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Cenário

Um radar dos principais assuntos que estão na mídia.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Cenário - 11.10.19

Efeito sanfona O setor de serviços registrou queda de 0,2% em agosto, depois de avançar 0,7% em julho. Não foi a primeira vez que um sobe e desce desse tipo aconteceu. Dados divulgados mais cedo pelo IBGE mostram que o ano tem sido marcado por altos e baixos (veja o gráfico). Entre tantos detalhes que merecem um olhar mais atento está o fato de que 1) essa é a quinta taxa negativa do setor em 2019, 2) em relação a agosto de 2018, a queda é de 1,4% e 3) no acumulado do ano, o salto positivo é de 0,5%. O IBGE registra - e os analistas corroboraram - que o estoque acumulado até agora mostra que esse avanço positivo vem acompanhado de uma 'ligeira perda de dinamismo'. O movimento de julho para agosto é revelador, em especial quando são observadas as seguintes atividades: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,9%), outros serviços (-2,7%) e serviços prestados às famílias (-1,7%). Do lado positivo, estão os serviços de informação e comunicação (0,4%) e os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,5%) (a íntegra da pesquisa). Mais IBGE Atualizando... Também agora pela manhã, o IBGE divulgou um importante ajuste no modo como considera determinados itens que são referências para o cálculo da inflação. Produtos e serviços que entram na fórmula serão atualizados, segundo explicação oficial, para acompanhar as mudanças nos hábitos de consumo da população. A alteração ocorrerá a partir de janeiro de 2020. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial - estará atento à variação nos preços de 56 novos elementos (saiba aqui). Governo Normas de sigilo Está no Diário Oficial da União de hoje a portaria nº 3.320 da Controladoria-Geral da União, que lista os cargos que terão presença na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) (íntegra). Lula Planos Em uma entrevista ao canal de TV France 24 (vídeo em inglês publicado no site da emissora hoje), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma: "Quero me casar quando sair daqui". Brexit Preparando o terreno Com Alemanha e França à frente de uma ação emergencial, a Europa que tenta organizar uma saída coordenada dos britânicos da União Europeia fará neste fim de semana um de seus últimos esforços. Encontros estratégicos vão rascunhar alternativas para que o Brexit aconteça sem tantos atropelos. Nos dias 17 e 18 deste mês haverá um dos mais aguardados encontros de cúpula da UE. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, mantém o que prometeu desde o início: o Brexit acontecerá em 31 de outubro independentemente do resultado das negociações. AGENDA Bolsonaro - Em Itaguaí/RJ, à tarde, o presidente Jair Bolsonaro participará da cerimônia de integração do submarino Humaitá - a solda final do casco. Economia - À tarde, um dos painéis do Fórum de Investimentos Brasil, que acontece em São Paulo, discutirá 'As novas fronteiras tecnológicas e as oportunidades no Brasil'. EDUCAÇÃO Novo jeito - Os cursos on-line de Harvard voltados ao ensino e à aprendizagem. SABER Cinema - Tudo pronto para mais um Festival de Cinema de Roma. Além de filmes, haverá rodas de debates e exposições. SUSTENTÁVEL Vip e verde - Conheça o Pavilhão da Sustentabilidade idealizado para a Expo Dubai 2020. TECH Elétrico ao mar - O protótipo elétrico da Volvo Penta para quem gosta de desfrutar a vida longe da terra firme. BEM-ESTAR Alimentação - Manteiga ou margarina? Saiba as diferenças que vão muito além do gosto.
quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Cenário - 10.10.19

Leilão inaugural A ANP leiloa agora pela manhã 36 blocos exploratórios de petróleo e gás - ofertados sob regime de concessão. No total, 17 empresas se inscreveram para participar (acompanhe ao vivo). As áreas negociadas estão nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. O bônus de assinatura mínimo é de R$ 3,2 bilhões. A expectativa, no entanto, é que a arrecadação pode ser maior. Essa jornada abre uma sequência importante de leilões no setor e vem sendo acompanhada de perto por analistas do setor privado e pelo governo. Outros dois leilões estão previstos para novembro - o mais aguardado é o que acontecerá no dia 6, quando está agendada a Rodada do Excedente da Cessão Onerosa. Comércio Leve alta em agosto O IBGE divulgou nesta manhã que o comércio em agosto cresceu 0,1% em relação julho. A leitura do número revela estabilidade, mas é o terceiro mês seguido de taxa positiva. Conforme o IBGE, os super e os hipermercados tiveram papéis importantes no resultado (mais detalhes). Indústria Maior amplitude O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) soltou um de seus Textos para Discussão dedicados à indústria. A percepção positiva é que, mesmo com o baixo crescimento, as aglomerações industriais relevantes (AIR) estão se espraiando por Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Do lado negativo, o documento constata gargalos na produtividade média e no porte de emprego. Dados O que pode e o que não pode Está no Diário Oficial da União de hoje o decreto nº 10.046, que trata da governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. O texto também institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Em resumo, o decreto define as normas para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal e os Poderes (leia a íntegra). EUA x China De volta à mesa Em Washington, americanos e chineses conversam hoje sobre o que é (ou não!) possível avançar em meio ao impasse comercial instalado devido à guerra tarifária travada entre as duas potências. Como era de se esperar, o dia nos mercados já está sendo influenciado pelo encontro. É a primeira vez que uma reunião desse tipo acontece desde julho. Pelo lado chinês, o vice-primeiro-ministro Liu He está em ação. Entre os americanos, lideram as equipes técnicas o representante comercial Robert Lighthizer e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. FMI A marca de Kristalina O site do FMI mudou. Está moderno, claro, traz elementos multimídia e os documentos estão mais fáceis de serem acessados. A fala da nova diretora-geral Kristalina Georgieva no encontro anual está em destaque (assista). AGENDA Bolsonaro 1 - Em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro encontra-se com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, participa do Fórum de Investimentos Brasil 2019 e tem reuniões com CEOs de grupos globais. Bolsonaro 2 - Às 15h15, conforme previsão oficial, Bolsonaro receberá em audiência a direção do jornal O Estado de S. Paulo STJ - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje a legalidade de locações de imóveis ou sublocação de quartos em condomínios residenciais. EDUCAÇÃO Formando professores - Esforços de governos que já reformaram ou pretendem reformar suas estruturas de carreira de professores. Oito relatórios da Unesco detalham as realidades de Colômbia, Etiópia, Lituânia, México, Peru, Escócia, África do Sul e Tailândia (leia). SABER Dia de arte - A programação do Itaú Cultural montada especialmente para o Dia das Crianças. SUSTENTÁVEL Faça você mesmo! - Alguns tutoriais disponíveis no Youtube sobre como plantar uma árvore (veja). TECH Tecnologia alimentar - O Smart Kitchen Summit (SKS) 2019 é o principal evento dos Estados Unidos voltado ao setor. Gurus e grandes marcas globais compartilham experiências, produtos inovadores e novas tecnologias. BEM-ESTAR Cérebro + coração - Uma coletânea com as melhores apresentações do TED sobre inteligência emocional.
quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Cenário - 9.10.19

