Inteligência Política

Em épocas de disputas presidenciais, a imprensa e o eleitorado preferem trabalhar com porcentagens. A necessidade de se atingir mais de 50% dos votos para vencer é a razão essencial dessa forma de olhar a disputa. As campanhas, entretanto, não agem necessariamente guiadas pelas porcentagens. O eleitorado é formado por número de eleitores e, portanto, a busca dos candidatos é por votos, o que leva as campanhas a pensarem em número bruto de votos e não em porcentagens. No dia 2 de outubro, quando as urnas foram apuradas, Lula teve 6,2 milhões de votos a mais do que Jair Bolsonaro, atual presidente. Essa vantagem construída pelo petista, entretanto, não foi homogênea. Diferentes regiões aportaram diferentes quantidades de votos para Lula e para Bolsonaro. Nosso objetivo aqui é demonstrar como essa vantagem foi construída. Em primeiro lugar, cabe notar que existem poucos Estados realmente decisivos na eleição brasileira. Em 2022, muitos Estados entregaram uma vantagem na casa das centenas de milhares de votos - pouco - em relação ao adversário. Além disso, a maioria das vantagens construídas em um Estado se equivale a outras construídas pelo adversário em outras localidades. No Acre, por exemplo, Bolsonaro teve 146 mil votos a mais do que Lula. O Amazonas, por outro lado, entregou 139 mil votos a mais para Lula do que para Bolsonaro, praticamente compensando a balança. As comparações podem ser feitas incansavelmente: a vantagem de 469 mil votos de Bolsonaro no Mato Grosso foi consumida pela vantagem de 559 mil votos que o Pará deu a Lula, assim como Minas Gerais, que deu 563 mil votos a mais para Lula, consumiu a vantagem de 465 mil votos do presidente em Goiás. Quem seriam, então, os grandes motores das campanhas? Pelo lado de Lula, os grandes fiéis da balança foram a Bahia, o Ceará e Pernambuco. Esses Estados entregaram uma diferença de oito milhões de votos para o ex-presidente. Só a Bahia entregou quase quatro milhões de votos a mais para Lula do que para Bolsonaro. O atual presidente, entretanto, conseguiu equilibrar o jogo com a vantagem conquistada em São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Somados, esses três Estados deram uma dianteira de 4,4 milhões de votos para Bolsonaro. Entretanto, na análise regional, fica claro que o Nordeste é o grande diferencial de Lula. O ex-presidente só venceu lá e no Norte, mas a vantagem entre nordestinos está muito acima do resultado de Bolsonaro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste: foram quase 13 milhões de votos a mais em Lula do que em Bolsonaro. É interessante notar que, mesmo em colégios eleitorais nordestinos pequenos, que poderiam não fazer tanta diferença, Lula conseguiu construir uma dianteira relevante. O Piauí, por exemplo, é apenas o 17º maior colégio eleitoral do país. Mesmo assim, o Estado aportou uma vantagem de 1,1 milhão de votos para Lula, superando o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, que deu uma vantagem de 984 mil votos para Bolsonaro.  Ao analisarmos os dados brutos de votação, fica claro onde a vantagem de Lula foi construída no primeiro turno. Também é possível vislumbrar eventuais estratégias de Bolsonaro para tentar tirar a diferença do ex-presidente.

Em 2022, além de eleger um presidente da República e de renovar um terço do Senado e toda a Câmara dos Deputados, os brasileiros irão às urnas para escolher novos governadores de 26 estados e do Distrito Federal. Neste pleito, 20 governadores disputam a reeleição e dentre esses há os que foram eleitos em 2018 e disputam um novo mandato para o mesmo cargo, mas também aqueles que se elegeram como vices na chapa vencedora e assumiram o mandato durante os últimos quatro anos. Há, ainda, um caso de governador eleito indiretamente depois de os dois nomes da chapa eleita renunciarem ao posto. Entre os partidos políticos, os que mais inscreveram candidatos aos governos estaduais foram: PSOL (20); PSTU (17); PCO (16); PL (14); PT (13); UNIÃO (12); PSD (11); PCB (11); PDT (10). São 186 homens (83%) e 38 mulheres candidatas (17%). O pleito de 2018 foi marcado pela ascensão de governadores de fora da política. Tivemos vitórias de Carlos Moisés, então do PSL de Santa Catarina, que nunca tinha ocupado nenhum cargo público, assim como Marcos Rocha, vencedor em Rondônia, e Wilson Witzel, que se tornou governador do Rio de Janeiro. À época, apenas 10 dos 27 governadores foram reeleitos. Quatro anos depois, há perspectivas distintas nas corridas estaduais: nomes inovadores e que nunca disputaram eleições não devem ter a mesma força. O clima de renovação política estava presente em 2018, quando muitas pesquisas apontavam que temas como corrupção e rejeição à classe política estavam em alta. Hoje, por outro lado, o problema é a economia, a saúde e outros temas de políticas públicas mais comuns. Por essa razão, temos 19 dos 20 governadores que disputam a reeleição liderando as pesquisas. O único que não lidera, no momento, é Rodrigo Garcia (PSDB) em São Paulo. Além disso, 11 dessas eleições estaduais possuem chance de acabar no primeiro turno, dada a magnitude de votos dos incumbentes: Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. Apenas para colocarmos em perspectiva, reiteramos: em 2018, apenas 10 governadores foram reeleitos. Em 2022, temos 11 fortes possibilidades da reeleição de atuais governadores se dar em primeiro turno. Para título de comparação, apenas 7 governadores foram reeleitos em primeiro turno a quatro anos atrás. A situação eleitoral dos governos estaduais é uma amostra de que o clima político de 2022 é muito diferente do que vivemos em 2018. Este ano devemos ver, não só no governo dos Estados, mas também na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas assembleias legislativas, um perfil político mais comum, sem tantas caras novas como vimos na última eleição. Aqueles que querem entrar na política pela primeira vez, portanto, terão mais dificuldades do que teriam se disputassem as eleições em 2018.

