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Cenário

Um radar dos principais assuntos que estão na mídia.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Cenário - 30.8.19

Orçamento + PPA O governo deve enviar hoje ao Congresso um 'combo' poderoso que, entre outras coisas, vai sinalizar as ambições e os limites da administração pública. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 chegam ao Legislativo depois de correções de rumo e algum atraso no cronograma. Sob forte influência da lei que impôs teto aos gastos (relembre a Emenda 95), as peças combinam expectativas econômicas à clássica busca por equilíbrio entre o mundo ideal e o que é possível fazer. A partir do ano que vem, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública não vão ter mais como suporte eventuais compensações do Poder Executivo. O Painel do Teto de Gastos - disponível no site do Tesouro Nacional - mostra o quanto essa restrição já se manifesta nos números (ou na tendência deles). O modelo, bastante didático, retrata a evolução das despesas gerais (acesse aqui). Esplanada Clima As horas que antecedem o envio do Orçamento ao Congresso são as mais tensas em qualquer governo. Os ministérios pressionam por verbas e as disputas se acirram. Conjuntura Olhando à frente O déficit primário somou R$ 35,2 bilhões nos sete primeiros meses do ano - resultado que aponta certo alívio para a meta de R$ 139 bilhões do ano. Parte do bom desempenho vem da dificuldade do governo para aplicar recursos obrigatórios. Conforme as explicações mais elaboradas, isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos - a troca da gestão federal provocou uma grande revisão dos gastos e isso influenciou a execução orçamentária. O governo chama esse fenômeno de "empoçamento". No primeiro semestre, foram R$ 12,1 bilhões "empoçados", que ao final do ano poderão ser usados para abater o rombo fiscal (veja mais). Mercado de trabalho Desemprego cai A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,8% no trimestre encerrado em julho. São 12,6 milhões de pessoas, de acordo com informações divulgadas na manhã desta sexta-feira (30) pelo IBGE. É a quarta queda seguida na comparação com o mês anterior (leia os detalhes). Inadimplência Como estão as empresas O número de empresas com contas em atraso continua crescendo no país, embora de forma mais moderada em relação aos anos anteriores. Em julho, houve aumento de 3,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados são do CNDL (consulte). Segurança Novo programa O governo Federal lançou seu plano de segurança pública. De início, apenas cinco cidades vão receber as ações. O orçamento previsto para o "Em frente, Brasil" é de R$ 20 milhões. As ações envolvem todas as forças de segurança, além de iniciativas de repressão e sociais. AGENDA Contas públicas - O Banco Central divulga hoje as estatísticas fiscais do setor público consolidado de julho. EDUCAÇÃO Oportunidade - USP abre vagas para medalhistas de competições de ciências (leia). SABER Espaço - Pesquisa recalcula a idade da Lua. SUSTENTÁVEL Território - Saiba mais sobre como é dividido o uso da terra no Brasil. TECH Vida moderna - MacBook Pro está sofrendo restrições de embarques em aviões no Brasil (saiba mais). BEM-ESTAR Saúde - Como se sentem as pessoas que têm intolerância a sons do cotidiano (leia).
quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Cenário - 29.8.19

Eleições municipais no radar O mundo político gira cada vez mais influenciado pelas eleições do ano que vem. A corrida dos partidos para definir as preliminares e até mesmo encaminhar a formação de palanques está acelerada. Forças como MDB, DEM, PT e PSL saíram na frente. Estão adiantadas e concentram a maior parte das atenções quando o assunto são alianças. Na lista de prioridades, as capitais têm preferência na estratégia desses partidos. Os alvos mais visados são (pela ordem!) São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza. Arranjos produzidos até aqui levam em consideração, além do recorte geográfico, muitas outras variáveis. Duas se destacam em especial: 1) o que as urnas indicaram em 2018 e 2) os riscos e as oportunidades de momento. As projeções apontam para 2020 como um ano único do ponto de vista partidário. Muito disso se deve ao fato de que a escolha dos gestores municipais poderá revelar se alguns caminhos abertos durante a disputa ao Planalto continuam pavimentados ou se trilhas alternativas para chegar até o eleitor podem ser acessadas. Contexto O que está (ou não) claro Há ainda muita indefinição sobre o tamanho do financiamento eleitoral. Os maiores partidos do Congresso tentam elevar para R$ 3,7 bilhões o valor do fundo público que financia as campanhas - do outro lado da margem estão a opinião pública e alguns partidos, que criticam. Caso essa ampliação não seja aprovada, haverá cerca de R$ 1,8 bilhão. Lógica eleitoral Como fica a tributária Está provado que anos eleitorais mexem bastante com o comportamento do Congresso. A tramitação da reforma da Previdência foi um exemplo disso. No caso da reforma tributária, os esforços encampados pelos agentes que não são políticos são para que o ambiente não fique carregado demais antes da hora. PIB 2º Tri Alta de 0,4% O IBGE informou na manhã desta quinta-feira, 29, o resultado do PIB do segundo trimestre: alta de 0,4% na comparação com os três primeiros meses do ano. Os detalhes estão aqui. Em resumo: indústria e serviços puxaram o crescimento. Petróleo Fluxo do dinheiro A CCJ do Senado deu um passo importante para viabilizar o megaleilão de petróleo previsto para novembro. É que foi aprovada a PEC 98/2019 que regulamenta a divisão dos recursos arrecadados com o bônus de assinatura dos contratos. Agora, o texto precisa ser aprovado no plenário. Para que os recursos sejam repartidos com governadores e prefeitos foi preciso alterar a Constituição e criar uma exceção na regra do teto de gastos. No leilão do petróleo marcado para novembro, depois de acertar uma dívida de R$ 36 bilhões com a Petrobras, a União deve destinar 15% do que for arrecadado com o bônus de assinatura para os estados e o DF, e outros 15% aos municípios. Na TV Moro fala O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, falou à Globonews em uma entrevista que foi ao ar ontem à noite. O conteúdo está disponível no Youtube. Brexit A suspensão do parlamento O primeiro-ministro britânico Boris Johnson ampliou o recesso do Parlamento, o que pode acarretar em um Brexit sem acordo. Originalmente, os parlamentares do Reino Unido voltariam aos trabalhos na segunda semana de setembro, mas Johnson prorrogou o recesso até 14 de outubro - pouco mais de duas semanas antes do prazo final para uma decisão sobre a implementação do Brexit. Sem o Parlamento, o primeiro-ministro conduzirá as negociações com a União Europeia sem interferências e isso pode determinar um desfecho sem acordo. Johnson defende a saída em qualquer condição até outubro. Judiciário Estoque de processos Ao final de 2018, os processos pendentes em todas as instâncias da Justiça eram 78,7 milhões - queda de 1,2% na comparação com o final de 2017, quando havia 80,1 milhões de casos em estoque. É a primeira redução desde 2009, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a usar essa metodologia. Em 2018, diminuiu também a quantidade de novas ações apresentadas na Justiça: foram 28 milhões no ano passado, contra 29,1 milhões em 2017 - recuo de 1,9%. A Justiça do Trabalho foi onde o número de novas ações mais caiu: 861 mil novos processos a menos comparado a 2017 (leia mais). Câmara Revisão da lei de improbidade A Câmara instalou a comissão especial que vai analisar um projeto que revê as regras para abertura de ações por improbidade administrativa. A ideia é deixar mais claro os casos em que é possível processar agentes públicos por erros no exercício do cargo. A proposta foi elaborada por um grupo de juristas coordenado pelo ministro Mauro Campbell, do STJ (leia aqui). Sociedade Brasileiros conectados O número de brasileiros que usam a internet cresceu de 67% para 70% entre 2017 e 2018. Nas áreas urbanas esse percentual chega a 74%. Os dados são da pesquisa TIC Domicílios, divulgada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) (a íntegra). AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro lança, às 14h, o projeto piloto "Em frente, Brasil" na área de segurança pública. Conjuntura - O Tesouro Nacional divulga, às 10h, o resultado Primário do Governo Central de julho. EDUCAÇÃO Oportunidade - Facebook oferece bolsas integrais de mestrado em qualquer país. SABER População - Detalhes da mais nova radiografia do Brasil. SUSTENTÁVEL Economia verde - Como funciona o mercado de crédito de carbono. TECH Celular - Uma versão do Android deve ser anunciada em setembro. BEM-ESTAR Alimentação - Dicas para criar uma relação saudável das crianças com a comida.
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Cenário - 28.8.19

Dilemas reformistas Nos moldes do que aconteceu com a Previdência nos piores dias, a reforma tributária tem sido alvo de turbulências e imprevistos que podem atrasar (e muito!) o cronograma. Há tanta indefinição que é praticamente impossível prever de que modo e em qual direção as discussões vão avançar. O governo já oscilou algumas vezes sobre como vai se posicionar em relação ao assunto. Neste momento - em que mais de uma proposta disputa protagonismo -, esse padrão não só se repete como passa a influenciar cada vez mais a cena decisória. A equipe econômica chegou a sinalizar que enviaria um texto 'ideal' ao Congresso. Agora, mostra-se um pouco dividida sobre o que propor. Unificar impostos federais segue sendo uma das poucas unanimidades, mas os caminhos na Câmara e no Senado estão menos pavimentados que antes. Resistências consideráveis também se impõem a ideias que não amadureceram por completo, como a que flerta com a criação de um imposto sobre movimentação financeira (saiba mais sobre a reforma). No meio disso tudo estão as expectativas represadas e certa ansiedade do setor produtivo, que quer influenciar e se fazer ouvir. IR Hora da faxina O governo prepara uma limpeza geral no Imposto de Renda, com direito a revisões de isenções e de benefícios tributários, além da redução de alíquotas. As mudanças têm como foco cidadãos e empresas. Na linha do que vem indicando a Receita Federal, o ajuste serviria para tornar o IR brasileiro mais próximo daquilo que se pratica em países desenvolvidos. Previdência 1 Senado mexe na proposta O relator da PEC da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, propôs mudanças à proposta aprovada na Câmara (leia a íntegra). Cerca de 150 emendas foram apresentadas. O texto deve ser lido na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme indica o site do Senado. Previdência 2 Sistema dos militares O projeto que revisa a carreira militar e cria novas regras a Previdência nas Forças Armadas já recebeu 22 emendas dos deputados (saiba mais). Petrobras Refinarias atraem investidores Até agora, cerca de 20 empresas já assinaram os termos de confidencialidade que garantem o acesso aos dados das oito refinarias que a Petrobras pretende vender nos próximos anos. É um sinal de que os investidores consideram fazer uma oferta pelos ativos. Bancos de investimentos estimam que o negócio pode arrecadar até US$ 18 bilhões. A primeira rodada de ofertas não vinculantes por quatro das oito refinarias que a Petrobras colocou à venda deve ocorrer em 11 de outubro. Ao todo, as oito plantas de refino têm capacidade para processar cerca de 1,1 milhão de barris por dia. Sociedade 210 milhões de brasileiros Está no Diário Oficial da União de hoje uma resolução do IBGE que estima oficialmente a população do país em 210,1 milhões de habitantes (leia a íntegra). AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se hoje com o presidente do Chile, Sebastián Piñera. IBGE - Serão divulgadas hoje a Pesquisa Anual de Serviços de 2018 e a estimativa da população brasileira. Conjuntura 1 - O Banco Central detalha as operações de Mercado Aberto e as estatísticas monetárias e de crédito de julho. Conjuntura 2 - O Tesouro Nacional divulga o relatório mensal da Dívida Pública de julho. Congresso - A CPI do BNDES marcou para hoje à tarde o depoimento do empresário Lúcio Funaro. EDUCAÇÃO Oportunidade - Harvard tem inscrições abertas para bolsas de pesquisa em todas as áreas. SABER Ciência - O projeto de construção do maior telescópio do mundo. SUSTENTÁVEL Estilo - 10 marcas sustentáveis para quem busca uma vida eco-friendly. TECH Robôs - O debate sobre a aparência das máquinas na era da inteligência artificial. BEM-ESTAR Alimentação - Dicas para compor a marmita vegetariana.
terça-feira, 27 de agosto de 2019

Cenário - 27.8.19

Rumos da construção Um dos setores mais sensíveis a crises, a indústria da construção aguarda com ansiedade uma retomada. Parte das empresas crê na recuperação dos níveis de atividade pré-recessão e, em grande medida, aposta que os bons números serão refletidos já na performance do segundo trimestre. A construção é intensiva na absorção de mão de obra e, em tempos de marasmo econômico, também funciona como termômetro eficiente para medir e qualificar saldos passados, a confiança presente e as expectativas. Levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) informa que o número de lançamentos de imóveis residenciais subiu 96% entre abril e junho, comparado ao primeiro trimestre do ano - aumento em relação ao segundo trimestre de 2018 (leia a íntegra). No país, o Sudeste se destaca com a alta nos lançamentos: entre janeiro e março de 2019, foram lançados 6.799 casas e apartamentos; já entre abril e junho, 21.044 unidades. Ainda conforme a CBIC, o volume de vendas de imóveis residenciais novos subiu 22,9% no segundo trimestre em relação aos três meses anteriores - novidade bastante animadora. A grande questão agora é saber o quanto esse fluxo poderá ser impulsionado pelas medidas recentemente anunciadas pelo governo. A modalidade de crédito atrelado ao IPCA, por exemplo, é uma das alavancas de maior potencial, segundo o mercado. A outra ajuda são os juros baixos, que na esteira da Selic contaminam de modo positivo investidores e sociedade. Outro olhar Copo meio vazio... A percepção otimista sobre o futuro da construção civil não é unanimidade. Cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) projetam uma nova queda no segundo trimestre. Leia aqui (só para assinantes) reportagem de hoje em O Estado de S. Paulo. Causa verde 1 Paralisia no Congresso Ao menos duas iniciativas estão congeladas na Câmara em meio ao turbilhão causado pelo debate das queimadas na Amazônia. Ainda não há comissão instalada para analisar a PEC que dá autonomia às comunidades indígenas para "praticar os atos necessários" em atividades agropecuárias e florestais em suas terras, além de permiti-las comercializar a produção. Outro item que aguarda definição diz respeito aos próximos passos do grupo de trabalho que elabora o novo marco do licenciamento ambiental. Causa verde 2 Bolsonaro recebe governadores O presidente Jair Bolsonaro e os governadores da Amazônia Legal reúnem-se hoje para alinhar um plano de ação conjunto de combate aos incêndios florestais. Causa verde 3 Salles na TV O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Veja ou reveja aqui. Orçamento Restrições reais O Orçamento 2020, que deve ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, é motivo de preocupação e reclamações na Esplanada. As discussões em andamento apontam para ajustes no custeio que podem endurecer ainda mais o dia a dia da administração federal. Um bom resumo da conjuntura está no Boletim Macrofiscal, do Ministério da Economia (vale ler, principalmente, a partir da página 11). Mudança De partida De janeiro a julho deste ano, a Receita Federal recebeu 21,8 mil declarações de brasileiros que informaram estar saindo definitivamente do país. O número está próximo do total de comunicados emitidos em todo o ano passado, quando 23,1 mil pessoas partiram. AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro comanda reunião ministerial às 14h30. Congresso 1 - A CPI do BNDES recebe, às 14h30, o presidente do banco, Gustavo Montezano. Congresso 2 - O presidente do Banco Central comparece à Comissão de Assuntos Econômicos de Senado às 10h. Economia - A Secretaria do Tesouro Nacional divulga o balanço do Tesouro Direto de julho. EDUCAÇÃO Livros - Bienal do Livro terá programação especial para educadores. SABER Legislativo - No site da Câmara é possível conhecer os principais temas debatidos nesta Legislatura e nas passadas. SUSTENTÁVEL Para pensar - Recursos naturais que podem acabar e mudar a vida na Terra (leia). TECH Cardápio - Netflix testa coleções particulares de sugestões para cada usuário. BEM-ESTAR Saúde - Equipamento reduz sintomas do Mal de Parkinson (veja).
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Cenário - 26.8.19

Tensão pré-PIB   O IBGE divulga nesta semana o resultado do PIB do segundo trimestre e tudo indica que não haverá muito o que comemorar.Considerando os dados mais recentes, as expetativas gerais variam de céticas a pessimistas. Há palpites que indicam até que o país registrará recessão técnica.No primeiro trimestre, a economia recuou 0,2% na comparação com os últimos três meses de 2018 - primeiro encolhimento trimestral desde os três últimos meses de 2016.Os reflexos do 'paradão' persistem, apesar do avanço da reforma da Previdência no Congresso e de medidas que destravaram parte do fluxo econômico.No ambiente micro, as coisas continuam difíceis - vide a realidade do emprego formal. A alta do câmbio e o viés de baixa aplicado à 'marca' Brasil no exterior - devido, principalmente, à questão ambiental - ajudam a piorar o contexto.Os chamados motores da economia continuam em marcha lenta e isso é preocupante porque restam poucos meses para o ano terminar. Nas projeções oficiais as coisas não estão tão ruins assim. A equipe econômica espera um PIB discreto agora e um resultado minimamente positivo ao fim de 2019.   Revisões Ajustando o foco Como sempre acontece, o saldo do PIB do segundo trimestre tende a inspirar revisões em série das expectativas de crescimento anual do país.Esse movimento será muito mais intenso se o número for negativo porque resgatará (por inércia!) pontos de fala que ganharam muita relevância no auge da crise.   Orçamento Prestes a estrear Até a próxima sexta-feira, 30, o governo enviará ao Congresso a proposta de Orçamento para 2020 - o primeiro da administração Bolsonaro.   As previsões não indicam que haverá - na forma e nos ritos - muitas novidades em relação a anos anteriores.   As comparações mais aguardadas miram 1) as prioridades da União em investimentos, 2) a reserva de custeio para os ministérios e, claro, 3) as perspectivas fiscais.   Congresso Vetos e LDO Câmara e Senado reúnem-se novamente nesta semana para analisar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, em tese, deveria ter sido votada até meados de julho.A aprovação da LDO, porém, depende da análise de vetos presidenciais que trancam a pauta.Nessa lista, há pelos menos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro que podem ser derrubados pelo Congresso: 1 - Artigos da Lei das Agências Reguladoras que previam a elaboração de uma lista tríplice para a escolha de diretores dos órgãos de regulação   2 - Artigos da lei que criou a Autoridade Nacional da Proteção de Dados Amazônia Dinheiro contra o fogo O ministro do STF Alexandre de Moraes deverá analisar nos próximos dias um pedido da Câmara dos Deputados que permite o uso de parte dos recursos recuperados da Petrobras pela Lava Jato para combater os incêndios florestais.Ao todo, foram recuperados R$ 2,5 bilhões que ainda não tiveram destinação definida - depois que o STF vetou a criação de um fundo que seria gerido pela força-tarefa.   AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se, às 10h, com o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar.Pesquisa - A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga hoje mais uma pesquisa de avaliação do governo.Salles - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, concede entrevista hoje, às 22h, ao programa Roda Viva, da TV Cultura.IBGE - O IBGE apresenta seu novo índice, a Pesquisa Nacional de Saúde.Conjuntura - O Banco Central divulga, às 10h30, as estatísticas do setor externo de julho. EDUCAÇÃO Oportunidade - Governo americano oferece curso de um mês para jovens profissionais. SABER Urbanismo - Construções que fogem dos padrões tradicionais. SUSTENTÁVEL Floresta - Como funcionam os diferentes sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia. TECH Fazer mais - Dicas para melhorar a produtividade com o Google Docs. BEM-ESTAR Saúde - As principais novidades anunciadas no congresso mundial sobre o câncer.
sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Cenário - 23.8.19