Ajustes na engrenagem A política atuou mais uma vez e o Congresso fechou ontem o acordo em torno da divisão dos recursos do excedente do pré-sal, a chamada cessão onerosa. Nos últimos dias, o assunto despontou entre as prioridades de Brasília. Não pela relevância que carrega, mas porque produziu descontentamentos que poderiam virar uma crise de grandes proporções entre deputados, senadores e governadores. O acerto - que ainda precisa ser formalizado - reequilibra a divisão do bolo. Os municípios ficarão com um montante mais vantajoso, que leva em consideração o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os estados, também - em especial os do Norte e do Nordeste, e não apenas os tradicionais produtores e exportadores. Já a destinação do dinheiro seguirá uma lógica específica: a prioridade é usar a verba extra no equilíbrio das contas da Previdência. O que sobrar terá de, necessariamente, virar investimento e reforçar o caixa de pagamentos de precatórios de pessoas físicas. O texto final combinado entre as lideranças partidárias será convertido em projeto de lei, que tem votação agendada para hoje na Câmara e na próxima terça-feira, 15, no Senado. Para entender Lei, números e leilão Em 2010, a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões pelo direito de exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente na Bacia de Santos em campos do pré-sal (está na lei 12.276). Estudos mais detalhados foram feitos e descobriu-se que a reserva era bem maior, justamente o excedente da cessão onerosa. O óleo extra agora contabilizado irá a leilão no dia 6 de novembro - 14 empresas de 11 países estarão na disputa - e o governo espera arrecadar até R$ 106 bilhões. Desse montante, R$ 33 bilhões vão para a Petrobras, R$ 49 bilhões para a União, R$ 2 bilhões para o Rio de Janeiro e R$ 22 bilhões para Estados e municípios. Previdência 2º turno destravado Com o fim do impasse envolvendo os recursos do pré-sal, a votação em segundo turno da reforma da Previdência do Senado foi destravada e vai acontecer no dia 22. IPCA Deflação em setembro A inflação oficial refletida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada esta manhã pelo IBGE, recuou 0,04% em setembro. É o menor resultado para um mês de setembro desde 1998 - naquele mês o IPCA caiu -0,22%. A inflação acumulada no ano está agora em 2,49%. Em 12 meses, a taxa está em 2,89%. O IBGE informou que a queda foi puxada, principalmente, por alimentos e bebidas (leia outros detalhes). Sindicatos 1 Ampliando o leque A CUT debate em seu congresso nacional formas de incrementar a atuação em defesa do trabalhador. O pano de fundo é a economia em marcha lenta e a conjuntura política adversa pós-eleições de 2018. Uma das propostas é incorporar na pauta a luta pelos direitos de desempregados, contratados sem carteira assinada e informais. Sindicatos 2 Plano do governo Instalado em setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) - comitê especial ligado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - segue reunindo dados e elaborando sugestões sobre o mercado de trabalho brasileiro. Segundo o governo, o objetivo é fazer um diagnóstico atualizado que norteará a modernização das relações trabalhistas. Os sindicatos não reconhecem o grupo. A crítica é que estaria em curso um debate sobre reforma sindical que exclui e fragiliza as entidades. AGENDA Bolsonaro 1 - À tarde, o presidente Jair Bolsonaro receberá em audiência o ministro Sergio Moro e o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo. Bolsonaro 2 - E seguida, ainda no Planalto, Bolsonaro terá reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Guedes - O ministro da Economia, Paulo Guedes, almoça hoje no jornal Folha de S.Paulo. Oktoberfest - Começa hoje em Blumenau/SC uma das festas mais tradicionais do Sul do país. STF - O plenário terá sessões hoje pela manhã e à tarde (veja a pauta). EDUCAÇÃO Infância e futuro - Como funciona, para que serve e quais os princípios do selo Unicef. SABER Fotografia - Conheça o Centro de Fotografia Criativa da Universidade do Arizona, pesquisa o acervo e confira a galeria on-line. O local é referência entre os museus de arte acadêmica e um centro de estudo bastante respeitado da história da fotografia. SUSTENTÁVEL Biodegradável - Quem é e como atua uma das certificadoras líderes do mercado americano em atestar produtos e embalagens projetados para biodegradar. TECH Dentes - As melhores e mais modernas escovas de dentes elétricas disponíveis no mercado - listadas para agradar gostos e bolsos. BEM-ESTAR Álcool - Uma iniciativa lançada mundialmente pela OMS chega ao Brasil com o objetivo de apoiar governos e alertar populações sobre o uso prejudicial do álcool.
terça-feira, 8 de outubro de 2019

Cenário - 8.10.19

Governadores em Brasília Por mais recursos e/ou protagonismo, governadores de várias partes do país desembarcam hoje em Brasília. O fórum ampliado discutirá, na essência, a agenda econômica que há tempos habita as mesas de muitos deles. Pela ordem: 1) questões ligadas ao pacto federativo, 2) reforma tributária, 3) securitização e 4) ajuste fiscal. As mudanças na Previdência e seu possível alcance sobre os sistemas estaduais também estarão entre os itens de frente, assim como os problemas no Fundeb e a polêmica cessão onerosa do pré-sal. A poucos meses do fim de 2019, essa talvez seja a última grande tentativa conjunta de alinhar pontos que ainda estão em aberto e que afligem a maioria. Mesmo os estados considerados modelos de eficiência e responsabilidade têm pressa. Uns querem equacionar junto à União novas saídas que impliquem em um fluxo de receitas mais favorável a partir de 2020. Outros questionam prazos e contrapartidas. É no trado dessas e de outras pautas consideradas históricas que a realidade pode promover choques. Em especial com o que acena o Planalto e o Congresso. Maia + Alcolumbre Refazendo as contas A divisão dos recursos do leilão do pré-sal é alvo de conversas cada vez mais intensas e frequentes entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A expectativa de ambos é que seja construído um acordo entre os estados e o Legislativo, anulando assim a disputa entre governadores. TCU Entrando em cena O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta de julgamentos de amanhã o processo de acompanhamento da outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. A ação diz respeito ao leilão dos volumes excedentes à cessão onerosa. Mais Maia  Podcast do Rodrigo O programa 'Resenha com o Rodrigo', podcast semanal de Rodrigo Maia no Spotify e nas redes sociais, resumiu na edição de ontem a pauta dos próximos dias/semanas da Câmara. Maia considera que a prioridade são os temas econômicos (ouça). Previdência Quando será o 2º turno A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado está condicionada aos temas em discussão pelos governadores ou que envolvem diretamente os estados. Antes programada para ocorrer até a primeira quinzena deste mês, a reforma agora só deverá ser concluída na semana do dia 21. Homenagem A estátua de Ulysses Foi inaugurada ontem no Salão Verde da Câmara dos Deputados uma escultura em bronze de Ulysses Guimarães. A peça mede 1,80m e é assinada pelo artista Clauberto dos Santos (assista). Destaque: em frente ao Salão Verde da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil). Destaque: em frente ao Salão Verde da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Economia Aulas de Tesouro Direto O Tesouro Nacional e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) criaram um curso on-line que explica e ensina como dar os primeiros passos ou entender melhor o programa de venda de títulos da dívida pública (veja aqui). AGENDA Fisco - A Receita Federal abre hoje as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) 2019 e a lotes residuais de anos anteriores. Congresso - Está confirmada para hoje às 14h sessão conjunta do Congresso Nacional. Serão analisados vetos presidenciais, a LDO 2020 e créditos suplementares a ministérios. Indústria - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Regional referente a agosto. Bolsonaro - Às 17h, no Planalto, o presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade que marca a alteração da Lei Geral de Telecomunicações. Janot - O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot lança hoje em Brasília seu livro. EDUCAÇÃO Universidade do mundo - A presença do MIT em diversos países, seus projetos e parcerias com foco na indústria, na ciência, na tecnologia e na inovação. SABER Por dentro da BN - Conheça as publicações produzidas pela Biblioteca Nacional (BN) para a divulgar e difundir o acervo. SUSTENTÁVEL Lápis - As práticas sustentáveis adotadas pela fabricante global de lápis que chega a produzir 2,3 bilhões de unidades por ano. TECH Trajes espaciais - Como é a nova roupa desenvolvida pela Nasa que será usada por astronautas que vão à Lua em 2024. BEM-ESTAR Cigarro eletrônico - O alerta da agência de fiscalização e regulamentação de remédios dos EUA (FDA) sobre doenças pulmonares associadas ao uso de produtos vaping.
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Cenário - 7.10.19

