Com a palavra, o consumidor
Análise dos principais problemas de consumo. O Direito do Consumidor de forma simples e didática.
Fernando Capez
terça-feira, 27 de setembro de 2022
Acidente de consumo e o recall
terça-feira, 20 de setembro de 2022
A multa contratutal e a vedação ao abuso
terça-feira, 6 de setembro de 2022
Direitos do consumidor em bares, lanchonetes e restaurantes - Parte II
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Direitos básicos do consumidor em bares, restaurantes e boates
terça-feira, 23 de agosto de 2022
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso
terça-feira, 16 de agosto de 2022
Orçamento doméstico e a compra de material escolar
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
O dever de se evitar o transporte coletivo clandestino
terça-feira, 2 de agosto de 2022
A importância do serviço de transporte escolar
terça-feira, 26 de julho de 2022
Direitos e deveres na prestação de serviço de estacionamento
terça-feira, 19 de julho de 2022
Cuidados do consumidor ao adquirir brinquedos
terça-feira, 12 de julho de 2022
O conceito de consumidor e a teoria do finalismo aprofundado
terça-feira, 5 de julho de 2022
Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano
terça-feira, 28 de junho de 2022
Recusa de venda ou prestação de serviço e sonegação de mercadoria
terça-feira, 21 de junho de 2022
Informação falsa em contratos, prospectos ou propostas
terça-feira, 14 de junho de 2022
Outras substâncias nocivas à saúde
terça-feira, 7 de junho de 2022
Substâncias para a falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais
terça-feira, 31 de maio de 2022
Invólucro ou recipiente com falsa indicação - Parte II
terça-feira, 24 de maio de 2022
Invólucro ou recipiente com falsa indicação
terça-feira, 17 de maio de 2022
Emprego de processo proibido ou de substância não permitida no fabrico de produtos
terça-feira, 10 de maio de 2022
Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto ou substância terapêutica ou medicinal
terça-feira, 3 de maio de 2022
Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produto alimentício
terça-feira, 26 de abril de 2022
Constranger o idoso a dilapidar seu patrimônio
terça-feira, 19 de abril de 2022
Abusar de pessoa idosa sem discernimento
terça-feira, 12 de abril de 2022
Exibição de conteúdo depreciativo ou injurioso ao idoso
terça-feira, 5 de abril de 2022
Uso arbitrário das próprias razões e retenção de cartão magnético
terça-feira, 29 de março de 2022
Outorga de procuração não pode ser condição para acolhimento de idoso
terça-feira, 22 de março de 2022
Apropriação indébita de bens de pessoa idosa
terça-feira, 15 de março de 2022
Dificultar ajuizamento de ação civil pública em defesa do idoso
terça-feira, 8 de março de 2022
Desobediência de ordem judicial favorável ao idoso
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022