Migalhas

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas Edilícias
fevereiro, 2020
13

Paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes

6

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

janeiro, 2020
24

As boas perspectivas do crédito imobiliário para 2020 (e os desafios que ainda é preciso superar)

17

Impulso à transferência do direito de construir. Novos ajustes à lei de zoneamento de São Paulo

9

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

dezembro, 2019
19

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

12

Adjudicação compulsória inversa?

novembro, 2019
14

Comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico

outubro, 2019
31

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias

24

Notários e registradores serão obrigados a comunicar operações suspeitas

17

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

setembro, 2019
26

Urbanidade no urbanismo

19

A incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa

12

O STJ e a nova Lei de Distratos: luz no fim do túnel?

5

Governança condominial

agosto, 2019
30

Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?

23

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores

8

Desafios atuais da alienação fiduciária

1

Aspectos relacionados à função social da multipropriedade

julho, 2019
25

Notas sobre a nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub

4

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

junho, 2019
13

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

6

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

maio, 2019
30

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

9

Apreciação preliminar dos fundos de investimento na MP 881/19

3

Por que não dá para ser tolerante com a "cláusula de tolerância"?

abril, 2019
25

Lei 13.786/18: Pode o juiz reduzir a cláusula penal?

11

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

março, 2019
28

A controvérsia sobre a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI no município de São Paulo

21

Recuo não é passeio: limites à regulamentação municipal do uso das áreas não edificáveis