ; PV - 104 ; PSC - 86 ; PC do B - 81 ; SD - 63 ; PROS - 53 ; PHS - 37 ; PTN - 31 ; PSL - 30 ; PMN - 29 ; PRP - 18 ; PTC - 15 ; PEN - 14 ; PTdoB - 14 ; PRTB - 10 ; PSDC - 9 ; REDE - 7 ; PPL - 4 ; PMB - 4 ; PSOL - 2 ; PSTU - 0 ; PCO - 0 ; PCB - 0 ; NOVO - 0. 7. A base governista Os partidos que formam a base do governo administrarão 81% dos eleitores do país. Esse pode ser um trunfo do governo. Sobre o território municipalista que hoje estabelece nova base serão edificados os pilares das campanhas estaduais e Federal de 2018. A radiografia política que começa a ser vista exibe um corpo intensamente situacionista, formado por um aglomerado de partidos inseridos na base do governo. Os traços oposicionistas, fragmentados e dispersos, sugerem que as forças por eles representadas terão chances reduzidas de marcar forte presença na paisagem eleitoral de 2018. O PT foi praticamente triturado do mapa político, transferindo ao PSOL, que fica em último lugar, a herança de oposição ideológica no espectro partidário. Apesar de suas derrotas, o PSOL ganhou muita visibilidade com a candidatura Freixo, no Rio. 8. Ciclo das vacas magras Os 5.568 municípios entrarão no ciclo de vacas magras. Viverão em estado de penúria. De pires na mão, baterão às portas do governo Federal. Por conseguinte, é viável supor que, mesmo fazendo parte da aliança governista, muitos prefeitos ficarão frustrados caso não vejam o braço estendido da administração Federal. E quem vai determinar o comportamento do Executivo em relação aos prefeitos será a economia. Arrumada, organizada, trará confiança ao mercado, recuperará investimentos e diminuirá o tamanho da massa desempregada. Sob essa hipótese, é provável que o aumento do Produto Nacional Bruto da Felicidade e da Harmonia produza intensa adesão à gestão governamental. E o governo teria, assim, condições de amparar os cofres da municipalidade. 9. Pacto federativo O governo, por sua vez, defende com força a ideia de um pacto federativo, com foco na redefinição de competências e recursos envolvendo a União, Estados e municípios. Poderia ser a redenção da municipalidade, a base do edifício político. Mesmo assim, é remota a hipótese de confortabilidade para as administrações municipais. Que tentarão adotar uma nova planilha de critérios ancorados nos seguintes valores : racionalidade/enxugamento de estruturas ; clareza/transparência/ ; eficiência/eficácia ; zelo ; acuidade ; maiores cobranças do munícipe, entre outros. Não serão contempladas grandes obras. O foco estará na qualificação dos serviços básicos : saúde, educação, mobilidade urbana, segurança, etc. 10. Protagonistas de 2018 Se a conjuntura econômica, portanto, se apresentar favorável, é viável apostar na hipótese de que candidatos mais competitivos em 2018 serão aqueles que colaboraram para a melhoria de vida da população. PSDB, PMDB, PSD, PSB ou DEM, por exemplo, serão motivados a lançar candidatos. Nesse caso, dois, três ou mesmo quatro competidores deverão surgir, representando sentimentos e posicionamentos de um gigantesco centro social : um mais centro-direita, outro mais centro-esquerda e até outro que encarne o papel de antipolítico, nos moldes de João Doria, em São Paulo, ou Kalil, em BH. 11. Crivella, o evangélico A administração de Marcelo Crivella, no Rio, deverá ser uma das mais monitoradas pela mídia. O senador é bispo licenciado da Igreja Universal. E sobre ele recaem muitas suspeitas, entre as quais a de que sua eleição faz parte de um projeto hegemônico do grupo evangélico sob o comando de Edir Macedo para tomar conta dos Poderes. O projeto incluiria o adensamento das estruturas dos Poderes com quadros evangélicos. A evangelização do país, sob a infiltração da religião nos vãos e desvãos da política, puxaria uma onda de conservadorismo. 12. 147 pendentes Dos candidatos eleitos, 147 aguardarão desfecho de processos que correm contra eles no Tribunal Superior Eleitoral. Há um certo travo de amargo na boca de alguns vitoriosos. 13. Cinturão vermelho sumiu O cinturão vermelho na região metropolitana de São Paulo sumiu. O PT deixará de ter prefeitos em seu berço, o ABC paulista. Foi escorraçado. Em seu lugar, emerge um cinturão azul, dos tucanos de Geraldo Alckmin. Que sai do pleito como o maior vencedor individual. 14. Lula e Dilma O civismo recomenda obediência às leis e aos bons costumes na via eleitoral. Lula e Dilma deram um péssimo exemplo, ao deixarem de votar no segundo turno. Como é possível um líder popular como Luiz Inácio, acostumados aos palanques, fugir das urnas ? Tem o direito de se valer da prerrogativa de não votar, eis que é um setentão. Mas a idade não é desculpa para dar as costas às urnas. Papelão.
quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Porandubas nº 508

Abro com uma historinha mineira para aliviar o peso das notas abaixo. Quiçá e cuíca Benedito Valadares, governador, foi a Uberaba para abrir a Expozebu. E passou a ler o discurso preparado pela assessoria. A certa altura, mandou ver : "cuíca daqui saia o melhor gado do Brasil". Ali estava escrito : "quiçá daqui saia o melhor gado". A imprensa caiu de gozação. Passou-se o tempo. Tempos depois, em um baile na Pampulha, o maestro, lembrando-se do famoso discurso na terra do zebu, começou a apresentar ao governador os instrumentos da orquestra. Até chegar na fatídica cuíca. E assim falou : "e esta, senhor governador, é a célebre cuíca". Ao que Benedito, querendo dar o troco, redarguiu com inteira convicção : - Não caio mais nessa não. Isto é quiçá ! (Historinha enviada por J. Geraldo) Mais tons de cinza Há um mês, os horizontes pareciam mais claros. Índices de confiança eram registrados com entusiasmo, sinais de resgate de investimentos surgiam em muitos setores, a esfera política tendia a se acalmar. Nos últimos dias, os horizontes ganharam acentuados tons de cinza. Dois fatos contribuem para o adensamento de nuvens plúmbeas nas dobras do presente : a prisão do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o acordo para delação premiada de Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos do Grupo na operação Lava Jato. A delação de Cunha Primeiro, é oportuno lembrar que eventual delação premiada de Cunha visa preservar a situação da família - a mulher, jornalista Claudia Cruz, e a filha Daniela. Parece forte o argumento de que o juiz Sérgio Moro não pretende aliviar a situação do ex-deputado, mostrando disposição para puni-lo e dando vazão ao sentimento popular. Ao longo dos últimos meses, Eduardo Cunha tornou-se um "símbolo do mal". Parcela ponderável da carga de imagem negativa que recai sobre ele provém da maciça cobertura midiática de seu envolvimento na operação Lava Jato. Punição Sérgio Moro tem uma antena ligada à opinião pública. Seria desconfortável para ele e os procuradores aceitarem uma delação que transformasse a prisão de Cunha em uma retenção na residência, mesmo sob o constrangimento do uso de uma tornozeleira eletrônica. Dá mostras de que aplicará pesada condenação. Mas o deputado fará tudo o que for possível para mostrar a ausência de motivos para sua prisão. O fato é que sua detenção abriu densa camada de tensão na órbita política. Ele ajudou a uma gorda leva de deputados em suas campanhas. Deverá dar nome aos bois. E estes, por sua vez, terão de demonstrar se os recursos canalizados pelo ex-presidente da Câmara foram devidamente registrados nas planilhas entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais de sua região. Grande ou médio impacto ? No Parlamento, espraia-se a versão de que os impactos de eventual delação premiada de Cunha não serão tão violentos quanto inicialmente se imaginava. Os efeitos tenderiam a ser menores do que as ameaças proclamadas. Por enquanto, tudo é especulação. Nada se pode afirmar. Cunha é uma pessoa inteligente, engenhosa, e saberá onde e como apertar os calos de ex-amigos, principalmente aqueles que o teriam "traído". O fato é que a delação, qual seja sua extensão, demandará tempo. O foro privilegiado arrastará as investigações e decisões para longe. Delação Odebrecht Já a delação dos componentes do Grupo Odebrecht é considerada mais impactante, eis que os delatores poderão contar casos em minúcias, com nomes, datas, números, abordagens, situações específicas. O grande número de delatores - 50 - tende a aumentar o peso da delação. Nesse caso, a imagem que se tem é a do dominó : a queda de uma pedra empurrando outra e assim por diante. O PT e seus protagonistas serão o alvo central, mas outros partidos, como PMDB e PSDB, poderão entrar na lista. Lula, o epicentro Luiz Inácio será alvejado de frente. Sabe-se, a essa altura, que seu codinome - amigo - o coloca no centro das investigações. E o fato de ser amigo do pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, será usado para desfiar um denso novelo. Essa história dos R$ 8 milhões que a ele teriam sido destinados, negociados pelo ex-ministro Antônio Palocci, virá à tona com muita força. A intermediação de negócios para favorecer a empreiteira deverá ser esclarecida. Recursos para partidos políticos, nomes de favorecidos, enfim, o rolo será todo desvendado. Os mistérios virão à tona. A tênue esperança da área política é que as investigações sejam levadas para as calendas. Assim, adentrariam nos portões do amanhã. Calendas Sabe-se que um delator faz, em média, 10 depoimentos. Mas, a depender do perfil do delator, ele poderá prestar até 50 depoimentos. Na delação conjunta da Odebrecht, o número de delatores poderá chegar a 68. Mesmo com um grande número de investigadores, como se pode inferir, o final das investigações tomará muito tempo. Resgate do PT ? Lula planeja correr o país fazendo uma campanha onde dirá que se conspira contra ele e os ganhos sociais conquistados na era PT. Vai se fazer de vítima. Tentará mostrar que estão tramando um golpe contra ele. Para afastá-lo da peleja presidencial de 2018. Conseguirá ? Já ensinava Heráclito de Éfeso na Antiguidade : "Um homem nunca atravessa o mesmo rio duas vezes". Contrastes O fato é que o clima ambiental voltou a subir muito. As tensões aumentam. E os contrastes emergem aqui e ali. Vejamos. Já se ouve que o Brasil começa a entrar novamente nos trilhos. Esse discurso se alarga nas fronteiras do mercado. A economia entra na linha de arrumação, sob a esperança da aprovação da PEC do teto de gastos (241), cuja última votação no Senado está prevista para 14/12. A inflação dá sinais de arrefecimento. O dólar cai, a bolsa sobe. Mas o desemprego e a subocupação chegam a somar quase 17 milhões de pessoas. Se a confiança começa a ser resgatada, as interrogações se multiplicam na paisagem. É o Brasil dos contrastes. Poder de compra O poder de compra dos brasileiros caiu 9% em dois anos, voltando ao nível de 2011 : ou seja, de R$ 3,49 trilhões para R$ 3,17 trilhões. Poderes em guerra A tensão se avoluma. A invasão do Senado e a prisão de agentes policiais da Casa pela Polícia Federal abrem mais uma arena de guerra entre os Poderes. Renan Calheiros, o presidente do Senado, denuncia a ação da PF no Senado por decisão de "um juizeco de primeira instância". Com isso, abre querela com o Judiciário. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, rebate : "Onde juiz for destratado, eu também sou", exigindo respeito dos demais Poderes da República. Renan também chama o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, de "chefete da polícia", atirando em um alto quadro do Poder Executivo. O presidente da República, Michel Temer, com sua índole conciliadora, tenta acalmar os ânimos. Possivelmente, reúna a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, no lançamento do Pacto Nacional pela Segurança Pública, previsto para esta sexta-feira. A palavra do ministro Gilmar O país está muito tenso. Judiciário polêmico. É também o que se vê. O ministro Gilmar Mendes tem sido um contundente e constante analista do comportamento de juízes da primeira instância. Argumenta que a competência para uma ação no Senado compete ao Supremo Tribunal Federal e não a um juiz de grau inicial. Na entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Gilmar fez contundente crítica ao corpo judicial, dizendo que os 55 mil juízes brasileiros querem imitar Sérgio Moro. Lembra, ainda, que a operação Lava Jato não pode ser instrumento para reivindicar aumento salarial. Há dias expressou ácida crítica contra os componentes do TST, atribuído a alguns um voto ideológico. Gilmar tem sido um ministro duro e direto nas análises sobre o papel de nossas instituições. Merece aplausos. Pano de fundo Por trás do imbróglio criado com os últimos eventos nas frentes das instituições há um conjunto de posições, pleitos, intenções e disputas : 1. O Poder Legislativo enxerga suas funções diminuídas pelo ativismo judicial ; 2. O Poder Judiciário quer avançar posições e fazer valer sua força, inclusive em defesa corporativa de salários etc. ; 3. O Poder Judiciário ocupa espaços em função da ausência de legislação infraconstitucional em determinados campos ; 4. O Poder Executivo luta para arrumar a economia e adensar sua base política, mas vê ameaçada tal meta ante a avalanche de denúncias na esfera congressual, que deixa o corpo parlamentar mais sensível ao clamor das ruas ; 5. Os atores políticos passam a cobrar custo mais alto quando se vêem acossados pela operação Lava Jato ; 6. O Poder Legislativo quer aprovar a Lei da Autoridade para evitar abusos de operadores do Direito, mas sente-se acuado diante da reação contrária da opinião pública. Prioridades do Executivo O Poder Executivo tem os seguintes desafios (entre outros) pela frente : a. Aprovar a PEC 241 ainda este ano ; b. Aprovar a Reforma da Previdência no 1º trimestre de 2017 ; c. Aprovar a modernização da Reforma Trabalhista em 2017 (se o STF não o fizer por meio de interpretação constitucional sobre a súmula 331 do TST e a questão do acordado sobre o legislado) ; d. Ver aprovada pelo Congresso parte da Reforma Política ; e. Negociar com Estados uma política de teto de gastos ; f. Aprovar a Reforma Educacional (segundo grau) ; g. Sustar a curva crescente do desemprego ; h. Recompor a confiança de investidores ; i. Fazer um ajuste fino em uma ou outra Pasta ; j. Administrar pressões de entidades como Centrais Sindicais. Reclamação no CNJ A OAB Federal e a OAB/SP entraram com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra magistrados trabalhistas da 2ª região, que despacharam em reclamações trabalhistas promovendo adiamento de audiências para 2017. Tais juízes usaram como justificativa para não trabalhar adesão a um ato definido pela sua associação de classe contra a PEC 241/2016 (controle de gastos públicos), PEC 62/2015 (desvinculação de subsídios da magistratura dos subsídios dos ministros do STF) e PL 280/2016 (abuso de autoridade). Argumento da Ordem : "não pode um magistrado usar de sua autoridade para praticar atos processuais estranhos à lide ou às partes, como redesignação de audiências para meses ou anos seguintes, fundamentando na participação em ato de caráter político-corporativo, qual seja, combater projetos legislativos de interesse de sua corporação". Conselhão O governo editou decreto recriando Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que tem como tarefa o assessoramento do presidente da República na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico e social e apreciar propostas de políticas públicas, reformas estruturais. Terá 80 componentes.
