Migalhas

Quarta-feira, 1º de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Migalhas Edilícias
março, 2020
26

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

25

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

25

O surto do COVID-19 é um evento capaz de ensejar a revisão ou a extinção dos contratos de locação?

24

Covid-19 e o impacto nos contratos imobiliários

19

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavírus

12

A multipropriedade e seu impacto nos condomínios edilícios

5

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

fevereiro, 2020
20

O adequado aproveitamento da propriedade urbana em Belo Horizonte à luz do novo plano diretor e da lei 11.216/2020

13

Paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes

6

Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português

janeiro, 2020
24

As boas perspectivas do crédito imobiliário para 2020 (e os desafios que ainda é preciso superar)

17

Impulso à transferência do direito de construir. Novos ajustes à lei de zoneamento de São Paulo

9

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

dezembro, 2019
19

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

12

Adjudicação compulsória inversa?

novembro, 2019
14

Comentários à lei 17.202, que dispõe sobre a regularização de edificações, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico

outubro, 2019
31

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias

24

Notários e registradores serão obrigados a comunicar operações suspeitas

17

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

setembro, 2019
26

Urbanidade no urbanismo

19

A incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa

12

O STJ e a nova Lei de Distratos: luz no fim do túnel?

5

Governança condominial

agosto, 2019
30

Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado imobiliário - Compartilhamento de dados entre imobiliárias parceiras: consentimento ou legítimo interesse?

23

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores

8

Desafios atuais da alienação fiduciária

1

Aspectos relacionados à função social da multipropriedade

julho, 2019
25

Notas sobre a nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub

4

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

junho, 2019
13

Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

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