Coluna - Papo Jurídico

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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Papo Jurídico

Discussões atuais do mundo do Direito.

Divórcio pós-morte?

Patrimônio de Afetação

Penhora de vagas de garagem

Poder familiar

Homofobia e acordo de não persecução penal

Perdas e danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Nova decisão sobre apreensão de passaporte do devedor

Posso usucapir um bem sendo inventariado?

Divórcio e direito real de habitação

Vícios construtivos em imóveis de baixa renda

Herdeiros respondem por dívida de condomínio?

Factoring

Ex-conjuges e arbitramento de aluguéis

Exclusão de sócios

Compensação de honorários sucumbenciais

Prescrição e alienação fiduciária

Erro médico e pensão por morte

Advogado pode ser proibido de atuar em algumas áreas do direito?

Advogado pode fazer delação premiada?

Bilheterias online podem cobrar taxa de conveniência?

Divórcio e alteração de sobrenome

Golpes e responsabilidade dos bancos

Planos de saúde

Cobrança indevida

Inventário e prestação de contas

Direitos do consumidor

Posso cancelar o contrato de locação por e-mail?

Uber e responsabilidade civil

Tratamentos e planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto advogado formado em Direito pela USP. Especialista em Direito Civil pela PUC-MG. Mestrando em Direito pela UNIARA. Professor de Direito Civil e Processo Civil na UNIFAFIBE. Professor da pós-graduação em Direito Civil da UNIARA.