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Porandubas nº 507

Abro a coluna com uma mineirice. Engano de segundo grau 31 de março de 1964. Benedito Valadares se encontra com José Maria Alkmin e Olavo Drummond no aeroporto de Belo Horizonte : - Alkmin, para onde você vai ? - Para Brasília. - Para Brasília, ah, sim, muito bem, para Brasília. Os três saem andando para o cafezinho, enquanto Benedito cochicha no ouvido de Drummond : - O Alkmin está dizendo que vai para Brasília para eu pensar que ele vai para o Rio. Mas ele vai mesmo é para Brasília. A ciência política designa esse tipo de artimanha como engano de segundo grau. Explicando : engano meu interlocutor, dizendo-lhe a verdade para tirar proveito da sua desconfiança. Dizem que a versão original da historinha tem origem judia e expressa com humor o contorcionismo a que leva a ocultação de informações : "Que sacanagem, o senhor quis fazer-me acreditar que vai a Minsk. Acontece que o senhor não vai a Moscou, vai mesmo a Minsk". Lula e a caçada Lula fez longo artigo na Folha de São Paulo, ontem. Denunciou a "caçada judicial" montada contra ele pelos procuradores, Polícia Federal e Judiciário. Acusa "ritos burocráticos vazios". Disse que nunca roubou, não foi corrompido nem tentou obstruir a Justiça. Alega que não pretendem condenar o Lula, mas o projeto político que ele representa. E arremata com o mote de que "estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil". Nada aconteceu de ruim Pelo artigo de Lula, nada de ruim aconteceu no país nos anos do lulopetismo/dilmismo. Ao contrário. O que existe é uma trama para desmoralizar o PT e os seus líderes. O caradurismo do ex-metalúrgico chega ao ponto de afirmar que o país caminha na direção de um "estado de exceção". Mentira vira verdade Ou seja, o PT construiu uma pátria ética, asséptica, racional, com quadros de mérito na administração Federal. Tudo que a Justiça fez e faz é um jogo de perseguição das elites e da imprensa burguesa contra eles, os verdadeiros patriotas. Pano de fundo da engenharia cognitiva : quando a pessoa coloca uma ideia fixa na cabeça e passa anos a fio falando bem dela, acaba acreditando ser ela a pura expressão da verdade. É assim que Luiz Inácio transforma mentiras em axiomas lulistas. Clima quente Enquanto Luiz Inácio insiste na ideia de perseguição contra ele e o PT, o clima interno no partido está perto de ebulição. Alas desunidas, rachas à vista. Formou-se o grupo Muda PT, abrigando cinco correntes de esquerda, entre as quais a Mensagem ao Partido. Este Grupo defende um Congresso imediato para debater o futuro do PT e escolher uma nova direção. Bate de frente contra a tendência majoritária CNB - Construindo um Novo Brasil, liderada por Lula. Acordo PSDB e PMDB 2018 ainda é uma réstia muito difusa no horizonte político. Mas o andar da carruagem política poderá descobrir uma intersecção de interesses entre tucanos e peemedebistas. O PMDB tem dito e repetido que terá candidatura própria nas eleições de 2018. Quer deixar de ser mero coadjuvante, mesmo sendo o principal sustentáculo do poder central. Mas na política não existem regras imutáveis. A flexibilidade é o termômetro que sempre mede a temperatura dos entes partidários. Por essa visão, o candidato do PMDB poderá ser, por exemplo, um tucano. E os tucanos, por uma questão de impasse interno no PSDB, poderão fechar posição em torno de uma candidatura bancada pelo PMDB. Tudo é possível. Os tucanos Os tucanos, como se sabe, têm três candidatos : Aécio Neves, o presidente atual da sigla, que detém formidável recall da campanha anterior, quando perdeu por pouco para Dilma ; Geraldo Alckmin, o forte governador de São Paulo, que tem condição de sair bem avaliado no maior conjunto eleitoral do país, e ainda vitaminado pela vitória de João Doria no primeiro turno do pleito paulistano ; e José Serra, eterno candidato, que está ganhando volume de imagem no Ministério das Relações Exteriores. Quais as chances de cada um ? Chances As circunstâncias balizarão as decisões. Hoje, o quadro que se apresenta mostra posição mais favorável a Aécio Neves, até pelo fato de que ele manobra muito bem a máquina partidária, tendo maioria expressiva dos comandos. Ocorre que Aécio corre o risco de sair com a imagem suja dos constantes bombardeios a que é submetido pela operação Lava Jato. Nesse caso, Alckmin abriria campo para se viabilizar como candidato. José Serra é quem detém menor influência na engrenagem partidária. Mas a ele não faltariam condições e estímulo para sair como candidato pelo PSD, de Kassab, por exemplo, ou pelo próprio PMDB, partido que o acolheria com satisfação. O desempenho pessoal de cada um funcionará como alavanca de empuxo. E a Lava Jato, hein ? Pergunta que teima em aparecer nas rodinhas políticas e jornalísticas : e a Lava Jato durará quanto tempo, que atores novos pegará, quais os impactos que terá na moldura de 2018 etc. ? A resposta não é fácil. Algumas pistas podem ajudar a desvendar dúvidas. A primeira : o novelo do fio está sendo desfiado. Não dá para parar no meio sob pena de gerar dissonâncias sociais e volume crítico acentuado por parte da mídia. As investigações correrão até as proximidades eleitorais. Uns e outros Boa parcela de políticos será represada em função de eventual condenação em segunda instância, o que impedirá seus passos na arena eleitoral. Outra parcela poderá ser jogada no cofre das doações oficiais. A comprovação de recursos de campanhas livrará alguns de penalidades. E mesmo no caso de caixa dois, a tendência aponta para o alívio na situação de possíveis receptores. São meras inferências. Passíveis ou não de confirmação. PEC 241 A PEC 241 ganha apoio e defesa de imensa parcela de economistas, gestores públicos e políticos. A cada dia, a massa de artigos e entrevistas sobre a necessidade de conter os gastos públicos, estabelecendo um teto para eles, ganha densidade. São poucos os que ainda fazem críticas, entre estes os que insistem na tese de que a PEC acabará diminuindo gastos na área social. E esse aspecto, segundo eles, poderá implicar retrocesso. O governo, por sua vez, promete que não faltarão recursos para a saúde e educação, áreas prioritárias. O importante no debate é que a semente da racionalidade na questão dos gastos públicos começa a florescer. E assim o Brasil volta aos trilhos. No Senado É possível que a PEC 241 ganhe um número maior que os 366 alcançados na primeira votação da Câmara. Vai depender do quórum. Mas o tom crítico tem diminuído, o que leva a crer em aprovação maciça. No Senado, o presidente Renan Calheiros promete encerrar as duas votações em novembro. E preparar a casa para o grande debate em torno da reforma da Previdência. Previdência A reforma da Previdência é vista como a única alternativa para garantir o futuro dos aposentados. O problema é : que aspectos reformar ? Idade da aposentadoria, tempo de contribuição, gatilho para idade de aposentar ante a extensão da vida média do brasileiro, integração da previdência privada e da previdência pública etc. ? Como conciliar tudo isso em um bloco uniforme ? As Centrais e o barulho São muitos aspectos que estão sobre a mesa do debate. E o que se deve fazer ? Dialogar, debater, analisar, usar o bom senso. Não adianta chilique de Centrais Sindicais, que ameaçam fazer greve geral. O que as Centrais querem ? Ver o estouro da boiada ? Essas Centrais precisam perceber que os tempos mudaram. As tetas do Estado já não contêm leite para satisfazer suas bocarras. Fundo partidário O PT vive seu inferno astral. Mais denúncias jorram : pagou empresas com recursos do Fundo Partidário ; pagou ao marqueteiro João Santana também com esses recursos ; e ainda patrocinou viagens internacionais para seus militantes com dinheiro do Fundo Partidário. Em 2015, recebeu para o Fundo cerca de R$ 116 milhões, o maior volume. Contas separadas É possível separar as contas de candidatos a presidente e a vice. Esta hipótese foi aventada pelo ministro Luiz Fux. Portanto, as contas da ex-presidente Dilma Rousseff e as do atual presidente Michel Temer poderão ser analisadas de maneira separada. O argumento de Fux : "Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas". O ministro Gilmar, presidente do TSE, também já deu indicações nessa direção. Coisa para 2017. O acordado sobre o legislado Atentemos para uma questão que tem agitado o Judiciário : a questão da prevalência da autonomia coletiva (negociação entre patrões e empregados) sobre a legislação. O STF, por meio de alguns de seus ministros, já se pronunciou sobre a força da coisa acordada sobre a coisa legislada. Mas o TST entende que o princípio da autonomia deve ser "relativizado", não podendo ser aplicada a todos os direitos que os trabalhadores negociarem. Ministros questionam a natureza jurídica do "negociado", dizendo que os precedentes do STF sobre a matéria (negociado X legislado) têm sido pontuais, não podendo se estender indiscriminadamente para todos os direitos e tipos de negociação. TST legisla ? Dessa forma, o TST parece fechar questão com a tese : a Justiça do Trabalho é quem avaliará o que pode ou não ser negociado. Donde surge a inevitável questão : os ministros do TST podem julgar em contrário ao entendimento da Suprema Corte ? O fato é que o TST, ao que se induz, quer a manutenção de um Estado cada vez mais conflituoso na sociedade. Afinal, quanto mais conflitos, mais poder deterá. A recíproca é verdadeira. Daí a observação de que o TST abusa de uma função que não lhe é inerente : a de legislar. Campanha negativa A campanha eleitoral norte-americana está no clímax da propaganda negativa. Hillary Clinton e Donald Trump pouco falam de seus programas para dar ênfase aos ângulos que sujam as imagens de ambos. Pergunta : essa é uma novidade nos EUA ? Não. A revolução francesa de 1789 pode ser considerada o marco da propaganda agressiva nos termos em que hoje se apresenta. Ali, os jacobinos, insuflados por Robespierre, produziram um manual de combate político, recheado de injúrias, calúnias, gracejos e pilhérias que acendiam os instintos mais primitivos das multidões. Nos EUA Na atualidade, é a Nação norte-americana que detém a referência maior da propaganda agressiva, mola da campanha negativa. Este formato, cognominado de mudslinging, apresenta efeitos positivos e negativos. No contexto dos dois grandes partidos que se revezam no poder - democrata e republicano -, diferenças entre perfis e programas são mais nítidas e a polarização sustentada por campanhas combativas ajuda a sociedade a salvaguardar os valores que a guiam, como o amor à verdade, a defesa dos direitos individuais e sociais, a liberdade de expressão, entre outros. Nem sempre a estratégia de bater no adversário gera eficácia. Na campanha atual, Trump perde nesse campo. Cinco questões Na campanha entre Bill Clinton e Bob Dole, em 1996, cinco questões básicas relacionadas a valores permitiam prever se alguém votaria num ou noutro. Os que deram respostas predominantemente conservadoras votaram em Dole. Aqueles cujas respostas relevaram que estavam menos comprometidos com os valores tradicionais votaram em Clinton. As perguntas eram as seguintes : "1. Acredita que sexo antes do casamento seja moralmente errado ? 2. A religião é importante na sua vida ? 3. Já se interessou por ver pornografia ? 4. Tem opinião mais desfavorável sobre alguém que engana o cônjuge ? 5. O homossexualismo é imoral ?" (Dick Morris em Jogos de Poder)
quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Porandubas nº 506

Abro a coluna com os devaneios de um candidato que sonhava com Deus. Era o ano de 2006. A campanha ao governo de Alagoas estava "fervendo". Um candidato muito conhecido no Estado pelas presepadas, cujo nome, por motivos óbvios aqui se omite, liderava as pesquisas. Era considerado imbatível. Último debate eleitoral na TV Gazeta. O apresentador passa a palavra ao mais que provável vencedor : - Candidato, após esta intensa campanha eleitoral, o senhor tem 30 segundos para as considerações finais. Fique à vontade para falar. O candidato jorrou : - Povo de Alagoas, ontem eu tive um sonho. Neste sonho, Deus meu dizia : "doutor (fulano de tal), construa hospitais para o sofrido povo deste Estado". A seguir, o apresentador passou a palavra ao outro candidato. Que usou a verve : - Povo de Alagoas, quem sou eu para disputar uma eleição com um homem que Deus o trata por doutor ? O candidato (fulano de tal) disse há pouco que falou com Deus e Deus disse : doutor fulano de tal. Ora, se Deus chama o meu adversário de doutor, reconheço que não posso fazer melhor do que ele. Vocês não acham que o adversário (fulano de tal) já se considera nomeado por Deus ? E foi assim que o candidato (fulano de tal), líder absoluto nas pesquisas, conheceu a derrota. Perdeu para a própria arrogância. (Historinha enviada por Manoel Pedrosa) Leitura do pleito Como não poderia deixar de ser, as Porandubas desta semana terão como foco os resultados e impactos do pleito eleitoral. Aqui estão sumarizados os grandes vetores apontados pelos 118 milhões de eleitores que compareceram às urnas. PSDB, o maior vitorioso O partido dos tucanos foi o maior vitorioso. Obteve 26,81% dos votos, seguido do PMDB, que alcançou 17,38%. Fez 791 prefeitos. Depois, tivemos o PSB, com 9,32% ; o DEM, com 6,92% ; o PDT, com 6,08% ; o PTB, com 4,53% e o PT, com 4,39%. O PSDB elegeu dois prefeitos de capitais e terá mais oito disputando o segundo turno no dia 30 de outubro. Já o PMDB elegeu um prefeito e terá mais seis disputando o segundo turno. Mas no cômputo das cidades acima de 200 mil eleitores, os tucanos elegeram 14 prefeitos (disputando o segundo turno em mais 19 municípios) e o PMDB, oito (disputando o segundo turno em mais 13). Visão do passado : em 2012, os tucanos elegeram quatro prefeitos de capitais e o PMDB, dois. Maior número de prefeituras Já o PMDB conseguiu, mais uma vez, fazer o maior número de prefeitos : 1.029, oito a mais que o número alcançado em 2012. Por enquanto. Pois o PMDB poderá crescer mais no segundo turno, a ser disputado em 56 municípios. Dessa forma, continua a ser o mais capilar do país, com presença em todos os espaços nacionais. O maior perdedor O PT foi o maior derrotado neste pleito. Elegeu apenas 256 prefeitos - 382 a menos que o montante alcançado em 2012. Sai de 3ª posição no ranking de prefeituras para a 10ª posição, um pouco abaixo do PTB, que elegeu 262 prefeitos. Torna-se um partido dos grotões do país. Foi expulso, inclusive, do tradicional cinturão vermelho do ABC, onde tem sua origem. Não conseguiu fazer nenhum vereador em Osasco, onde imperava. Portanto, esta pode ter sido a última campanha do ciclo de mando do PT. Que sai do centro do poder para refazer o habitat nos recantos mais longínquos. Até no Nordeste, sua praça principal, levou uma grande surra. Nem o Bolsa Família conseguiu salvar o partido. Nulos, brancos e abstenção O total de votos nulos e brancos foi de 13,68%, acima dos 11,15% registrados em 2012. Já as abstenções somaram 17,5%, aumento de 6,6% em relação ao primeiro turno de 2012, quando o índice chegou a 16,41%. Na média, abstenções, brancos e nulos chegam a 32,5% nas capitais. Só em São Paulo, os votos nulos, brancos e as abstenções somaram 3,096 milhões de votos, mais que a votação do vitorioso João Doria, que obteve 3,085 mil votos. Ou seja, em São Paulo, o não voto (abstenção, nulos e brancos) somou mais de 33%. No Rio, este índice superou os 38%. A maior abstenção e o maior número de votos nulos e brancos permitem inferir que este foi também o pleito da contrariedade, da indignação. A sociedade dá as costas à política. Daí o recado : urge reformar a política. Vencedora : base de Temer A base partidária do presidente Michel Temer venceu em todos os lados, reunindo os 1.027 prefeitos do PMDB, os 791 do PSDB, os 536 do PSD, os 494 do PP, os 294 do PR, os 265 do DEM, os 261 do PTB, os 118 do PPS e uma parcela dos 412 do PSB, e outra boa fatia dos 704 prefeitos de outras legendas menores. O número de prefeituras ganhas por partidos da base aliada é de 4.930. Já as oposições encolheram, a partir do PT. Que ganhou prefeituras dos grotões, afora a capital do Acre, Rio Branco. O PSOL ainda ostenta força graças ao bom posicionamento de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro. O maior fenômeno : João Doria O maior fenômeno eleitoral é João Doria, que abre um fato inédito :ganhar uma eleição na maior metrópole do país em primeiro turno. Razões : vestiu o manto antipetista na cidade por excelência do antipetismo, expressou discurso da gestão, mostrou-se como empresário sem os vícios da velha política, teve a maior mídia eleitoral - em função da parceria entre PSDB e 12 partidos. Com uma cara limpa, um discurso apropriado, uma agenda que incluiu nove meses de corrida intensa pelos 93 sub-distritos de São Paulo, passou a ser amplamente conhecido e angariou o voto útil contra o PT. Quando o eleitorado percebeu que poderia despachar Fernando Haddad logo no primeiro turno, o fez. Essa corrente se formou em dois dias - sábado e domingo da eleição. Quem ganha com Doria Quem sobe com a vitória inesperada de João é o governador Geraldo Alckmin, que patrocinou sua candidatura. Alckmin apostou na candidatura do empresário e jornalista. João fez um bom programa de TV e rádio, escolheu Haddad como foco, mas foi educado. Não usou linguagem capenga. Saiu-se muito bem nos debates. A lógica da política eleitoral apontava para seu crescimento. E assim, em três meses, subiu de 6% para 53,03% dos votos em São Paulo. Alckmin ganha fôlego, desde já, para caminhar na direção de 2018. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país com os seus 33 milhões de votos, o dobro de Minas Gerais. Perdas de Lula Lula e Dilma também foram grandes perdedores. Lula pegou Haddad pelo braço e correu a periferia de São Paulo. O PT não venceu em nenhuma zona eleitoral. Os candidatos apoiados por Lula em todas as grandes cidades perderam. Além de Haddad, estão Jandira Feghali (PC do B), no Rio ; Luizianne Lins (PT), em Fortaleza ; Fernando Mineiro (PT), em Natal ; Marcio Pochmann (PT), em Campinas ; professor Tito (PT), em Sumaré ; Fernando Santana (PT), em Barbalha, Ceará. Em sua casa, em São Bernardo do Campo, Lula não conseguiu eleger vereador seu filho, (do primeiro casamento de dona Marisa Letícia), Marcos Lula. Que teve apenas 1.504 votos. O candidato do PT a prefeito, Tarcisio Secoli, ficou em terceiro lugar e está fora do segundo turno. Os candidatos de Dilma também capengaram, como Raul Pont, em Porto Alegre, e a própria Feghali, no Rio. Rede encolheu A Rede, de Marina Silva, teve 820 candidatos a prefeito. Elegeu cinco. Sete fundadores saem do partido, decepcionados. PC do B No MA O PC do B, do governador Flávio Dino, registrou o maior avanço numérico nos municípios com população miserável, ao passar de 11 para 27, das quais 23 no Maranhão. Vencedores do PT O PT teve isolados vencedores. O prefeito de Rio Branco, capital do Acre, foi reeleito. O candidato Edinho Silva conseguiu vencer a ex-mulher, Edna Martins, como candidato de Araraquara, em São Paulo. E Eduardo Suplicy, sob as artimanhas de quem faz tudo para aparecer, foi o vereador com maior votação em São Paulo, com 301,4 mil votos, 5,62% dos votos válidos na capital. Última campanha do ciclo PT Esta foi a última campanha municipal sob o desfraldar de velhas bandeiras. Algumas delas : o apartheid social desenhado pelo PT por meio de seu insistente bordão : "nós e eles" ; o desfile de caras e bocas na mídia eleitoral, cuja audiência foi um fracasso face à rejeição do eleitor aos políticos, de forma geral, e aos candidatos, em particular ; os debates entre candidatos a prefeito, geralmente monótonos e com regras muito restritivas ; promessas que entram na esfera das extravagâncias e exageros. Campanha mais limpa Tivemos uma campanha mais asséptica : ruas ficaram mais limpas, sem o entulho publicitário de santinhos e cartazes afixados em postes ; a proibição de recursos às campanhas por parte de empresas exigiu mais sola de sapato, com os candidatos se obrigando a percorrer as ruas de regiões e bairros, reforçando os eixos da articulação social e da mobilização de grupos ; a indignação contra os escândalos que mancham o perfil de políticos, gestores públicos e empresários tem propiciado postura mais crítica do eleitor. Nós e eles A recorrente parolagem de condenação às elites, que Lula e seu entorno plasmaram com afinco nos últimos 20 anos, azedou as relações de parcelas significativas da sociedade. Construiu-se, de um lado, um inferno para "eles" e um céu para "nós", divisão que começou a fragmentar quando os "olimpianos" foram flagrados nas teias do mensalão e arremetidos ao poço do descrédito pelo tsunami do petrolão. O ambiente político e social se liberta do grilhão expressivo que ainda faz eco em grupos incrustados na universidade pública, em setores da cultura (bafejados pelo Estado protecionista da Lei Rouanet) e em turbas agressivas de movimentos do arquipélago que reúne ilhas como UNE, MST, MTST, CUT e adjacências. O amanhã É razoável supor que os partidos políticos ganharão densidade ideológica, deixando de ser entes amorfos, insossos e incolores. Da mesma forma, é possível prever campanhas menos exuberantes, mais modestas, sem estardalhaços, acompanhadas atentamente por um eleitor crítico. Observa-se em todos os rincões, mesmo os mais distantes, o crescimento da racionalidade. Donde se pode tranquilamente afirmar : no Brasil, o voto começa a escapulir do coração para entrar na cabeça. 2º turno O segundo turno mobilizará 32 milhões de eleitores.
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Porandubas nº 505

Abro a coluna com duas historinhas Não mudou nada Miguel Rodrigues, velho e sábio político de Goiás, foi visitar uma escola primária. Ali, a professora ensinava os primeiros dias de Brasil : - No começo do Brasil colônia, como a América e o Brasil ficavam muito longe, para cá vieram, primeiro, muitos ladrões, degredados, condenados. O coronel Miguel suspirou : - Então não mudou nada. Escombros O contínuo do doutor Ernane Galvêas, quando presidente do Banco Central, entrou correndo no gabinete : - Doutor, chegue na janela que estão passando lá embaixo os escombros de Dom Pedro. Eram os despojos de Dom Pedro I desfilando na avenida Presidente Vargas. Cassação de Cunha A cassação do deputado Eduardo Cunha foi mais uma surpreendente demonstração da gangorra que é o poder. Num dia, vê-se o perfil de um homem superpoderoso, detentor dos eixos mais fortes do poder. No dia seguinte, esse super-homem é visto isolado, sem forças, em vias de se transformar prisioneiro. Afastado do cargo por 450 votos a 10, o ex-deputado do Rio de Janeiro, que comandou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, vai ser lembrado como símbolo da volatilidade do poder. E os apoios ? O que teria mudado a direção dos votos dos apoiadores de Cunha ? A real politik, a política como ela é. Que se ancora, por sua vez, no clamor das ruas, na perspectiva de manutenção de poder, na ideia de que o representante deve agir sob a égide do pragmatismo. Os deputados mudaram de posição ouvindo a voz da turba. Nesse ano eleitoral, a possibilidade de serem associados a um perfil demonizado provocou fuga em massa dos arredores do malfadado ex-membro da cúpula do PMDB. O receio dos apoiadores era de naufragarem com ele. A delação E o que os deputados do grupo de Cunha pensam da possibilidade de se transformarem em objeto de delação por parte do cassado ? A hipótese esteve seguramente em análise. Pensaram : "se há mais de 100 pessoas que foram ajudadas em campanhas por Eduardo Cunha, não irei sozinho para o cadafalso. Será muito difícil enterrar uma leva imensa de deputados. Portanto, vou arriscar". A segunda hipótese abriga a demora do STF em julgar. Como é sabido, até o momento o Supremo praticamente não engatou a marcha do julgamento de políticos. "Se vai demorar, então posso arriscar", avaliaram parlamentares simpáticos a Cunha. O golpe O deputado Eduardo Cunha lembrou, em defesa, que a cassação era uma vingança do PT contra sua ação no impeachment de Dilma. Tem razão. Sem sua disposição, Dilma não teria sido cassada. O fato é que a cassação de Cunha fornece oxigênio para que PT, PSOL, CUT, MST, MTST e adjacências adensarem o discurso do "golpe". Tentarão argumentar que a cassação de Cunha mostra que o mal, o ilícito, o erro estavam por trás do afastamento da petista. E o que farão os deputados que, na primeira fase, admitiram o impeachment ? A reação Se continuarem a ouvir e não reagirem ao discurso de que o impeachment foi golpe, os deputados da atual base governista ficarão reféns do petismo e seu entorno. Terão de responder, conferindo a cada evento sua identidade e suas características. O cenário é que a crise, portanto, se arrastará com o discurso do golpismo entoado pela turma da trombeta. O PT e o PSOL, entre outros, vão se fazer de vítimas. Poderão, até, dizer que a débâcle que toma conta do país - o estouro das contas, os 12 milhões de desempregados, a inflação alta, o desinvestimento, a falta de estímulos de setores produtivos, a estagnação que abate o país - é consequência do impeachment da Dilma (rsrsrsrsrs). Ora, quem conhece o PT sabe : ele é capaz de tudo. Cunha sob moro O processo contra Eduardo Cunha descerá para a República de Curitiba onde pontifica o juiz Sérgio Moro. Que não terá dúvidas em convocar o deputado cassado. Poderá, até, ordenar um mandado de prisão. E aí começará uma fase de depoimentos que abrirá expectativas. Quem Cunha denunciará ? Para salvar a família de eventuais constrangimentos, não se descarta a ideia de levar uma listinha para ler na delação premiada. A crise, portanto, se arrastará. STF vai acelerar Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, o STF tende a acelerar o julgamento dos políticos com processo naquela Corte. Como se sabe, o Supremo praticamente não abriu a temporada de julgamentos na esfera política. É possível se prever aceleração do processo. A nova presidente da Corte fez um grande discurso. De tom poético-literário e com críticas à lerdeza do Judiciário. Portanto, é bastante viável a hipótese de que procurará correr com os processos que se encontram no STF. Maquiavel Prestem atenção : "Um príncipe precisa usar bem a natureza do animal ; deve escolher a raposa e o leão, porque o leão não tem defesa contra os laços, nem a raposa contra os lobos. Precisa, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos". Conselho de Maquiavel. Que arremata : "não é necessário ter todas as qualidades, mas é indispensável parecer tê-las". Pleito embolado em SP O pleito em São Paulo está embolado. Como este analista já mostrara, a tendência em São Paulo aponta para a queda de Russomano. Na pesquisa Datafolha do dia 9, ele caiu de 31% para 26%, enquanto Marta subiu de 15% para 21%, João Doria saindo de 5% para 16%, um salto de 11%. Previsível. Celso Russomano tem curto tempo de mídia eleitoral. Doria ocupa o maior espaço. Haddad é o líder da rejeição. Os dois candidatos do segundo turno poderão ser Marta e Doria. Claro, se Russomano confirmar a comparação com "cavalo paraguaio" : sai na frente e chega atrás. Morna nos grandes centros A campanha nos grandes centros está morna. Os programas eleitorais não exercem atração. Os candidatos se esforçam para cumprir um longo e intenso roteiro de visitas aos bairros. Mais que as anteriores, esta é a campanha da "sola de sapato". O eleitor desconfiado quer analisar de perto os candidatos. Já nos rincões do interior, a animação está nas ruas. Comícios, entusiasmo, grupos promovendo mobilizações dão o toque do pleito. Campanha eleitoral no interior do Brasil é festa. Os contendores se vestem com os trajes de guerra. O discurso político Costumo bater nesta tecla. Muita gente se engana com a eficácia do discurso político. Pois bem, o discurso político é uma composição entre a semântica e a estética. O que muitos não sabem é que a eficácia do discurso depende 7% do conteúdo da expressão e 93% da comunicação não verbal. Esse é o resultado de pesquisas que se fazem sobre o tema desde 1960. E vejam só : das comunicações não verbais, 55% provêm de expressões faciais e 38% derivam de elementos paralinguísticos - voz, entonação, gestos, postura, etc. Ou seja, do que se diz, apenas pequena parcela é levada em consideração. O que não se diz, porém se vê, tem muito maior importância. Portanto, senhoras e senhores que encenam peças no programa eleitoral, anotem esta informação. Economia, o amortecedor Por todos os lados, ouve-se : o governo Temer está perdendo a batalha da comunicação. O sentimento se intensifica na esteira das mobilizações de PT, CUT, MST, etc. Ora, o fato é que o governo não chegou nem a 130 dias. A perspectiva é a de que a economia funcionará como o amortecedor da crise. À medida que ganhe fôlego, a tendência é a de menor movimentação nas ruas. Há sinais de recuperação, ainda tênues, aqui e acolá. A perda de poder, o corte de mamatas para grupos incrustados nas malhas da administração Federal e a perda de privilégios contribuem para os gritos de turbas nas ruas. São os últimos estertores de quem foi alijado do poder. Depredação Já começa a se consolidar o sentimento de que as mobilizações acabam sendo meio para depredações, quebra-quebra, violência. Não é a toa que os movimentos esvaziam a olhos vistos. A última manifestação em São Paulo juntou apenas três mil pessoas. A violência banalizada se impregna na estética vermelha das bandeiras e nas faces ocultas dos Black Blocs. Reforma política O Senado acaba de aprovar a PEC 36, cuja ementa altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. Ou seja, somente terão funcionamento parlamentar os partidos que, a partir das eleições de 2018, obtenham um mínimo de dois por cento dos votos válidos apurados nacionalmente e a partir das eleições de 2022, um mínimo de três por cento desses votos, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de dois por cento dos votos válidos em cada uma delas ; prevê que apenas os partidos que obtiverem o desempenho eleitoral exigido terão assegurado o direito à proposição de ações de controle de constitucionalidade, estrutura própria e funcional das casas legislativas, participação nos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à TV. Pequena aula de política Diálogo entre Colbert e Mazarino, durante o reinado de Luís XIV, na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault : Colbert : Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, senhor superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço. Mazarino : Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar na prisão. Mas o Estado é diferente ! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se. Todos os Estados o fazem ! Colbert : Ah, sim ? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos imagináveis ? Mazarino : Criando outros. Colbert : Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres. Mazarino  : Sim, é impossível. Colbert : E sobre os ricos ? Mazarino : Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres. Colbert : Então como faremos ? Mazarino : Colbert, tu pensas como um queijo, um penico de doente ! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres : as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos. Cada vez mais, sempre mais ! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média !
quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Porandubas nº 504

Abro a coluna com uma promessinha eleitoral Eclipses ? Não O coronel Zé Azul, chefe político de São Gonçalo do Abaeté, em Minas, era candidato a prefeito pela UDN, às vésperas de um eclipse do sol, que a imprensa vinha prevendo para começo do ano seguinte como o mais forte já visto no Brasil. O medo generalizou-se. Espraiavam-se relatos de crianças que iam nascer defeituosas, galinhas que deixariam de pôr ovos, cabritos que não mais berrariam e a cachaça que ficaria envenenada. No dia 1º de outubro, o coronel Zé Azul fez o último comício da campanha e acabou com um juramento sagrado : - Pode ser que, na prefeitura, a partir de janeiro, eu não consiga fazer tudo que pretendo por esta terra. Mas juro para vocês que meu primeiro decreto será proibir definitivamente eclipses em São Gonçalo do Abaeté. Ganhou a campanha. No Brasil, candidatos continuam a prometer mundos e fundos. Dilma em dois atos A presidente Dilma fez duas performances na Comissão de Impeachment. Na primeira, leu a carta com a qual pretende registrar seu nome na história. A carta teve momentos emotivos, mas do meio para o final fixou-se em aspectos técnicos. Deixou de chamar a atenção. Por diversas vezes, bateu na mesma tecla : golpe. Golpe parlamentar, brandia ela. A segunda performance foi a resposta às perguntas dos senadores. Nesse ato, aparece a verdadeira Dilma : com dificuldades de ajustar a concordância gramatical, plena de auto-suficiência, confusa, repetitiva. Houve momentos em que os ouvintes, desesperados, torciam para ela arrematar sem atropelos o pensamento. Foi pega no contrapé por uma sintaxe mal construída. Caiu nela algumas vezes. Três filmes Mas a Dilma sabia que pouco resultado alcançaria com suas duas performances. A insistência com que defendeu o argumento de que o eventual impeachment seria golpe chegou a irritar alguns senadores. Para complicar, a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, mais uma vez chutou o pau da barraca ao "dedurar" ex-ministros de Dilma. Acabou reforçando o cordão do impeachment. A presença de Lula e de Chico Buarque, muito tietado, fez parte da cinematografia que se prepara para adornar o "golpe" : três filmes. Lula, com prestígio em baixa, não conseguiu demover senadores. Cercou três senadores maranhenses. Sem sucesso. Reforma partidária Robaina, vereador do MDB de Bagé/RS, ficou no PMDB depois da extinção da Arena e do MDB. Vivo, pôs a mulher no PDS. O senador Pedro Simon estranhou : - Robaina, como é que você fica no PMDB e sua mulher no PDS ? - Pois é, presidente. Ainda tenho três filhos para a reforma partidária. Destaques A sessão do depoimento de Dilma teve destaques. Dentre eles, o rompante da tropa de choque dilmista : os discursos raivosos de Gleisi Hoffmann, as derivações em tom maior da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, e a trombeta esfuziante do senador Lindberg Faria, do PT do RJ. Todos acusando os senadores favoráveis ao impeachment. Da parte contrária, uma das falas mais contundentes partiu do ex-companheiro de lutas de Dilma, o senador José Aníbal, que conviveu com ela em Belo Horizonte nos idos guerrilheiros de 64. O senador tucano foi implacável. Dilma lhe respondeu com fúria. Dúvidas Algumas dúvidas surgiram nos últimos dias, reforçadas por atitudes de alguns senadores por ocasião do depoimento de Dilma. O senador Fernando Collor cumprimentou efusivamente o senador Roberto Requião, artilheiro da tropa de Dilma. Estaria sinalizando mudança de voto, ele, Collor, que votou a favor do impeachment por ocasião de sua admissibilidade pelo plenário ? O entorno do governo interino diz que não. Os três senadores maranhenses abordados por Lula teriam sido convencidos a votar contra o impeachment ? Da mesma forma, não, de acordo com fontes palacianas. Já o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, que teria ficado neutro e sinalizado, até, a possibilidade de votar a favor, recuou e anunciou voto contrário ao impeachment. Da mesma forma, pronunciou-se contra o senador Oto Alencar, do PSD da Bahia. A presidência O presidente Ricardo Lewandowski foi bastante gentil com a presidente e rigoroso com o controle de tempo das falas senatoriais. No geral, comportou-se como um magistrado, mesmo deixando a presidente Dilma exceder seus tempos de fala inicial e de respostas. O presidente do STF quer ganhar a simpatia dos senadores. Afinal, o pleito para aumento dos salários de ministros da Corte está sendo questionado por um forte conjunto parlamentar, a partir dos parlamentares tucanos. Cativando o eleitor I O escopo do marketing político, ao longo da história, tem se mantido praticamente o mesmo. O que muda são as abordagens e as ferramentas tecnológicas. Atentem. No ano 64 a.C., Quinto Túlio Cícero enviava ao irmão, o grande tribuno e advogado Cícero - protagonista de episódios marcantes por ocasião do fim do sistema republicano e implantação do Império Romano - uma carta que considero o primeiro manual organizado de marketing eleitoral da história. Cativando o eleitor II Nesse Manual, Quinto Túlio orientava Cícero sobre comportamentos, atitudes, ações e programa de governo para o consulado, que era o pleito disputado, sem esquecer as abordagens psicológicas do discurso, como a lembrança sobre a esperança, este valor tão "marketizado" no Brasil e que se constituiu eixo central do discurso da era lulista. Dizia ele : "Três são as coisas que levam os homens a se sentir cativados e dispostos a dar o apoio eleitoral : um favor, uma esperança ou a simpatia espontânea". O pós-impeachment I Como será o primeiro tempo do governo Michel Temer, depois do período de interinidade ? Alguns desafios terão de ser enfrentados. Na área congressual, o governo se esforçará para fazer passar a PEC do teto dos gastos e outros marcos que virão em sua esteira. A renegociação das dívidas dos Estados estará na ordem do dia. As reformas da Previdência, do Trabalho e da Política - esta com dois pontos quase consensuados, a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais - entrarão na pauta do Executivo até o final do ano. O pós-impeachment II O aumento de salários dos ministros do STF deflagrará um jogo de pressões. Toda a esfera do Judiciário certamente fará reivindicações de aumentos, prevendo-se um forte efeito cascata. As categorias do funcionalismo, a partir do aumento para o Judiciário, também se movimentarão. Greves pontuais poderão ocorrer tendo como foco o pleito por aumentos salariais. O governo Temer dispõe de alta calibragem na frente da articulação política, razão pela qual se pode prever acertos com o Congresso e consequente estabilização da base governista. Candidatos em 2018 Mais um ponto despertará os ânimos : nomes que entrarão no tabuleiro de 2018. Esse será motivo de mais uma pendenga a fustigar o Executivo. As hipóteses correm soltas : se a economia for arrumada, o nome de Henrique Meirelles entra forte no ringue como candidato ; José Serra, o tucano encravado no Ministério das Relações Exteriores, será outro nome de peso. Serra quer ser candidato e Meirelles sempre sinalizou desejo nessa direção. Acalmando os tucanos Mas o PSDB não aceita lançamentos prévios. Daí a chamada geral que o governo deverá anunciar : ministros estarão proibidos de levantar essa lebre. Aécio Neves e Geraldo Alckmin, que disputarão a primazia no PSDB, esperam por esse alerta. O fato é que os horizontes de 2018 poderão gerar instabilidade e animosidade na base governista. Michel Temer vai ter de usar toda a experiência de articulador para administrar tensões na esfera eleitoral. Para onde irá Lula ? Essa continua sendo uma grande interrogação. Há quem o veja passando por Curitiba, sob o chamado do juiz Sérgio Moro. Há quem garanta : tem imunidade social, prestígio junto às massas, e com essa prerrogativa, desfilará leve e livre pelos palanques do pleito eleitoral ; há quem defenda a hipótese : será o próximo a se submeter ao regime da República de Curitiba. Este consultor acredita que o juiz Sérgio Moro terá muito cuidado ao tratar do affaire Lula. E não temerá pressão de movimentos sociais caso chegue à conclusão de que Lula precisa prestar contas. A conferir. Marisa e filho Lula está mesmo muito chateado com a situação a que dona Marisa, sua mulher, e o filho Fábio foram colocados. Foram incluídos no processo do sítio de Atibaia. E se forem convocados a depor ? A situação é realmente constrangedora. O pleito está nas ruas Como este consultor sempre lembrou, o pleito deste ano privilegiará as ruas. O eleitor, desconfiado, não quer escolher apenas pelo conhecimento que tem do candidato via mídia eleitoral. Quer vê-lo, olhar em seus olhos, avaliar pessoalmente seu discurso e até observar suas atitudes. Haja sola de sapato para os candidatos. Mas a mídia eleitoral ajudará em um aspecto : o da visibilidade. Quem dispõe de mais tempo na TV e no rádio é mais beneficiado. Principalmente os desconhecidos do público. À moda antiga Pois é, quem esperava uma modelagem nova, avançada, diferente na programação eleitoral da mídia (TV e rádio), ficou a ver navios. A proposta é velha. Os discursos, regra geral, são o mais do mesmo. E mesmo o primeiro debate pareceu o trololó de sempre. Identidade e imagem Candidato precisa ter forte identidade. Que significa seu conceito. O tronco da árvore. Que lembra semente, história de crescimento, tradição, valores, princípios, caráter. A imagem que projeta é resultante desta identidade. Tênue, a imagem será frágil. Forte, a imagem será clara, retilínea. Que imagens, eleitores, vocês têm dos candidatos a prefeito de sua cidade ? Vamos oferecer alguns parâmetros : experiência, conhecimento, força política, tradição partidária, inovação, compromisso com cidade, proximidade do eleitor, firmeza religiosa, apoio de entidades e grupos, arrojo, coragem, honestidade/desonestidade, moral/ética, assepsia, conservadorismo, ficha suja, infidelidade, oportunismo, populismo. Esse acervo serve para enquadrar um perfil. Em francês Santiago Dantas, ministro de Relações Exteriores, ministro da Fazenda, deputado Federal/MG, foi, um dia, à Polônia para receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Cracóvia. Na hora da solenidade, deu-se conta de que tivera tempo de preparar por escrito o discurso de agradecimento. Era a tradição. Mas era preciso não ser indelicado. Chamou Marcílio Marques Moreira, seu assessor, pediu-lhe algumas folhas em branco, levantou-se com elas nas mãos e, fitando-as com firmeza, pronunciou longo discurso em francês, como se estivesse lendo. Só Marcílio sabia, segundo relato do amigo Sebastião Nery.
quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Porandubas nº 503

Abro a coluna com um candidato mais que entusiasmado. Sufocando o passarinho Inflamado, o candidato eleva a fala no palanque. Argumentava que o povo livre sabe escolher seus governantes. Para entusiasmar a multidão, levou um passarinho numa gaiola, que deveria ser solto no clímax do discurso. No momento certo, tirou o pássaro e com ele, na mão direita, tascou : - "A liberdade do homem é o sonho, o desejo de construir seu espaço, sua vida, com orgulho, sem subserviência. Deus (citar Deus é um costume) nos deu a liberdade para fazermos dela o instrumento de nossa dignidade ; quero que todos, hoje, aqui e agora, comprometam-se com o ideal da liberdade. Para simbolizar esse compromisso, vamos aplaudir a soltura desse passarinho, que vai ganhar os céus". Ao abrir a mão, viu que esmagara o passarinho. A frustração por ter matado o bichinho foi um anticlímax. Vaias substituíram os aplausos. Foi um desastre. Assim é o fim de candidatos que não controlam a emoção. Debates à moda antiga Os debates de candidatos na TV voltam à ordem do dia. E ganham o desprezo dos eleitores. A TV Bandeirantes tem sido a líder nessa modelagem. Merece elogios por sua iniciativa. O problema é que a crise política, que corrói perfis, faz a sociedade dar as costas à política. Assim, o modelo de debates parece coisa velha, desgastada. Os candidatos fazem que respondem às perguntas. Cada candidato se esforça para ter uma boa performance. Os telespectadores mudam de canal. Inserções publicitárias Os spots publicitários, a serem veiculados durante o dia, serão o diferencial nesta campanha. Ganharão mais tempo do que em campanhas anteriores. Já os programa dos blocos partidários foram resumidos a 10 minutos por dia. Assim, encherão menos a paciência dos telespectadores. Leitura óbvia : os candidatos mais visíveis, aqueles com maior tempo de exposição nos programas de blocos ou nos spots, acabarão sendo mais lembrados pelos telespectadores. E tendem a ganhar pontuação nas intenções de voto. Saturação de perfis Alguns perfis de candidatos estão saturados. São os eternos figurantes, candidatos em quatro ou cinco campanhas. As mudanças são observadas nos detalhes de "lavagem" ou "renovação" de fisionomias, caso de intervenções com botox, etc. Os perfis do sexo masculino, também conhecidos, expõem o mesmo palavreado, os mesmos tiques e as mesmas entonações. Será difícil aturá-los. Impeachment O pós-impeachment está sendo aguardado com muita expectativa. O país já não aguenta o estado de dúvidas e interrogações. Quer entrar na normalidade. Por isso, o impeachment é considerado por muitos, inclusive por alas do PT, como um alívio. Partidos e atores querem decidir sobre o futuro. Outubro será um marco divisor, com a eleição municipal abrindo um ciclo de renovação política. Calcula-se que mais de 2/3 dos prefeitos serão renovados. Figurantes de sucesso Quais os figurantes com possibilidade de êxito na política ? Que perfis ganharão a preferência do eleitor ? A resposta comporta a análise dos perfis à luz das circunstâncias e do meio ambiente das cidades, da história de cada um, a tradição, o tipo de apoio que recebe, etc. Mesmo assim, é possível dizer : os candidatos mais jovens serão mais aceitos que as velhas caras ; a assepsia na política será um trunfo ; os candidatos de oposição podem ser mais votados ; os apoios de grupos e movimentos associativos serão uma alavanca de sucesso. Conselhos de marketing 1. A lei da verdade suplanta a lei da mistificação. 2. O eleitor sabe se o candidato foi aumentado artificialmente um palmo ou dois acima de sua altura. 3. Falar com o coração é mais eficaz do que falar pela cabeça. 4. Agir com grandeza, sem golpes baixos, até o fim. 5. Prometer apenas o que poderá ser cumprido. Demonstre a viabilidade. 6. Tenha fé e não desista até o último segundo. Trackings Os trackings - mapeamentos diários para captar a intenção de voto de eleitores - são muito usados. De um lado, para orientar as campanhas ; de outro, para dar vazão às notas em colunas jornalísticas. Servem como boa indicação. Transparência Esta campanha será mais aberta e transparente. Os controles por parte dos Tribunais Eleitorais e do Ministério Público estarão atentos aos eventos programados. Já começamos a ver as cidades mais limpas sem o lixo da propaganda nas ruas. Os postes e os prédios estão livres de cartazes. Presidencialismo mitigado Com a eventual consolidação de Michel Temer na presidência da República, o país verá forte transformação na modelagem do regime. Experimentado parlamentar, ex-presidente da Câmara dos deputados por três mandatos, Temer é francamente favorável a um sistema de presidencialismo mitigado. Que compartilha o governo com o Parlamento. O nosso presidencialismo tem a marca imperial, de certo viés absolutista. Os partidos da coalizão, como se sabe, ganham espaços na máquina, mas não detêm poder de definição de políticas públicas. Tem sido assim. Michel Temer quer mudar essa fisionomia, concedendo a partidos e atores decisão para definir programas de governo em suas pastas. Quebrando os ovos Não se faz omelete sem quebrar os ovos, diz o ditado. Medidas duras deverão ser tomadas para resgatar a força da economia, recuperar a trilha do crescimento, domar a inflação e diminuir os juros. Mas essas definições só deverão ser tomadas mais adiante. Por enquanto, o governo governa com um olho nas ruas e outro no Parlamento. Há tempo para ceder, para conceder, para impor e sobrepor. Cada governo tem seu ciclo de vida. Uma coisa é certa Não se faz reforma de previdência, por exemplo, atendendo aos pleitos dos conjuntos de trabalhadores. As visões são repartidas. As reivindicações são plurais. Não há consenso na matéria previdenciária. Que se arrume, portanto, o mínimo de consenso. Urge fazer esta reforma sob pena de o país entrar num buraco profundo e dele não sair. Padilha Eliseu Padilha, ministro chefe da Casa Civil, desponta como um grande maestro na orquestra ministerial. Pilota projetos importantes, harmoniza a linguagem dos ministérios, ativa setores e faz o governo avançar. Com seu estilo conciliador, Padilha torna-se referência de eficácia na equipe do governo Michel Temer. Pérolas do Barão de Itararé - A esperança é o pão sem manteiga dos desgraçados. - Adolescência é a idade em que o garoto se recusa a acreditar que um dia ficará chato como o pai. - Senso de humor é o sentimento que faz você rir daquilo que o deixaria louco de raiva se acontecesse com você. - Mulher moderna calça as botas e bota as calças. - A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana. - Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato. Três estilos de fazer política O sociólogo espanhol Carlos Matus, em seu ensaio Estratégias Políticas, define três estilos de fazer política. O primeiro é o estilo Chimpanzé, baseado no projeto do poder pessoal, da rivalidade permanente, da hierarquização da força. O segundo é o modelo Maquiavel, onde o personalismo do Príncipe, eixo do sistema, se subordina a um projeto de Estado. O terceiro é o estilo Gandhi, inspirado no convívio harmônico, na solidariedade. O fim sou eu mesmo Por nossas plagas, vivenciamos uma luta renhida entre dois estilos. De um lado, o setor político, inspirado no lema "o poder pelo poder", se empenhava com capricho para ganhar espaços, usando a arma do voto para atingir o objetivo de preservar e ampliar territórios e influência. O PT até conseguiu ultrapassar o PMDB na representação parlamentar na Câmara. Perdeu essa condição só em tempos recentes. Os representantes, tanto os de ontem como os de hoje, adotam a tática de disparar processos de tensão, ameaçar o governo com retiradas de apoio, buscar coalizões de um lado e de outro. Um exemplo recente é o Centrão. Elegeu Rodrigo Maia. Quer estar no eixo de poder. A natureza política, pelo vocabulário de Matus, amolda-se ao instinto do chimpanzé, para quem o ideal de vida é a conservação da própria espécie ("o fim sou eu mesmo"). E a vontade popular, o ideal coletivo ? Fica em segundo plano. O Brasil é o projeto Noutra posição do arco político, há um núcleo que age à moda Maquiavel. Seu discurso tem uma especificidade : o grupo não encarna o projeto - o projeto é o Brasil - mas a conquista da meta parece impossível sem o grupo. Por isso, os meios devem se adequar ao fim. Que, nesse momento, é a redenção nacional. Valerá tudo para recuperar a economia, voltar a crescer o PIB, baixar a inflação e os juros. Portanto, tudo deve ser sacrificado pelo projeto, até o uso de verbas para que os parlamentares possam cumprir promessas com suas regiões. Afinal de contas, se nada fizerem receberão o bilhete de volta às suas casas, sem mandato. Essa é a lógica da política. Para atender à competição feroz da classe, a conduta maquiavélica faz concessões ao estilo chimpanzé. Interessante é que este acaba ganhando o jogo. Não há como escapar à sensação de que o país fica, portanto, à mercê dos estilos Chimpanzé e Maquiavel de fazer política. A cultura Gandhi Sozinhos, os pobres não terão munição para fazer guerra. No meio dos humildes e marginalizados, o pão é pouco. Mas é nesse espaço que se vê germinar a semente da amizade, da cooperação. Essas margens querem ver alguém com roupa asséptica. Daí a necessidade que tem como foco a busca de consenso, da austeridade, da solidariedade, do zelo, do ideal do bem comum. A forma Gandhi de governar dispensa a força física, evita a competitividade dos Chipanzés e não aceita a emboscada maquiavélica. Seu poder repousa na espiritualidade. Trata-se do grau superior de fazer política. O problema é : existe entre nós alguém que possa simbolizar tal figurino ? Há perfis assemelhados à Gandhi ou à Madre Tereza de Calcutá em nosso meio ? O maior evento do Sescon "Interagir para evoluir" é o tema central do 25º EESCON - Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, considerado o maior evento do segmento empreendedor contábil de São Paulo e o segundo maior do Brasil. Realizado a cada dois anos pelo Sescon-SP, sindicato da categoria, a abertura será nesta quarta-feira, 24, no Campos do Jordão Convention Center, em Campos do Jordão/SP. Até 26 de agosto são esperados mais de mil visitantes, entre empresários, gestores e profissionais da área contábil. Paralelamente, haverá uma feira de negócios. Pérolas do ENEM - A fé é uma graça através da qual podemos ver o que não vemos. - Os estuários e os deltas foram os primitivos habitantes da Mesopotâmia. - O objetivo da Sociedade Anônima é ter muitas fábricas desconhecidas. - A Previdência Social assegura o direito à enfermidade coletiva. - O Ateísmo é uma religião anônima. - A respiração anaeróbica é a respiração sem ar que não deve passar de três minutos. - O calor é a quantidade de calorias armazenadas numa unidade de tempo. - Antes de ser criada a Justiça, todo mundo era injusto. - Caráter sexual secundário são as modificações morfológicas sofridas por um indivíduo após manter relações sexuais.
quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Porandubas nº 502

Abro a coluna com "causos" contados pela nossa referência maior do folclore político, o amigo Sebastião Nery. Frio aperto de mão O deputado baiano mandou cartão de Natal para uma mulher que morrera há muito tempo. A família, irritada, retribuiu : "Prezado amigo, embora jamais o tenha conhecido durante os meus 78 anos de vida terrena, daqui de além-túmulo, onde me encontro, agradeço o seu gentil cartão de boas festas, esperando encontrá-lo muito em breve nestes páramos celestiais para um frio aperto de mão. Purgatório, Natal de 2005". O deputado recebeu a resposta. E espera, angustiado e insone, pelo aperto de mão. Casa de tolerância A vereadora Lígia Lessa Bastos, da UDN, fazia discurso contra o prefeito Negrão de Lima, enfrentando os apartes dos representantes governamentais. Resolveu não conceder mais apartes. Manoel Blásques insistia, mas dona Lígia se mantinha intransigente. Quando terminou o discurso, Manoel Blásques pediu a palavra pela ordem : - Sr. presidente, estranho o comportamento da nobre colega Lígia Lessa Bastos, pois esta Casa é reconhecidamente uma casa de tolerância. 17 ou 27 ? O Brasil conquistou 17 medalhas na Olimpíada de Londres, em 2012. A meta para a "nossa carioca Olimpíada" é de 27, 10 a mais. Mas a performance brasileira tem sido aquém das expectativas. Onde a situação está dando errada ? Falta de recursos, falta de organização, muita animação e pouca disposição atlética ? Há algo de muito errado. A espetacular abertura dos jogos ganha 10 com louvor. O mundo ficou deslumbrado. Já nosso desempenho é sofrível. Dá para recuperar até o final ? Campanha eleitoral Os candidatos a prefeito em 5.568 municípios ainda não descobriram como empolgar o eleitorado. Também, pudera. Os olhos do eleitor estão atentos à Olimpíada. E seu coração não se entusiasma com as eleições. A campanha começa a ganhar as ruas. Mas a recepção, regra geral, não tem sido tão entusiasmada. Nos ambientes internos, a animação da militância mostra, até, certo entusiasmo. Radiografia da eleição Teremos, este ano, cerca de 495,4 mil pré-candidatos a prefeito e vereador (nem todos foram registrados). Em 2012, foram 492,4 mil. Concorrerão nos 5.568 municípios, candidatos a 57.931 cadeiras de vereador, totalizando 69.067 vagas (mais prefeitos e vice-prefeitos). A taxa de candidatos a prefeito por vaga é de 2,5. E a de vereadores é de 6,4 por vaga. Serão 144,1 milhões de eleitores, crescimento de 4% em relação a 2012 e 12% em relação a 2008. 31% dos candidatos têm entre 40 e 49 anos. Entre 50 e 59 anos, a percentagem é de 24%. Servidores públicos somam 16.960 ; agricultores, 16.926 ; e comerciantes, 15.952. Cerca de 55% se identificam como brancos e 36% como pardos. Os homens formam a maioria, cerca de 70%. Os casados somam 56% e os solteiros chegam a 33%. São 35 partidos que disputarão as urnas. PMDB e PSDB terão o maior número de candidatos, o PMDB com 9,3% e o PSDB com 7,5%, com o PP na terceira colocação, 6,6%. O PT está na 8ª posição com 4,9% dos registros. Mais eleitores que habitantes Em 350 cidades brasileiras há mais eleitores que habitantes. A maior defasagem está numa cidade do Pará, Canaã dos Carajás, com 40 mil eleitores e 34 mil habitantes. Apesar dos avanços alcançados pela Justiça Eleitoral, há um buraco negro nas urnas dos fundões do país. Temos, ainda, um pedaço do velho Brasil. 41 estatais Os governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2015, criaram 41 estatais. A conta de prejuízo soma cerca de R$ 8 bilhões. Só com a folha de salários, o Tesouro bancou R$ 5,5 bilhões. Dinheiro a fundo perdido. Temperatura ambiental A temperatura do meio ambiente, medida pelo termômetro da política, começa a arrefecer. Já esteve nos 42º C, mas hoje oscila entre os 39ºC a 40ºC. A Olimpíada baixou um pouco a temperatura política. A 15 dias do desfecho do impeachment, até parece que a decisão já está cravada na mente das pessoas. A recorrência expressiva é a de que o jogo já está jogado, impressão que, segundo se lê, transborda do próprio espaço petista, onde os dirigentes se debruçam sobre as estratégias a serem estabelecidas para se alcançar um bom desempenho eleitoral. Temperatura midiática A mídia continua a abrir manchetes contra o governo, focando para recuos nas propostas de contenção de gastos, delações envolvendo figuras de proa, reforçando posições negativas a respeito da economia, em contraponto aos sinais que exibem volta da confiança dos agentes do mercado. Colunistas de política, mais que analistas da economia, mostram inclinação para acalentar a tese da catástrofe. Chamarizes estrondosos de revistas não ganham correspondência nas matérias internas, a denotar exagero. Blogs financiados com recursos públicos continuam a bater na tecla do "golpe". O fechamento de torneiras não os impede de prosseguir numa campanha visivelmente antigovernista. Temperatura na área produtiva Já nas frentes produtivas, o ânimo ganha volume, com a indicação de melhores expectativas para os próximos meses e até certa aposta em pequeno crescimento do PIB em 2017. Um dos maiores empresários brasileiros, em conversa com este consultor, traduz a expectativa : "há três trilhões de dólares vagando sobre o planeta. Se a economia brasileira caminhar na trilha da recuperação, parcela desses recursos certamente baixará por aqui. Pelos atrativos que o país oferece". Temperatura na base A pirâmide social mostra diferentes graus de temperatura. A base da pirâmide está preocupada com a sobrevivência, o cotidiano, as pressões do dia a dia. (Trata-se do contingente que age de acordo com a equação BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça). Para ele, a roubalheira iguala todos os políticos. Por isso, a base da pirâmide age com pragmatismo. Quer ver o melhor para sua vida. Tende a defender seus benfeitores e a condenar quem lhes dá as costas. Temperatura na classe média No meio da pirâmide, podemos ver três estratos : a baixa classe média, a média e a alta classe média. O segmento mais crítico está na média. Que se manifesta, forma opinião, tem uma avaliação dura dos governantes. Uma parte do meio - particularmente nas áreas do saber, das artes e da cultura - ainda pensa em um mundo bipolar, nós e eles, o socialismo clássico versus neoliberalismo. Esse grupo míngua a olhos vistos. Mas as camadas mais fortes do meio inserem os profissionais liberais. São os mais indignados contra o petismo/lulismo, principalmente na região Sudeste, onde se localizam as maiores classes médias, os maiores conjuntos de trabalhadores, os maiores núcleos estudantis, etc. São Paulo, o epicentro São Paulo, capital, é o maior território antipetista do país. Funciona como uma gigantesca pedra jogada no meio da lagoa. O ABC paulista, onde floresceu o petismo e onde mora Lula, tende a derrotar os candidatos petistas em outubro. Mesmo na USP, o petismo tem declinado. Na Unicamp, a academia na área econômica ainda abriga forte influência petista. Os movimentos sociais, divididos sobre o impeachment, refluem. Mesmo a corrente do MTST, liderada pelo polêmico Guilherme Boulos. As Centrais sindicais tendem, também, a procurar, cada uma, o seu rumo. A CUT, com seus longos braços nas comunidades bancária e metalúrgica, já não tem a força d'outrora. A Força Sindical, sob o comando do deputado Paulino, tem os dois olhos na grana. As Centrais lutam para manter as benesses junto ao Estado. Nordeste, o bastião petista Se o petismo perde força no Sudeste, ainda mantém forte influência no Nordeste, onde fincou estacas nas margens e no meio acadêmico. Nas margens, a continuação dos programas sociais poderá diminuir a força do petismo, mas nas Universidades núcleos do petismo resistem às mudanças. Aliás, as duas áreas mais ligadas ao petismo no país foram Educação e Cultura. O domínio das máquinas dos dois Ministérios pelo petismo foi uma constante nos últimos 13 anos. Mas é possível constatar uma reação dos setores de negócios, a par das classes médias, que também começam a reagir contra a partidarização do Estado. Uma nova esquerda Lerei com gosto o novo livro do senador Cristovam Buarque : "Uma Nova Esquerda e o Brasil que queremos". Ele está me mandando. 10 medidas Tem gente querendo melar as 10 Medidas contra a Corrupção, que estão sendo examinadas em Comissão Especial da Câmara, cujo relator é o deputado Onyx Lorenzoni. Que se reuniu segunda-feira com o procurador Deltan Dallagnol e promete seguir à risca o roteiro traçado. Evasão de divisas O advogado Plínio Gustavo Prado Garcia, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB/SP, alerta : "Pessoas residentes ou domiciliadas no Brasil, que mantenham contas bancárias ou outros ativos no exterior, podem ter problemas penais, sob acusação de evasão de divisas. Isso pode acontecer em quatro hipóteses : a) quando tenham feito transferências financeiras ao exterior sem utilizar-se de regular operação cambial ; b) quando saírem do país portando mais de R$ 10.000,00 em espécie (ou seu equivalente em moeda estrangeira) sem apresentar Declaração de Porte de Valores (DPV) na saída ; c) quando, mesmo valendo-se de regular operação cambial por meio de instituição autorizada a operar com câmbio, esses valores ao final de cada ano, superarem US$ 100.000,00, sem comunicar ao Banco Central do Brasil, no ano subsequente, o saldo desses valores em 31 de dezembro do ano anterior, e d) quando recebam, diretamente, no exterior e lá mantenham, valores superiores a US$ 100.000,00". Como administrar uma crise Fecho a coluna com algumas sugestões para os administradores de Crises - fontes, porta-vozes, interlocutores : - Convocar a mídia e mostrar disposição para esclarecer os fatos. - Caso houver dúvidas a respeito dos fatos, procurar, previamente, preencher todas as lacunas com informações, dados e abordagens adequadas. - Evitar a postura do avestruz. - Não temer entrar na arena de guerra (enfrentar a crise de frente, não de costas). - Evitar dizer : "Não tenho nada a declarar". - Evitar formação de redes informais - teia de boatos. - Expressar as ideias com calma e segurança. - Seja objetivo e conciso. - Procurar o máximo de compreensão. - Não tentar ser brincalhão, galhofeiro. - Procurar evitar sofismas. - Evitar trapacear os ouvintes com informações fantasiosas. - Não deixar denúncias sem resposta. - Não transmitir imagem de arrogante. - Não procurar exagerar na diminuição / tentativa de atenuar os fatos - apresentar justificativa plausível - a tática de engodo será percebida. Recomendações/sugestões : - Prevenir é melhor que remediar. - A verdade sempre aparece. - Se um grupo dispõe de um sólido sistema de valores, as chuvas da tempestade não causam danos irreparáveis. - Os valores são permanentes. - As chuvas de tempestade são fortes, porém, passageiras. - Estabelecer estreita articulação com editores, jornalistas especializados, cabeça da mídia. - Estabelecer boa articulação com autoridades. - Estabelecer articulação com setores, entidades, ONGs - representantes dos públicos atingidos.