Realidade (ainda) desafia o consumo Os indicadores dedicados a medir a confiança do consumidor dão poucas pistas sobre como será o fim do ano. No calendário do varejo restam apenas três grandes datas - Dia das Crianças, Black Friday e Natal - e ninguém sabe dizer ao certo se elas serão suficientemente atrativas para alavancar 2019. Embora alguns segmentos ostentem bons números no acumulado entre janeiro e agora, as bolhas de ociosidade na economia estão por trás do efeito que faz a atividade não deslanchar. Isso impacta a recuperação como um todo, limita a velocidade de uma eventual retomada e bate direto na percepção e na confiança das pessoas, que se retraem e deixam de comprar. Como agravantes, a conjuntura do mercado de trabalho e o comportamento da renda também não sinalizam com segurança que rumo vão seguir. Parte dos especialistas mira o primeiro trimestre de 2020, refazendo projeções que pareciam sólidas, mas que acabaram não se confirmando neste ano. O alento para as vendas nos próximos meses pode estar no crédito. Com os juros mais baixos, os caminhos para acessar o bolso do brasileiro já não enfrentam tantos obstáculos como antes. Congresso Em estoque Deputados e senadores não conseguiram, na semana passada, zerar as pendências de votações importantes. Na fila estão 1) o veto presidencial ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições, 2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 e 3) créditos suplementares ao Orçamento 2019. A sessão conjunta está marcada para amanhã à tarde. Desestatização Breve resumo Em mais um de seus balanços periódicos, o Ministério da Economia confirmou que a União tem 637 participações entre empresas controladas diretamente, subsidiárias, coligadas e simples participação. O número está detalhado aqui - além de um compilado das privatizações, desinvestimentos e concessões realizados neste ano. Anti-fake news  TSE em ação A Corte eleitoral usará o YouTube e os intervalos da TV Justiça e de emissoras parceiras para explicar ao eleitor a importância de verificar, antes de compartilhar, informações recebidas ou acessadas em redes sociais, aplicativos de celular e sites - conheça o Minuto da Checagem. Saúde Carga máxima contra o sarampo A partir de hoje o Brasil mergulha em uma nova campanha nacional de vacinação contra o sarampo - o 'Dia D' será em 19 de outubro. A meta é vacinar 2,6 milhões crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos. O Ministério da Saúde fechou a maior compra de vacinas contra o sarampo dos últimos 10 anos: 60,2 milhões de doses da tríplice viral. Saiba os detalhes e assista ao vídeo. Nobel 2019 Vencedores em medicina A academia sueca anunciou hoje cedo que os americanos William Kaelin e Gregg Semenza e o britânico Sir Peter Ratcliffe são os ganhadores do Prêmio Nobel 2019 de Medicina. As pesquisas desenvolvidas pelo trio estudam o comportamento das células diante da oferta de oxigênio, tese aplicada em tratamentos contra anemia e alguns tipos de câncer. Amanhã, será a vez de conhecer o(s) vencedor(es) na área de Física - acompanhe pelo site oficial. Vem por aí 1 EUA x China Liu He, vice-primeiro-ministro chinês, vai liderar esta semana em Washington uma missão de alto nível que poderá dar novos impulsos às negociações com os americanos. Ajustes que impliquem em uma reforma da política industrial da China ou que desidratem os subsídios do governo - justamente os alvos das queixas dos EUA - estão fora de pauta. Vem por aí 2 Outra vez o Brexit Com o presidente francês Emmanuel Macron entre os protagonistas, a União Europeia decidirá nos próximos dias se um acordo sobre o Brexit será possível. AGENDA Roda Viva - O ministro do STF Gilmar Mendes será o entrevistado do Roda Vida, da TV Cultura, hoje às 22h. Câmara - O plenário presta homenagem a Ulysses Guimarães, morto em 1992, pelos 103 anos de seu nascimento. Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro receberá em audiência, às 14h, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Janot - O ex-procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, lança o livro 'Nada menos que tudo' hoje em São Paulo. EDUCAÇÃO Escolas exclusivas - Um ranking (com endereços e contatos) das melhores escolas secundárias só para meninos e só para meninas nos Estados Unidos. SABER Arte indígena - Passeie pelo Museu de Arte Indígena (MAI), em Curitiba/PR, o primeiro museu particular do Brasil dedicado exclusivamente à produção artística dos indígenas brasileiros. SUSTENTÁVEL Resíduos de restaurantes - Dicas sobre como lidar e qual deve ser o descarte correto dos resíduos de alimentos de um restaurante. TECH Moda e IA - Conheça a Glitch, primeira marca de moda projetada por inteligência artificial do mundo. BEM-ESTAR Rotulagem de alimentos - As consultas públicas sobre rotulagem de alimentos lançadas pela Anvisa: prazos, objetivos e como participar (leia aqui).
sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Cenário - 4.10.19