O ano e a meta Já virou tradição. Nos últimos anos, exatamente nesta época, ondas começam a ganhar altura e colocam em perspectiva a meta fiscal - o alvo em 2019 é um déficit de R$ 139 bilhões. Nas bolhas instaladas até o momento dentro e fora do mercado, especialistas projetam dificuldades para os próximos meses. Parte (minoritária!) chega a indicar que uma revisão será inevitável. O governo mantém o discurso e a meta, mas é fato que esperava por receitas que acabaram não vindo. A arrecadação recupera-se, há novidades positivas e recentes no fluxo de entradas no caixa da União, mas não no ritmo ideal. A equipe econômica crê no fechamento das contas, embora não descarte soluções alternativas. O recurso oriundo do megaleilão do pré-sal, previsto para o início de novembro, é um dos alvos. A expectativa é arrecadar até R$ 106 bilhões em bônus de assinatura de contratos. Outro caminho (paralelo ou adicional!) seria recorrer às estatais. Em vez de desembolsar o pagamento de dividendos anualmente, o compromisso seria trimestral. Uma ajuda e tanto. Há, no entanto, riscos associados às duas soluções. 1) o calendário está muito apertado, 2) o TCU é um agente importante nos processos e 3) ajustes legais precisam acontecer para que nenhuma ponta fique solta. O Planalto já lançou mão de contingenciamentos para equilibrar os gastos e, do ponto de vista técnico, nada impede que faça de novo. No atual contexto, porém, se optar por essa estratégia teria de lidar com impactos imprevisíveis na máquina administrativa e na sociedade. Arrecadação Ritmo, calibragem... O ingresso de recursos recolhidos via impostos federais segue um ritmo melhor do que o verificado no ano passado, mas abaixo das estimativas rascunhadas no início de 2019. No acumulado até julho, o governo arrecadou R$ 895,3 bilhões - aumento real de 1,9% frente ao período anterior. É o melhor resultado para os sete primeiros meses de um ano desde 2014. Em julho, também houve aumento se comparado ao mesmo intervalo de 2018, mas a melhora decorreu de receitas extraordinárias e da base depreciada pelos efeitos da greve dos caminhoneiros (leia mais). Estados A decisão do STF O STF não concluiu o julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas já há maioria de votos para considerar inconstitucionais os artigos que poderiam significar um alívio para o caixa dos estados. Os governadores queriam que os ministros dessem 'ok' a artigos da LRF que permitem reduzir jornada e salários do funcionalismo para preservar o limite de gastos com pessoal. Hoje, oito unidades da Federação já gastam mais de 60% da receita corrente líquida com a folha de pagamento. Sem o aval do STF, os governadores continuam com os orçamentos engessados. O plenário da Corte deve retomar o julgamento, mas ainda sem data definida. Economia 1 Confiança das MPEs O indicador de confiança das Micro e Pequenas Empresas, medido pela CNDL, caiu em julho na comparação com janeiro deste ano. No começo de 2019, a confiança do pequeno empresário havia atingido o maior patamar desde maio de 2015, com 65,7 pontos. Desde então, esse número vem recuando sucessivamente, até atingir 59,4 pontos em junho, com uma pequena recuperação para 60,6 pontos em julho passado. Segundo o levantamento, 66% dos micro e pequenos empresários estão otimistas com o futuro da economia do país, percentual inferior aos 82% constatados em janeiro deste ano. O número de empresários pessimistas passou de 5% para 12% em um intervalo de seis meses - 21% acreditam em uma estabilidade. Os pessimistas estão preocupados com a fraca recuperação econômica e com incertezas políticas. Já os otimistas consideram que o processo de reformas ajudará no crescimento (leia mais). Economia 2 Sinais externos Mercados e governos em todo o mundo estão especialmente atentos hoje aos sinais emitidos pela reunião anual dos presidentes de Bancos Centrais, que acontece nos Estados Unidos. O encontro discute, entre outras coisas, os desafios da política monetária global e o risco de uma nova recessão. Imigrantes Retrato de época Em 2018, os venezuelanos foram os imigrantes que mais pediram carteiras de trabalho no Brasil, com 36 mil novos documentos. Os dados são do relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, que revela ainda que os haitianos e cubanos são os que mais pediram carteiras de trabalho depois dos venezuelanos. Entre os refugiados no mercado de trabalho formal, o relatório registra que mais de 90% tinham jornadas de trabalho superior a 44 horas semanais de 2011 a 2017, com média salarial de 1,5 salário mínimo. Conforme os dados, os haitianos continuam a liderar o emprego formal entre os imigrantes no Brasil. Eles estão no topo do número de admissões em 2018, com 27.246 contratações, seguidos de venezuelanos (7.181), paraguaios (5.394), argentinos (3.784) e bolivianos (2.776). Amazônia Duelo de narrativas As queimadas na Amazônia e a mobilização mundial em torno do tema terão desdobramentos também em setembro. É que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará um exame da política ambiental brasileira, depois que o país pediu para ingressar no seleto clube internacional. O Brasil precisará adaptar sua legislação a 253 instrumentos normativos - desse total, 40% são nas áreas de ambiente e química. No fim de setembro, o presidente Jair Bolsonaro deverá ir à ONU para a abertura da Assembleia Geral. AGENDA Varejo - A FGV divulga hoje a Sondagem do Comércio. Indústria - A CNI divulga hoje a Sondagem da Construção. EDUCAÇÃO Desafio - Um professor do interior de São Paulo usa cubo mágico para incentivar o aprendizado da matemática (veja). SABER Pesquisa - Tudo sobre corais nos mares no mundo (saiba mais). SUSTENTÁVEL Floresta - A Amazônia e as queimadas registradas neste ano (veja os números). TECH Espaço - Saiba mais sobre o Fedor, o robô humanoide que é o único tripulante da espaçonave russa Soyuz. BEM-ESTAR Saúde - O debate em torno do aumento de cesarianas no Brasil (leia).
quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Cenário - 22.8.19

Barreiras à reforma Apesar das declarações otimistas da cúpula do Congresso, indicando ser possível aprovar a reforma tributária ainda este ano, o que há até agora é a multiplicação de obstáculos políticos. O calendário para a aprovação é um deles. Mesmo em andamento, os trabalhos na comissão especial da Câmara serão impactados pelo tempo. O prazo para a apresentação de emendas vai reabrir só depois que o Executivo encaminhar suas propostas de revisão da cesta de tributos federais. Isso deverá esticar os debates até (pelo menos!) meados de outubro. A votação do parecer na comissão especial ficaria para novembro e o plenário debateria em dezembro. Esse cronograma, no entanto, depende ainda de uma complexa rede de acordos entre lideranças, partidos, governadores, prefeitos, setor produtivo e governo federal. No momento, os canais de diálogo estão em fase de desobstrução. A começar por Câmara e Senado, que ainda calibram espaços de protagonismo e foco de atuação. Há também novas divergências entre estados e União envolvendo a criação de um imposto de valor agregado, o IBS: governadores querem incluir o ICMS e o ISS (municipal); já o governo federal quer unificar apenas os tributos federais (IPI, PIS e Confins). A corrente pró-CPMF (dentro e fora do governo) é outro fator complicador. No Congresso, a ideia é rechaçada. E a julgar pelas reações em parte da opinião pública, esse é outro nó que muito provavelmente vai influenciar a dinâmica da reforma tributária. Novo pacto Concorrência O novo pacto federativo, anunciado pelo governo e que deve tramitar no Senado, pode drenar o interesse político pela reforma tributária, principalmente entre governadores e prefeitos. Para eles, o andamento da proposta que garante mais receitas no curto, médio e longo prazos é mais urgente do que debater novas formas de arrecadação. O desenho inicial do pacto federativo prevê: 1) distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 21 bilhões, sendo metade para estados e metade para municípios) 2) repasse de recursos do Fundo Social, referentes à exploração de petróleo, de forma progressiva (R$ 6 bilhões no próximo ano, chegando a R$ 32 bilhões no oitavo ano) 3) extensão do prazo para o pagamento de precatórios de 2024 para 2028 4) regularização da chamada "securitização" de créditos aos Estados 5) pagamento, pela União, de R$ 4 bilhões por compensações pela Lei Kandir e pelo Fex (fundo de exportação) 6) elevação de 50% da complementação da União ao Fundeb 7) Plano de Equilíbrio Fiscal, que pode render até R$ 10 bilhões ao ano para os estados que se adequarem às exigências do Tesouro Nacional. STF Lei, funcionalismo e realidade O STF analisa hoje as ações que mais interessam aos estados sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os ministros podem decidir validar artigos que estão suspensos e permitem aos governadores reduzir salários e carga horária dos servidores públicos quando os estados descumprirem o limite de gastos com pessoal. Privatizações Nova onda O governo deu forma ao plano de venda de ativos e anunciou que promete se desfazer de estatais. O arcabouço conta com projetos de viabilidade elaborados pelo BNDES (leia mais), mas deve reabrir no Congresso Nacional o debate político sobre os limites da desestatização e o papel do Planalto. Economia Inflação dos mais pobres O Ipea analisou o impacto da inflação em diferentes camadas sociais e concluiu que, em julho, os preços subiram cerca de 0,22% para os mais pobres e 0,17% para os que têm renda mais alta. Segundo o estudo, o aumento das tarifas de energia elétrica (reajuste de 4,5%) e os alimentos em domicílio pesaram mais para os de menor renda (leia a íntegra). Argentina Vizinhos debatem O diário argentino Clarín realiza hoje a terceira edição do seminário 'Democracia e Desenvolvimento'. A abertura será feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O candidato da Frente de Todos - vencedor das prévias no país -, Alberto Fernández, será entrevistado por um grupo de jornalistas. O encerramento contará com a presença do presidente Mauricio Macri (saiba mais). AGENDA Moro - O ministro da Justiça, Sergio Moro, participa, às 9h30, do lançamento do relatório anual "Migração e Refúgio no Brasil". Guedes + Weintraub - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 15h, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para discutir o orçamento da pasta. Indústria - A CNI divulga hoje os dados da Sondagem Industrial de julho. Conjuntura - O IBGE divulga hoje o IPCA-15. EDUCAÇÃO Aprender - Como funcionam as escolas privadas de baixo custo, um mercado que está em expansão. SABER História - A passagem dos dinossauros por terras brasileiras (saiba mais). SUSTENTÁVEL Cinema - Filme sobre isolados Awá Guajá é selecionado para 30º Festival de Curtas de SP (veja). TECH Mobilidade - Chineses desenvolvem um modelo de patinete que volta sozinho à estação. BEM-ESTAR Sarampo - Um mapa da doença e as principais respostas sobre a vacinação (leia).
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Cenário - 21.8.19

Campo em perspectiva O agronegócio brasileiro experimenta há anos ciclos de expansão impulsionados, principalmente, por boas condições de financiamento. O acesso ao crédito fácil e barato fez a produtividade dar saltos. Do lado externo, a China ajudou. E aqui no país o contexto doméstico fez seu papel. Em resumo: apesar de alguns sobressaltos pelo caminho, na média, o que importa para o setor crescer convergiu de maneira favorável. O contexto agora é diferente. A economia emperrada reduziu o espaço para subsídios e crédito público. A fluidez do dinheiro não é mais a mesma. E essa é uma barreira nova com a qual o campo começa a lidar. No início do mês, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) convidou a iniciativa privada - não só as empresas ligadas ao agro - a participar mais ativamente do processo. Com o mundo ficando mais protecionista, o crescimento global perdendo vigor e a questão ambiental no Brasil voltando a ser assunto lá fora, essa pode ser uma janela para o capital aproveitar e ampliar horizontes. 'Agronúmeros' O que está no radar Para o Ipea, o agronegócio deve crescer 0,5% em 2019. Se a previsão se confirmar, seria um avanço pouco abaixo das estimativas para o PIB - calculado pelo mercado em 0,83%. Apesar da conjuntura modesta, os estudos oficiais não descartam saltos maiores em 2020 (alta de até 2%). Na análise do setor externo, o Ipea aponta que as exportações dos principais produtos brasileiros caíram 5% nos primeiros sete meses do ano, enquanto as importações cresceram 3%. O que puxou as exportações para baixo foi a soja. Reflexo direto da queda das vendas para o mercado chinês (saiba mais). Economia 1 Tomando o pulso Levantamento feito pelo diário financeiro francês Les Echos, com 226 economistas americanos, revela que a maioria deles considera "provável" uma recessão acontecer nos próximos dois anos. Apenas 5% apostam que haverá um acordo comercial entre EUA e China. Outros 40% dizem que o Reino Unido deixará a União Europeia sem um acordo (leia aqui). Economia 2 A primeira LDO de Bolsonaro O Congresso Nacional se reúne hoje e pode aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai balizar o primeiro Orçamento elaborado pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. O texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento está alinhado com o que propôs o Planalto, mas há itens a serem ajustados. É o caso da previsão de aumentos salariais para servidores civis. Economia 3 Lucro das estatais Puxado pela Petrobras, o lucro das estatais foi o maior de todos os tempos no segundo trimestre deste ano. A consultoria Economatica calculou em R$ 28,6 bilhões os ganhos no período - ajustado pela inflação - de Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobrás. O maior lucro anterior foi no terceiro trimestre de 2008, quando essas marcas registraram R$ 14,8 bilhões nominalmente, valor que ajustado pelo IPCA até junho de 2019 é de R$ 27 bilhões. O IPCA no período foi de 82,22% (veja). Lava Jato Questão americana Um documento assinado por 12 deputados do partido Democrata contestou a colaboração entre o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Lava Jato. Baseados em reportagens publicadas recentemente sobre a atuação do então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa, os parlamentares americanos enviaram questionamentos ao Departamento de Justiça. Os deputados democratas querem saber, por exemplo, se integrantes do Departamento de Justiça já se relacionaram por canais não oficiais com Moro. AGENDA Arrecadação - A Receita Federal anuncia hoje, às 10h30, o resultado da arrecadação federal de julho. BC + Congresso - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reúne, às 8h30, com parlamentares para tratar de assuntos legislativos. STF - Está na pauta do STF de hoje o início do julgamento de pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal de interesse dos estados e municípios. Previdência - A CCJ do Senado segue o cronograma e realiza hoje novas audiências públicas sobre a reforma da Previdência. EDUCAÇÃO Oportunidade - Embaixada suíça no Brasil oferece bolsas de doutorado e pesquisa (os detalhes estão aqui). SABER Lendas - A origem e os detalhes das histórias sobre vampiros (leia). SUSTENTÁVEL Clima - Desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro e ameaça a caatinga (leia). TECH Pelo ar - Campinas/SP quer ser a primeira cidade do país a permitir entregas de comida utilizando drones (entenda). BEM-ESTAR Natação - Dicas para nadar no mar (leia).
terça-feira, 20 de agosto de 2019

Cenário - 20.8.19

Um semestre depois, outro Coaf O governo optou por uma reformulação completa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira e será integrado à estrutura do Banco Central. A mudança ocorre por meio de medida provisória - publicada hoje no Diário Oficial da União - e coloca nas mãos do Congresso o desenho final. Esse é um tema pra lá de sensível, que provocou intensos debates na Câmara e no Senado na primeira metade do ano. Dado o contexto em que está inserido, é possível que volte a alimentar polêmicas durante a tramitação. O novo Coaf simboliza um ajuste importante na visão do governo. No início da gestão Bolsonaro, o órgão assumiu condição estratégica dentro da rede de combate à lavagem de dinheiro. Seguirá com esse status. Será ainda mais enxuto, mais tecnológico e mais protegido de ingerências políticas. No BC, normas internas determinam que departamentos devem ser ocupados por funcionários de carreira. PGR Ritos, dúvidas e realidade A demora na escolha do futuro procurador-Geral da República torna cada vez mais real a possibilidade de o MP ser liderado por um interino. A situação - a se confirmar - não será inédita. Em 2009, até que Roberto Gurgel fosse indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, a PGR ficou sob comando de um interino por quase duas semanas. Em 2013, a ex-presidente Dilma Rousseff também só indicou Rodrigo Janot depois da conclusão do mandato de Gurgel - a aprovação do Senado foi mais demorada e o comando interino durou quase um mês. Porte de armas A vez da Câmara A ampliação do porte de armas, uma das principais bandeiras do governo, pode avançar na Câmara nesta semana. O projeto prevê ampliar o porte de armas por meio de regulamentação do Executivo e esse deve ser um dos pontos mais críticos da votação. O relatório está em fase final de redação e ajustes. Deverá ser levado ao plenário entre hoje e amanhã. Atualmente, o porte está restrito a militares das Forças Armadas, policiais, guardas prisionais e fiscais, por exemplo, mas a proposta que aguarda votação poderá permitir o porte também a integrantes de órgãos policiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das assembleias legislativas dos estados, caçadores e colecionadores. Economia 1 Lucros melhoram Apesar da estagnação econômica, as empresas de capital aberto tiveram ganhos maiores no segundo trimestre deste ano - comparado ao mesmo período do ano passado. Estudo da consultoria Economática mostra que o lucro das empresas listadas em bolsa cresceu 73,4% entre abril e junho, ante o mesmo período de 2018. Só os setores da construção e mineração tiveram prejuízo. Nove setores tiveram queda de lucratividade. O comércio, com 18 empresas, é o setor com maior perda nominal no período. Já o setor com maior crescimento nominal é o de petróleo e gás. Economia 2 Compartilhando... O consumo compartilhado de bens e serviços atrai cada vez mais brasileiros, segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O levantamento realizado em todas as capitais revelou que, em um ano, aumentou de 68% para 81% o número de brasileiros que estão dispostos a adotar mais práticas de consumo colaborativo no dia a dia nos próximos dois anos. No geral, 74% das pessoas ouvidas já utilizaram ao menos uma vez, ainda que sem frequência definida, alguma modalidade de consumo colaborativo. A prática é impulsionada, principalmente, pelas novas tecnologias. Para 85%, a internet e as redes sociais contribuem para o desenvolvimento de confiança entre os envolvidos nesse tipo de prática. Caronas, aluguel de residências e compartilhamento de roupas são modalidades mais usadas. De acordo com a pesquisa, as modalidades de consumo colaborativo com maior potencial de utilização são o coworking (61%), o aluguel ou troca de brinquedos (59%) e a hospedagem de animais de estimação na casa de terceiros (59%). Entre os que já são adeptos de alguma prática, as mais comuns são as caronas para ir ao trabalho, faculdade, passeios ou viagem (42%), o aluguel de residências para curtas temporadas (38%), além do compartilhamento e da locação de roupas (33%). Economia 3 Crédito pessoal cresce Após três meses de regulamentação, já foram abertas 238 Empresas Simples de Crédito (ESCs). Em maio deste ano, eram 29. As empresas são abertas por pessoas físicas que concedem empréstimos exclusivamente para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. A ideia é que as ESCs sejam uma alternativa mais barata e menos burocrática de crédito. Atualmente, a taxa média de juros é de 40% ao ano para esse segmento. Segundo o Sebrae, as Empresas Simples de Crédito já realizaram 84 operações, totalizando R$ 1,5 milhão - a média das operações é de R$ 17,8 mil. A estimativa é que o novo modelo de acesso a crédito injetará R$ 20 bilhões por ano em novos recursos para os pequenos negócios. Esse resultado deve ser alcançado quando as primeiras 1 mil ESCs entrarem em atividade, o que está previsto para acontecer no fim de 2021 (saiba mais). AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro lança, às 16 horas, a nova modalidade de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal, lastreada no IPCA. Moro - O ministro da Justiça, Sergio Moro, participa hoje pela manhã do seminário "Temas de Direito e Economia", no STJ, em Brasília. Previdência - A CCJ do Senado recebe hoje o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. EDUCAÇÃO Oportunidade - Programa de MBA nos EUA tem bolsas de até US$ 50 mil para brasileiros. SABER Outro olhar - 15 imagens aéreas que mudam a perspectiva de lugares incríveis. SUSTENTÁVEL Trânsito - Como estão funcionando os carros elétricos em São Paulo (veja). TECH Novos tempos - Como manifestantes em Hong Kong usam o Pokémon Go para driblar a polícia (leia aqui). BEM-ESTAR Saúde - As vantagens e desvantagens da escova de dentes elétrica (entenda).
segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Cenário - 19.8.19