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Porandubas nº 501

Abro a coluna com a verve de Jânio A banana Na campanha pela prefeitura de São Paulo, em 1985, contra Fernando Henrique, Jânio foi ao bairro de São Miguel Paulista, reduto de nordestinos. Enfrentou uma feijoada, regada a caipirinhas múltiplas. Caiu na cama da casa de um eleitor. Atrasado, às 19h, foi acordado. Em sobressalto, vestiu o terno amarfanhado, pegou uma banana e colocou no bolso. Subiu o palanque e tascou : "político brasileiro não se dá o respeito. Eu, não. Desde as 7h da manhã, estou caminhando por este bairro e até agora não comi nada. Então, com licença". Sob os aplausos da galera, devorou a banana. Ganhou as eleições. Teve de desinfetar a cadeira onde, momentos antes, se sentara Fernando Henrique. O acolhimento da pronúncia A sessão pelo acolhimento do impeachment da presidente Dilma entrou pela noite. Haja discurso. Os adeptos da presidente querendo esticar o debate. Os adeptos do impeachment mostrando o Brasil quebrado e a volta da confiança com o novo governo. A decisão estava sendo aguardada com muita expectativa. Se o acolhimento da pronúncia se desse por mais de 55 votos, o acolhimento do impeachment, no final do mês, estaria, como de fato está, praticamente definido. Isso porque, quem votou a favor hoje, tende a votar amanhã da mesma forma. Este consultor, duas horas antes do início da votação cravou o número 59. E, como se viu, acertou na mosca. O voto de Cristovam O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) fez um discurso importante. Mostrou todos os lados da questão do impeachment. Argumentou sobre a ingovernabilidade do país sob o comando de Dilma. E tomou posição a favor do relatório do senador Anastasia. A favor do impeachment. Um voto muito esperado. O senador é de muito respeito. Clima amainando A temperatura do meio ambiente esteve muito quente nos últimos tempos. O impeachment da presidente Dilma acirrou os ânimos. Mas o clima está mais temperado. Pouco a pouco a ideia de que se torna irreversível a volta de Dilma ao Palácio do Planalto toma corpo. Mesmo os petistas mais renhidos se acostumam com a retirada definitiva da pupila de Lula. O que se espraia é a observação de que, a par das pedaladas fiscais, ela está sendo retirada pelo conjunto de obra. Russomano é candidato Por 3 a 2, a 2ª Turma do STF absolveu Celso Russomano do crime de peculato. A relatora Cármen Lúcia e o ministro Teori Zavascki o condenaram, mas Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello o absolveram. Candidato a prefeito de São Paulo, Russomano deverá enfrentar o desafio que o persegue : deixar de ser um cavalo paraguaio ; sai na frente, mas não consegue chegar ao pódio. Decepção A presidente não correspondeu às expectativas : 1. Da sociedade, pela perda do patrimônio formado nos dois mandatos de Lula (a inserção de 30 milhões de brasileiros ao meio da pirâmide social) ; 2. Do PT, por não ter conseguido realizar o ideário do partido e contribuído para o racha entre alas ; 3. De Lula, que pode estar arrependido pelo fato de ter escolhido um perfil que não correspondeu às expectativas ; 4. Da esfera política, que nunca se sentiu prestigiada por ela. A Carta Dilma divulga esta semana uma Carta aos Brasileiros. Onde firma um compromisso : defende eleições para a presidência da República. Ora, onde está essa figura na CF ? Como pode haver eleição no meio de um mandato ? E em que tempo esse plebiscito seria realizado ? Mais falso que uma nota de R$ 3. O perfil Na verdade, o perfil da presidente Dilma está sendo, hoje, reformatado : não é uma gerente eficaz ; expressa a imagem de autoritária e auto-suficiente, o que é bem diferente de um governante com autoridade ; a feição técnica que se impregnava no perfil, por ocasião do primeiro mandato, esfacelou-se. Dilma deu as costas ao Congresso, cercou-se de um grupo de áulicos, afastou-se do próprio PT. Que, aliás, mais a suportou do que a apoiou. Guerreira A imagem de guerreira, que não se abate com as derrotas e se sente sempre altiva, está no foco dos assessores que ainda circulam no entorno da presidente. Mas é visível que a imagem de baluarte inexpugnável tende a desmoronar. Os últimos bastiões de Dilma persistem na narrativa da guerreira : três a quatro sites patrocinados pela era lulo-dilmista ; três a quatro colunistas que deixaram de fazer análise política para fazer crítica açodada ao novo governo e insistem na lengalenga do golpe ; um ou outro grande veículo, que teima em dar manchetes alarmantes. Michel, candidato ou não ? Na política, não há certezas. As coisas mudam a cada instante. Por isso, não se pode garantir que o presidente em exercício, Michel Temer, caso seja confirmado no cargo e faça um bom governo, decline de uma eventual candidatura em 2018. Mas quem o conhece sabe de sua disposição, firme, de não querer ser candidato em 2018. Primeiro, pela óbvia constatação de que precisaria aparecer como juiz no pleito ; essa situação garantiria efetivo apoio de uma ampla base. Segundo, porque, se for aplaudido nas margens de 2018, ele daria por cumprida a missão de ter pacificado o país e colocado o trem nos trilhos. Sair pela porta da frente - no auge da carreira - seria um trunfo. Amigo do papa Rui Carneiro, paraibano matreiro, era candidato a senador pelo PSD, em 1955. A UDN tinha apoio dos comunistas. Rui esteve na Europa, voltou, foi fazer o primeiro comício da campanha : - Paraibanos, estive em Roma com o Papa. Ele me cochichou : "Rui, se destruírem meu trono aqui no Vaticano, sei que tenho um grande amigo lá na Paraíba. Vá, dê lembranças à comadre Alice e diga ao povo que estou com você". Ganhou a eleição. (O amigo Sebastião Nery, com sua graça, nos brinda com essa historinha.) Reforma ministerial É evidente que o governante precisa fazer ajustes periódicos em sua equipe. Ajustar parafusos na máquina, substituir figuras que não estão correspondendo às expectativas ; alinhavar a linguagem de forma a manter a unidade da equipe ; melhorar a performance geral - esses são algumas tarefas a que se dão os governantes. Por conseguinte, é razoável pensar em ajustes na equipe ministerial após concluído o processo de impeachment. Mas a índole do presidente em exercício aponta que eventuais ajustes serão sempre combinados com os partidos e seus líderes. Renovação na base O primeiro andar do edifício político é formado pelas municipalidades, o segundo pelos Estados e o terceiro pela esfera Federal. A base da política se assenta, pois, sobre os prefeitos e vereadores. Pois bem, qualquer projeto de inovação política só ganha sentido e força quando abarca a base dos municípios. Nessa direção, teremos o pleito mais emblemático da contemporaneidade. Veremos grande renovação de prefeitos, mais do que dois terços. O que significará a irrigação do chão da política. PT chega ao fim da linha O PT atravessa o momento mais difícil e perverso de sua vida. Sob o bombardeio de denúncias, desde os tempos do mensalão, o partido está dividido. Duas alas parecem viver grande divisão : a ala Construindo um Novo Brasil, ex-campo majoritário e a corrente Mensagem ao Partido duelam, cada qual tendo uma visão de futuro. Nem mesmo Lula consegue mais unir as bandas. O presidente do PT, Rui Falcão, expressa publicamente sua discordância da presidente Dilma, quando esta defende eleições gerais este ano para a presidência da República. O partido terá tempo de compor uma unidade antes de outubro ? Como será o discurso ? Quantos sairão do partido ? Como fazer renascer das cinzas o ex-todo-poderoso Partido da Ética ? O pior cego Vanessa Grazziotin, Lindberg Faria, Gleisi Hoffmann e Fátima Bezerra são quatro figuras do Senado que expressam o discurso de uma nota só : Dilma é inocente e o que está havendo é golpe. Vanessa é do PCdoB do Amazonas, os outros três são do PT. Para eles, está havendo uma trama. Dilma fez um ótimo governo. E o atual ocupante da presidência é usurpador. O pior cego é aquele que não quer ver. Os discursos de cada qual deverão ser lembrados na campanha de 2018. Se forem candidatos, terão de rebolar. A conferir. Lula e a família Lula e sua família continuam a ser alvo da Lava Jato. A PF intimou a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e o filho mais velho, Fábio Luis, para depor sobre o sítio da Atibaia. Com esta preocupação nas costas, Lula ainda tem de mobilizar a bancada de senadores do PT e mais alguns amigos senadores de outros partidos na tentativa de convencê-los a livrar a presidente Dilma do impeachment. Já não tem mais a antiga força. Marta, a número 10 Marta, a goleadora da nossa seleção feminina, toma o lugar de Neymar no coração das massas. Neymar, um ídolo vaiado, Marta, um ícone aplaudido. É o Brasil. Que tem vergonha da seleção masculina de futebol na Olimpíada. Não é inscrito na OAB Em Antenor Navarro, Paraíba, havia um júri. O juiz da comarca, Nelson Negreiros, viu o réu chegar sem advogado de defesa : - O senhor não tem advogado ? - Tenho, doutor juiz. Meu advogado é Deus. - Não serve. Não é inscrito na Ordem. Mundo aplaudiu Foi um belo acontecimento. A abertura da Olimpíada, no Rio, foi um show de criatividade, beleza e enaltecimento à formação de nossa cultura e de nossa gente. Quem esperava um anticlímax ganhou uma decepção. O mundo aplaudiu, de pé, a mais espetacular abertura da Olimpíada nos tempos contemporâneos. Os 7 pecados capitais I Senhores prefeitos, está chegando a hora da avaliação de suas administrações. Façam uma reflexão : onde acertei, onde errei ? Eis um roteiro que pode auxiliá-los : O poder provoca delírios e, assim, com o porre que lhes adormece as mentes, os governantes cometem seu primeiro pecado capital. É o pecado da insensibilidade. De tanto ver de perto, eles se desacostumam a ver de longe. O pior é que os governantes acabam se achando com a cara de Deus. Flagra-se, aqui, seu segundo pecado capital, o sentimento da onipotência. Os governantes decidem o quê, onde e como fazer. Os sete pecados capitais II Para eles, o dinheiro compra tudo. Com muito dinheiro, não perderão a eleição. E aqui está seu terceiro pecado capital. A crença na força absoluta da grana. Não há nenhuma criatividade, não se buscam soluções inteligentes e inovadoras. E o caldo insosso acaba gerando o quarto pecado capital dos governantes, o pecado da rotina. Daí para o quinto pecado, o salto é pequeno. A desorganização grassa, bagunçando as malhas burocráticas e gerando o pecado da improvisação. Os sete pecados capitais III As assessorias desqualificadas e os grupinhos de "luas-pretas" constituem um dos maiores danos à imagem e à eficácia dos governos, descortinando o panorama do sexto pecado capital, a bajulação consentida. De tanto andarem de sapato de salto alto, os governantes acabam pisando nos pés do povo. Nesse ponto, os governantes comemoram o sétimo pecado capital, o descompasso com o senso comum. Empatando com Deus Zé Baioneta, sapateiro e muito prendado lá de Remanso/BA, bebia muito. Bebia demais. Recebeu um dinheiro do cabo chefe do destacamento policial para fazer uma bota, bebeu o dinheiro, não conseguiu comprar o couro, começou a se esconder do cabo. Uma tarde, já noitinha, ia voltando para casa bem chumbado, encontra o cabo na esquina. - Zé Baioneta, e minha bota ? - Vou fazer, seu cabo. Tive uns problemas, mas vou fazer. - Faça logo, urgente. Você recebeu meu dinheiro e está me deixando desmoralizado na cidade com essa bota toda estragada, toda furada, uma vergonha. - Nada disso, seu cabo. Pois eu vou lhe dizer uma coisa. Aqui em Remanso não tem ninguém tão importante quanto o senhor. O senhor é mais importante do que o prefeito Marcelino Régis, mais importante do que o deputado Carlos Ribeiro. - E do que Deus ? Zé Baioneta pensou um pouco : - Aí empata.
quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Porandubas nº 500

Abro a coluna com mais uma historinha das Minas Gerais. No meio da praça, o professor baiano perguntou ao mineirinho : - Diz aí um verbo ! Ele pensou, pensou, e mesmo indeciso, respondeu : - Bicicreta. - Não é bicicreta, mineiro tonto, é bicicleta. E bicicleta não é verbo ! O mestre continuou : "Quem é mineiro aqui ?" Mais um levantou o dedo. E para ele foi a pergunta : - Diz você aí um verbo ! O segundo mineiro pensou, pensou, pensou e arriscou : - Prástico. - Como ? Prástico ? Que burrice. Ora, você quer dizer plástico ? E atente bem : plástico não é verbo. Nesse momento, um terceiro mineiro não esperou a chamada e foi logo levantando o dedo e dizendo : - Posso dizer o verbo, fessôr ? Pois lá vai : Hospedar. Hospedar. - Muito bem ! Muito bem. Parabéns. Até que enfim vejo um mineiro inteligente. Agora, diga aí uma frase com o verbo que você escolheu. Enchendo o peito, o mineiro, todo cheio de orgulho, tascou : - Hospedar da bicicreta são de prástico. (Enviado por Carla Elias) Tiro pela culatra Lula estava dividido entre recorrer à ONU, acusando perseguição a seu nome pelo juiz Sérgio Moro, ou deixar a coisa rolar e esperar pelos acontecimentos. Temia o acirramento corporativo das associações e juízes. Optou por ir à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Queria alertar o mundo sobre a perseguição que Moro lhe faz. Acabou virando réu em processo de obstrução da Justiça, decisão tomada por um juiz Federal do DF. Ou seja, atirou no que viu - Moro - e ganhou o que não viu, ou seja, o ingresso no campo dos réus. Efeitos deletérios Os efeitos deletérios para Lula já se fazem sentir. A ONU respondeu que há cerca de 500 casos a examinar antes deste de Lula. Haja tempo. E vai verificar se todos os trâmites internos - relativos à defesa de Lula - foram seguidos no Brasil. Se 48 países tomaram conhecimento da situação - tornar o caso visível era a meta - o tiro pode sair pela culatra porque as condenações de Lula podem sair de uma esfera que não seja a de Curitiba. Aventa-se a hipótese de que Lula, com seu gesto, está aplainando o caminho para pedir asilo a algum país para evitar a prisão. A cada dia, surgem mais evidências do envolvimento de Luís Inácio com os escândalos que estão sendo apurados pela Lava Jato. Preocupação Este consultor lê que amigos de Lula estão preocupados com sua saúde : abatido, sem dormir o suficiente, voz sem força. E Lula sem ânimo é palanque sem vida. Trata-se de um palanqueiro e com eterna identidade de oposicionista. Distância de Dilma Lula e Dilma estão apenas esperando o desenlace do impeachment para cada qual tomar seu rumo. Sobre Dilma, a expectativa é a de que sofrerá um total isolamento por parte do PT e de seus líderes. Sobre Lula, a expectativa é a de que volte ao palanque de maneira rápida para melhorar o perfil eleitoral do PT no pleito de outubro, fator importante para a alavancagem de sua candidatura em 2018. Mas a hipótese de uma prisão, por decisão de 2ª instância, o tornaria inelegível pela condição de passagem para a área dos fichas-sujas. Impeachment A sensação que se apura nos mais diversos ambientes - sociais e políticos - é a de que só um milagre faria Dilma voltar a ter assento no Palácio do Planalto. Mas senadores petistas, a partir de Lindbergh Faria, continuam a manter a otimista versão de que crescem as possibilidades de derrubar o impeachment. Ora, apesar dos rombos gigantescos nas frentes da economia - déficit fiscal, desemprego de 11 milhões de pessoas, inflação alta - os sinais de melhoria aparecem em quase todas as frentes da produção. As multinacionais dão sinais de ânimo. Os investidores mostram interesse em voltar. Nessa esteira, é praticamente nula a viabilidade de Dilma voltar ao comando da Nação. O clima lúdico A Olimpíada deixará agosto menos amargo. Sabemos que decisões importantes serão tomadas neste mês, entre elas, a cassação do deputado Eduardo Cunha e o impeachment da presidente Dilma. Mas o mês terá como eixo central a realização dos Jogos Olímpicos, que ganharão total e ampla visibilidade midiática. Teremos uma superdose de matérias sobre a vasta planilha dos jogos. O fator político, portanto, ficará em segundo plano. E assim agosto será o mês da maior exibição estética esportiva do planeta. Mônica e João João Santana e a mulher Mônica ganham a liberdade, depois de pagarem fianças : a de Mônica (a diretora financeira) foi estipulada