Lógica tributária e a questão local Embora não tenha ganhado tanta visibilidade, cresceu esta semana a agitação em torno da reforma que promete mexer com os tributos praticados no país. Como em outros tempos, o olhar local é mais do que determinante: estados e municípios estão empenhados em fazer valer seus pontos de vista. Não abrir mão de receitas (ou perder o mínimo possível!) é o ideal por trás da grande maioria das estratégias tornadas públicas até agora. Os secretários estaduais exigem alterações no tempo de transição, além da manutenção dos benefícios para a Zona Franca de Manaus e a criação de um fundo de desenvolvimento. Já os municípios querem garantias de que o que for recolhido via impostos novos (ou que apenas mudarão de nome!) seja compartilhado. Pregam mais autonomia e esperam por uma fatia maior dos impostos sobre o patrimônio. Ainda há espaço e tempo para que mais demandas sejam acopladas ao texto que está em análise na Câmara (leia a íntegra). Sob a ótica da articulação política, os canais também estão ativos. Tanto do lado das oposições, como do Planalto, das legendas que apoiam o governo e do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Calendário Tempo extra Vai até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à reforma tributária - quarto ajuste ao calendário original. Origem Para saber mais A PEC 45/19 é inspirada em uma proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Governo 1 Papéis vão... A Secretaria de Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia, levantou as atividades do ano e informou ter batido a meta dois meses antes do previsto. Hoje, de acordo com os dados oficiais, há 400 novos serviços convertidos do papel para o digital. Os mais vistosos são carteira de trabalho, aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-maternidade rural. Tudo disponível no portal gov.br. Governo 2 ...papéis vêm O termo de posse do presidente Jair Bolsonaro chegou ontem ao Arquivo Nacional. A cerimônia foi transmita ao vivo pelo Facebook e está no Youtube. MDB A convenção No domingo, 6, o MDB fará sua convenção nacional para, entre outras coisas, eleger como novo presidente da legenda o deputado Baleia Rossi (SP). Anticrime Detalhe do detalhe No esforço de amplificar o pacote anticrime, o Ministério da Justiça abriu uma aba em seu site institucional (veja aqui) com informações sobre o plano. É possível ver também as peças da campanha publicitária. AGENDA Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro recebe, à tarde, em audiência no Planalto, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro. Guedes - No Rio de Janeiro, o ministro da Economia Paulo Guedes tem audiências, à tarde, com o presidente da CAOA, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, depois com o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e lideranças empresariais, e em seguida com o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. Sociedade - O IBGE divulga hoje a pesquisa de Orçamentos Familiares (2017). EDUCAÇÃO Universidade - O ranking Times Higher Education 2020 e sua avaliação sobre cerca de 1.400 universidades em 92 países. SABER Sotheby's - Navegue pelo site de uma das casas de leilões mais icônicas do mundo. Um lugar que une arte e colecionadores desde 1744. SUSTENTÁVEL Primavera - Uma discussão sobre ética e sustentabilidade na produção, no consumo e na comercialização de flores naturais (leia). TECH Café - Conheça, sabia como são feitas e como funcionam as máquinas de café mais modernas (e caras) do mercado (clique). BEM-ESTAR Idosos - Pessoas com 60 anos ou mais que necessitam de cuidados prolongados podem chegar a 30 milhões até 2050 nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) (saiba mais).
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Cenário - 3.10.19

Mundo sob revisão A economia global entrou em processo de esfriamento e muito do que tem impactado atualmente moedas e bolsas estrangeiras é reflexo do que organismos internacionais indicaram (ou ainda indicam!) em suas projeções revisadas. O novelo foi puxado em julho deste ano pelo FMI. O relatório World Economic Outlook cortou bastante as taxas previstas anteriormente em abril, revelando frentes pessimistas de análise e antecipando uma conjuntura mais árida. A piora do quadro geral foi atribuída à época ao embate tarifário travado entre China e Estados Unidos, aos rumos do Brexit e aos ajustes nas políticas monetárias de países europeus. Esse conjunto de fatores segue ocupando espaços - em alguma medida até mais do que no primeiro semestre. Como desdobramento previsível, uma nova onda de refinamento das previsões para o ano está em curso. A Organização Mundial do Comércio (OMC) acaba de mexer em indicadores importantes. Para 2019, a projeção de crescimento do comércio mundial caiu de 2,6% para 1,2%. Já a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), olhando não só para o fluxo de trocas comerciais entre os países, acredita que - se confirmadas as estimativas - o ano amargará as taxas de crescimento mais baixas desde a crise financeira de 2008/2009. Previdência Choque de realidade O presidente do Senado Davi Alcolumbre tem repetido que, se houver acordo, a PEC da Previdência poderá ir a voto em segundo turno já na próxima semana. A situação de momento, no entanto, desafia o cálculo. É que as lideranças que ajudaram a organizar o plenário nos últimos dias ainda buscam junto ao Planalto o 'ok' de acordos pré-votação. Outubro continua sendo o alvo, mas finalizar a nova Previdência ficaria só para a segunda quinzena. Senado Bezerra mantido O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) continuará líder do governo no Senado. A informação foi confirmada ontem pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. No mês passado, a Polícia Federal fez buscas em endereços de Bezerra Coelho, inclusive no gabinete. Novo PGR Mensagem-chave O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou ontem na sede da PGR, em Brasília, ressaltando o "enfrentamento intransigente à corrupção" (íntegra). Telefone + TV Dados (oficiais) atualizados Levantamento recém-divulgado pela Anatel indica que, em agosto, 35,1 milhões de domicílios no país tinham acesso à telefonia fixa (veja as tabelas detalhadas). Também em agosto, segundo dados da agência reguladora, eram 16,3 milhões os domicílios com acesso a TV por assinatura (veja as tabelas detalhadas). Hong Kong Ação contra as máscaras O governo de Hong Kong estuda proibir o uso de máscaras em atos públicos e para isso pretende lançar mão de uma legislação de emergência que não é utilizada há tempos. A BBC (em inglês) e um canal de TV local explicam (reportagem no idioma original). EUA Olhar e opinião O documentarista americano Michael Moore fala à MSNBC sobre eleições e política nos Estados Unidos (íntegra). AGENDA STF - O plenário adiou para hoje a decisão sobre o alcance da tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato. Pacote anticrime - O presidente Jair Bolsonaro lança pela manhã no Palácio do Planalto a campanha do projeto anticrime. Economia para crianças - O Tesouro Nacional lança hoje o projeto "Em Busca do Tesouro", que pretende levar às crianças, por meio das revistinhas da Turma da Mônica, conceitos econômicos. Pró-educação - No segundo e último dia de protestos, atos públicos são organizados por sindicatos e entidades estudantis em diversas capitais do país. Rock in Rio - O festival volta hoje para uma sequência de shows que vai até domingo. EDUCAÇÃO Em rede - Conheça o programa Busca Ativa Escolar, do Unicef e parceiros. Uma ação que apoia municípios no recrutamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola, ajudando-os a voltar para a sala de aula. SABER Audiobook - Opções de livros para ouvir a qualquer hora do dia, inclusive com títulos grátis. SUSTENTÁVEL Livekindly - Uma plataforma de notícias com foco em um estilo de vida mais pleno, saudável e ético. Em respeito ao planeta, às pessoas e aos animais. TECH Feira - Tudo sobre a CES 2020, um dos maiores eventos de tecnologia, inovação e produtos. BEM-ESTAR Nova era da beleza - Cosméticos orgânicos e veganos que fazem da Índia um dos polos globais deste mercado.
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Cenário - 2.10.19