Em 2018, o Brasil elegeu o maior número de partidos com representação na Câmara dos Deputados desde a redemocratização: 30 partidos elegeram ao menos um deputado. Com uma série de eventos, desde incorporação e fusão de partidos à migração partidária, esse número foi reduzido ao longo da atual legislatura e hoje a Casa Baixa tem 23 partidos representados. Um dos fenômenos mais interessantes foi o funcionamento da cláusula de barreira, que fez com que partidos como o PRP e o PTC, que elegeram parlamentares como Bia Kicis (PL-DF) e Fernando Collor (PTB-AL), perdessem competitividade e fossem preteridos em nome de siglas que atingiram a cláusula de barreira. Na Câmara, o partido que mais ganhou parlamentares foi o PL, legenda escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para concorrer à reeleição. O PL saiu de 33 no início da legislatura para 77 no final. Esses deputados vieram principalmente do antigo PSL, que se fundiu ao DEM e virou União Brasil. Somados os números dos seus dois partidos originários, o União caiu de 81 deputados eleitos em 2018 para 55 parlamentares em 2022. Ao observarmos os partidos que formaram a base de sustentação do governo Bolsonaro, percebemos que eles também conseguiram aumentar suas bancadas: durante a legislatura, o Progressistas passou de 38 para 56 deputados, enquanto o Republicanos aumentou de 30 para 42 parlamentares na Câmara. Na oposição, o PT conseguiu se manter como uma das maiores bancadas da Casa e permaneceu com 56 deputados no início e no fim da legislatura. O PDT, por sua vez, do pré-candidato Ciro Gomes, viu sua bancada derreter de 28 para 19. O PSB, que agora tem o pré-candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin, também perdeu deputados, saindo de 32 para 24. O PSOL e o PCdoB caíram de 10 para 8 deputados. O PV permaneceu com 4 e a Rede Sustentabilidade subiu de 1 para 2. Outrora protagonistas da política nacional, PSDB e MDB se transformaram em partidos médios na Câmara dos Deputados. O MDB elegeu 34 deputados, a quarta maior bancada eleita, e passou a ter 37, atualmente a sétima maior. Por outro lado, o PSDB perdeu ainda mais relevância, caindo de 28 para 21 deputados. No Senado, as regras são diferentes. Por ser uma eleição majoritária, considera-se que o cargo de senador é do cidadão eleito, e não do partido, como acontece na Câmara, por conta da votação proporcional. Isso dá maior mobilidade partidária aos senadores. Após o processo eleitoral de 2018, 21 partidos conseguiram representação na chamada Casa Alta do Legislativo brasileiro. Hoje, entretanto, são 16 as legendas com ao menos um senador. As maiores bancadas partidárias no início da atual legislatura foram o MDB (11), PSDB (9) e PSD (7). Ao final, o MDB se manteve no topo, com 12 senadores na sigla e o PSD em segundo, com 11. O PSDB saiu da segunda maior bancada para a sétima colocação, com 6 senadores, empatado com o União Brasil. O PL, do presidente Bolsonaro, saiu de apenas 2 senadores no início da legislatura para 9 em 2022. Outros partidos que conseguiram aumentar suas bancadas foram o Podemos e o Progressistas, ambos passando de 5 para 8. Na oposição, o PT ganhou um senador e passou de 6 para 7. A Rede derreteu de 5 para 1. O PSB se manteve com 2 e o PDT subiu de 4 para 6. As movimentações partidárias são um fenômeno complexo. Dentre as variáveis que podem explicá-las estão as preferências e estratégias individuais dos parlamentares, questões políticas, benefícios na relação com o Poder Executivo, prospecções eleitorais, questões locais, entre outras. O fato é que presidentes de partido trabalham incansavelmente para atrair bons quadros para suas legendas. O objetivo é garantir o maior número possível de representantes eleitos, no intuito de ter competitividade nas próximas eleições e garantir novamente uma boa bancada. Essa boa bancada significa acesso a recursos importantes dos partidos políticos como o Fundo Partidário, Fundo Eleitoral, tempo de TV e rádio e, claro, poder de barganha para negociações com o Poder Executivo da vez.