Governadores de olho no STF Os orçamentos dos Estados para o ano que vem terão uma sinalização importante nesta semana: o STF analisará contestações sobre dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que podem dar algum alívio à gestão da folha salarial. São oito ações que tramitam desde 2002 e apontam inconstitucionalidades da LRF. Em situação fiscal delicada, a maioria dos governadores torce pela flexibilização do limite de gastos com folha de pagamento - a redução da jornada de trabalho (e de salários dos servidores) viria de carona no 'pacote'. Pelas regras da LRF, estados e municípios não podem gastar mais do que 60% da receita corrente líquida com remunerações. Hoje, a maioria deles já ultrapassou esse limite ou está prestes a descumprir a regra. Como as receitas estão em queda e não há como demitir servidores concursados, o julgamento no STF pode ajudar a romper uma dinâmica perversa de descumprimento da lei ao longo dos próximos anos. Caso o STF julgue que os governadores podem reduzir jornadas de trabalho e salários, os orçamentos estaduais ganharão novo fôlego, permitindo até mesmo a retomada de investimentos em alguns casos. Estados Caminhos e soluções A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado analisou as contas dos estados e fez um diagnóstico sobre as alternativas disponíveis (algumas já testadas) para melhorar o desempenho dos caixas estaduais. Para a IFI, qualquer solução só pode ser adotada se houver contrapartida clara - leia-se reduzir os gastos correntes. Motivo: experiências passadas mostraram que, depois de acessar novos recursos, os governadores acabavam por abandonar a disciplina fiscal. O Tesouro Nacional também avaliou o desempenho fiscal dos estados e apontou os riscos embutidos nos orçamentos estaduais. Orçamento Risco político do 'shutdown' Até agora, o governo conseguiu se manter relativamente imune às consequências políticas da penúria fiscal herdada de governos passados. Em parte, isso foi possível porque a equipe econômica recebeu um gigantesco voto de confiança do mercado e vem trabalhando com certa autonomia. Esse horizonte, porém, tende a mudar se, a partir do mês que vem, serviços públicos começarem a ser afetados pela falta de recursos orçamentários. Como já antecipou o próprio presidente Jair Bolsonaro, a União flerta com um o 'shutdown' e máquina pode parar se algo não for feito. Lei Veto e consequências O presidente Jair Bolsonaro tem pouco menos de 15 dias para analisar as consequências de sancionar ou vetar a lei de abuso de autoridade, aprovada no Congresso na semana passada. Se validar todos os vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça - o que pode desfigurar o texto negociado entre deputados e senadores -, o presidente pode ter de enfrentar novos problemas com o Congresso. Aqui estão as penas estabelecidas para autoridades que abusarem do poder. Habitação Aposta da Caixa A Caixa Econômica Federal lança nesta semana um novo modelo de crédito imobiliário, que seria corrigido de acordo com o IPCA. Apesar do risco maior com a indexação, o banco acredita que a medida pode dinamizar o setor. Nas previsões, a fórmula pode atrair até R$ 50 bilhões para o crédito imobiliário. Previdência O relatório no Senado Nos próximos dias, a CCJ do Senado fará três audiências públicas para debater a reforma da Previdência. A expectativa é que o relatório da fase que analisa a constitucionalidade do tema seja apresentado na sexta-feira. O relator da PEC, senador Tasso Jereissati, prevê votar o parecer na próxima semana. AGENDA Bolsonaro + Moro - O presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Bolsonaro + Anvisa - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se hoje, às 17h, com o diretor da Anvisa Antônio Barra Torres. Guedes + Cintra - O ministro da Economia, Paulo Guedes, reúne-se, às 15h, com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Maia + OAB - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa da reunião do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. EDUCAÇÃO Escola - Diferentes métodos de alfabetização e suas características (veja). SABER Artes - Conheça um pouco mais da obra de Athos Bulcão. SUSTENTÁVEL Faxina - Um site especializado em produtos de limpeza naturais e ecológicos. TECH Vida moderna - Um estudo sobre o impacto das redes sociais na vida dos adolescentes. BEM-ESTAR Saúde - Evite seis hábitos que podem atrapalhar a digestão.
sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Cenário - 16.8.19

Rearranjo conjuntural Em praticamente todas as partes do mundo os mercados estão um pouco ou bastante 'bagunçados'. O duelo entre Estados Unidos e China, o Brexit, a situação na Argentina e os ajustes inesperados na política monetária de emergentes como o México, somam-se à temida (mas anunciada!) desaceleração da economia global. Essa nova onda de turbulências não tem sido bem interpretada. Nem por governos nem por setores financeiros. Há indicadores se renovando - a maioria deles para baixo. Outros seguem, simplesmente, seu curso natural: buscam acomodação. No caso específico do Brasil, a cena externa foi no passado, é ainda hoje e sempre será determinante. O que distingue certos períodos históricos de outros é a carga psicológica associada a decisões de curto prazo e a discursos alarmistas - tanto do lado de governos como por parte da sociedade. A recente decisão tomada pelo Banco Central de atuar para conter a 'gincana do dólar' aponta para um horizonte de serenidade e pé no chão. A rapidez com que a ação foi tomada também merece registro. Por óbvio, apenas essa medida não será suficiente para recolocar as coisas (e as cabeças) no lugar. Mas já é um bom começo. Câmbio 1 faixa dos R$ 4 O dólar flertou esta semana com novos tetos. Observando esse movimento sob a perspectiva da produção - e acreditando que o segundo semestre será um pouco mais quente do que o primeiro -, o atual patamar da moeda americana poderá dar o impulso que faltava a elos produtivos nacionais que têm negócios no exterior. Câmbio 2 olhando para a frente O ministro da Economia, Paulo Guedes, não vê com grandes preocupações a desvalorização do real. Nos termos de momento - e pensando um pouco mais no longo prazo - o dólar em alta pode até ajudar. PIS/Pasep dinheiro na praça Está liberado - para os brasileiros nascidos em agosto - o abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Na Caixa, o total disponibilizado para quem tem direito ao PIS chega a R$ 1,4 bilhão - o banco estima que 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas. Previdência clima no Senado No calendário do relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), a primeira versão do texto deverá ficar pronta daqui a exatamente uma semana. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), não pretende mexer nos prazos de tramitação. Está tudo pronto, por exemplo, para a realização de audiências públicas na próxima semana. Cidades Brasil desigual Pesquisa do Ipea avalia a situação dos centros urbanos brasileiros sob a ótica da inclusão, sustentabilidade e resiliência. Uma das conclusões é que o Brasil promove avanços de forma heterogênea (leia a íntegra do estudo). Agenda Planalto O presidente Jair Bolsonaro recepciona hoje à tarde no Palácio do Planalto atletas brasileiros medalhistas dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019 Educação Nova ideia | Conheça o Fundo Cidadania pela Educação, lançado em Porto Alegre, e que une empresários, Unesco e governo Saber Artes | A exposição Björk digital, que está no MIS em São Paulo, vai rodar por Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte Sustentável Carrões | A Lotus anunciou uma linha totalmente de carros elétricos (veja) Tech Leitura | Tudo sobre o novo Kindle Oasis (saiba mais) Bem-estar Adolescentes | Dicas para melhorar a alimentação dos 'quase-adultos'
quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Cenário - 14.8.19

Estudantes nas ruas Organizadas por entidades estudantis, entre as quais a União Nacional dos Estudantes (UNE), manifestações que ocorreram nesta terça-feira, 13, cobraram mais investimentos na educação. Ao longo do dia, alunos e professores pediram 1) mais autonomia para as universidades, 2) o fim dos cortes de verbas Federais, 3) atacaram o programa Future-se, do Ministério da Educação, e 4) criticaram a reforma da Previdência. As passeatas contaram ainda com as presenças de sindicatos, inclusive CUT e CTB. Em São Paulo, representantes de PSOL e PSTU participaram. Na Bahia, políticos do PT e PCdoB - apesar disso, nessas e em outras localidades, lideranças partidárias não tiveram protagonismo. Até por volta das 20h, 85 cidades em 26 Estados e no Distrito Federal registraram protestos. Em 15 de maio, passeatas foram registradas em ao menos 222 cidades de todos os Estados e no DF. Já em 30 de maio, os atos aconteceram em 136 cidades de 25 Estados e no DF. Imprensa Como foi a cobertura As TVs e os sites reservaram espaços importantes à cobertura das passeatas, mas o tema não foi prioridade na agenda dos veículos. Comparativamente aos dois últimos protestos nacionais, o peso dedicado a este de hoje foi bem menor. Balanços e coberturas ao vivo permearam a grade de programação, disputando atenções com votações no Congresso Nacional e o dia na economia. Em conversa com jornalistas à tarde, o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que o presidente Jair Bolsonaro receberia em audiência no Planalto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, conforme agenda oficial. Rêgo Barros, no entanto, disse não ter tido acesso ao tema do encontro e reforçou que procuraria atualizar-se para, em seguida, compartilhar com a imprensa as informações. Redes sociais Debates e seus reflexos O fluxo de conversas e a intensidade das redes ao longo do dia acentuaram percepções de véspera, que já antecipavam certos movimentos. Um deles confirmou-se de modo muito direto: as bolhas pró e contrárias ao governo Federal voltaram a 'duelar'. A FSB Inteligência preparou um Zoom especial que pode ser lido aqui.
terça-feira, 13 de agosto de 2019

Cenário - 13.8.19

Crise argentina e seus efeitos A julgar pelos solavancos nos mercados e na política, a derrota de Mauricio Macri nas primárias do fim de semana seguirá moldando novas zonas de estresse dentro e fora do país vizinho. Inesperado e contundente, o recado popular teve impactos locais e regionais bastante fortes. E o que ainda está por vir desorienta as previsões. Historicamente, crises argentinas costumam contrariar a lógica e não seguem cartilhas conhecidas. Desta vez, porém, elementos adicionais incrementam a cena. A mais nova onda de instabilidade mexeu com o Brasil poucas horas depois do anúncio oficial da votação: a bolsa perdeu fôlego, houve respingos no câmbio, o Planalto reagiu e parte do empresariado revisitou estratégias. É mais do que real a perspectiva de que o peronista Alberto Fernández e sua companheira de chapa, a ex-presidente Cristina Kirchner, vençam as eleições presidenciais de 27 de outubro. A julgar pela conjuntura de momento, essa mudança teria consequências imediatas sobre os negócios e as parcerias que Brasil e Argentina ainda pretendem firmar. Números Corrida maluca A cotação do dólar na Argentina escalou ontem para perto de 70 pesos em alguns bancos privados, fechando o dia na casa dos 50 - na era Macri a moeda americana acumula alta de 483%. O Banco Central do país atuou, oferecendo ao mercado US$ 165 milhões de dólares e elevando a taxa de juros de 63% ao ano para 74,78%. Na bolsa de Nova York, títulos argentinos caíram 20% e ações de empresas argentinas amargaram perdas de até 50%. Protestos Estudantes nas ruas A União Nacional dos Estudantes (Une) convocou para hoje protestos em todo país em defesa da educação. Estão previstos atos nas capitais e em cidades médias. É o terceiro protesto nacional organizado pela entidade este ano. Portos  Mais um leilão Nesta manhã, o governo federal pretende leiloar três terminais portuários: dois em Santos/SP e um em Paranaguá/PR. A expectativa é levantar investimentos de cerca de R$ 420 milhões. Lava Jato Tempo extra A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Essa é a quinta renovação dos trabalhos desde 2014. O Ministério Público Federal publicou em seu site uma espécie de prestação de contas (leia aqui). Roda Viva Maia na TV O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve ontem no Roda Vida, da TV Cultura. Falou sobre quase tudo. A íntegra está aqui. Previdência militar Primeiros passos Está tudo pronto para que o projeto de lei 1.645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, ganhe tração no Congresso. O Planalto aguarda para hoje a instalação da Comissão Especial que vai analisar o texto. Aviso Breve pausa O Cenário voltará a circular na sexta-feira, 16. AGENDA Senado - A Comissão de Infraestrutura faz hoje audiência pública interativa com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir a privatização de refinarias e fábricas de fertilizantes. Câmara - O plenário pode votar hoje a Medida Provisória 881/19 (Liberdade Econômica). Planalto - O presidente Jair Bolsonaro conduz hoje pela manhã a 18ª reunião do Conselho de Governo. EDUCAÇÃO Escrever - Textos e documentários produzidos por estudantes de escolas públicas já podem ser enviados para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). SABER História - Conheça o Grande Museu Egípcio em fotos, números e informações oficiais. SUSTENTÁVEL Novos tempos - Reuso de água de ar-condicionado vira lei em Pernambuco. TECH Redes sociais - O FBI quer monitorar o Facebook e o Instagram em busca de ameaças domésticas em tempo real. BEM-ESTAR Comida - Receitas de saladas especiais em um dos sites mais pops da culinária nacional.
segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Cenário - 12.8.19

A escolha do PGR ideal O presidente Jair Bolsonaro fará uma das escolhas mais importantes do seu governo nesta semana ao indicar o futuro procurador-geral da República. Essa não é uma decisão fácil e desta vez pode haver surpresas, porque o presidente sinaliza que não escolherá um dos procuradores eleitos pela categoria para integrar a lista tríplice. Depois de escolhido e aprovado pelo Senado, o procurador-geral não pode ser substituído pelo presidente por dois anos. Então, a escolha é estratégica. Ainda mais para um governo que representa uma grande mudança na lógica política do país e que busca novos marcos legais que podem contrariar os interesses do Ministério Público. O futuro procurador-geral deve ser provocado sobre temas como desarmamento, direitos humanos, meio ambiente, novos limites para a atuação das forças de segurança e as reformas da Previdência e Tributária. Nos próximos dois anos, o PGR também vai decidir se o modelo de força-tarefa para combater a corrupção será mantido e que poder esses procuradores terão daqui em diante. Tributos A reforma do governo O governo deve enviar nesta semana sua proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O Executivo chega um pouco atrasado neste debate, que já tem vida própria na Câmara e no Senado, mas isso não reduz sua capacidade de influenciar a decisão de deputados e senadores. A ideia geral divulgada até agora é acabar com a tributação sobre a folha de pagamentos e substituir essa arrecadação por um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. O governo deve anunciar também a unificação do PIS, Cofins e IPI em apenas um tributo de valor agregado. E prevê ainda uma reformulação do imposto de renda. Cobrança A polêmica da CPMF Mantida a ideia do secretário da Receita, Marcos Cintra, o governo vai propor a recriação do imposto sobre movimentações financeiras. O presidente tem dito publicamente que não vai propor a recriação da CPMF, mas a equipe econômica não descartou a ideia até agora. A oposição de Bolsonaro ao tema, porém, deve obrigar Cintra e o ministro Paulo Guedes a encontrar uma alternativa de arrecadação. Congresso Pautas dos governadores A influência dos governadores na pauta do Congresso começa para valer agora na volta do recesso parlamentar. No primeiro semestre, a reforma da Previdência impediu outros debates e os interesses dos estados nas novas regras de aposentadoria foram limitados pelos deputados por interesses eleitorais. A partir de agora, porém, os parlamentares e governadores podem fazer alianças que tendem a contrariar os interesses do governo federal. Nos próximos meses, o Congresso vai se debruçar sobre ao menos três temas que vão direcionar as gestões estaduais pelos próximos anos. O primeiro é a Reforma Tributária. Nesse debate os estados querem tirar o poder do governo federal sobre a gestão e definição de alíquotas do novo Imposto sobre Bens e Serviços e encontrar novas formas de arrecadação, como a volta da tributação das exportações. Outro tema importante é o novo pacto federativo, que vai rediscutir a divisão das receitas e das responsabilidades de cada ente federado. É um campo em que o governo federal pode sair perdendo recursos. Também está no radar o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Os estados têm interesse em aderir a um plano que permitirá um aporte adicional de até R$ 10 bilhões ao ano, se forem cumpridas as metas estabelecidas pela equipe econômica. O projeto começa a tramitar nas próximas semanas e os governadores provavelmente vão sugerir a redução das exigências do governo federal para acessar esse financiamento adicional. Previdência A volta da capitalização Mesmo com a rejeição dos deputados sobre a criação do regime de capitalização da Previdência, o governo pretende gastar energia para convencer o Congresso. A ideia agora é enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional detalhada com a previsão do novo regime previdenciário. Na reforma da Previdência, o governo propôs o sistema de capitalização, mas não deu detalhes de como ele funcionaria. Na avaliação do Executivo, isso gerou desconfiança nos deputados e, por isso, a proposta não avançou. Meio ambiente O destino dos recursos internacionais O desinteresse governo federal no financiamento internacional para preservação ambiental da Amazônia está fazendo os governadores se movimentarem em busca de acordos que garantam que esses recursos continuem sendo aplicados por meio dos estados. A Alemanha anunciou o congelamento de um repasse de aproximadamente R$ 150 milhões por ver com preocupação a nova política do governo para o meio ambiente. A decisão foi tomada depois que o Executivo inviabilizou o funcionamento do Fundo Amazônia, que recebe doações internacionais para financiar projetos preservação da floresta. Lotéricas Caixa permite a criação de redes Uma nova regulamentação da Caixa passou a permitir que proprietários e sócios de casas lotéricas ampliem seus negócios em todos os Estados. Antes, os empresários só podiam ter negócios em uma Unidade da Federação. A mudança permitirá a criação de grandes redes nacionais de lotéricas. A Caixa flexibilizou também as regras para o funcionamento dos estabelecimentos, pondo fim, por exemplo, à exigência de um número mínimo de funcionários. AGENDA BR-116 - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 10h40, de cerimônia de liberação de trecho da duplicação da rodovia BR-116 e Pelotas/RS.. Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 9h30, do seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no STJ. BC - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reúne, às 10h, com dirigentes de instituições financeiras para tratar de temas estruturais do Sistema Financeiro Nacional, em São Paulo. Prévia - O Banco Central divulga, às 8h30, o IBC-Br de junho, considerado uma prévia do PIB. Relatório - A Instituição Fiscal Independente do Senado divulga relatório de Acompanhamento Fiscal de julho. EDUCAÇÃO Programa - A Zonta International Foundation está ofertando bolsas para mulheres engenheiras. SABER Acidente - A Lua pode estar abrigando animais microscópicos da Terra. SUSTENTÁVEL Protótipo - Pesquisadores de Santa Catarina desenvolvem tecnologia para transformar luz solar em calor para gerar energia. TECH Cinema - Entenda como as tecnologias de realidade virtual e realidade aumentada vão expandir o alcance do filme tradicional. BEM-ESTAR Produto - Unicamp cria fórmula para combater mosquito da dengue com partícula de amido de milho e óleo de tomilho.
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Cenário - 9.8.19