Agenda pós-PrevidênciaSem muitos sobressaltos, a PEC da reforma da Previdência passou ontem à noite em primeiro turno no Senado com uma vantagem de votos dentro do que se esperava: o texto-base foi aprovado por 56 a 19.Agora, são necessárias três sessões de discussão antes do segundo turno, previsto para até o dia 15 deste mês.Grande parte das emendas foi rejeitada na CCJ e, em seguida, também pelo plenário. Restam seis dos dez destaques de partidos - itens agendados para hoje.Essa etapa da reforma no Senado serviu para reposicionar as forças políticas e, de alguma maneira, sugere quais linhas de atuação serão abraçadas depois que tudo for concluído.Já nas preliminares do debate - ao longo da semana passada - pistas foram dadas.Em meio a atrasos que não estavam na agenda, partidos que esperam mais do Planalto explicitaram ruídos e insatisfações em torno de supostos acordos e promessas não cumpridos.As pressões aumentam na medida em que a nova Previdência já vai aparecendo no retrovisor do mundo político.PEC paralela Caminhando... Independentemente da aprovação do texto principal, a discussão no Senado da chamada PEC paralela segue no Senado - a proposta está na CCJ e há 168 emendas esperando por análise.A PEC trata da inclusão de estados e municípios na reforma, prevê a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, entre outros ajustes.Mais Previdência PSol no TCU Uma denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas da União pelo PSol contra o Ministério da Economia. A bancada do partido na Câmara contesta cálculos e justificativas que sustentam a PEC da Previdência.Pacote anticrime Na TV e na web Vai começar a campanha publicitária do projeto anticrime defendido pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).As peças serão veiculadas ao longo de outubro na tv e na internet. Na Esplanada dos Ministérios, banners gigantes instalados no alto de prédios públicos explicam o pacote e emitem frases de efeito.Cade Quórum restabelecido Quatro indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tiveram seus nomes referendados, ontem, pelo Senado.Sérgio Costa Ravagnani, Lenisa Rodrigues Prado e Luis Henrique Bertolino Braido vão ocupar cadeiras de conselheiros do Tribunal Administrativo da autarquia. Já o atual procurador-chefe, Walter de Agra Júnior, teve sua recondução aprovada.Com o ato do Senado, que ainda precisa ser oficializado no Diário Oficial, o Tribunal Administrativo restabelece o quórum mínimo para julgamentos - parados desde 17 de julho.Conjuntura Bê-á-bá O Tesouro Nacional elaborou um Manual de Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal com instruções básicas para a elaboração do Plano de Recuperação dos estados.Os gestores encontram no documento, entre outras coisas, a lista de requisitos e detalhes que podem ajudar a dar fluxo ao processo.FMI Kristalina estreia A economista búlgara Kristalina Georgieva deu sinais de que se adaptou bem às novas funções.Ontem, em seu primeiro dia como diretora do Fundo Monetário Internacional, compartilhou pelo Twitter - onde é bem ativa - o que fez, por onde andou e com quem esteve.Na entrevista aos meios oficiais de comunicação do FMI, Kristalina acentuou opiniões já conhecidas, repassou os principais objetivos e alinhou expectativas.AGENDA STF - Será retomado hoje o julgamento sobre a ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados, caso que pode anular condenações da Lava Jato.Atos pró-educação - Sindicatos e entidades estudantis promovem hoje o primeiro dia de protestos em diversas capitais do país a favor da educação.PGR - Augusto Aras toma posse hoje na Procuradoria-Geral da República.Congresso - Deputados e senadores reúnem-se em sessão conjunta à tarde para retomar a análise de vetos presidenciais e de créditos orçamentários, além de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020.Guedes - O ministro da Economia reúne-se hoje à tarde - em separado - com as bancadas do PSD, PP e MDB do Senado. EDUCAÇÃO Livros - Tudo pronto para a Feira do Livro de Frankfurt, um dos mais tradicionais e importantes encontros editoriais (impressos e digitais) do mundo. SABER Moedas - Algumas das coleções de moedas mais famosas e valiosas de todos os tempos. SUSTENTÁVEL Universidade verde - A rede de apoio e engajamento por trás do programa de sustentabilidade da Universidade de Boston (EUA). TECH Robôs - Os inventos mais fantásticos da companhia líder mundial em robôs móveis que imitam humanos e animais. BEM-ESTAR Temperos - Vídeos com dicas, receitas e curiosidades sobre condimentos que dão sabor à comida e fazem bem à saúde.
terça-feira, 1 de outubro de 2019

Cenário - 1.10.19

O 'restinho' de ano do STF Antecipadas pelo ministro Dias Toffoli em junho, as pautas das sessões do Supremo Tribunal Federal em outubro e novembro combinam julgamentos que mexem - entre outros - com a sociedade e o mundo político. Na lista estão itens como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e o orçamento impositivo na saúde. Os ministros terão de decidir ainda sobre a divisão dos royalties do petróleo e o tabelamento do frete. Assuntos eleitorais também estão na fila (veja). Estão previstas sessões sobre registros, prestação de contas e regras de partilha das cadeiras no Legislativo. Além de uma manifestação definitiva do plenário sobre a necessidade de novas eleições em caso de indeferimento de registro de candidatura. Tudo isso em meio a uma conjuntura institucional absolutamente nova. As revelações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e a reação dos ministros da Corte colocam em perspectiva não só o cronograma, mas o ritmo do plenário. Olhando para atrás, momentos como esse acabaram por sobrecarregar a agenda de dezembro. Anti-fake news Canais se espalham Nos moldes do que veículos de comunicação, empresas e até partidos já fazem, o Planalto e a Câmara dos Deputados montam seus próprios serviços de caça a fake news. A Presidência da República conta com cerca de 50 pessoas para o monitoramento das redes sociais, conforme releva O Estado de S. Paulo (disponível para assinantes). Já a Câmara, com o Comprove, faz a checagem de fatos com o apoio de um número de WhatsApp (entenda). O Ministério da Saúde, há um ano, utiliza o WhatsApp como canal para recepcionar informações consideradas 'virais'. Tudo é conferido pelas áreas técnicas e respondido oficialmente (saiba mais). Petrobras 1 Ajustes... Na semana passada, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atualização do Novo Plano 2020-2024 (ainda em elaboração). O conceito de 'nova' Petrobras está cada vez mais presente no discurso e nos manuais oficiais. Petrobras 2 ...Aniversário e protestos A companhia completará 66 anos na próxima quinta-feira, 3. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) quer chamar a atenção para as mudanças que estão em curso e para aquelas que ainda estão por vir. Atos públicos serão realizados por trabalhadores, estudantes e movimentos sociais no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte. Peru Impasse nacional Há uma grave crise instalada entre o Executivo e o Congresso peruanos em torno da forma como são nomeados magistrados da Suprema Corte no país. Nas últimas horas, o clima piorou bastante e algumas medidas duras - que podem ter impactos imprevisíveis na política e na economia - foram anunciadas. O presidente Martín Vizcarra dissolveu o Congresso (foi à TV fazer o anúncio). Em resposta, parlamentares aprovaram a suspensão por 12 meses do presidente por "incapacidade moral". Argentina Salto da pobreza Números recém-divulgados pelo Instituto Nacional de Estadística y Censos (Indec) mostram o quanto a crise na Argentina tem sido perversa com as pessoas. Conforme o levantamento (leia a íntegra), a pobreza no primeiro semestre de 2019 atingiu 35,4% da população - 14,4 milhões de cidadãos. A indigência também aumentou no período e agora 3,1 milhões de argentinos estão nessa condição. AGENDA Previdência - O Senado promete votar hoje na CCJ e em plenário (1º turno) a reforma da Previdência. China - Os chineses comemoram hoje os 70 anos da Revolução Comunista. Indústria - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física - Brasil referente a agosto. Planalto 1 - Às 14h30, no Palácio do Planalto, acontece a 20ª reunião do Conselho de Governo Planalto 2 - O presidente Jair Bolsonaro participa no fim da tarde da solenidade de lançamento do Plano AgroNordeste.  EDUCAÇÃO Inclusão - O Instituto Benjamin Constant com suas bibliotecas especializadas: espaços de leitura, lazer, estudos e pesquisa acadêmico-científica. SABER Cena urbana - O célebre fotógrafo Henry Chalfant e seu olhar urbano e vanguardista em exposição no Museu do Bronx, em Nova York, até 8 de março de 2020. SUSTENTÁVEL Decoração - Aquários que demandam pouca manutenção porque combinam o cultivo de plantas, compondo um pequeno ecossistema totalmente em equilíbrio. TECH TV - A tela de LED com até 10 metros de largura e resolução 16K. BEM-ESTAR Saúde do futuro - Uma coletânea de textos científicos (alguns de acesso livre) que ajudam a entender o que é e para que serve a medicina preditiva.
segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Cenário - 30.9.19

