Migalhas

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

CPC na prática
fevereiro, 2020
13

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

6

A novela sobre a comprovação do feriado local e o seu novo capítulo em 2020

dezembro, 2019
19

A decisão que não admite o IRDR e o não cabimento de recurso especial

12

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido

5

O recente julgamento do recurso especial 1838009/RJ, a desconsideração da personalidade jurídica e a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica - lei 13.874/2019

novembro, 2019
28

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

21

A necessidade de interposição de recurso da decisão concessiva de tutela antecipada para que não ocorra a sua estabilização

14

Sentença proferida na vigência do CPC/73: Possibilidade de incidência de verba honorária advocatícia prevista no CPC /15 na fase de cumprimento de sentença

8

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

outubro, 2019
31

O agravo de instrumento e a decisão sobre a suspensão de processos prejudiciais

24

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus efeitos

17

O art. 903 do CPC/2015 e a arrematação perfeita e acabada

10

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

3

As medidas coercitivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC e as execuções fiscais

setembro, 2019
26

Taxatividade mitigada quanto ao cabimento do recurso de agravo de instrumento: Novas decisões do STJ

19

Ainda sobre o art. 139, inciso IV, do CPC: (in)aplicabilidade na execução fiscal

5

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o artigo 866 do CPC/15 – A penhora de faturamento

agosto, 2019
29

Fornecimento de dados por provedor de acesso à internet não se confunde com exibição de documento: Cabimento de incidência de multa cominatória

22

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/2015 deve ser contado em dias úteis ou corridos?

15

Fundamentação das decisões judiciais, "precedentes" e "precedentes vinculantes"

8

Recente posição do TJ/SP sobre o artigo 468 do CPC/15 – A substituição do perito

1

Embargos de declaração e valorização da jurisprudência no CPC/15

julho, 2019
25

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

18

Aplicação da técnica de julgamento estendido em agravo de instrumento tirado de decisão em incidente de impugnação de crédito

4

O recente julgamento do REsp 1799572/SC do Superior Tribunal de Justiça e o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC/15

junho, 2019
27

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução fiscal

13

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

6

Valorização da jurisprudência no CPC de 2015

maio, 2019
23

O recente julgamento do REsp 1.760.966-SP do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela provisória antecipada antecedente

16

A mitigação da penhora dos salários pelo Superior Tribunal de Justiça