Previdência complementar em expansão O sonho dos gestores dos fundos de previdência complementar era que a reforma das aposentadorias fosse aprovada com a criação do regime de capitalização. O modelo representaria uma transformação radical desse mercado, que passaria a ter crescimento exponencial. Ainda assim, o desempenho dos fundos de previdência complementar vai muito bem no Brasil. Um levantamento da consultoria Economática detalha o sucesso. O patrimônio da indústria de fundos de previdência em junho de 2007 era de R$ 94 bilhões geridos por 45 gestoras. Em junho de 2019 o patrimônio é de R$ 852 bilhões geridos por 124 gestoras. Mesmo durante o período de crise não houve retração. Entre 2013 e 2016, houve crescimento de 6 gestoras. Já entre 2016 e junho de 2019 o crescimento é de 33 gestoras e o patrimônio tem alta de R$ 363 bilhões. Os dois maiores gestores de fundos de previdência complementar hoje são BRAM, com patrimônio de R$ 206,4 bilhões, e o BB DTVM, com R$ 262,7 bilhões em carteira. Nos últimos seis anos, o gestor com maior crescimento é o da Caixa com 82,4%, que hoje administra patrimônio de R$ 67,1 bilhões. Tramitação A reforma no Senado A tramitação da reforma da Previdência no Senado tende a ser mais rápida do que na Câmara, principalmente porque os maiores debates já foram feitos e o texto chega com pontos de consenso entre o governo e os deputados. Isso não quer dizer que o Senado apenas homologará o que veio da Câmara. Os senadores querem deixar sua marca na reforma e, até agora, a ideia mais visível é criar uma PEC paralela para incluir temas que os deputados já rejeitaram. Mas outras pressões que ainda não estão aparentes podem surgir nos próximos dois meses, tempo que a reforma deve ser debatida pelos senadores. Os dois assuntos que devem ser reincorporados ao debate no Senado são: 1) a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma - é um pedido dos governadores, mas que dificilmente seria aprovado na Câmara, e 2) a permissão constitucional para que o governo possa regulamentar no futuro o regime de capitalização das aposentadorias. É uma ambição da equipe econômica e igualmente tem poucas chances de ser chancelada pelos deputados. Economia  As propostas do BC O trabalho do Congresso nas reformas não deve parar na questão previdenciária, mas há bastante a ser feito no campo da microeconomia. É a avaliação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele defende, por exemplo, a criação de um programa de securitização no mercado imobiliário e outro de hedge cambial para setor de infraestrutura. A ideia seria permitir que uma empresa que faz projeto de infraestrutura de longo prazo faça hedge sem ter oscilações de pagar e não receber, de acordo com o ganho ou perda ao longo do caminho. Campos Neto também quer um instrumento mais securitizado para o crédito imobiliário. Hoje, segundo ele, o mercado no Brasil não captura o ganho de diversificação que é inerente a atividade de financiamento de imóveis. Um dos caminhos pode ser atrelar os financiamentos ao IPCA. O risco seria no caso de uma grande crise inflacionária, mas a medida também geraria proteção a ativos reais. Confira aqui outras declarações do presidente do BC. TST Jornada intermitente para todos Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao Magazine Luíza deu uma sinalização importante para as empresas ampliarem as contratações pelo regime intermitente. Nessa modalidade, o trabalhador tem a carteira assinada, mas não uma jornada de trabalho definida. Ele só recebe pelo período que efetivamente trabalha, quando convocado pela empresa. Direitos como férias e 13º salário são pagos de forma proporcional, assim como o FGTS. A decisão do TST interpretou de forma mais abrangente os limites para a contratação dessa modalidade e contrariou uma decisão TRT de Minas Gerais, que havia impedido a contratação de assistentes de loja por esse regime. Venezuela Ação dos EUA coloca em risco acordo Ainda contabilizando os efeitos das drásticas sanções aplicadas pelos Estados Unidos, a oposição venezuelana viu outra iniciativa de solução para a crise política e humanitária naufragar. Em resposta às novas sanções, o presidente Nicolás Maduro anunciou que a delegação chavista não vai mais participar das reuniões com a oposição venezuelana mediadas pela Noruega. Apesar de ainda estar na fase inicial, o diálogo era visto como uma chance de consenso pela comunidade internacional. As reuniões tinham começado há dois meses e são mantidas em sigilo. A próxima rodada estava prevista para acontecer entre nesta semana. Mesmo com o apoio da comunidade internacional, a negociação sempre foi vista pelos Estados Unidos como uma armadilha de Maduro para ganhar tempo. O Brasil também recrudesceu sua posição ao anunciar que vai elaborar uma lista com nomes do alto escalão do chavismo que serão proibidos de entrar em solo brasileiro. IPCA  Inflação comportada O IBGE revelou que a inflação permanece sob controle, o que reforça a aposta de que o Banco Central pode continuar a afrouxar a política monetária nos próximos meses. O IPCA, índice que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,19% em julho, acumulando no ano 2,42%, bem abaixo da meta de 4,25% definida pelo governo. Em 12 meses, o índice está em 3,22%. O grupo de alimentação e bebidas, que tem o maior peso na composição do indicador, ficou praticamente estável na passagem de junho para julho. No período, houve queda dos preços de vestuário (-0,52%), transportes (-0,17%) e saúde e cuidados pessoais (-0,20%). Já o INPC, usado para calcular reajustes salariais, ficou em 0,1% em julho. No acumulado do ano está em 2,55% e nos últimos doze meses está em 3,16%. Liberdade econômica Negociações sobre MP Governo e Câmara negociam um texto de consenso para tentar aprovar na próxima semana a medida provisória da Liberdade Econômica, que perde a validade no próximo dia 27. Inicialmente, o objetivo da MP era desburocratizar a abertura de novos negócios, mas o relator, deputado Jerônimo Goergen, incluiu uma série de novos dispositivos que mudam regras trabalhistas. Para tentar vencer resistências na Câmara e depois no Senado, alguns desses itens relacionados à legislação trabalhista podem ser retiradas. O governo corre contra o tempo para conseguir aprovar a tempo a MP, que pode gerar, segundo o Planalto, um impulso aos novos negócios. AGENDA Solenidade - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 10h, de solenidade de promoção de Oficiais-Generais. Alemanha - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 16h, com o embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe. Certificação - O Ministério da Economia divulga hoje, às 10h, a 4ª Certificação do Indicador de Governança das estatais. Serviços - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Serviços referente a junho. EDUCAÇÃO Bolsas -Universidade australiana oferece bolsas de até R$ 75 mil para pós-graduação. SABER Amostras - Furto de cabos de energia na Unicamp provoca perda inestimável para a ciência. SUSTENTÁVEL Clima - Conheça os detalhes do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. TECH Programa - Google abre inscrições para startups em estágios iniciais. BEM-ESTAR Descoberta - Cientistas descobrem mecanismo que origina Mal de Alzheimer.
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Cenário - 8.819

Sem surpresas positivas para o PIB A ação do governo e os debates públicos sobre as prioridades do Ministério da Economia demonstram que não há no horizonte da equipe econômica novas medidas para incentivar o crescimento neste ano. Esse diagnóstico indica que a previsão de um PIB de 0,8% não deve ter surpresas. Até agora, o governo lançou duas medidas para tentar reativar o crescimento: a liberação de saques do FGTS, que pode injetar até R$ 28 bilhões na economia, e uma nova onda de redução da taxa básica de juros. Na avaliação dos economistas, elas têm efeito limitado, mas indicaram a disposição da equipe econômica de tentar criar uma nova dinâmica para o PIB com os poucos instrumentos a disposição. No primeiro trimestre do ano, a economia se retraiu 0,2% e as medidas podem ao menos evitar um novo período recessivo. Outras ações anticíclicas têm dificuldade de entrar na agenda do governo, não por questões ideológicas, mas pelo quadro fiscal debilitado que foi herdado. A urgência desse primeiro ano de governo é criar confiança no mercado e nos investidores pela boa gestão fiscal. É a aposta necessária. Há, contudo, consequências nessa estratégia, mas que até agora parecem controladas. Sem instrumentos para estimular a economia, o desemprego se mantém elevado e o endividamento das famílias segue crescendo. É o tipo de problema bomba relógio, que não se sabe exatamente quando poderá entrar em período de detonação. Por ora, não há insatisfação recaindo sobre o governo, mas ela pode surgir com o passar dos meses se a aposta nas reformas e na melhora do ambiente microeconômico com menos regulação não fizer brilhar uma luz no final do túnel. Ciclo recessivo O efeito na renda Um estudo da consultoria AC Pastore mostra que os estragos provocados pela crise no dia a dia da população vão levar mais de uma década para serem superados. Neste ano, como o crescimento previsto é de 0,8%, o PIB per capita ficará estagnado. Em 2018, a renda per capita dos brasileiros, apesar do PIB de 1,1%, teve um tímido avanço. Hoje, o PIB per capita do Brasil ainda está cerca de 9% abaixo do patamar observado antes de se iniciar a crise, em 2014. Segundo a consultoria, se o Brasil voltar a crescer ao fim deste ano, entre 2% e 2,5% ao ano, o país demoraria de 10 a 12 anos para retornar ao nível da renda per capita que havia antes do início do ciclo recessivo. Benefício A importância do Bolsa Família O Bolsa Família é a transferência pública que mais alcança a população pobre no Brasil, porque cerca de 70% dos recursos do programa chegaram aos 20% mais pobres, reduzindo a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%. Os dados são do Ipea que fez um diagnóstico dos impactos do programa nos últimos 15 anos. O Bolsa Família também responde por 10% de redução da desigualdade no Brasil, entre 2001 e 2015. Esse impacto é relevante, tendo em vista o baixo custo do programa, de apenas 0,5% no PIB, diz o estudo. O aumento de cobertura foi fundamental para o sucesso da redução da pobreza, segundo o Ipea. Em 2004, 6 milhões de famílias eram beneficiadas com as transferências de renda. Em 2017, 13,3 milhões estavam inscritas no programa. Previdência A hora dos devedores A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar o projeto de lei proposto pelo governo que prevê cobrança mais rigorosa de devedores contumazes da Previdência. O relator da proposta será o deputado Arthur Maia. Trata-se daquele contribuinte que acumula dívida com a União superior a R$ 15 milhões por mais de um ano. O Ministério da Economia afirma que o estoque da dívida ativa da União gira em tomo de R$ 2,2 trilhões, correspondentes a débitos de 4,6 milhões de devedores. PGR Sucessão na reta final O presidente Jair Bolsonaro vai indicar nos próximos dias quem comandará a Procuradoria-Geral da República. O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em meados de setembro e ela concorre à recondução. Além dela, outro procurador que não concorreu à lista tríplice da categoria e está na disputa é Augusto Aras, que nas últimas semanas despachou três vezes com Bolsonaro. É um indicativo de favoritismo. Já o Conselho Nacional do Ministério Público elegeu os procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul para uma lista tríplice, que é usada como referência para a escolha desde 2003. Coaf Conselho pode ser reformulado O Ministério da Economia pode encontrar uma solução para atender os diferentes interesses de integrantes do governo e de outros Poderes sobre o Coaf. Nos últimos dias, tem crescido a pressão para substituir o presidente do órgão, Roberto Leonel, indicado pelo ministro Sergio Moro. Para evitar um novo desgaste político com uma substituição simples de um nome apoiado pelo ex-juiz por outro que agrade aos demais agentes políticos, o Ministério da Economia pode promover uma reformulação do Coaf. A solução seria modificar as atribuições e o formato do órgão para reduzir as pressões políticas sobre o Coaf, que é responsável por alertar o Ministério Público de movimentações financeiras atípicas. Amazônia legal Desmatamento segue subindo As áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal, que inclui nove estados, tiveram um aumento de 278% em julho, em comparação ao mesmo mês de 2018. Os dados são do Instituto de Pesquisas Espaciais. Os alertas servem para informar aos fiscais do Ibama onde há sinais de devastação, que podem ou não ser comprovados posteriormente. Os dados do mês passado são os mais altos desde 2015, se considerados todos os meses de monitoramento disponíveis para análise. Antes, o recorde de área com alerta havia sido em agosto de 2016, com 1.025 km². AGENDA Reunião 1 - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 12h com Maria Joseíta Silva Brilhante Ustra, viúva do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e Marília Oliveira. Reunião 2 - Às 17h, o presidente se reúne com chanceler Ernesto Araújo. Talk show - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 17h30, de talk show em evento do BTG Pactual. Evento - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participa, às 9h, da Solenidade de abertura da XIII Jornada Lei Maria da Penha. Imposto - A Receita Federal abre consulta para mais um lote de restituição do Imposto de Renda. Índices - O IBGE divulga hoje o IPCA e o INPC, índices de inflação, de julho. Agro - O instituto também divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. EDUCAÇÃO Qualificação - Estão abertas as inscrições para curso de empreendedores sociais na Índia e com bolsas de estudo. SABER Memorial - Faça um tour virtual no Memorial Thomas Jefferson. SUSTENTÁVEL Problema - Saiba quais são os países e regiões onde a escassez de água já é constante. TECH Privacidade - Microsoft diz que 'escuta' conversas só com autorização dos usuários. BEM-ESTAR Informação - Entenda as diferenças entre os tipos de hepatite.
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Cenário - 7.8.19

A musculatura da Lava Jato Após mais de cinco anos promovendo mudanças nos hábitos políticos e acumulando apoio popular, a Lava Jato está perdendo musculatura e esse novo momento ocorre em paralelo à divulgação de mensagens que revelam os bastidores da operação. Isso acontece em parte porque alguns instrumentos que estavam à disposição da investigação já não podem mais ser usados. Desde 2017, as conduções coercitivas estão proibidas por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. No mês passado, o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, limitou o compartilhamento de informações entre o Coaf e o Ministério Público. E o ministro Alexandre de Moraes paralisou procedimentos investigativos da Receita Federal contra mais 130 autoridades. Nessa nova configuração, a capacidade de Operação da Lava Jato ficou bem mais limitada do que nos anos iniciais. Mas a perda de musculatura também decorre da mudança de comando da PGR, que na gestão de Rodrigo Janot dava mais suporte aos procuradores da operação. Soma-se a esse panorama o desgaste natural depois de tantos embates com a classe política e a tensa relação com o Supremo Tribunal Federal, que ficou mais abalada nos últimos seis meses. Mensagens O impacto dos bastidores As reportagens baseadas em conversas dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, têm impacto adicional sobre essa perda de musculatura. Como elas são divulgadas em pílulas e mais veículos de imprensa estão compondo o consórcio liderado pelo site The Intercept, uma onda de questionamento constante cresce e torna mais difícil a elaboração de uma estratégia de resposta. O movimento do Conselho Nacional do Ministério Público, que pode abrir processos contra o coordenador da Força-Tarefa, procurador Deltan Dallagnol, será determinante para medir os reflexos da revelação dos bastidores na Lava Jato. Uma punição, por exemplo, poderia animar políticos e condenados a pedir a revisão de sentenças. Mas como a Lava Jato ainda é muito popular, é provável que manifestações públicas ocorram. Venezuela Mais sanções A ampliação das sanções dos Estados Unidos sobre a Venezuela deve deixar a vida dos venezuelanos mais difícil, porque vai asfixiar a pouca ajuda que o país vizinho recebe de aliados russos e chineses. Agora, os EUA congelaram todos os ativos do governo venezuelano e proibiram qualquer transação com o país. A decisão mira as relações venezuelanas com a Rússia, China e empresas. É a primeira vez que os Estados Unidos embargam ativos de um governo inteiro no Ocidente em mais de 30 anos, dando às autoridades norte-americanas poderes sem precedentes sobre as finanças do país latino-americano. MCMV Calote em programa Após ter conseguido aprovar no Congresso, em junho, um crédito suplementar de R$ 248 bilhões para pagar despesas correntes e ter se comprometido a repassar R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida, o governo não tem feito repasses às empreiteiras há cerca de dois meses. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção alerta que há risco de desemprego, principalmente nas empresas que tocam as obras da faixa 1 do programa, que atende as famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Nesses contratos, o atraso já soma cerca de R$ 500 milhões. O risco de desemprego é maior porque as construtoras de pequeno e médio porte não têm condições de suportar muito tempo o atraso dos pagamentos. A CBIC comunicou que mais de 500 empresas e 200 mil funcionários estão com pagamentos atrasados. BNDES Reforço no caixa do governo O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social devolveu mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. A meta é repassar até R$ 126 bilhões neste ano. O Tesouro Nacional conta com essa devolução para equilibrar as contas em um cenário de arrecadação abaixo do esperado e a dificuldade para cortar gastos. IPEA Melhora nos investimentos O Ipea identificou crescimento de 2,3% dos investimentos no segundo trimestre, comparado aos primeiros três meses do ano. É um sinal positivo e se a expectativa for confirmada por outros levantamentos, pode ser um indicativo de que o país não entrou em outro período recessivo. No acumulado em 12 meses, os investimentos registraram expansão de 4,3%. Em junho, o aumento foi de 0,7% em relação a maio. AGENDA Encontro - O presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o deputado Fábio Faria. Coaf - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 16h30, com o presidente do Coaf, Roberto Leonel. Justiça - O ministro da Justiça, Sergio Moro, se reúne, às 11h, com o vice-presidente de relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. Indústria - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Industrial Mensal de julho. Comércio - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Comércio de julho. EDUCAÇÃO Inscrições - Conheça 25 bolsas de estudo com inscrições abertas em agosto e setembro. SABER Reação - Veja como o cérebro reage durante um salto de paraquedas. SUSTENTÁVEL Descarte - Campanha incentiva troca de óleo de cozinha já usado por sabão biodegradável. TECH Seleção - Confira os vencedores do concurso de fotos feitas com Iphones. SABER Pesquisas - O governo japonês libera pesquisas com células-tronco que podem ser usadas para produzir órgãos humanos em animais.
terça-feira, 6 de agosto de 2019