Como anda o comércio exterior A desaceleração mundial vem mexendo com o ritmo das trocas comerciais em praticamente todos os países do mundo. No caso do Brasil, essa realidade é agravada pelo baixo nível da atividade doméstica e por uma série de projeções econômicas que teimam em não acontecer. Quem produz para exportar e/ou depende de insumos que vêm de fora vive fazendo contas e entra nesta época em estágio de atenção. É no último trimestre do ano que aquilo que foi contratado ganha a derradeira tração e também quando os horizontes para o período seguinte começam a se abrir. Daí a dificuldade. As janelas de 2020 não estão acessíveis - ao menos não na forma e no tempo que o empresário global gostaria. Há muitas dúvidas sobre como (e se!) a guerra comercial entre chineses e americanos vai terminar. Mais ainda se o Brexit - com ou sem acordo - terá consequências passageiras ou de longo prazo. Números Tragam as planilhas Do lado do governo - os dados oficiais estão aqui -, as expectativas já foram refinadas ao limite, mas não há nada fechado. Até o início de dezembro, algumas revisões de praxe vão acontecer, em especial por causa das exportações brasileiras de minério de ferro. Registra-se que neste ano essa pauta foi bastante afetada em razão do rompimento de uma barragem da Vale, em Brumadinho/MG. Um bom resumo sobre a conjuntura e o que esperar de 2019 está aqui. Previdência 1 Dois em um As lideranças partidárias no Senado, incluindo as oposições, acertaram como será a discussão da PEC da Previdência. O dia amanhã será quase todo reservado ao tema. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovará o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e logo em seguida a proposta irá a plenário para votação em primeiro turno. O roteiro é bem parecido com o que marcou a validação do nome de Augusto Aras para a Procuraria-Geral da República. Previdência 2 Olhando o calendário Os partidos e a cúpula do Senado articularam ajustes aos prazos constitucionais para preservar o cronograma original e, se tudo correr bem, a PEC da Previdência será aprovada na primeira quinzena de outubro. Agenda legislativa Em atraso Deputados e senadores deixaram para esta semana a análise de vetos presidenciais, a discussão em plenário de créditos orçamentários e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Uma sessão conjunta está agendada para quarta-feira à tarde. Pró-Educação Novos atos CUT, sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis vão realizar quarta e quinta-feiras atos em diversas capitais do país em favor da educação. AGENDA Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro assina hoje pela manhã decreto de gratuidade de publicação no Diário Oficial da União para órgãos federais. Guedes - O ministro da Economia Paulo Guedes tem reunião-geral com os secretários da pasta. Campos Neto - O presidente do Banco Central Roberto Campos Neto reúne-se, em São Paulo, com Marcelo Martins, presidente da Cosan. EDUCAÇÃO Boas histórias - Canais de contação de histórias no Youtube (veja). SABER Tetris Challenge - O desafio global - popularizado por militares e agentes de segurança - de organizar no chão equipamentos, roupas, pessoas, veículos e depois tirar fotos do alto. SUSTENTÁVEL Micro - A micro jardinagem como prática de cultivo altamente produtiva, consciente e acessível. TECH Ouça - Um ranking com os melhores fones de ouvido de 2019 e seus preços. BEM-ESTAR Flex - Conceito e dicas do flexitarianismo, a rotina nutricional adotada por quem quer reduzir o consumo de carne.
sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Cenário - 27.9.19

A realidade (atualizada) do empregoO IBGE divulgou hoje pela manhã novos números sobre o mercado de trabalho.Em linhas gerais, o levantamento mostra que o desemprego está recuando (íntegra).A taxa de desocupação ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto - queda em relação ao trimestre de março a maio (12,3%). Já a massa desocupada está agora em 12,6 milhões de pessoas (no trimestre de março a maio de 2019 eram 13 milhões).Os brasileiros são 93,6 milhões - contingente que, segundo o IBGE, cresceu nas comparações com o trimestre anterior e com o mesmo trimestre de 2018.A população fora da força de trabalho permaneceu estável em 64,9 milhões de pessoas, enquanto os desalentados bateram a casa dos 4,7 milhões - recuo de 3,9%.PercepçõesAlém dos númerosAnalistas especializados em mercado de trabalho traduzem os dados do IBGE como um sinal positivo, mas ainda distante do que se projetava ou se esperava.A informalidade alta (cerca de 40 milhões de pessoas) e a economia em recuperação lenta são apontadas como âncoras que impedem saltos mais arrojados do emprego no país.   STFPlenário, Lava Jato e futuroO SFT voltou a protagonizar um desses julgamentos que monopolizam as atenções do país.Ontem, a maioria dos ministros votou a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores.Foram seis votos a favor e três contra.O presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão, que deverá acontecer na quarta-feira (2).Toffoli pretende propor uma modulação do entendimento, uma aplicação restrita da tese a determinados casos.EX- PGRAs declarações de JanotA O Estado de S. Paulo (para assinantes) e Veja (para assinantes) o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deu entrevistas e disse que tinha planos de matar o ministro do STF Gilmar Mendes e depois se suicidar.   EUAVoz do impeachmentA presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, diz que não há motivos para ficar feliz com o processo de impeachment aberto contra o presidente americano Donald Trump."Este é um momento muito triste para o nosso país", afirmou hoje ao "Morning Joe" da MSNBC (assista)AGENDABOLSONARO   O presidente Jair Bolsonaro recebe hoje à tarde em audiência Floriano Peixoto, presidente dos CorreiosGUEDES   O ministro da Economia, Paulo Guedes, encontra-se no Rio de Janeiro hoje à tarde com o diretor-presidente da Vale S.A, Eduardo BartolomeoROCK IN RIO   Começa hoje o festival no Rio de Janeiro EDUCAÇÃOLíngua portuguesa - Endereços, telefones e sites de escolas sediadas em várias partes do mundo que ensinam português (leia) SABERTatuagem - A Tattoo Week é maior convenção de tatuagem do mundo e acontecerá em São Paulo em outubro (saiba mais) SUSTENTÁVELEngajamento - Um mecanismo de busca que reverte a receita com anúncios para preservação de florestas (conheça)TECH5G em NY - A Verizon ativou o 5G em regiões de Nova York e comunicou que planeja ter o serviço em mais de 30 cidades até o fim de 2019 BEM-ESTARBicicleta - Uma seleção de bons apps com dicas para quem gosta de pedalar 
quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Cenário - 26.9.19