As eleições de 2022 são consideradas "gerais" por causa da amplitude dos cargos em disputa: presidente da Republica, governadores, um terço do Senado, deputados federais e estaduais. As ultimas eleições, em 2020, foram locais, isto é, quem as disputou concorreu para os cargos de prefeito e vereador. Nas eleições de 2020, 557.678 candidatos pediram registro de candidatura, ante 496.927 em 2016 (ano da penúltima eleição local). Destes, 531.546 (95,31%) foram considerados aptos a concorrer e 26.132 (4,69%) inaptos. A maioria dos indeferimentos se deu por ausência de requisito de registro (73,58%), sendo que 12,85% encontraram barreira na lei da ficha limpa. Foram 19.379 candidatos a prefeito, 19.814 a vice e 518.5485 a vereador, distribuídos por 33 partidos. Foram 3,48 candidatos por vaga para prefeito e 8,92 para vereador. Desses, 24.023 eram candidatos à reeleição. Um total de 6.657 candidatos declararam algum tipo de deficiência, sendo 47,08% física. A maioria dos candidatos a prefeitos eram homens (86,43%), brancos (62,95%), casados (68,06%), entre 50 e 54 anos (16,39%) e com diploma de ensino superior (55,75%). Quanto a vereança, 65,21% eram homens, brancos (47,08%), casados (49,99%), entre 45 a 49 anos (15,46$) e com diploma de ensino superior (55,75%). Apesar de algumas diferenças numéricas, as proporções entre candidatos a prefeito e vereador mostram que há uma semelhança entre o perfil dominante entre as candidaturas às eleições locais: homens brancos, casados, de meia idade e com formação superior. Éramos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar, sendo que quase 118 milhões tinham seus dados biométricos registrados. A biometria foi um importante passo da Justiça Eleitoral para quase zerar as fraudes via substituição de eleitores. As eleições de 2020 foram gigantes e envolveram os 27 Tribunais Regionais Estaduais sob a coordenação do TSE, que em 2020 tinha 883 servidores, 1002 terceirizados, 31 estagiários, 9 adolescentes aprendizes, 2 reeducandos, 7 ministros titulares e 7 substitutos. Foram utilizadas 577.125 urnas eletrônicas, incluindo as urnas de contingência (usadas quando uma urna apresenta problema). 400 mil foram dispostas para votações. Do total de urnas, 73 mil eram do modelo de 2009, quase 118 mil do modelo 2010 e cerca 35 mil de 2011, enquanto outros 30 mil e 96 mil de 2013 e 2015 respectivamente. Foram adquiridas 225 mil novas urnas para aquelas eleições. Foram registradas 704 ocorrências durante a votação, sendo que 3.381 urnas (das 400 mil utilizadas) apresentaram algum defeito e foram substituídas. Em resumo, 0,75% do contingente apresentou algum defeito. Não houve nenhum caso de votação em lona, isso é, quando no local do problema não há reposição de urna eletrônica ou, ainda, qualquer problema tão grave que impeça o uso das urnas eletrônicas. Dos 33 partidos que disputaram as eleições ao redor do Brasil, nenhum deles representou no TRE ou no TSE por indício de fraude nas urnas. Nenhuma organização ou instituição protocolou qualquer pedido de apuração de fraude quanto às urnas nos 27 Tribunais Regionais ou no TSE. Foram cerca de 1,6 milhão de mesários nas eleições de 2020. Mesários são pessoas convocadas diretamente da população para trabalhar nas eleiçõe. São maiores de 18 anos e não podem ter parentesco com candidatos. Nenhum mesário apresentou qualquer requisição por fraude às urnas em 2020. Do meio milhão de candidatos espalhados pelos mais de 5 mil municípios, nenhum requereu investigação por indício de fraude nas urnas eletrônicas em 2020. Cada um dos 27 TREs é composto por 7 desembargadores titulares e 7 substitutos, vindos dos tribunais de justiça dos estados, tribunais regionais federais e Ordem dos Advogados do Brasil. O mandato para cada desembargador no TRE é de 2 anos renováveis. Cada TRE tem um procurador-geral eleitoral e seu substituto. São centenas de juízes e promotores eleitorais espalhados em todas unidades da federação, que se renovam de tempos em tempos. Dos milhares de juízes, promotores e advogados que já trabalharam in loco com o sistema de urnas