Cenário - 6.8.19

Metas e riscos das privatizações A dependência do Congresso pode colocar em risco o cronograma do programa de privatizações, que é uma das principais apostas da equipe econômica para recompor o Orçamento e cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. A venda de algumas estatais, principalmente aquelas que são dependentes do Tesouro Nacional, funciona como um alívio fiscal nas duas pontas. O governo arrecada com a venda e ainda reduz as despesas com pessoal. A privatização de estatais como Correios e Eletrobras, porém, depende de autorização do Congresso. E se a venda tem que acontecer até o final do ano para reduzir o rombo das contas públicas, o risco político cresce para o Executivo. No governo passado, foi frustrada a tentativa de aprovar legislações no Congresso para privatizar a Eletrobras. Os parlamentares não concordaram em tirar das mãos do Estado o controle do sistema elétrico. Ou seja, será uma negociação difícil. O megaleilão de petróleo, agendado para novembro, é outro exemplo da dependência do Congresso. Para ser realizado, o governo precisa que a Câmara e o Senado aprovem uma emenda constitucional para deixar de fora da lei do Teto de Gastos os recursos obtidos com o bônus de assinaturas dos contratos. Isso é necessário porque 30% das receitas, estimadas em R$ 106 bilhões pelo governo, serão distribuídas para estados e municípios e outros US$ 9 bilhões serão repassados à Petrobras. O megaleilão também depende do TCU, que precisa aprovar a modelagem proposta pela equipe econômica. Nesse contexto, a aposta do governo nas privatizações tem algum grau de risco, que pode ser agravado pela falta de uma base aliada sólida no Congresso. Liquigás Venda da não tem obstáculos A Petrobras deve anunciar nos próximos dias o desfecho das negociações para a venda da Liquigás. Como é uma subsidiária, não é necessária a aprovação do Congresso. A empresa de distribuição de botijões de gás possui 20 milhões de clientes e cinco mil pontos de venda, teve receita de R$ 5,6 bilhões e lucro líquido de R$ 147,5 milhões em 2018. O movimento faz parte da decisão do governo de deixar a Petrobras focada na produção de petróleo, tirando a estatal do mercado de gás e reduzindo as operações de refino. Regional Governo quer mexer em fundos Para ampliar em 50% os recursos do Fundeb, fonte de financiamento da educação básica, a equipe econômica quer adotar uma solução que pode gerar polêmica com os governadores. A ideia é aumentar os recursos do Fundeb dos atuais R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões. O Congresso está debatendo uma PEC que renova o fundo, que acaba em 2020, e novas bases orçamentárias estão sendo definidas. Para conseguir esse dinheiro adicional, o plano é desidratar os fundos regionais abastecidos com recursos públicos e que financiam pequenas empresas, produtores rurais e programas destinados a reduzir a desigualdade e gerar emprego. O problema é que esses fundos são amplamente usados pelos estados para promover o desenvolvimento regional. Despir um santo para vestir outro é uma estratégia arriscada quando o cobertor é curto e atende a mais da metade dos governadores. Previsões Mercado aposta Selic menor Após o Banco Central decidir reduzir os juros básicos em 0,5 ponto percentual, acima das expectativas do mercado, os agentes financeiros revisaram suas previsões para a Selic neste ano. Antes da decisão do Copom, a maioria dos agentes de mercado apostava que ao final do ano a taxa básica de juros estaria em 5,5%. O Relatório Focus, pesquisa semanal que o BC faz com investidores, revelou que a aposta agora é que a Selic feche 2019 em 5,25%. Hoje, o Banco Central divulga a ata da reunião do Copom e o mercado poderá reforçar a aposta depois de conhecer os argumentos dos diretores para reduzir a Selic. EUA-China Crise comercial se agrava A reação do governo chinês ao anuncio de novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos provocou forte tensão nos mercados financeiros e elevou o grau da crise entre os dois países. Pela primeira vez em mais de uma década, a China deixou o iuan romper o nível de 7 por dólar. Foi um sinal de que o país está disposto a tolerar mais fraqueza no câmbio e isso, na avaliação de analistas econômicos, poderia inflamar ainda mais um conflito comercial com os Estados Unidos. O presidente norte-americano, Donald Trump, acusou a China de manipulação cambial e jogou mais incertezas sobre as negociações de um acordo comercial entre os dois países. Fase As dificuldades de Moro no governo O ministro da Justiça, Sergio Moro, enfrenta um momento de oposição dentro do governo. E pode passar por novos desgastes se o Congresso decidir convocá-lo novamente para dar explicações sobre a troca de mensagens com procuradores da Lava Jato enquanto era juiz dos casos investigados. Pelo menos dois movimentos mostraram o momento de fragilidade de Moro. Um foi o cancelamento da campanha publicitária para popularizar as medidas do pacote anticrime anunciado pelo ministro em fevereiro e que patina no Congresso. Até agora, o governo não se envolveu de forma decisiva para aprovar o pacote de Moro. E há agora também uma articulação para substituir o presidente do Coaf, Roberto Leonel, escolhido por Moro. Como o órgão foi mantido sob o guarda-chuva do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro disse que cabe ao ministro Paulo Guedes trocar o comando do Coaf se quiser. Ter o comando do Coaf foi um pedido de Moro a Bolsonaro quando assumiu o cargo. Quando o Congresso decidiu manter o órgão na área econômica, o governo se comprometeu com os aliados a manter a influência do ministro da Justiça sobre o Coaf, mas o futuro parece incerto. Levantamento Violência crescente nos municípios O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará. Em segundo lugar está Altamira, no Pará, seguida de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Dos 20 mais violentos, 18 estão no Norte e Nordeste do país. Esses dados são do Atlas da Violência - Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado em parceria entre o Ipea e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Ipea analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. O crescimento das mortes violentas nas regiões Norte e Nordeste foi influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. Apesar do aumento da violência em algumas regiões, o estudo do Ipea identificou também que em 15 estados houve redução no índice de criminalidade entre 2016 e 2017. No ranking dos 20 municípios menos violentos, 14 são paulistas. FGTS Calendário de saques A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de saques de até R$ 500,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) das contas ativas e inativas. Para aqueles que têm conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro, e para quem não tiver, a partir de 18 de outubro e se estendem até março de 2020, variando de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Para os clientes da Caixa, o repasse do saque mínimo por conta será feito diretamente para a caderneta de poupança. A liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até R$ 500. Confira aqui todas as regras. AGENDA Evento - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 10h, da cerimônia de abertura do 29º Congresso Expofenabrave, em São Paulo. Correios - O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, participa de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara, às 10h, para falar sobre a privatização dos Correios. Pesquisa - O Dieese divulga hoje a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos com os preços de julho. Copom - O Banco Central libera, às 8h, a ata do Comitê de Política Monetária. EDUCAÇÃO Programa - Entenda o que já se sabe sobre o Future-se e o que ainda falta esclarecer. SABER Modalidade - Conheça a primeira equipe palestina de automobilismo formada só para mulheres. SUSTENTÁVEL Biodegradável - A Universidade de São Paulo desenvolveu um plástico 100% biodegradável com resíduos da agroindústria. TECH Diagnóstico - Aplicativo que detecta doença renal em minutos é testado no Reino Unido. BEM-ESTAR Nutrição - Veja quais são os três alimentos que ajudam no combate à desnutrição de bebês.
segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Cenário - 5.8.19

O segundo tempo da Reforma da Previdência O segundo tempo do jogo da reforma da Previdência começa nesta semana e, apesar do intervalo agitado das últimas três semanas, tudo indica para um reinício tranquilo da partida. O que não garante que não haverá emoção quando a PEC chegar ao Senado. Na Câmara, há insatisfações com algumas ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro, mas a reação dos parlamentares não deve recair sobre a votação do segundo turno da proposta. Isso não deve ocorrer porque o maior prejudicado com uma manobra dessa natureza seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acumulou força política durante o primeiro semestre e hoje tem capacidade para debater a pauta congressual em pé de igualdade com o governo. No Senado, porém, o tipo de jogo que o governo vai enfrentar para aprovar a reforma da Previdência ainda não está definido. Uma das variáveis indefinidas é qual será o protagonismo que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele tentou fechar um acordo com a Câmara para que os senadores alterassem o texto para incluir estados e municípios nas novas regras para aposentadoria, mas os deputados não aceitaram. Além disso, os senadores podem querer imprimir sua marca da reforma e aí há um risco grande para o governo. Se houver mudanças no texto aprovado pelos deputados, a Câmara precisa retomar a votação, o que provocaria problemas incalculáveis. No Senado, haverá nova empreitada das corporações para promover mudanças no texto aprovado na Câmara e o governo estará se esforçando, no mesmo período, pela aprovação da indicação do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, para a embaixada de Washington. Esse tema pode contaminar o debate da reforma. Proposta A revisão para militares Esquecido até agora, o projeto que reforma a carreira dos militares e cria novas regras para suas aposentadorias deve entrar em cena nos próximos dias. Se a aprovação da reforma das aposentadorias dos civis for concluída nesta semana na Câmara, o relator dessa proposta deve ser finalmente indicado por Rodrigo Maia. Outro projeto que faz parte do pacote da reforma, que cria regras mais duras para cobrar devedores contumazes do INSS, também está paralisado a espera de relator. O presidente da Câmara só quis dar andamento depois da aprovação da PEC principal da Previdência. Economia Pauta de prioridades O ministro da Economia, Paulo Guedes, almoça hoje com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para definir as prioridades para a pauta econômica do segundo semestre. Não será tarefa fácil conciliar os interesses para deixar todos na mesma página. Enquanto a equipe econômica quer impulsionar propostas ligadas às privatizações (como a da Eletrobras e dos Correios), os congressistas estão mais preocupados em aprovar medidas que tenham impacto imediato na volta do crescimento econômico e na redução do desemprego. Guedes também tentará convencer Maia e Alcolumbre a desistir do protagonismo na Reforma Tributária e unir as propostas que tramitam na Câmara e no Senado às sugestões do governo, que ainda não foram oficializadas. O ministro também deve antecipar para os dois presidentes qual será o plano de voo da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência. Se há medidas no forno, é prudente combinar com o Congresso antes os movimentos. Cade Cadeiras vazias O Conselho Administrativo de Defesa Econômica está paralisado e o quadro deve se manter assim nos próximos meses, o que gera problemas para fusões, aquisições de empresas e reduz a ação do órgão sobre problemas de concorrência. Há 70 processos paralisados no Cade desde julho. A decisão do presidente Jair Bolsonaro de retirar duas indicações para o Cade que tramitavam no Senado aumenta o tempo de paralisação, porque entre os 7 conselheiros do órgão, quatro cadeiras estão vazias. Isso impede o julgamento no conselho, porque não há número suficiente para deliberações. Até mesmo acordos firmados pela Petrobras para se retirar do mercado de refino e de gás podem ser prejudicados com a paralisação do Cade. Impacto O efeito da abertura comercial A eventual abertura comercial brasileira reduziria a desigualdade salarial entre trabalhadores do mesmo setor, aponta um estudo do Ipea. O instituto analisou os dados dos setores econômicos entre 2010 e 2015 e concluiu que tarifas mais baixas levam a uma menor desigualdade, embora o impacto não seja muito grande. Conforme o estudo, os trabalhadores com menor qualificação e baixos salários não seriam impactados pela abertura comercial pois seus ganhos são estabelecidos pelo mercado nacional ou regional, não pelo setor. Já os trabalhadores qualificados e com maior remuneração tendem a ter perda salarial, pois negociam no setor ou na empresa. Balanço Frete no 1º trimestre O valor médio do frete recebido pelos transportadores no primeiro semestre do ano apresentou defasagem, em relação aos custos, de cerca de 16%. O índice cresceu em relação aos últimos seis meses do ano passado, quando a defasagem era de 13%. Os dados são da Pesquisa sobre Mercado de Transporte Rodoviário de Carga no 1° Semestre de 2019, da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. A diferença é maior nos casos das cargas com lotações, em que a defasagem média apurada chegou a 20%. Nas cargas fracionadas, o índice foi de 8%. No cálculo da defasagem estão, por exemplo, a dificuldade dos transportadores de cobrarem valores que cubram custos com medidas de combate ao furto de cargas e com emergências durante o transporte. AGENDA Inauguração - O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje, às 11h, cerimônia de inauguração da Usina Fotovoltaica Flutuante, em Sobradinho/BA. Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem almoço, às 12h, com os presidentes da Câmara e do Senado. Reunião - O ministro da Justiça, Sergio Moro, se reúne, às 15h30, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. Focus - O Banco Central divulga, às 8h25, o Relatório Focus com as principais projeções do mercado para PIB, inflação e outros indicadores econômicos EDUCAÇÃO Prouni - Programa Universidade para Todos abre inscrições para bolsas remanescentes em universidades privadas. SABER Análise - Novo estudo mostra que nem a via láctea é plana. SUSTENTÁVEL Agricultura -| Conheça os projetos tentam ampliar hortas urbanas em São Paulo. TECH Privacidade - Google suspende transcrições de gravações de assistentes de voz na União Europeia. BEM-ESTAR Autotestes - Oito dicas de testes de saúde que você pode fazer em casa.
sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Cenário - 2.8.19

O novo setup do comércio mundial Até o início de 2020, o fluxo de comércio no mundo deve passar por grandes transformações, motivadas principalmente pela disputa travada entre China e Estados Unidos. Em busca de um acordo, que não parece próximo, as duas nações têm ampliado a proteção aos seus empresários e elevado tarifas para as trocas comerciais entre si. O presidente norte-americano anunciou uma nova sobretaxa de 10% sobre produtos que correspondem a US$ 300 bilhões das exportações chinesas para os EUA. Atualmente, cerca de US$ 250 bilhões das exportações chinesas já são tributadas adicionalmente em 25%. A política agressiva dos norte-americanos fez a China negociar um acordo comercial. Esse movimento já provoca ganhos e perdas para algumas economias, mas o sinal que a disputa projeta é para um comércio global mais restrito. Em parte, isso acontece porque as economias estão com baixas taxas de crescimento e a pressão por protecionismo aumenta. Além disso, o comércio na Europa vai passar por transformações depois do Brexit. Se a saída do Reino Unido da União Europeia for negociada, certamente o choque da separação será diluído. Mas se o acordo for rompido unilateralmente, haverá mais incertezas para o comércio global. O novo setup do comércio global também está impactado pela escalada de tensão entre o Irã e os países do Ocidente, depois que os Estados Unidos passaram a aplicar sanções econômicas contra os iranianos. A disputa eleva o preço do petróleo e pode ocasionar conflitos. Estratégia Os impactos para o Brasil Para enfrentar essa nova configuração do comércio global, uma boa estratégia é diversificar os parceiros e os acordos. Ter as trocas comerciais atreladas, principalmente à China e aos Estados Unidos, como ocorre com o Brasil hoje, é mais arriscado. Por isso, o acordo entre Mercosul e União Europeia e com outros blocos, como está em curso, é uma iniciativa fundamental para o Brasil. É importante, porém, que as bases dessa negociação não condicionem outros acordos. O Brasil corre um outro risco pela nova postura adotada na questão ambiental, porque abre flancos para a estratégia protecionista de outros países. Balança comercial Mau resultado A balança comercial brasileira apresentou superávit de US$ 28,3 bilhões neste ano, o que representa uma queda de 16,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, esse foi o pior resultado, para esse período, em três anos. Em julho, o superávit da balança comercial foi de US$ 2,2 bilhões. O saldo positivo é resultado dos US$ 20 bilhões em exportações e US$ 17,7 bilhões de importações em julho. STF x Lava Jato 1 Investigações na Receita O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu todas as investigações da Receita Federal que atingem integrantes da Suprema Corte e outras autoridades. A decisão abrange ao menos 133 processos investigativos da Receita, que segundo o ministro foram abertos sem explicações técnicas. Na sentença, Moraes revela que a argumentação do órgão para abrir os procedimentos se basearam em "notícias da imprensa". A decisão ocorre no mesmo momento em que uma mais uma reportagem com base nas mensagens dos celulares de procuradores da Lava Jato revela uma atuação suspeita da Força-Tarefa. O procurador Delta Dellagnol, coordenador da Força-Tarefa, teria incentivado colegas, segundo o material, a investigar o ministro Dias Toffoli, do STF, e sua mulher. Em tese, Dellagnol não tem competência para investigar integrantes do Supremo. STF x Lava Jato 2 Cópia de material apreendido Uma outra decisão monocrática do STF também contrariou os interesses da Força-Tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro. O ministro Luiz Fux determinou que o material apreendido com os hackers que violaram o sigilo telefônico de dezenas de autoridades não seja destruído, como defendeu Moro. Fux atendeu um pedido do PDT para que as provas não fossem destruídas. Mas foi além da petição do partido e determinou envio de cópia do processo e das provas, que estão sob segredo de Justiça, ao STF. Elas devem ser anexadas nesse processo. Ou seja, independente do destino que o juiz Vallisney Oliveira dê para elas, uma cópia está resguardada pelo Supremo. Orçamento Estatais e investimentos As estatais passaram por uma transformação nos últimos quatro anos, reduzindo seus quadros, melhorando os resultados, mas investindo bem menos. Um balanço elaborado do Ministério da Economia revelou que os investimentos executados pelas empresas públicas recuaram de 19,7% do orçamento das companhias no primeiro trimestre de 2016 para apenas 6,7% no mesmo período de 2019. No grupo Petrobras, por exemplo, a queda do investimento foi de 21,6% para 6,7% em quatro anos, sendo que no primeiro trimestre deste ano, o montante chegou a R$ 6,9 bilhões. No grupo Eletrobras, a taxa caiu de 15,6% para 8% entre 2016 e 2019, ficando em R$ 400 milhões entre janeiro e março. Os defensores da privatização das estatais veem esse movimento como uma preparação para essa etapa, com as empresas mais enxutas e menos alavancadas. Veja aqui um panorama das estatais. Eletrobras Governo quer privatizar neste ano A Eletrobras vai aprofundar estudos para sua privatização por meio de aumento de capital social, que pode ser feito pela emissão de novas ações ou por uma reestruturação da empresa. O objetivo do governo é privatizar a estatal ainda este ano, mas o processo vai depender do Congresso. Petrobras Vendas puxam lucro O lucro da Petrobras deu um grande salto no segundo trimestre, puxado principalmente pela venda da Transportadora Associada de Gás (TAG). A estatal informou um lucro de R$ 18,9 bilhões entre abril e junho, um aumento de 368% em relação ao resultado entre janeiro e março. Segundo a Petrobras, o resultado reflete o ganho de capital de R$ 21,4 bilhões com a venda da TAG, da menor provisão para perdas com processos judiciais, em R$ 514 milhões, e do ganho com ressarcimento de R$ 309 milhões da Operação Lava Jato. AGENDA Correios - O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 10 horas, com o presidente dos Correios, Floriano Peixoto. Brics - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 10h, vice-presidente do Banco dos Brics, Sarquis José Buainain Sarquis. Fipe - A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas divulga o Índice de Preços ao Consumidor de junho. EDUCAÇÃO Levantamento - Consultoria aponta que Londres, Tóquio e Melbourne são as melhores cidades para intercâmbio. SABER Descoberta - Cientistas descobrem três novos planetas fora do sistema solar. SUSTENTÁVEL Desmatamento - Inpe afirma que confia na qualidade dos dados produzidos pelo Deter, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real. TECH Etapas - Telegram passa por mudanças na segurança após ataque hacker no Brasil. BEM-ESTAR Saúde - OMS alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos.
quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Cenário - 1.8.19