Era ArasAugusto Aras toma posse hoje pela manhã como novo procurador-geral da República. A cerimônia será no Palácio do Planalto e não na sede da PGR onde, por exemplo, Rodrigo Janot (2013) e Raquel Dodge (2017) assumiram o cargo.Ontem, Aras foi aprovado por 23 votos a três na CCJ do Senado, depois de passar por uma sabatina que durou cerca de cinco horas. Quase em seguida, o plenário referendou seu nome por 68 a 10. No fim da tarde, foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada e à noite o decreto com a nomeação já estava publicado em edição extra do Diário Oficial da União.A rapidez nos trâmites formais reflete um trabalho de bastidores muito bem feito. Aras calibrou o discurso e apresentou-se ao mundo político assumindo uma cartilha bastante estratégica. Ao longo da corrida para ser indicado, o novo PGR entendeu o tempo de cada um dos públicos com os quais teve de interagir - segundo quem o conhece, essa é uma de suas características pessoais mais apuradas. Aras expressou opiniões e indicou modelos de ação a partir de elementos que estavam pulverizados na opinião pública. Amarrou-os de um modo interessante e conseguiu se sobressair. Sabatina Breve resumo Nem de longe Augusto Aras enfrentou dificuldades na CCJ. As perguntas e as intervenções dos senadores foram, no geral, bem tranquilas.Mesmo nos temas mais sensíveis - como Lava Jato, meio ambiente e relação com o Planalto - as respostas tiveram boa receptividade tanto entre os senadores da oposição como entre os que apoiam o governo.A TV Senado preparou uma síntese da audiência com o novo PGR (veja). Congresso LDO e créditos extras De tanto esperar no fim da fila de prioridades, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 só será votada pelo Congresso na próxima semana.É que a sessão conjunta convocada para ontem foi encerrada porque não havia quórum para discutir o tema.Deputados e senadores foram convocados para a próxima quarta-feira (2). No cronograma oficial, a votação da reforma da Previdência está marcada para terça-feira, 1º. Conjuntura Fazendo as contas O Banco Central divulgou na manhã de hoje o Relatório Trimestral de Inflação referente ao terceiro trimestre de 2019.Um dos principais dados refere-se à expectativa para o PIB: a previsão de crescimento subiu de 0,8% para 0,9%.Em 2020, o BC espera um salto de 1,8%. A estimativa de inflação, medida pelo IPCA, recuou de 3,6% para 3,3% este ano (leia a íntegra do documento). Câmbio Dólar caro A semana caminha para o fim e o dólar parece ter se acomodado na casa dos R$ 4,20 com alguma naturalidade.Grande parte dos analistas não conseguiu antecipar o comportamento da moeda americana nesses últimos dias de setembro.Culpa da cena política americana e da disputa comercial travada pelo presidente Donald Trump com os chineses. Argentina Crise, tempo e FMI As incertezas políticas e econômicas na Argentina fizeram o Fundo Monetário Internacional (FMI) frear o programa de socorro ao país.As conversas de alto nível perderam - de maneira inesperada - ritmo e boa parte da liga.Autoridades argentinas estão em Washington para tentar reativar os canais e junto ao organismo internacional destravar a ajuda financeira de US$ 56 bilhões. AGENDA STF - O plenário retoma hoje o julgamento da ação que pode anular condenações da Lava Jato. Os ministros decidirão qual a ordem em que devem ser apresentadas as alegações finais dos réus - quando há delatores e delatados. SENADO - O presidente Davi Alcolumbre marcou para hoje a cerimônia de promulgação de parte da PEC da cessão onerosa. EDUCAÇÃO Perguntas e respostas - O tira-dúvidas elaborado pelo MEC para explicar o programa Future-se (leia).   SABER Bloquinhos - Está aberta no Parque Ibirapuera, em São Paulo, a maior exposição LEGO® do mundo. São cerca de 120 obras do artista Nathan Sawaya.  SUSTENTÁVEL Carros - A Honda deixará de vender veículos a diesel na Europa a partir de 2021. O plano da montadora é impulsionar modelos que utilizam o sistema de propulsão elétrica e os híbridos (acesse).  TECH Mensagens invisíveis - Cientistas chineses inventaram uma técnica inovadora para escrever e ler mensagens invisíveis a olho nu (saiba mais). BEM-ESTAR Hidratação - As melhores bebidas para hidratar o corpo, segundo um estudo da Universidade St. Andrews (Escócia).
quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Cenário - 25.9.19