eletrônicas, desde 1996, nunca houve um que protocolasse um pedido de investigação por indicio de fraude no sistema de votação. O Ministério Público Eleitoral, em 2020, recebeu 190 denúncias, sobre 96 casos diferentes de desvios eleitorais nas eleições de 2020, sendo que a maioria era referente a disparos em massa de informações falsas via WhatsApp. Nenhuma investigação do MPE suscitou fraude no sistema de urnas eletrônicas. No 1o turno das eleições de 2020, o TSE acatou pedido de apoio federal advindo de 11 Tribunais Tegionais em mais de 600 localidades. No 2o turno, o TSE deferiu apoio de força federal em 5 localidades. A força federal é composta por militares das Forças Armadas, que contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de garantir o livre exercício do voto (art. 23, VIV, do Código Eleitoral). Em nenhuma das mais de 600 localidades as Forças Armadas identificou indício de fraude nas urnas eletrônicas. Esses fatos mostram a grandeza em números de nossas eleições. Já tivemos centenas de milhões de participantes - eleitores, candidatos, mesários, partidos, juízes etc. - de diversas eleições, em diversas localidades e nunca fora apresentado um indicio de fato concreto de fraude ao sistema de urnas eletrônicas. Evidente que o sistema deve continuar se aprimorando e dialogar com todo tipo de crítica, uma vez que a higidez do processo eleitoral é condição sine qua non de legitimidade dos eleitos. Porém, os números nos permitem inferir que as desconfianças ao sistema de urnas eletrônicas não encontram respaldo no arcabouço das eleições passadas.

A pesquisa Exame/Ideia Big Data, divulgada em 24 de março deste ano, mostrou que 28% da população avalia o governo Bolsonaro como ótimo ou bom. Aqueles que veem a administração de Bolsonaro como regular são 24% da população, e, por fim, 45% que avaliam como ruim ou péssimo. Na comparação histórica, os números desanimam a campanha para reeleição. No mesmo período de mandato, as avaliações ruins ou péssimas de FHC, Lula e Dilma eram, respectivamente, 21%, 23% e 25% (Datafolha). Não à toa, há pressão palaciana a fim de soluções aos anseios mais urgentes da população, principalmente no que diz respeito à inflação e ao poder de compra do eleitor. É natural que candidatos a reeleição busquem políticas públicas que resultem em aumento de popularidades. No caso de Bolsonaro, no entanto, ele corre contra o tempo, pois reverter 45% de avaliação ruim ou péssima é um desafio e tanto até outubro. Todos os ex-presidentes que se candidataram a reeleição foram reeleitos e conseguiram melhorar suas avaliações nos anos eleitorais. FHC, Lula e Dilma tiveram uma trajetória ascendente de março a setembro de 1998, 2006 e 2014. Em outubro, em plena campanha eleitoral, atingiam seus picos. Entre março de 1998 a setembro de 1998, o índice ótimo e bom de FHC passou de 38% a 43%, ao passo que o ruim e péssimo foi de 21% para 17%. Lula foi o recordista de aumento de popularidade em anos de reeleição: também partiu de 38% e chegou a 47% em setembro. O ruim e péssimo variou de 23% para 17%. Por fim, Dilma subiu de 36% em março para 39% em setembro. O ruim e péssimo foi de 25% a 23%, baixando dentro da margem de erro. Em média, os ex-presidentes conseguiram aumentar em 5,6% suas avaliações de ótimo e bom nos anos eleitorais. Quanto a rejeição, aferida por aqueles que avaliam o governo como ruim ou péssimo, os números apresentam, em média, uma queda de 4%. Bolsonaro, para se reeleger, terá que bater os recordes de alta histórica (9%) bem como diminuir a rejeição além da máxima histórica (6%).   Apenas como exercício teórico, se assumirmos que Bolsonaro não quebre recordes e tenha o desempenho médio dos ex-presidentes, quando chegarmos às vésperas da eleição sua avaliação de ótimo e bom pularia para 33,6% e a rejeição diminuiria para 41%. Seria incumbente com os piores índices desde a redemocratização. Como se lembrou aqui, todos candidatos à reeleição - desde a EC 16 de 1997 - tiveram sucesso. Porém, os dados históricos revelam que a campanha para reeleição em 2022 tem mais desafios que as anteriores.