A volta do Congresso Oficialmente, o Congresso retoma os trabalhos hoje e algumas novidades no horizonte político esperam pelos deputados e senadores. Antes do início do recesso, a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington era apenas uma possibilidade e, agora, será formalizada nos próximos dias. As reportagens sobre a Lava Jato estavam nos capítulos iniciais e a Polícia Federal ainda não tinha encontrado os responsáveis pelo vazamento de conversas entre membros da Força-Tarefa da Lava Jato e o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, que indicam uma suposta conduta ilegal nos processos. O debate sobre a Reforma Tributária ainda era embrionário. Agora, há posições mais definidas e os grupos de interesse já colocaram a estratégia na rua. Complementando esse panorama, uma nova leva de declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro ainda repercute na mídia. Esse novo horizonte vai obrigar que congressistas recalculem suas rotas políticas e o humor de antes das férias, que era bom com a aprovação da reforma da Previdência, estará mudado. Porém, somente na próxima semana, com a volta de todas as lideranças para a Câmara e ao Senado, será possível calcular o que mudou no tabuleiro político. Executivo O pós recesso O governo também terá um novo horizonte na volta do recesso. A começar pela reformulação da equipe de articulação política. O ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, ainda não teve tempo de colocar sua estratégia em ação. Ele deve se envolver na aprovação da reforma da Previdência no segundo turno da Câmara e no Senado para ganhar tração na articulação com o Congresso. Durante o recesso, o governo também ampliou suas frentes de batalha. Em uma delas, terá que criar um ambiente favorável para a aprovação da indicação do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, para a embaixada em Washington. A votação é secreta e será tensa. Em outra trincheira, terá que convencer os deputados e senadores, ávidos por medidas que tenham impacto efetivo na economia, a manter as regras de saques no FGTS propostas na semana passada para evitar um colapso do fundo. E essa articulação ainda terá uma dose maior de dificuldade com as novas regras mais rígidas de tramitação das medidas provisórias. Justiça Indicação tem primeiro embate O juiz substituto da 1ª Vara Federal da Bahia, André Jackson de Holanda Maurício Júnior, intimou o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, Eduardo Bolsonaro, a darem explicações sobre a indicação para a embaixada de Washington. A intimação atende um pedido de ação popular movida pelo deputado Federal Jorge Solla (PT) contra a indicação de Eduardo. Ele e o presidente têm cinco dias para se manifestarem. Estados Controle da política tributária Os secretários de Fazenda dos estados chegaram a mais consensos sobre a Reforma Tributária e, entre eles, está a criação de um comitê gestor para o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) sem a participação do governo Federal no colegiado. Eles não querem que a União participe da definição de alíquotas para o novo tributo, que substituiria outros cinco (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Caberia ao governo federal, apenas receber sua parcela sobre o imposto sobre bens e serviços que seria cobrado no destino. A maior parte da arrecadação do IBS caberia aos estados, com cerca de 50%. O restante seria dividido, em parcelas similares, entre a União e os municípios. Outros pontos também já foram aprovados pelos secretários de Fazenda e devem ser encaminhados para que a Câmara anexe essas posições à PEC 45: 1) criação de um fundo de desenvolvimento regional e de um fundo de equalização de perdas de receitas, 2) tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus, 3) a definição da justiça estadual como fórum adequado para as demandas de contencioso administrativo sobre o noto tributo, e 4) base ampla de incidência do IBS, sobre bens, serviços, direitos, incluindo serviços digitais. Banco Central Taxa de juros em queda O Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano, superando as expectativas do mercado que apostava em uma redução de 0,25 p.p.. A Selic estava em 6,5% desde março de 2018. No comunicado, o Banco Central informa que "a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural". Na avaliação da autoridade monetária, a redução da taxa de juros no mundo incentiva a adoção da mesma estratégia no Brasil. Os diretores também dizem que o cenário inflacionário é benigno e que o andamento das reformas no Congresso encoraja uma nova política. Redução Caixa pega carona A Caixa Econômica Federal anunciou a redução das suas taxas de juros para algumas linhas de crédito, como cheque especial, capital de giro e empréstimos pessoais. Para o cheque especial, o banco afirma que haverá um corte de até 40% nos juros, válido para clientes que contratarem um pacote de serviços. Neste caso, a taxa partirá de 8,99% ao mês, tanto para clientes pessoa física quanto pessoa jurídica. No crédito pessoal, a taxa foi reduzida em até 21%. A taxa mínima era de 4,99% ao mês e, agora, será a partir de 2,29% ao mês. Para capital de giro, a Caixa anunciou corte dos juros, que variam de 11% a 13% ao ano, para de 0,95% ao mês. IBGE Desemprego registra leve recuo Entre abril e junho, o desemprego teve uma pequena queda de 0,7 ponto percentual em comparação com o trimestre de janeiro a março deste ano. A taxa ficou em 12%. É pouco perto do número de 12,8 milhões de desempregados, mas é um sinal alentador, ainda mais considerando que o PIB permanece fraco. O número de empregados com carteira assinada no segundo trimestre subiu 0,9% para 33,2 milhões de pessoas, na comparação com o período entre janeiro e março. Já o número de empregados sem carteira assinada subiu mais, cerca de 3,4%, na mesma comparação. O número de trabalhadores por conta própria (24,1 milhões) bateu novo recorde da série histórica e teve alta 1,6% entre o primeiro e o segundo trimestre. Pesquisa Expectativa x realidade Os brasileiros começaram o ano com expectativas altas em relação ao cenário econômico, mas terminaram o semestre decepcionados com a realidade. É o que mostra uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. No começo do ano, 44% dos brasileiros tinham expectativas positivas em relação à economia para o primeiro semestre. Agora, só 13% mantiveram o otimismo e avaliaram o período como acima do esperado. Enquanto isso, 49% consideraram o desempenho pior quanto à perspectiva inicial. Segundo a pesquisa, três em cada dez consumidores (30%) sentiram uma piora em sua situação financeira no primeiro semestre do ano - em grande parte motivados pela alta dos preços (54%) e pela diminuição da renda familiar (38%). Para 69% dos consumidores foi necessário realizar cortes no orçamento, enquanto 53% recorreram a bicos e trabalhos adicionais para complementar a renda. AGENDA Saúde - O presidente Jair Bolsonaro lança hoje, às 11h, o Programa Médicos pelo Brasil. Balança - O Ministério da Economia divulga, às 15h, os dados da balança comercial de julho. Indústria - O IBGE libera hoje os resultados da Pesquisa Industrial Mensal de junho. Indicadores - A CNI divulga os Indicadores Industriais de junho. Judiciário - O STF tem sessão plenária na volta do recesso. Legislativo - O Congresso retoma os trabalhos formalmente. EDUCAÇÃO Serviços - O MEC vai lançar portal único de serviços digitais da pasta em 2020. SABER Fenômeno - Conheça os detalhes da chuva de meteoros Dela Aquarídeos. SUSTENTÁVEL Levantamento - Relatório da ONG Global Witness aponta 20 assassinatos de ativistas ambientais no Brasil em 2018. TECH Segurança - Operadoras dificultam acesso à caixa postal depois que brecha teria sido explorada para invadir Telegram. BEM-ESTAR Orientação - Veja dicas para superar a ansiedade infantil.  
quarta-feira, 31 de julho de 2019

Cenário - 31.7.19

O avanço da política ambiental Se em algumas áreas o governo encontra resistência do Congresso para promover mudanças na linha ideológica adotada em governos anteriores, na gestão da política ambiental a nova abordagem avança sem muito atrito. A bancada "verde" do Congresso não conseguiu demarcar território, ainda mais se comparada à atuação das frentes parlamentares ligadas à defesa dos interesses da indústria e da agropecuária. Junta-se a esse quadro a estratégia do governo, baseada em um discurso enfático e ações em várias áreas para mudar a política ambiental. Desde janeiro, o governo modificou toda a gestão do Ibama, criando outro enfoque para a fiscalização; reduziu o papel do Instituto Chico Mendes; paralisou o Fundo Amazônia; limitou a participação social nas políticas ambientais; e desacreditou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica; entre outas ações. E o presidente Jair Bolsonaro já transmite outra mensagem para a comunidade internacional. Em todos os fóruns internacionais e entrevistas em que tratou do tema, ele tem sido enfático: o Brasil tem o que ensinar ao mundo sobre meio ambiente e as bases de negociações dos governos passados não estão mais disponíveis. Um exemplo recente da nova abordagem internacional foi o envio de representante diplomático à Conferência Internacional sobre Mudança do Clima, organizada pelo The Heratland Institute. A entidade reúne os maiores especialistas da tese que o Estado não deve agir para mitigar os efeitos do aquecimento global, porque não haveria indícios científicos suficientes de que há esse fenômeno. Em governos passados, o Brasil sempre se manteve alinhado ao entendimento contrário, tanto que trabalhou ativamente na construção do Acordo de Paris. A postura rendeu ao país a liderança dos debates nos fóruns internacionais. Sem a resistência do Congresso, a única trava interna que poderia afetar a nova política ambiental vem do Judiciário, que até agora se envolveu pouco nesse campo. Reforma tributária Uma tentativa de acordo O governo entrou em campo para tentar um acordo na Reforma Tributária. Em situação de desvantagem com a sua proposta, que ainda nem foi apresentada oficialmente, a equipe econômica quer ajuda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a construir um texto mais amplo que contemple as posições do Executivo. O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e nas próximas semanas podem haver reuniões entre a cúpula do Congresso e o Ministério da Economia. Um acordo pode ser favorável para o Congresso e para o Executivo, porque a disputa por protagonismo pode inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária. Previdência O problema fica para os Estados Como o Congresso não deve chegar a um acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência, os governadores terão que agir para mudar seus sistemas previdenciários. E rápido. Um estudo do economista Paulo Tafner evidencia os problemas dos governadores. Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário dos estados disparou e mais que dobrou, em um quadro de crise econômica e arrecadação em queda. O déficit das aposentadorias dos regimes próprios estaduais será de aproximadamente R$ 144 bilhões neste ano, um crescimento estimado em 137% desde 2015. No mesmo período, o déficit do regime próprio da União terá crescido, segundo Tafner, cerca 36%, para R$ 98,8 bilhões. Quando a Reforma da Previdência foi apresentada, o governo federal estimava uma economia de R$ 329,5 bilhões para os estados em dez anos. A maior parte do alívio nas contas viria justamente da mudança nas regras para servidores públicos. Agora, esse trabalho terá que ser feito pelos governadores e pelas assembleias legislativas. Em quatro estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina) a situação é mais delicada, porque há mais aposentados e pensionistas do que servidores na ativa. EUA-Brasil Sincronia entre governos A sincronia entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump escalou mais alguns degraus nos últimos dias. Os sinais vieram dos Estados Unidos. Trump disse que quer firmar um acordo comercial com o Brasil e que vê com bons olhos a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, para a embaixada em Washington. E o discurso sobre o acordo comercial não foi apenas retórico, porque precede a visita de estado do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, ao Brasil. Ele vai se encontrar com Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. É a primeira vez, desde 2011, que um chefe do Departamento de Comércio norte-americano visita o país. Banco Central Cadastro positivo regulamentado As regulamentações que faltavam para que o Cadastro Positivo pudesse lançado oficialmente foram publicadas e, em breve, o Banco Central deve permitir o compartilhamento das informações financeiras dos brasileiros. A lei do cadastro positivo prevê a inclusão automática da nota de crédito dos consumidores. Ele funciona como um banco de dados dos bons pagadores. As instituições financeiras e empresas poderão incluir o nome de consumidores e a nota de crédito nessa lista. O consumidor que não quiser que suas informações sejam compartilhadas poderá pedir a qualquer momento a exclusão de seu nome do cadastro. Os gestores de bancos de dados terão que oferecer canais de comunicação, como ouvidorias, e o consumidor poderá pedir a correção ou fazer a contestação das informações. Além disso, o BC irá exigir dos gestores de banco de dados um patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões e a designação de diretor responsável e de segurança pela gestão das informações. Caso o gestor deixe de cumprir os requisitos previstos, ficará desautorizado a receber informações dos consumidores. Varejo Supermercados vendem mais As vendas de supermercados no Brasil tiveram crescimento real de 2,6% no primeiro semestre comparado a igual período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira de Supermercados, que com o resultado manteve a previsão de crescimentos nas vendas para este ano em 3%. A Abras considerou reduzir as estimativas por causa da queda da atividade econômica no primeiro trimestre, mas manteve o otimismo após o resultado do semestre. AGENDA Selic - O Copom anuncia hoje a taxa de juros básicos para os próximos 45 dias. Contrato - O presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 10h, cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis/GO. Justiça - Às 11h, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem encontro com a procuradora-geral da República do Paraguai, Sandra Raquel Astigarraga. Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 15h30, com o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross. Indústria - O IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor para as indústrias extrativas e de transformação de junho. Trabalho - O IBGE também libera os dados sobre o desemprego de junho, extraídos da PNAD Contínua. Tesouro - O Tesouro Nacional divulga o Relatório de Subsídios do 3º bimestre. Confiança - A FGV publica hoje o Índice de Confiança Empresarial de julho. EDUCAÇÃO Fundo - O MEC comunicou o adiamento do prazo para renegociação de dívidas do Fies. SABER História - Saiba como uma carta escrita em front da Primeira Guerra ajudou Einstein a descobrir os buracos negros. SUSTENTÁVEL Pesquisa - Aquecimento do planeta é o maior evento climático em 2 mil anos. TECH Criptomoedas - Uma nova revolução para as criptomoedas surge com a criação de uma bolsa de negociação de alta velocidade. BEM-ESTAR Tratamentos - Saiba quais são os riscos dos tratamentos caseiros para a diabetes.  
terça-feira, 30 de julho de 2019