em R$ 28,7 milhões e a de João, em R$ 2,7 milhões. O advogado de ambos nega que farão delação premiada. O juiz Moro diz que já tomou os devidos depoimentos, não se justificando a continuidade da prisão. As ações penais, essas, sim, terão continuidade. Velho marketing O marketing das campanhas será outro depois dos tempos áureos de Santana e Duda Mendonça, dois ícones do marketing da espetacularização. Foram-se os tempos de milhões gastos com a exuberância de campanhas que privilegiavam mais a forma do que o conteúdo. Santana como Duda são dois craques. Mas os tempos de escassez sugerem pleitos mais modestos e, sobretudo, mais honestos perante o eleitor. Menos extravagantes e mistificadores. Até 50 anos As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um "pedágio" para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que falta para que se tenha direito ao benefício. Essas poderão ser as propostas do governo. A ideia é que a idade mínima para que o trabalhador exija a aposentadoria seja de 65 anos, no caso de homens, e de 62 para mulheres. Tudo está sendo planejado para que as mudanças atinjam funcionários de empresas privadas e também servidores públicos. "Talvez não unifiquemos o sistema, mas vamos unificar as regras", diz o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer não será candidato O presidente em exercício Michel Temer garante que não será candidato em 2018. É mesmo para acreditar. Seu sonho é resgatar o caminho do desenvolvimento do país e abrir o conjunto de reformas modernizantes. Qualquer tentativa de inserir seu nome na planilha dos presidenciáveis de 2018 é mera deferência. Até porque quer chegar às margens do pleito, se ficar efetivamente no lugar de Dilma, na posição de juiz. Para influir de maneira positiva no processo e evitar aventureiros. Nomes do amanhã Quem seriam os perfis em condições de entrar no páreo eleitoral de 2018 ? Eis alguns : José Serra, Henrique Meirelles, Marina Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, Cristovam Buarque, Geraldo Alckmin, Eduardo Paes, Jair Bolsonaro, Paulo Hartung, Aécio Neves. Os atores de 2018 em desfile Serra - Experiente, preparado, se sair-se bem do papel de semeador da imagem do Brasil no mundo, terá condições de pleitear a candidatura por um partido que não o PSDB, onde dois nomes terão preferência ao dele - Aécio e Alckmin. Pode ser até pelo PMDB. Muito ambicioso, pode abrir arestas. Meirelles - Tem um pé na política. Já foi deputado pelo PSDB de Goiás, tendo a maior votação : 183 mil votos. Renunciou para ser presidente do Banco Central no governo Lula. Ministro da Fazenda, está na linha de frente do governo Temer. Se for bem sucedido na tarefa de arrumar a economia, ganha cacife para ser candidato. Pelo PMDB ou até por outro partido. É o perfil que pode angariar mais força. Faltaria jogo de cintura na articulação política. Se resolver a equação BO+BA+CO+CA (Bolso cheio, Barriga satisfeita, Coração agradecido, Cabeça votando no candidato), terá o apoio das massas. Sob a hipótese de um governo Temer vitorioso, é o perfil com melhores condições. Marina - Asséptica, exibindo ar de pureza e com discurso da ética, poderá vir a ser uma candidata dos centros urbanos mais avançados, dos setores intelectuais e dos jovens. Mas estaria lhe faltando estofo para levar a cabo a empreitada. Demonstra fragilidade. Conta com apoio de poucos e pequenos partidos. Sua Rede é tênue. Lula - Sempre a principal referência do PT. Para tanto, precisa se livrar dos processos que pairam sobre seu nome e depurar o partido dos trabalhadores, buscando uma volta às origens. Faz marolas nas margens, mas a rejeição nas cidades do Sudeste chega ao clímax. Seu discurso está em declínio. E mesmo sua voz rouca não tem o empuxo dos velhos tempos. Ciro - Metralhadora ambulante. Conhece bem a realidade brasileira, é um bom guerreiro em palanque e em debates, mas é boquirroto. Pode ser flagrado pela boca. Maltratando pessoas, grupos ou setores. Passa a imagem de inconfiável. Muda muito de partido. Mas é a aposta do PDT. Cristovam - Senador de respeito, conhece muito bem a realidade educacional do país, tem um perfil de centro-esquerda, mas tem sido muito dúbio sobre os caminhos a trilhar. Gosta de aparecer em cima do muro. Ademais, seu território político, o DF, e seu partido, PPS, ainda são limitados. Faltaria a ele densidade partidária. Ou apoios de monta para agregar condições eleitorais. Alckmin -Geraldo Alckmin é um político paciente e persistente. Quer ser o candidato tucano à presidência em 2018. Vai disputar com Aécio essa vaga. Se não conseguir, poderá ingressar no PSB e pleitear a candidatura por este partido. Deve receber alguma resistência do PSB nordestino, a partir de Pernambuco. Alckmin, se sair bem avaliado do governo de São Paulo, terá o apoio de grande contingente do maior eleitorado brasileiro. São Paulo tem cerca de 42 milhões de eleitores. Seu desafio : atenuar a careca muito paulista. Ou seja, administrar o excesso de marca paulista. E lutar para ganhar de Aécio o posto. Paes - Eduardo Paes tem uma imagem jovial. Mas, nos últimos tempos, meteu-se em muita polêmica, a última envolvendo a Olimpíada. Que poderia ser sua vitrine e está mais parecendo um pesadelo. Paes também faz papel de papagaio de pirata, querendo aparecer nos palcos populares como os do esporte. Tem sido reconhecido como prefeito polêmico e perdido apoio político, inclusive no PMDB nacional. Sua ligação com o ex-governador Cabral seria muito explorada. Bolsonaro - Perfil de extrema direita, com um discurso conservador, duro, polêmico. Como candidato, poderia alavancar seu partido, mas o voo é muito limitado. Empolgaria apenas grupos isolados na direita. Hartung - Trata-se de perfil respeitado, administrador experiente, que governa mais uma vez o Espírito Santo. Um arrumador das contas do Estado, um gerente considerado exemplar. Mas não é conhecido fora do ambiente dos capixabas. Poderia ser um quadro em ascensão no PMDB, caso o partido decidisse escolher um dos seus quadros como candidato. Político com perfil asséptico. Neves - Aécio Neves é o perfil mais recorrente do PSDB à presidência. Quase ganhou da Dilma. Portanto, tem condições para pleitear a candidatura. Seu problema : tem sido alvo constante das investigações levadas a cabo pela operação Lava Jato. Ou seja, seria abatido antes de 2018. Se conseguir se safar, continuará forte no páreo. Tem visibilidade e recall, jovial, o ex-governador sofre ainda pelo fato de seu desempenho no Senado ser aquém da expectativa. Candidato não é sabonete Diz a Bíblia : "nenhum homem, por maior esforço que faça, pode acrescentar um palmo à sua altura", e alterar o pequeno modelo que é o corpo humano. Mesmo usando a engenharia de artimanhas do marketing. Ora, candidato não é sabonete. Na eleição de outubro, o eleitor se prepara para desmascarar a ilusão, desvendar o artifício e reencontrar a realidade dos candidatos. Alguns até tentarão pôr sobre a cara a máscara da dor, que não é, necessariamente, a dor. Histriões aparecerão. Mas o país toma um banho de racionalidade. A supremacia do discurso O momento nacional sinaliza para a supremacia do discurso, para a força da razão. Não adiantará a cosmética de faces condoídas e pontuações enfáticas sobre nossa miséria. O eleitor brasileiro saberá medir versões, interpretações, verdades e boas intenções. Se a arte de mentir tem progredido muito no país, na corrente das águas sujas e das propinas, a capacidade de análise do eleitor tem aumentado, clareando as formas de percepção. Gato não mais será comprado como lebre. Se o príncipe não pode dispensar a astúcia da raposa e a força do leão, devendo trapacear e matar, de acordo com os preceitos do velho Maquiavel, o súdito não vai deixar ser pego por eles.
quarta-feira, 27 de julho de 2016

Porandubas nº 499

Abro a coluna com a querida Paraíba. Cancelo chuvas A seca era medonha. A Paraíba em desespero, o governador aflito. Um dia, caiu uma chuva fininha no município de Monteiro. Inácio Feitosa, o prefeito, correu ao telégrafo : "Governador José Américo : chuvas torrenciais cobriram todo município de Monteiro. População exultante : Saudações, Feitosa". Os comerciantes da cidade, quando souberam do telegrama, ficaram desesperados. O município não ia mais receber ajuda. Ainda mais porque a mensagem era falsa e apressada. Feitosa correu de novo ao telégrafo : "Governador José Américo : cancelo chuvas. População continua aflita. Feitosa, prefeito". Confiança melhora O índice de confiança de consumidores e setores produtivos melhora, mas o ambiente econômico ainda está cheio de rombos. Na verdade, há uma expectativa positiva da sociedade em relação ao futuro, percepção se enxerga nas projeções que se fazem sobre crescimento positivo do PIB, em 2017, animação de investidores e realinhamento político entre o Executivo e o Legislativo, entre outros aspectos. A pressa do PT A cada dia, fica mais clara a posição do PT sobre o impeachment da presidente Dilma : quanto antes o Senado tomar a decisão, melhor. No início, o sentimento era o de que a protelação poderia ajudar a presidente. Com o tempo passando, constatou-se que o governo Temer sedimenta posições, abre uma grande articulação com o Congresso e a governabilidade se fortalece, tornando praticamente inviável a volta de Dilma. Daí a inferência que toma corpo : o PT precisa salvar uma parte de seu corpo. Como ? Subindo ao palanque. Campanha se abre Com a realização das convenções, as candidaturas são lançadas, abrindo a campanha de rua, de TV e rádio, nos meados de agosto. Logo, cada ente partidário precisa correr a campo, organizando palanques, mobilizando militância, contratando equipes de apoio, fechando as parcerias. O PT agora quer pressa. Lula já começou o seu périplo pelo Nordeste, a ser transformada, nos próximos tempos, como a Nova Terra Prometida para resgate de um partido alquebrado por bombardeios na esteira das operações do mensalão e da Lava Jato. Poucas parcerias O PT quer voltar às origens. Essa meta implica expurgar quadros, renovar lideranças, reacender o facho programático, aproximar-se dos movimentos sociais, enfim, resgatar algumas bandeiras do passado, entre as quais, a da ética. Não será um empreendimento fácil de construir. Para tanto, o PT deverá ter mais cuidado na formação de parcerias. Sabe que terá de reconstruir um diferencial. E isso demanda seleção de parceiros. Por isso, as parcerias a serem formadas deverão abrigar os grupamentos mais à esquerda, como PSOL, PDT e PC do B. Bastante previsível é o afastamento entre PMDB e PT. PMDB e PT Será possível o reencontro entre PT e PMDB ? Muito difícil. As circunstâncias afastaram os dois entes. Mas esse distanciamento, que deverá ocorrer até as margens de 2018, não significará um muro de Berlim entre os dois territórios. O presidente Michel Temer, permanecendo no governo, tentará convidar Luiz Inácio para um diálogo, onde o tema da governabilidade certamente será o centro. Ao PT também não interessa fechar todas as portas na relação com o governo e com os partidos. Sabe que terá de participar da vida legislativa, e essa situação vai exigir que ganhe posições de destaque em projetos e o comando de comissões nas casas congressuais. Divórcio amigável Sob essa leitura, pode-se inferir que o divórcio entre PT e partidos com os quais fez aliança, nesses 13 anos em que comandou o país, deverá ser amigável, não litigioso. Portanto, é viável se pensar em uma interlocução que permita ao PT se inserir nas estruturas legislativas, evitando isolamento e distanciamento do cotidiano parlamentar. Compartilhamento O partido deve ter aprendido bastante em sua passagem pelo Palácio do Planalto, sobretudo a lição de que, no Brasil, é impossível governar sozinho. O compartilhamento do exercício de poder se faz absolutamente necessário. Ora, o PT praticou essa ideia de maneira enviesada. Não entregava o pacote todo aos partidos. Sempre ficava com uma parte. Se cedia um Ministério, lá colocava seus quadros para monitorar os passos do ministro. Esse foi um dos erros do PT na administração do governo. Grandeza Augusto Franco, governador, cheio de si, desceu no Galeão, e foi logo respondendo à pergunta de uma atendente da Varig : - O sr. é o dr. Augusto Franco, de Sergipe ? - Não, minha filha, Sergipe é que é de Augusto Franco. Divisão das bases As eleições de outubro terão importância fundamental no redesenho do poder no país. Dos 5.568 municípios, entre 15% e 20% (835 e 1.113) deverão ser comandados por partidos de esquerda, a partir do PT, PDT, PC do B e PSOL. Pode-se calcular que essa mesma margem deverá ficar sob o comando de partidos médios e pequenos. A maior fatia (60% a 70%) deverá permanecer na órbita dos grandes partidos - PMDB, PSDB, PSD, DEM, PSB - que deverão rumar na direção de 2018 com uma base política bem arrumada. A conferir. O PT e o nordeste A região Nordeste, na concepção do PT, poderá ser o território que sediará o projeto inicial de sua redenção. Pelas condições da região - ainda dominada pelo império da velha política - Luiz Inácio, com sua voz rouca, se apresenta como um rolo compressor a destruir os resquícios das oligarquias e do coronelismo regional. O Nordeste agrupa 27% do eleitorado brasileiro. A maior parcela é das margens (classes D e E). Mas o PT abocanha, ainda, uma boa fatia das classes C e B, a primeira sob a lembrança dos pacotes assistencialistas ; a classe média reúne um barulhento grupo de professores das universidades Federais. Que usam uma tuba de ressonância para fazer loas ao partido. Porém.... Há um porém nessa leitura. Se a locomotiva econômica entrar nos trilhos e puxar com força os vagões sociais, será difícil para Lula convocar as massas para correr ao seu alcance. Bolso garantindo a grana para a sobrevivência das margens tirará o ímpeto petista. Portanto, a hipótese de Luiz Inácio usar a região Nordeste para alavancar o PT vai depender da minha sempre lembrada equação : BO+BA+CO+CA - Bolso cheio, Barriga satisfeita, Coração agradecido, Cabeça recompensando o governante da ocasião. Dilma no exterior Se for definitivamente afastada, a presidente Dilma estaria pensando em passar uns tempos no exterior, Uruguai ou Chile. Não seria assediada pela mídia, teria mais tempo para realizar estudos e pensar sobre o futuro. Comenta-se que o PT não teria muito interesse em pavimentar o caminho da presidente no pós-impeachment. Moldura econômica Índice de confiança - O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV subiu pelo terceiro mês consecutivo em julho, mais uma vez puxado mais pela melhora das expectativas do que pela percepção sobre a situação atual. O ICC aumentou 5,4 pontos, para 76,7 pontos. Em abril, o indicador tinha atingido o menor nível da série histórica. Na comparação com julho do ano passado, houve alta de 6,7 pontos, a segunda consecutiva neste tipo de confronto. Consumo - Indicadores sugerem alguma melhora do consumo das famílias nos próximos meses. Atividade econômica - Depois de nove semanas entre estabilidade e ascensão, a expectativa dos analistas para a atividade econômica brasileira voltou a cair, de acordo com o BC. A mediana das projeções para o PIB saiu de queda de 3,25% para recuo de 3,27%, após três semanas consecutivas em alta. Antes disso, as estimativas ficaram estáveis em uma semana e subiram nas demais. Balança comercial - Balança comercial registrou superávit de US$ 852 milhões na quarta semana do mês, com melhora das exportações na comparação com junho. Inflação - A estimativa da inflação para 2018 recuou de 4,6% para 4,5%, que é a meta. Dívida pública - A dívida pública Federal subiu 2,77% no mês de junho. De acordo com o Tesouro Nacional, ela passou de R$ 2,878 trilhões para R$ 2,958 trilhões em relação ao mês anterior. Inadimplência - A inadimplência das empresas aumentou 12,34% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados do SPC e da CNDL. Ociosidade I - A indústria brasileira do aço enfrenta cerca de 30% de ociosidade. Ociosidade II - Montadoras e autopeças operam com 52% de ociosidade. Na indústria de caminhões, sobram 75% da capacidade. Desde 2011, a base de empregados diminuiu de 107 para 79 mil metalúrgicos. Hoje, 26 mil empregados da indústria automobilística participam de PPE ou "lay off" - o número equivale a mais de 23% de todo o efetivo do setor. Ociosidade III - Capacidade ociosa também aumentou em construção e serviços. Em abril de 2013, quando os índices começaram a ser calculados, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) era de 88,4% nos serviços, pico da série. Até maio deste ano, recuou 6,2 pontos percentuais, para 82,2% nível mais baixo da pesquisa. PEC dos gastos - Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto dos gastos públicos poderá ser aprovada até o final de dezembro. Ministro Henrique Meirelles sinalizou que o rombo nas contas públicas de 2016 pode ser maior que o esperado. Dívidas - O consumidor tem evitado dívidas. 