Cenário - 30.7.19

Os exércitos da Reforma Tributária A tramitação da Reforma Tributária ainda está em fase embrionária, mas nas últimas semanas já foi possível notar a formação de exércitos dos grupos de interesse que se esforçarão para influenciar a discussão sobre um novo regime de impostos. O exército dos governadores se posicionou a favor da revisão da sua principal fonte de arrecadação, o ICMS. Apesar de genericamente a ideia ser consenso, os detalhes da transformação desse tributo no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) podem dividir essa tropa. O pano de fundo para a falta do consenso nesse caso é o de sempre: nenhum governador aceitará perder arrecadação. Já os empresários se dividiram basicamente em duas trincheiras. De um lado estão aqueles que preferem uma revisão do sistema de tributação do consumo, com a possibilidade de receber créditos tributários que desonerariam as cadeias produtivas mais longas. Esse grupo, assim como os governadores, tem mais simpatia pela proposta que tramita na Câmara e foi elaborada pelo economista Bernardo Appy. Em uma outra trincheira estão empresários ligados ao setor de serviços ou que querem uma simplificação tributária mais abrangente. O objetivo desse exército é criar um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta CPMF, para substituir a tributação sobre a folha de pagamentos, tributos federais, estaduais e municipais. Para esses empresários, a proposta original do Executivo é mais atraente. Eles argumentam que não adianta fazer uma reforma sem mexer nos impostos sobre a folha de pagamento e que o setor de serviços (o mais representativo do PIB) seria prejudicado pela fórmula que tramita na Câmara. Panorama Tramitação mais difícil A tramitação da Reforma Tributária será bem mais difícil do que a mudança nas aposentadorias, porque envolve atores bem articulados no Congresso. Além disso, ocorre em um momento em que nenhum estado e mesmo o governo federal podem abrir mão de qualquer centavo de arrecadação. Em geral, os setores empresariais costumavam agir unidos nesse debate. Dessa vez, eles estão divididos por dois motivos: disputa de protagonismo e porque o lobby da indústria está mais vulnerável e os demais setores viram a possibilidade de ganhar mais poder. Saldo Carga volta a subir Apesar da recessão econômica dos últimos anos, a carga tributária atingiu seu pico histórico no ano passado chegando a 35,07% do PIB. Um estudo tradicional, elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, mostrou ainda que expansão dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008. O resultado colocou em xeque a tese aventada de que nos últimos anos houve uma quebra estrutural na trajetória crescente de alta da carga tributária. De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Entre 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB. Resistências Expansão da mineração O presidente Jair Bolsonaro intensificou os discursos para cumprir a promessa feita durante a campanha de aumentar a atividade de garimpo e mineração no país. Mas a decisão de ampliar as áreas disponíveis para minerar e legalizar quem participa informalmente da atividade pode encontrar resistências políticas e sociais. As dificuldades políticas virão do Congresso, que dará a última palavra sobre um novo marco regulatório. Já as resistências sociais são mais difusas. As recentes tragédias da mineração em Minas Gerais serão trazidas à tona quando o debate chegar ao Congresso. Há ainda o lobby indígena que terá que ser enfrentado se prosperar a ideia de explorar áreas hoje protegidas. A morte Emyra Waiãpi, um dos líderes do povo Waiãpi, no interior do Amapá na semana passada vai encandecer as discussões sobre o aumento da atividade mineral e de garimpo no país. A PF investiga as circunstâncias da morte. Supremo O destino da Funai O Supremo Tribunal Federal volta aos trabalhos na quinta-feira e está na pauta do plenário o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, do PSB, que questionou a edição de uma medida provisória que deixa a Funai sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura. Originalmente, a Funai está subordinada ao Ministério da Justiça. O governo tentou mudar isso na primeira reforma administrativa que ofereceu ao Congresso por meio de outra MP. Os congressistas recusaram a mudança e o presidente Jair Bolsonaro editou uma segunda medida provisória insistindo em deixar o órgão que trata das demarcações de terras indígenas com o Ministério da Agricultura. Em tese, o presidente não pode editar uma MP com um tema que já foi rejeitado pelo Congresso em outra medida provisória. Liminarmente, o STF já invalidou o artigo que tratava do tema, mas julgará o mérito do caso na volta do recesso. Banco do Brasil Redução do quadro funcional O Banco do Brasil implantou um programa de demissão incentivada que visa concluir o desligamento de 2,3 mil funcionários até o final do ano. O contingente representa menos de 3% do quadro funcional. A redução de pessoal deve gerar aumento de despesas em um primeiro momento, mas depois permitirá redução de gastos. Até março, o banco viu suas despesas administrativas crescerem 1,7%, abaixo do intervalo esperado para o ano, de alta de 2,0% a 5,0%. Investigações Riscos de não ter uma base sólida O governo Bolsonaro optou por não formar uma base sólida e perene no Congresso, preferindo negociar seus projetos pontualmente. A estratégia embute riscos que podem ficar mais evidentes no caso envolvendo a investigação sobre o ataque hacker às autoridades. Um governo com base consolidada teria forças para impedir a criação de uma CPI com escopo que pode ferir seus interesses e aliados. É o caso da CPI Mista da Fake News, que agora pode ser usada politicamente contra o Executivo no caso envolvendo os hackers. Nesse caso, vale a velha máxima sobre CPIs: Sabe-se como começam, mas não há como prever como terminam. AGENDA Encontro - O presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã, às 8h, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Normas - Às 17h, o presidente Jair Bolsonaro comanda cerimônia de Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho. Reunião - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa hoje, a partir das 9h, de reunião de governança com os presidentes do BNDES, Caixa e Banco do Brasil. Solenidade - O ministro da Justiça, Sergio Moro, participa, às 14h, da solenidade de comemoração do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Orçamento - O Conselho Curador do FGTS se reúne hoje para analisar o orçamento do fundo para 2019 e 2020. Copom - O Comitê de Política Monetária tem seu primeiro dia de reunião para definir a taxa Selic para os próximos 45 dias. Indicador - A FGV divulga hoje o IGP-M de julho. PED - O Dieese libera a Pesquisa de Emprego e Desemprego de junho. EDUCAÇÃO Programas - Governo argentino oferece bolsas de pesquisa e mestrado. SABER Gastronomia - Saiba mais sobre a culinária nigeriana. SUSTENTÁVEL Mapeamento - Imagens de satélite revelam avanço do garimpo ilegal na Amazônia. TECH Penalidades - Veja uma lista com as principais multas aplicadas a empresas de tecnologia. BEM-ESTAR Comportamento - Entenda como funciona o sistema de recompensa do cérebro.  
segunda-feira, 29 de julho de 2019

Cenário - 29.7.19

A ajuda da política monetária Com a inflação sob controle e com o avanço da reforma da Previdência aparentemente garantido no Congresso Nacional, crescem as expectativas de que o Copom comece a reduzir a taxa básica de juros. Os membros do Comitê de Política Monetária se reúnem a partir de amanhã e analisam o cenário interno e externo para determinar a taxa Selic dos próximos 45 dias. A ajuda da política monetária para impulsionar o crescimento econômico por meio do barateamento das linhas de crédito não pode ser apontada como decisiva para uma retomada do PIB. A redução da taxa básica de juros, porém, sinalizaria que a equipe econômica está usando os instrumentos que têm à mão para tentar reativar a economia. Hoje, a taxa Selic está em 6,5% e o mercado tem apostado que até o final do ano os juros podem cair até um ponto percentual. Nos últimos comunicados, o BC apontava dúvidas sobre o cenário externo e a aprovação da reforma da Previdência como obstáculos para uma mudança na política monetária. O cenário externo ainda continua incerto, com o FMI reduzindo as estimativas de crescimento em todo o mundo, em especial dos países emergentes; com atritos comerciais entre Estados Unidos e China ainda sem solução; e com a forte tensão entre Irã e países da Europa e os EUA. Já a reformulação das aposentadorias, ao que tudo indica, deve ser aprovada nos próximos meses pelo Congresso. Uma outra bússola que será analisada pelo Copom é a decisão do Banco Central norte-americano, que decide na quarta-feira a sua taxa básica de juros. O movimento do FED pode influenciar a decisão por aqui. Tesouro Bom sinal para o déficit Os dados do Tesouro Nacional demonstraram que as ações do governo têm surtido efeito para conter o gasto público mesmo em um cenário de queda das receitas. Nos primeiros seis meses do ano, o déficit primário atingiu R$ 28,9 bilhões. A meta para o ano é de um rombo fiscal de R$ 139 bilhões. Mas o sinal de que a estratégia para atingir a meta está sendo bem aplicada, com bloqueios orçamentários de cerca de R$ 32 bilhões, vem da comparação em 12 meses. Em maio, o déficit primário em 12 meses estava em R$ 125 bilhões. Em junho, ele caiu para R$ 119,7 bilhões. Orçamento O preço do arrocho O controle orçamentário para atingir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões no ano tem sido bastante rígido e tem consequência para os investimentos públicos. No primeiro semestre deste ano, os investimentos totais somaram R$ 18,3 bilhões, uma queda de 17,7% - no mesmo período do ano passado foram registrados R$ 22,2 bilhões. Projetos As contas do FGTS O conselho curador do FGTS analisa, em reunião que acontece amanhã, o orçamento para o financiamento de projetos já aprovados de habitação, saúde, saneamento e infraestrutura para 2019 e 2020. É a primeira reunião do colegiado depois que o governo anunciou a liberação de mais de R$ 40 bilhões do fundo até o próximo ano. A nova leva de saques do FGTS pode reduzir a capacidade de financiamento dos projetos já aprovados pelo conselho curador. 2º trimestre Os números da Petrobras A Petrobras divulga nesta semana o balanço do segundo trimestre, que pode trazer o impacto de alguns movimentos da estatal, que tem um ambicioso plano de desinvestimento em curso. A venda de refinarias, a saída da estatal do mercado de gás e a privatização da BR Distribuidora, porém, só começam a refletir nos balanços dos próximos períodos. Apesar disso, a petroleira já arrecadou cerca de US$ 15 bilhões com vendas de ativos e participações acionárias neste ano. Nordeste Governadores debatem consórcio Os governadores do Nordeste se reúnem hoje para divulgar medidas do Consórcio Nordeste, um plano de desenvolvimento regional que une as ações dos nove estados. Entre as ações estão o intercâmbio de estudantes e profissionais, a criação de fundos de financiamento, parceria em obras de infraestrutura e em decisões políticas. A expectativa é que neste primeiro ano as prioridades sejam as áreas de segurança pública e educação. A reunião acontece na Bahia. Setor aéreo Os slots de Congonhas A Anac deve divulgar até amanhã quais empresas poderão operar os slots (horários de pouso e decolagem) que pertenciam à Avianca em Congonhas. Atualmente, no aeroporto de Congonhas, a Latam possui 236 slots; a Gol, 234; e a Azul, 26. Apesar de ser a responsável pela distribuição dos slots, a decisão da Anac pode enfrentar contestações judiciais, porque a Avianca os incluiu no processo de recuperação judicial e os vendeu para Gol e Latam. Saúde O novo Mais Médicos O governo deve anunciar nesta semana a reformulação do programa Mais Médicos, que passará a se chamar Médico Pelo Brasil. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem dito que o programa será voltado para as áreas mais vulneráveis do país e focado na atenção básica. O governo deve enviar ao Congresso uma medida provisória com as novas regras, que preveem contratação pelo regime CLT e um salário bônus que vai variar de acordo com o desempenho do profissional contratado. AGENDA Defesa - O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje, às 11h, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior. CMN - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da reunião do Conselho Monetário Nacional às 16h30. Focus - O Banco Central divulga hoje, às 8h25, o Relatório Focus com a previsão do mercado para os principais indicadores econômicos. Estatísticas - Às 10h30, o Banco Central divulga as estatísticas fiscais do setor público consolidado de junho. EDUCAÇÃO Idioma - O Instituto Confuncio oferece aulas gratuitas de mandarim. SABER Chandrayaan - Índia dá mais um passo no seu programa de exploração lunar. SUSTENTÁVEL Clima - Pesquisa Datafolha mostra que 85% dos brasileiros acredita que há aquecimento global. TECH Transporte - Conheça um novo aplicativo de transporte que permite ao passageiro escolher o valor da corrida. BEM0-ESTAR Prevenção - Compreenda até onde vai a eficácia do protetor solar para evitar o câncer de pele.  
sexta-feira, 26 de julho de 2019

Cenário - 26.7.19

Sinalização importante O Tesouro Nacional divulga hoje o balanço fiscal do primeiro semestre de 2019. Os indicadores - e principalmente a interpretação deles - servem de referência para o mercado estimar a capacidade de o governo atingir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida para o ano. A frustração com o desempenho das receitas (que até foram recordes no semestre) já levou a equipe econômica a promover bloqueios orçamentários da ordem de R$ 32 bilhões, reduzindo quase a zero a capacidade de investimento público no ano. Os dados devem deixar mais claro qual o tamanho da dependência de receitas extraordinárias e o que Tesouro Nacional terá pela frente. O número mágico a ser observado é o desempenho nos últimos 12 meses. Em maio, o déficit primário apontava para cerca de R$ 125 bilhões. Saldo abaixo da meta e preocupante porque é no primeiro semestre que o caixa oficial ganha reforços com o pagamento de dividendos das estatais. No segundo semestre, um agravante extra: as despesas sobem. FGTS 1 Como fica a construção A construção civil pode estar iniciando um período de retomada. Não por acaso o Planalto e a equipe econômica preservaram os recursos do FGTS que financiam programas habitacionais. A Abecip, associação das entidades de crédito imobiliário, revisou para cima suas estimativas, elevando a projeção de expansão do financiamento total de 7% para 13%, com o crédito imobiliário chegando a R$ 132 bilhões. A previsão de crescimento dos empréstimos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo passou de 20% para 31%. Para a parcela com recursos do FGTS, a expectativa era de encolhimento de 5% e houve ligeira melhora. A projeção agora é de redução de 4%. FGTS 2 Mais variáveis O crédito imobiliário total avançou 1% no primeiro semestre de 2019. Já os financiamentos com recursos da poupança subiram 33%, para R$ 33,7 bilhões. Nos que usam o FGTS, houve recuo de 23%, para R$ 26,9 bilhões. O financiamento para aquisição de imóveis avançou 26% no primeiro semestre e revela que o crédito para imóveis usados subiu 67%, enquanto para unidades novas caiu 6%. A Abecip avalia que esse movimento mostra a necessidade de investimento em novos projetos (veja outros detalhes). FGTS 3 Contexto Em 2013, as empresas de construção realizaram incorporações, obras e/ou serviços no valor corrente de R$ 357,7 bilhões, registrando, em termos reais, expansão de 3,7% na comparação com o ano anterior. O dado anual mais recente, de 2017, revela que o setor gerou R$ 280 bilhões em valor de incorporações, obras e serviços - recuo em relação aos R$ 318 bilhões registrados em 2016, segundo o IBGE. A redução da atividade se refletiu no mercado de trabalho. Desde o período pré-crise, em 2013, o setor da construção civil já perdeu mais de 800 mil postos de trabalho formais, considerando dados do Caged até maio de 2019. Ao fim de 2018, a soma das receitas das empresas do ramo de construção era de aproximadamente metade da registrada antes da crise: R$ 30 trilhões, em 2013, contra R$ 15 trilhões no ano passado. BNDES Fazendo as contas Os desembolsos do BNDES totalizaram R$ 25 bilhões no primeiro semestre - queda de 9% em relação ao mesmo período de 2018. A redução está em linha com a nova política do governo de reduzir a participação do banco de fomento no mercado de crédito. As aprovações de novos financiamentos entre janeiro e junho tiveram redução de 39% em relação ao mesmo período de 2018, atingindo R$ 18,7 bilhões (íntegra do balanço). Trabalho Ritmo do emprego A economia brasileira abriu 408,5 mil empregos formais no primeiro semestre deste ano. É o melhor resultado captado pelo Caged desde 2014 (saiba mais). No mesmo período do ano passado foram abertas 392.461 vagas com carteira assinada. Os números oficiais mostram que, em junho deste ano, a criação de empregos formais somou 48,4 mil vagas, melhor desempenho para o mês desde 2013. No primeiro semestre deste ano, houve abertura de postos formais em sete dos oito setores da economia. Serviços (272,7 mil) e agropecuária (75,3 mil) tiveram o melhor desempenho. Apenas o comércio (- 88,7 mil) apresentou mais desligamentos do que contratações nos seis primeiros meses do ano. A região Nordeste é a única em que o desemprego segue crescendo, segundo o Caged: cerca de 35 mil postos formais fechados no semestre. BRICS Preparativos Os chanceleres de Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul fazem reuniões hoje para preparar os temas que serão debatidos na Cúpula dos Brics, prevista para 13 e 14 de novembro. A presidência pro tempore do grupo está mãos da África do Sul. Os assuntos do momento são comércio e crescimento econômico. AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro visita hoje à tarde o Comando de Operações Especiais, em Goiânia/GO. Conjuntura 1 - O Banco Central divulga hoje, às 10h30, as estatísticas monetárias e de crédito. Conjuntura 2 - A FGV divulga hoje o Índice Nacional de Custo da Construção de julho. EDUCAÇÃO Refugiados - O International Institute for Humanitarian Law abre vagas para curso sobre refugiados e Direito na Itália (veja). SABER Viagem cultural - Faça um tour virtual pela Casa Branca. SUSTENTÁVEL Povos - Livro mostra o risco de extermínio de índios isolados da Amazônia. TECH Comunicação - Um ranking da internet móvel no país. BEM-ESTAR Saúde - Estudo mostra que mais da metade da população brasileira está acima do peso.
quinta-feira, 25 de julho de 2019

Cenário - 25.7.19

Petrobras menos giganteAs recentes medidas adotadas pelo governo e as decisões empresariais em curso evidenciam como é ambicioso o plano de desinvestimentos da Petrobras (leia o que diz a estatal).A operação mais enxuta e o ajuste do foco na produção de petróleo são uma realidade que (mais rápido do que se esperava!) começa a tomar forma. A privatização da BR Distribuidora reduziu a presença da companhia na rede de postos de combustíveis e reforça uma estratégia mais ampla.Antes desse anúncio, a Petrobras já havia comunicado que abriria mão do monopólio do refino e fechou um acordo com o Cade no qual se comprometeu a vender oito de suas 13 refinarias. A estimativa é arrecadar até US$ 20 bilhões nessas operações. A petroleira também vai ficar minoritária no mercado do gás, onde detém 77% da produção nacional e é responsável por 100% da importação. Espera-se que daqui a cinco anos a estatal possa receber cerca de US$ 35 bilhões com o plano de desinvestimentos. Parte dos recursos virá da venda de ativos e já tem destino certo: apoiar o aumento da produção na camada pré-sal.   BR Distribuidora Negócio bilionário A venda do controle acionário da BR Distribuidora injetará no caixa da Petrobras cerca de R$ 9 bilhões e deve duplicar a liquidez em bolsa da líder do mercado de combustíveis e lubrificantes.Parte desses recursos poderá ser aplicado na compra das áreas do megaleilão de petróleo agendado para o início de novembro.   FGTS 1 Construção civil preservada O governo limitou os saques das contas ativas e inativas do FGTS para não prejudicar o financiamento imobiliário. Todos os trabalhadores com saldo no FGTS poderão sacar até R$ 500 de cada conta a partir de setembro - cerca de R$ 30 bilhões serão retirados. A equipe econômica criou ainda uma nova modalidade de saques em que no mês do aniversário o trabalhador poderá fazer retiradas. Os valores foram escalonados em sete faixas, que variam de acordo com o saldo no FGTS. Veja aqui as regras.   FGTS 2 Efeito esperado Os recursos liberados (incluindo o PIS/Pasep) podem produzir um impacto positivo de até 0,35 ponto percentual no PIB nos próximos 12 meses.   Conjuntura A confiança do consumidor O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela FGV, recuou 0,4 ponto em julho para 88,1 pontos. É um patamar baixo em termos históricos, de acordo com os pesquisadores. Entre consumidores de maior poder aquisitivo o otimismo aumentou. Já os demais revisaram suas expectativas (leia os detalhes). A preocupação com o mercado de trabalho e com a situação financeira familiar são os fatores de maior peso para determinar a confiança entre os consumidores de baixa renda.A queda da confiança em julho ocorreu em todas as classes de renda, exceto para os consumidores com renda familiar mensal superior a R$ 9.600.   Tesouro Direto Recorde no semestre As vendas dos títulos públicos do Tesouro Direto bateram recorde nos primeiros seis meses do ano, somando R$ 18,6 bilhões. É o maior resultado para um primeiro semestre desde 2002, quando o programa foi criado.O salto de novos investidores ativos foi superior a 286 mil. Com isso, o público cativo bateu em mais de 1 milhão - alta de 36,4% nos primeiros seis meses de 2019 (veja o balanço).   Congresso Duas MPs caducam Como os parlamentares não aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e não houve recesso formal, os prazos de validade das medidas provisórias não são prorrogados e duas delas perderam a validade nesta semana. A MP 877, que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais, e a MP 878, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tornaram-se sem efeito antes de serem aprovadas pelo Congresso.   AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se hoje, às 17 horas, com o conselheiro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi.Suframa - O ministro da Economia, Paulo Guedes, toma posse hoje, às 10h30, como presidente do Conselho de Administração da Suframa, em Manaus/AM.Contas públicas 1 - O Tesouro Nacional divulga hoje, às 14h30, o relatório mensal da Dívida Pública de junho.Contas públicas 2  - O Banco Central divulga hoje, às 10h30, as estatísticas do setor externo de junho.Emprego formal - O Ministério da Economia divulga hoje, às 10 horas, os dados do Caged de junho. EDUCAÇÃO Idiomas - A oferta de bolsas para cursos de alemão.  SABER Velho hábito - Dez cartas incríveis escritas para marcar a história (veja). SUSTENTÁVEL Verde - Como o Inpe mede o desmatamento na Amazônia. TECH Novidade - O robô jardineiro que tem bateria movida a energia solar. BEM-ESTAR Saúde - Pesquisa mostra que a paternidade tardia pode elevar o risco de doenças para grávidas e bebês (saiba mais).
quarta-feira, 24 de julho de 2019

Cenário - 24.7.19

O Brexit e o futuro dos negócios O novo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, é um dos maiores entusiastas do Brexit e chega ao cargo sustentando o que sempre disse: o país deixará a União Europeia até outubro - com ou sem acordo. Essa conjuntura ruidosa reforça a atmosfera de incertezas que abraça boa parte do mundo capitalista neste momento. No caso das empresas exportadoras brasileiras, a insegurança mexe com nervos e planejamentos. Um diagnóstico importante sobre o que é e o que esperar dessa ruptura foi elaborado pelo governo brasileiro e vem sendo utilizado como fonte de consulta por vários setores. É uma espécie de 'manual prático' e está disponível aqui. Entre os principais achados, registra-se o fato de que a maioria das companhias acredita que o Brexit vai impactar as exportações nacionais para o Reino Unido. Nas previsões negativas estão, entre outras, 1) o aumento dos custos logísticos e alfandegários, 2) mais entraves relacionados às exportações via Europa, 3) alta de impostos de importação, 4) exigências de novos certificados, 5) novas barreiras tarifárias e não tarifárias e 6) muita incerteza no curto prazo. O horizonte deverá ser atualizado em breve, mas as apostas são de que, mesmo com o recente acordo entre Mercosul e União Europeia, serão poucas as mudanças. Mais Brexit Copo meio cheio Apesar da insegurança geral e de muitas dúvidas, alguns estudos pré-acordo Mercosul-União Europeia apontavam vantagens para as exportações brasileiras. Um levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), por exemplo, indicou um incremento de até US$ 1 bilhão para as exportações brasileiras - inclusive levando em conta a possibilidade de uma saída litigiosa do Reino Unido. Já a consultoria Bertelmann Stiftung calculou que o Brasil poderia obter ganhos comerciais de até 1,7 bilhão de euros ao ano se houver um "hard Brexit" e 940 milhões de euros sob um "soft Brexit". FMI Novas previsões O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu (mais uma vez!) as estimativas de crescimento global. Em 2019, a expectativa é de uma expansão de 3,2% - quarto recuo anunciado. Para 2020, a aposta é de alta de 3,5% - há três meses, o FMI esperava crescimentos de 3,3% e 3,6%, respectivamente. A revisão observa, principalmente, o mau desempenho dos mercados emergentes. Segundo o FMI, o crescimento "global deprimido" está mais evidente. A disputa comercial entre EUA e China é outro fator relevante nos novos cálculos (veja mais). Gás Modelo incrementado O governo tomou mais uma iniciativa para acabar com o monopólio da Petrobras no mercado de gás natural. Segue mirando a redução dos preços do insumo. O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural vai coordenar as ações dos diversos agentes para tornar efetiva a quebra do monopólio. Como consequência, o governo pretende garantir acesso de empresas privadas à infraestrutura de escoamento e transporte de gás natural para atingir a meta de reduzir o preço dos atuais US$ 14 por milhão de BTU para US$ 6 ou US$ 7. Hoje, a Petrobras é responsável por 77% da produção nacional e por 100% da importação de gás natural. A estatal ainda é sócia de 20 das 27 distribuidoras que atuam no país. No Brasil, mais de 80% do gás natural é consumido pela indústria e por usinas térmicas. Em março, os consumidores residenciais responderam por apenas 1% da demanda. Já os automóveis representaram 9% da demanda total. Arrecadação Alento aos cofres A arrecadação federal registrou alta real (descontada a inflação) de 1,80% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo R$ 757,5 bilhões. Esse foi o melhor resultado para o semestre desde 2014, de acordo com a Receita Federal (leia aqui). FGTS Injeção O governo anuncia hoje uma nova modalidade de saque das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As estimativas apontam para uma injeção de cerca de R$ 28 bilhões na economia neste ano. Outros R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep podem chegar às mãos dos brasileiros. Os saques devem ser liberados a partir de setembro, época em que a indústria e o varejo já começam a se preparar para o Natal. AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje, às 16 horas, cerimônia para anunciar a nova modalidade de saque do FGTS. Indústria - A CNI divulga hoje a Sondagem Indústria da Construção. EDUCAÇÃO Inovação - Cursos que incentivam docentes a criar e a pensar diferente em sala de aula. SABER História - Um crânio achado na Grécia pode ajudar a reescrever as descobertas sobre o homem moderno. SUSTENTÁVEL Saneamento - O ranking que ilustra a atual situação do Brasil. TECH Investimento - A Microsoft e sua aposta de US$ 1 bilhão em uma empresa de inteligência artificial (saiba mais). BEM-ESTAR Saúde - A polêmica em torno do "viagra feminino" (leia aqui).
terça-feira, 23 de julho de 2019

Cenário - 23.7.19

Desafios do 5G no Brasil A Anatel prevê realizar o leilão do 5G em março de 2020, mas pode haver atrasos. Questões regulatórias precisam ser definidas. Além disso, a expansão da rede flerta com problemas legais que dependem da ação das prefeituras. Tida como uma tecnologia revolucionária, no Brasil, ela corre para recuperar o tempo perdido - Coreia do Sul e Inglaterra, por exemplo, são alguns países que já usam o 5G de forma disseminada. Ficar muito atrás significa perda de competitividade para vários setores e impõe dificuldades extras para o país dar saltos mais à frente. Observando a realidade como está, a tendência é que o 5G só se torne popular no Brasil por volta de 2023 - mantida a percepção geral sobre as questões técnicas e regulatórias de momento. A nova rede usa mais antenas para disseminar seu sinal do que as conhecidas 3G e 4G. E a permissão para a instalação desses equipamentos está nas mãos dos municípios. Há certa resistência das prefeituras, o que acaba prejudicando a qualidade e a velocidade da internet móvel em uso no país. A Anatel e o governo tentam superar entraves na base do diálogo. Nas contas da Anatel, o leilão 5G deverá arrecadar até R$ 20 bilhões - metade seria só em outorgas. PIB Mercado encontra um piso Após 20 semanas ajustando para baixo as previsões de crescimento do PIB, o mercado parece ter encontrado uma referência. Especialistas e instituições financeiras consultados pelo Banco Central por meio do Boletim Focus - divulgado toda segunda-feira pela manhã - estimam um avanço de 0,82% em 2019 (a previsão anterior era de 0,81%). Conjuntura Receitas em queda O Ministério da Economia repassou suas estimativas de receitas em cerca de R$ 5,3 bilhões, o que levou a um novo bloqueio orçamentário de R$ 1,4 bilhão. O contingenciamento seria maior, mas a equipe econômica optou por usar R$ 809 milhões que estavam na reserva de contingência. O governo não indicou quais áreas terão menos dinheiro. Os recursos disponíveis para custeio e investimentos estimados para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série histórica do Tesouro Nacional. O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. FGTS Primeiros movimentos O governo chegou a cogitar a liberação de até R$ 50 bilhões do FGTS neste ano, mas a pressão de setores econômicos e a falta de consenso na equipe econômica impuseram um freio. A injeção de recursos tende a ser menor. Gás Aposta de longo prazo Há muita expectativa em torno do lançamento previsto para hoje do Novo Mercado do Gás. Em resumo, trata-se do fim do monopólio da Petrobras na cadeia produtiva do insumo. A aposta do governo é que os estados vão aderir a um programa de privatização de suas estatais de distribuição. AGENDA Inflação - O IBGE divulga hoje Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 - IPCA-15. Consórcios - O Banco Central divulga hoje, às 14h30, o ranking de consórcios no país. Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro inaugura hoje, às 11 horas, o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista/BA. Guedes - O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz reunião hoje pela manhã com os presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Arrecadação - A Receita Federal divulga hoje, às 11 horas, o resultado da arrecadação de junho. EDUCAÇÃO Pesquisa - Visite a plataforma Guia Edutec feita para professores autoavaliarem suas competências digitais SABER Cultura pop - A 3ª temporada de La Casa de Papel e os maiores assaltos a banco da história. SUSTENTÁVEL Cidade verde - Medellín, na Colômbia, adota corredores verdes para reduzir a temperatura. TECH Fotografia - O app que promete recuperar fotos apagadas do celular. BEM-ESTAR Rotina - Pesquisa mostra que trabalho em excesso aumenta o risco de AVC.  
segunda-feira, 22 de julho de 2019

Cenário - 22.7.19

Mais um aperto Ainda sem perspectivas de melhora na arrecadação federal, o governo deve anunciar outro contingenciamento orçamentário. Nas palavras do próprio presidente Jair Bolsonaro, que antecipou a medida no fim de semana, algo em torno de R$ 2 bilhões devem ser represados. Trata-se do segundo movimento deste tipo no ano. Em março, a equipe econômica já havia interrompido o fluxo de R$ 30 bilhões - sendo quase R$ 6 bilhões só na educação, o que gerou protestos populares. A medida está sendo tomada, segundo o Planalto, para garantir o cumprimento da meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Sinais de descuido nesse campo poderiam ser interpretados de forma equivocada pelo mercado. E justamente no momento em que a reforma da Previdência e a agenda posterior a ela se afirmam. Em razão disso, o governo volta a mirar sacrifícios no orçamento. Bolsonaro já disse que o mais provável é que os cortes sejam concentrados em apenas um ministério. Uma explicação possível para a adoção dessa estratégia: acordos firmados com o Congresso para aprovar as mudanças na Previdência não poderiam ser desfeitos ou ajustados. Contas públicas Atualizando... Nesta semana, o Tesouro Nacional anuncia o quadro mais recente das contas públicas. Será possível ver a evolução do déficit primário nos seis primeiros meses do governo. Até maio, o rombo fiscal foi de R$ 17,4 bilhões. O valor é baixo se considerada a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. Ocorre que, no primeiro semestre, o desempenho das contas costuma ser bom para o Executivo porque são pagos os dividendos das estatais e os gastos (em geral) são menores. No relatório de maio, quando observado o período de 12 meses, os dados eram mais preocupantes, principalmente porque no segundo semestre há um crescimento veloz das despesas: entre junho de 2018 e maio deste ano o rombo bateu R$ 125,2 bilhões. Para fechar as contas, o governo conta com uma receita extra que ainda não está garantida, proveniente do megaleilão do pré-sal, marcado para o início de novembro. A equipe econômica estima uma arrecadação de cerca de R$ 106 bilhões com os bônus de assinatura dos contratos. Estados Efeito cascata A articulação para a tramitação de uma PEC paralela para fazer a reforma da Previdências nos estados está pressionando os governadores a agir por conta própria para modificar as regras de aposentadoria do funcionalismo público. Pará e Rio Grande do Sul já indicaram que vão mandar projetos de reforma para as respectivas assembleias legislativas. Como contrapartida, devem pressionar o Congresso a aprovar propostas que aumentem as receitas nos próximos anos. FGTS O que está em jogo As alterações nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seguem em estudo. Permitir o saque das contas ativas não é algo simples - ainda que a frequência seja anual e limitada a determinados patamares. Se optar por esse modelo, a medida teria impacto menor no estímulo ao consumo do que o imaginado inicialmente pelo governo. Bolsonaro Viagem à Bahia O presidente Jair Bolsonaro tem viagem marcada para amanhã à Bahia, onde deverá inaugurar uma obra no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A agenda tipicamente positiva ganhou novos ares depois das críticas a governadores do Nordeste durante café da manhã com jornalistas na sexta-feira. Gás  Mudanças no mercado Há muita expectativa (e especulações!) sobre o alcance e os detalhes do pacote que vai tirar do papel "o novo mercado do gás". Parte do arcabouço legal já está em vigor, sobretudo depois da aprovação da uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética e de um acordo firmado entre a Petrobras e o Cade para que a estatal se desfaça do monopólio de produção, distribuição e comercialização do insumo. Agora, o Executivo vai enviar ao Congresso projetos de leis que garantem outras mudanças. Muitas envolvem as empresas estaduais de distribuição do gás natural, o que (em tese) abrirá espaço para maior concorrência e queda de preços. Reino Unido  Sob nova direção O Partido Conservador inglês escolhe seu novo líder amanhã que, por consequência, será indicado para o cargo de novo primeiro-ministro britânico. O favorito é o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, que defende a aplicação do Brexit, mesmo que seja de forma unilateral e sem acordo com a União Europeia. O adversário é o ministro de Relações Exteriores, Jeremy Hunt, considerado azarão na disputa. AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro almoça hoje, às 12 horas, com os oficiais-generais da Aeronáutica. Conjuntura - O Ministério da Economia divulga hoje à tarde o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. EDUCAÇÃO Intercâmbio - As melhores bolsas no exterior com inscrições em julho e agosto (veja). SABER História - Conheça as tradições quilombolas do Vale do Ribeira. SUSTENTÁVEL Natureza - Um álbum de fotos mostra a diversidade do Pantanal. TECH Nova economia - G7 debate regulação e tributação da moeda virtual do Facebook. BEM-ESTAR Saúde - Quatro problemas comuns de saúde que podem ser aliviados com o uso de plantas.
sexta-feira, 19 de julho de 2019

Cenário - 19.7.19

Congresso em mutação Deputados e senadores passaram por uma verdadeira metamorfose política nesses primeiros 200 dias de governo Jair Bolsonaro. Acostumados desde (quase!) sempre a seguir as determinações do Executivo, Câmara e Senado assumiram no primeiro semestre a dianteira das ações legislativas. Tomaram gosto pela coisa. Esse padrão tem tudo para se repetir na segunda metade do ano e ditar os rumos dos debates pós-recesso. O novo setup foi - de certa forma - estimulado por Bolsonaro, que abriu mão de estratégias convencionais de coalizão. A relação que está de pé hoje entre o Planalto e os parlamentares redefiniu espaços e reclassificou a escala de atritos. Antes, as rusgas ganhavam peso e publicidade apenas nos momentos de estresse. Agora, não: os choques não escolhem nem dia nem hora para acontecer. Como o Executivo não tem uma base de apoio formal e permanente, o Congresso tomou a dianteira. Fez, faz e fará cada vez mais questão de mostrar que é o dono da agenda e da bola. O exemplo recente é a reforma da Previdência, mas há outros: Orçamento, projetos que mexem com a vida e com o bolso das pessoas, arcabouços de controle e fiscalização e tantas outras iniciativas votadas em 2019. Pauta Depois das férias A economia continuará sendo alvo preferencial de Câmara e Senado no segundo semestre. Destaque para a reforma tributária, que já está em curso. Na sequência virá a nova Lei de Licitações. Duas comissões especiais vão produzir relatórios para dois novos marcos regulatórios fundamentais. Um criará regras para as Parcerias Público-Privadas e concessões. O outro pretende rever o processo de licenciamento ambiental. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer aprovar ainda uma reforma administrativa para o Executivo. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, costura um acordo com os governadores para refazer o pacto federativo. Previdência Os números Nos cálculos da equipe econômica, o impacto fiscal das novas regras da aposentadoria será de R$ 933,5 bilhões em dez anos. Desse total, cerca de R$ 19 bilhões decorrem do aumento de impostos sobre os bancos. Veja aqui a íntegra dos cálculos oficiais. Transportes Tabela e reflexos Já está em vigor a nova tabela do frete, elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A expectativa é que o ajuste, que leva em conta custos fixos e variáveis, seja incorporado pelas empresas do setor de transportes e, com isso, diminua a pressão dos caminhoneiros autônomos. Nos próximos dias, deverá ser lançado um aplicativo para celular que permitirá ao caminhoneiro calcular o frete de suas viagens já considerando as variáveis de pedágio, o número de paradas e pernoites, combustível, entre outros. FGTS Fazendo as contas O governo ainda não concluiu os estudos das mudanças que pretende fazer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, por isso, adiou o anúncio para a próxima semana. Falta decidir qual o formato final, mas a equipe econômica trabalha com a ideia de liberar até 35% do saldo para todos os trabalhadores, de forma escalonada, uma vez ao ano. Se isso se confirmar, seria criada uma nova modalidade de saque. O trabalhador que aderir teria de abrir mão da possibilidade de receber o saldo integralmente - caso fosse demitido sem justa causa, como ocorre hoje. Ainda não está claro se o governo pretende aproveitar essa reformulação para modificar também a multa de 40% sobre os depósitos da empresa que é paga nas demissões sem justa causa. Cálculos preliminares indicam que o governo pode disponibilizar até R$ 30 bilhões para saques das contas ativas e outros R$ 20 bilhões das contas inativas, que não foram sacados em 2017. AGENDA Planalto 1 - O presidente Jair Bolsonaro participa de café da manhã com jornalistas hoje às 9 horas Planalto 2 - O presidente Jari Bolsonaro se reúne hoje, às 14h30, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. EDUCAÇÃO Mídia - Harvard seleciona pesquisadores para estudar o futuro do jornalismo (saiba mais). SABER Artes - Dez autorretratos de mulheres artistas (veja). SUSTENTÁVEL Natureza - Peixes de água doce terão que se alimentar mais de detritos e vegetais para sobreviver ao aquecimento global. TECH Futuro - Novos mostradores nativos que virão na atualização do sistema do Apple Watch. BEM-ESTAR Corpo e mente - A França não vai mais subsidiar homeopatia (entenda).