48,2% dos carros novos vendidos no país no mês de junho foram pagos à vista. Setor imobiliário - Após um ano de crise, o setor imobiliário começa a se recuperar, com alta de 24,7% no número de apartamentos em construção e de até 72% no de empreendimentos lançados no primeiro semestre. Déficit - Além do déficit de Estados e municípios, o resultado fiscal deste ano pode ser pior do que se antecipava, uma vez que dados mostram que o resultado das empresas estatais aponta para déficit de pelo menos R$ 2 bilhões. O fraco desempenho das empresas do governo Federal já fez com que a meta fiscal de 2017 fosse definida com uma expectativa de déficit de R$ 3 bilhões. Concessões - Para viabilizar leilões de concessão ainda neste ano, o governo convocou ministros das pastas ligadas à infraestrutura a apresentar até o fim do mês os projetos que podem vir a ser levados à iniciativa privada. Etanol - Preço do etanol recua em 15 Estados e no DF. Reforma trabalhista - José Pastore, o grande mestre do Trabalho, diz ser ilustrativo para o Brasil o modelo de reforma trabalhista aplicado pela França, que passou a permitir a negociação direta entre empregados e empregadores. "Quando o jogo não compensa, fica tudo debaixo da lei. Não há retirada ou revogação de nenhum direito", diz, afirmando que a CLT está repleta de regras rígidas, que são de difícil ou impossível aplicação universal. Empresas aéreas - O presidente Michel Temer vetou o aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, conforme acordo que havia celebrado com os senadores. Com isso, continuará vigorando no país o limite de 20% para essa participação. Espaço eleitoral Esta coluna fecha o espaço com pequena orientação para candidatos a prefeito e assessores. O eleitor é fiel ? Comecemos com uma pergunta : o eleitor brasileiro é fiel ? A resposta é não. Há grupamentos fiéis, particularmente entre estratos médios, formadores de opinião, segmentos engajados nos partidos, setores religiosos, imigrantes de sangue anglo-saxão e pequenos núcleos ideológicos. Os grandes contingentes são amorfos, alheios ao cotidiano político e capazes de mudar de posição, de acordo com as circunstâncias e as necessidades mais imediatas. Infidelidade A infidelidade do eleitor tem a ver com a incultura política que semeia florestas de desinteresse pelos espaços nacionais, incluindo os centros mais evoluídos. Basta lembrar que as mesmas grandes parcelas de eleitores da periferia de São Paulo que elegeram Jânio Quadros, também escolheram Luiza Erundina e ainda votaram em Paulo Maluf, nas campanhas em que se tornaram prefeitos da capital. Nas veias eleitorais, corre um sangue versátil, inseminado nos tempos da Colônia. Como decide o eleitor A decisão do eleitor é influenciada por dois elementos que parecem paradoxais. De um lado, um pessimismo galopante, que se faz presente nas locuções de que "o país não tem jeito, estamos todos perdidos, não vale a pena lutar por isso etc." De outro, um otimismo extravagante, que evidencia a superlativa dose emotiva da alma nacional. O pessimismo induz o eleitor a se afastar dos políticos, que, indistintamente, ganham a pecha de "ladrões e corruptos". Os perfis populistas e messiânicos acabam levando a melhor, ao sintonizarem a linguagem com a imprecação popular. Bandido bom... Não por acaso, o chavão "bandido bom é bandido morto, lugar de bandido é na cadeia", toca forte no coração das massas. Já o otimismo de nuances ufanistas marca o caráter nacional com os selos da displicência, da sensualidade, do ócio e da pachorra. Se o pessimismo é oposicionista, o otimismo tropical é situacionista, ou, em outras palavras, tende a reforçar o status quo. Infere-se, assim, que o desempenho do Brasil na Olimpíada poderia contribuir para candidatos governistas ao gerar catarse. Com suas vertentes de emoção, vibração, êxtase e felicidade, a catarse purga pecados acumulados. A consequência se faz presente na maior complacência dos eleitores ao analisarem os quadros de amargura e angústia que os afligem. Mudando de posição Se o eleitor gosta de mudar de posição, se navega tanto pela nau do pessimismo quanto pelo navio do otimismo, o que se deve aguardar é uma decisão que terá a influência das ondas oceânicas nas margens do pleito. Mar turbulento revirará o estômago e o passageiro pessimista irá para a oposição ; mar tranquilo levará o eleitor para a continuidade de uma travessia sem turbulências. O leitor que tire suas conclusões.
quarta-feira, 20 de julho de 2016

Porandubas nº 498

Abro a coluna com o velho personagem do folclore político das Minas Gerais. José Maria Alkmin tinha fama de pão duro e os amigos resolveram testar sua fama. Arranjaram uma freira e mandaram procurá-lo. A freira chegou e pediu um auxílio para o orfanato. Ele percebeu a brincadeira, tirou o talão de cheque, preencheu, a freira saiu. Atrás delas, os amigos deles, surpresos. Dia seguinte, no banco, a freira não pode receber. O cheque estava sem assinatura. A freira voltou ao gabinete : - Desculpe, irmã, mas, como cristão, devo obedecer o Evangelho. Quando pratico atos de caridade, mantenho-me sempre no absoluto anonimato. (Historinha enviada por Carla Elias) Animus animandi A alma nacional começa a se animar com a leitura que entidades e empreendedores passam a fazer do Brasil nos horizontes do amanhã. O FMI já aposta na economia voltando a ter força já em 2017. As projeções até sinalizam crescimento do país. Os Institutos de Pesquisa, como o Datafolha, sinalizam resgate da confiança. O número de brasileiros confiantes é, hoje, quase três vezes maior que o registrado em abril. E metade da população quer a permanência de Michel Temer no comando, rejeitando a volta de Dilma. Efeito dominó A locomotiva econômica tem o dom de puxar os vagões das massas e da política. Se o desemprego e o índice inflacionário forem contidos, as tensões sociais diminuirão. O Produto Nacional Bruto da Felicidade, com uns pontinhos a mais, funcionará como válvula a deixar escapar o vapor do panelão social. A esfera política entrará no clima de distensão, tendendo a buscar linhas de consenso e equilíbrio. Campanha eleitoral A campanha eleitoral deste ano será emblemática. Os mais endinheirados puxarão o carro da visibilidade. Sem doações de empresas, os partidos terão de repartir migalhas para seus candidatos em 5.568 prefeituras. O Caixa 2 será realimentado. Não por meio de recursos financeiros, mas via ajuda indireta : logística de transportes, imóveis cedidos para comitês de campanha, pacotes baratos de materiais de propaganda bancados por amigos e assim por diante. Sola de sapato Mas o que valerá mesmo é a corrida casa a casa, mão na mão, olho no olho. Os candidatos terão de se desdobrar para cumprir uma intensa agenda em bairros, feiras livres, mercados municipais, estações rodoviárias e ferroviárias, conversando com as pessoas, ouvindo queixas, anotando sugestões, recebendo promessas de votos e, claro, também ouvindo xingamentos e apupos. A campanha de rua será mais forte que as anteriores. O eleitorado está desconfiado. Atento. E com a língua afiada. Moro e Lula O juiz Sérgio Moro aguardará a decisão sobre as gravações de Lula, a ser tomada pelo ministro Teori Zavascki após o recesso do Supremo. Em agosto, Teori vai confirmar se as gravações ficarão sob a égide de Moro ou subirão à alta Corte. A defesa de Lula pede que as gravações fiquem na órbita do STF. Será difícil separar gravação com pessoas do foro privilegiado e fora dele. E se Lula permanecer sob o olho severo do juiz de Curitiba ? A rejeição de Lula O Datafolha mostra que Lula continua a liderar o processo eleitoral, se as eleições fossem hoje. Mas, no segundo turno, não ganharia de ninguém. Lula tem a maior rejeição : 46%. No segundo turno, perderia com estas margens : Opção 1 : Aécio 38% e Lula 36%. Opção 2 : Alckmin 38% e Lula 36%. Opção 3 : Marina 44% e Lula 32%. Opção 4 : Marina 46% e Aécio 28%. Opção 5 : Marina 47% e Alckmin 27%. Opção 6 : Marina 46% e Serra 30%. Opção 7 : Serra 40% e Lula 35%. Pai dos pobres Lula lapidou uma imagem de Pai dos Pobres. O artífice do Bolsa Família. O autor da façanha da "inserção de 30 milhões" de brasileiros no meio da pirâmide social. Grande responsável pelo aumento da auto-estima nacional. Ora, mas parcela dessas conquistas se esvaiu. A auto-estima foi pro buraco. Os milhões que escalaram a montanha estão descendo para o sopé. O Bolsa Família, hoje, é considerado uma obrigação do Estado. Sem pai nem mãe. O tsunami de lama E, além disso, um tsunami de lama e esgoto invadiu o território de Lula, o PT. A lama respinga sobre ele e seu entorno. Essa paisagem devastada vai ser mais feia nas proximidades de 2018. Por isso, esse consultor volta a lembrar a velha lição de Heráclito : um homem nunca atravessa o rio duas vezes. As águas são outras e ele próprio não será o mesmo na segunda travessia. O futuro do PT O PT não acabará. Passará por uma filtragem para expurgar as correntes sujas de lama que entopem seus dutos. Luiz Inácio será, ainda, a referência maior da sigla. O PT diminuirá de tamanho, a começar pela baciada menor de prefeitos a serem eleitos em outubro. Se fizer 300, metade do que tem hoje, já estará de bom tamanho. O debate interno será intenso após as eleições. 2017 será um ano de forte embate interno entre as alas que povoam o partido. A banda de Lula poderá até vencer a disputa interna. Mas o grande Lula sairá alquebrado de tanta refrega. A conferir. Bloqueio Uma juíza do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza, determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país. Razão ? Descumprimento de ordem judicial para fornecimento de informações em uma investigação policial. A moda está pegando. Trata-se da terceira suspensão. Medida tem impacto sobre mais de 100 milhões de usuários do aplicativo de mensagens instantâneas. Juíza diz : "Aqueles na sociedade que reclamam a simples ausência de um aplicativo, como se não nos fosse mais possível viver sem tal facilidade, como se outros similares não pudessem ser utilizados, como se outros meios de comunicação não existissem, deveriam lembrar que a maior vítima dos crimes ora investigados é a própria sociedade". Hollande François Hollande, o presidente da França, ainda não confirmou sua vinda para a Olimpíada. Seu nome consta da lista de chefes de Estado que haviam prometido vir ao Brasil. Com o recente atentado terrorista em Nice, Hollande poderá desistir. Seria um risco sua presença em um evento aberto como uma Olimpíada. Por mais segurança que se possa organizar, o terror, como se viu na França, encontra maneiras de escapar dos controles. Semi-parlamentarismo A vitória de Rodrigo Maia cai como uma luva nesse momento. Michel Temer, bom conhecedor dos meandros do Parlamento, quer abrir mais espaço para os partidos, motivando-os a participar da definição das políticas públicas, não somente ocupando cargos na estrutura. Esse é o diferencial de seu presidencialismo. Quer inaugurar um novo estilo, que já está sendo chamado de semi-parlamentarismo. Valorização do Congresso. Reforma política O fim das coligações proporcionais e o estabelecimento da cláusula de barreira são os dois pontos que integram a reforma política de interesse do Executivo. O governo espera aprová-los ainda este ano. A conferir. Democracia gangrenada "Na minha opinião, o que está acontecendo com o Brasil é um protesto do setor mais saudável e criativo do país diante de uma democracia que estava gangrenada pela corrupção". (Mário Vargas Llosa) Contra a Olimpíada Metade da população (50%) é contrária à realização da Olimpíada no Rio de Janeiro. E 63% acham que trará mais prejuízos que benefícios. Terrorismo Mais um atentado terrorista : numa cidade pequena do interior da Alemanha. Os alvos se tornam cada vez mais escondidos. Progresso social Eis os cinco melhores países do mundo no ranking de progresso social : 1º Finlândia ; 2º Canadá ; 3º Dinamarca ; 4º Austrália e 5º Suíça. O pacto de Dilma Promete o líder do PT, José Guimarães, que se Dilma voltar, "será um novo governo. Dilma deve fazer um novo pacto com os brasileiros. Repactuar o país. E esta repactuação passa por nenhum direito a menos. Conversar com o Congresso e com a sociedade. É outro governo. Outro pacto. Que dará nova governabilidade". E diz que o PT está trabalhando em silêncio para reverter o impeachment. O discurso político O discurso político atravessou um longo corredor na história. Vejamos algumas passagens. Na Antiguidade, os ideários fluíam pelo gogó e pelo gestual dos governantes, rito de que são ícones Demóstenes (384-322 A.C.), político que venceu a gagueira forçando-se a falar com seixos na boca e se tornou o maior orador grego, e Cícero (106-43 a.C.), advogado e mestre de civismo, famoso também pelo discurso contra o conspirador Catilina e considerado o maior orador romano. Da ágora para o Estado-espetáculo Da ágora, a praça central de Atenas, e do Fórum romano, o discurso político avolumou-se, saindo do Estado-cidade para o Estado-Nação e agregando força na esteira dos ciclos históricos da comunicação : a era Gutenberg, no século 15 (criação da imprensa), a Galáxia Marconi (invenção do rádio, em 1896), que impulsionou a escalada de demagogos como Hitler e Mussolini, até chegarmos ao Estado-espetáculo, adornado com as luzes televisivas, a partir dos anos 1960, e com a imagem esbelta de John Kennedy. Estética sobre a semântica Nesse ciclo, a estética impõe-se à semântica e os atores políticos passam a incorporar elementos dramáticos ao desempenho, redundando não raro em performances mirabolantes com a finalidade de cativar e mobilizar as massas. A política no Estado moderno ganha operacionalidade com a implantação do governo representativo pela Constituição francesa de 1791 ("os representantes são o corpo legislativo e o rei") e o corpo social faz-se representar por um grupo de pessoas que passam a agir de acordo com a "vontade geral". Política de grupos O modelo passou a sofrer questionamentos. A crítica era a de que o sufrágio universal não teria sido capaz de melhorar a condição de vida de milhões de pessoas. Lançava-se ali a semente da representação de grupos específicos, derivando daí a democracia de grupos e facções, de que são exemplo, na atualidade, os Estados Unidos. Aí, o voto enraíza-se nas localidades, servindo de escudo de grupos e setores. É também de Bobbio a crítica de que a democracia não tem cumprido suas promessas, entre elas, a educação para a cidadania, a Justiça para todos e a segurança social. Não sem razão, a democracia representativa atravessa tempos continuados de crise, com o desvanecimento de partidos e doutrina, o arrefecimento das bases, o declínio dos Parlamentos. Hoje, a sociedade dá as costas para a política. E a democracia direta revigora-se com o clamor das ruas. Viu meu pedido ? Fecho a coluna com mais um "causo" mineiro. Murilo Badaró, senador, descobriu um bom emprego na Açominas, arrumou um candidato, foi ao governador Ozanam Coelho pedir o lugar para o seu protegido. Ozanam prometeu estudar o caso. Na semana seguinte daria a resposta. Murilo voltou : - Como é, Ozanam, viu meu pedido para a Açominas ? - Mas o rapaz é outro. Vai ser o Saulo, meu filho. - Como, Ozanam ? Descubro o lugar, trago-lhe o pedido e você nomeia seu filho ? - Ora Murilo, eu estava entre dois pedidos. Entre o pedido do senador, que é você, e do governador do Estado, que sou eu. Achei que o pedido do governador era mais forte. E nomeou o filho. (Historinha enviada por Carla Elias)