Congresso em movimento Embora antecipados na véspera, os passos dados ontem por Câmara e Senado revelam um pouco sobre o ambiente político instalado em Brasília. A agenda legislativa moveu-se. E isso ocorreu à revelia do que ansiava parte da sociedade e pretendia/gostaria o Planalto. Em sessão conjunta, o Congresso derrubou 18 vetos presidenciais do projeto de lei 7596/17 que trata do abuso de autoridade (entenda os detalhes).Na visão dos críticos, essa foi uma derrota endereçada ao governo e mirou especialmente o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A manifestação dos parlamentares também foi contundente no sentido de redefinir novas fronteiras para o engajamento público do combate à corrupção - sobretudo no que se refere ao discurso encampado por quem apoia a Lava Jato. Em outra ação bastante alinhada às sensibilidades de momento no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou a análise do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Marcada para ontem, a tão esperada votação ficou para a próxima terça-feira (1º). Outra vez, a impressão quase generalizada foi a de que parte do mundo político quis passar um recado de descontentamento. A decisão de jogar para frente um tema tão importante como a votação da reforma ocorreu depois de um acordo de lideranças, que apoiaram ainda outro gesto emblemático: Alcolumbre e um grupo de senadores estiveram ontem com o presidente do STF, Dias Toffoli. Pediram para suspender a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, na semana passada, autorizou buscas e apreensões no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Nova sessão Segundo round Existe a possibilidade de deputados e senadores voltarem a se reunir conjuntamente hoje para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre a franquia de bagagens em viagens de avião. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e projetos de lei também estão na pauta. Bolsonaro 1 O discurso A TV Brasil postou no Youtube a íntegra do discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU. Bolsonaro 2 Entrevista Ainda em Nova York, Bolsonaro falou com exclusividade à RecordTV (veja a íntegra). Violência Situação no Ceará Para conter a onda de ataques a ônibus e carros de concessionárias de serviços públicos - que dura quase duas semanas no Ceará -, 257 detentos já foram transferidos entre as unidades estaduais. Vagas em presídios federais foram cedidas pela União. As queimas de veículos atingem Fortaleza, Região Metropolitana (RMF) e cidades do interior. Trump O impeachment A presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um inquérito formal de impeachment contra o presidente Donald Trump. O caso é complexo e, segundo os analistas, tem poucas chances de prosperar no Senado, que é quem tem a última palavra no processo e onde os republicanos são maioria. O pedido de impeachment parte de uma acusação envolvendo Trump e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e uma suposta investigação que teria sido pedida pela Casa Branca contra Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente Joe Biden. A CNN listou itens importantes que ajudam a compreender as próximas etapas (em inglês). Prêmio 'Nobel' alternativo Foram anunciados hoje em Estocolmo, na Suécia, os nomes dos ganhadores do Right Livelihood Award 2019. A premiação é tida como uma espécie de Prêmio Nobel 'alternativo'. Entre os quatro ativistas internacionais homenageados está o indígena brasileiro Davi Kopenawa. Na lista estão ainda a ambientalista sueca Greta Thunberg, a marroquina Aminatou Haidar e a chinesa Guo Jianmei. AGENDA STF - Está na pauta de hoje do plenário do STF uma ação que pode anular condenações da Lava Jato. Os ministros vão decidir qual a ordem em que devem ser apresentadas as alegações finais dos réus - quando há delatores e delatados. Mercado de trabalho - O governo informa hoje à tarde os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a agosto. Guedes - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Novo PGR - O subprocurador Augusto Aras será sabatinado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. IBGE - Serão divulgadas hoje duas pesquisas chamadas de Informações Básicas Estaduais e Municipais. EDUCAÇÃO Escola - Um debate sobre diferenças e ambiente escolar, inclusão e ações de envolvimento (leia mais). SABER Livros - Biografias de artistas, cineastas e dramaturgos. Roteiros de cinema, peças de teatro e a história da TV. Veja aqui. SUSTENTÁVEL Orgânicos - Uma ferramenta de busca descobre feiras orgânicas no país (conheça). TECH Saúde x futuro - A Amazon lançou uma clínica virtual de saúde com acompanhamento domiciliar para funcionários (saiba mais). BEM-ESTAR Comfort food - O movimento culinário baseado na simplicidade dos pratos que desperta emoções explorando o paladar e a memória (veja receitas).
terça-feira, 24 de setembro de 2019

Cenário - 24.9.19

Bolsonaro na ONU Não será um discurso de improviso, mas em sua estreia na Assembleia Geral das Nações Unidas o presidente Jair Bolsonaro também não pretende empilhar números só para cumprir o protocolo. Do muito que já foi especulado e do pouco que se sabe oficialmente, a fala buscará o meio termo. Ao longo dos 20 minutos a que terá direito, Bolsonaro indicará à comunidade internacional que o Brasil não está paralisado, é soberano e que sabe cuidar do que lhe pertence. As críticas disparadas contra a Amazônia devem ser respondidas de forma enfática e, com certeza, vão ocupar um tempo precioso. Bolsonaro reforçará seus argumentos com dados que corroboram a ação do governo, acentuando características de sua gestão com foco no presente. O papel dos países ricos e os esforços globais por um mundo mais limpo e sustentável serão abordados com 'objetividade'. Em linha com o que o próprio Bolsonaro antecipou, o Brasil quer ser ouvido 'sem brigar com ninguém'.Frases de efeito devem permear quase todo o discurso, que não será monotemático. Junto com a questão ambiental a economia terá lugar de destaque. E é a partir desta combinação que Bolsonaro pretende cativar a audiência e marcar sua participação no plenário. Onde assistir Na TV e na web O discurso do presidente Jair Bolsonaro - a partir das 9h - e o dia em Nova York poderão ser acompanhados por aqui. História Para ver e ouvir Pronunciamentos (em vídeos e áudios) de personalidades brasileiras e estrangeiras estão disponíveis nos arquivos da ONU. Senado Furando a fila Em um movimento inesperado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou pelo Twitter a convocação para hoje de uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Senadores e deputados vão analisar 15 vetos presidenciais, além do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 e algumas propostas que liberam créditos suplementares para ministérios. Esse ajuste no calendário jogou a votação em primeiro turno da PEC da Previdência para amanhã. A data originalmente marcada era hoje. Venezuela Desdobramentos da crise O Grupo de Lima voltou a discutir a situação na Venezuela e em um encontro ontem em Nova York colocou sobre a mesa possíveis sanções econômicas ao país. Argentina Dia de protestos Sindicatos e organizações sociais que há semanas lideram passeatas e acampamentos em Buenos Aires em protesto contra a crise econômica enfrentada pelo país prometem novos atos hoje. Estão previstos bloqueios em pontos estratégicos da cidade. Reino Unido Ainda o Brexit A Suprema Corte britânica concluiu hoje que a decisão do primeiro-ministro Boris Johnson de suspender o Parlamento por cinco semanas foi ilegal. Nesta manhã, os analistas e a mídia internacional são quase unânimes: interpretam o caso como uma das mais duras e históricas derrotas do político que deseja retirar o Reino Unido da União Europeia. AGENDA Copom - O Banco Central divulga hoje a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária com detalhes sobre o corte dos juros básicos. Inflação - O IBGE informa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de setembro. Arrecadação - A Receita Federal apresenta hoje pela manhã o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias de agosto. STF - A 2ª Turma do STF tem na pauta de hoje o julgamento do caso do 'bunker' de R$ 51 milhões encontrado em um apartamento em Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, Lúcio Vieira Lima. EDUCAÇÃO Matemática - No blog clubes.obmep.org.br amigos podem criar clubes de matemática. SABER Bienal - Tudo sobre a 34ª Bienal de São Paulo que começará em fevereiro de 2020. SUSTENTÁVEL Clima - O Monitor de Secas acompanha de forma regular e periódica a situação no Nordeste. Veja o vídeo explicativo. TECH Apps - A 'Maratona UNICEF Samsung' e o desafio de criar aplicativos que contribuam para a educação. BEM-ESTAR Vida moderna - A ONU acaba de premiar o Brasil por ações de controle do tabaco e de segurança no trânsito (leia).
segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Cenário - 23.9.19

Brasil superexposto Por causa da questão ambiental, o mundo olha para o Brasil há mais ou menos dois meses como se as queimadas no Norte e no Centro-Oeste tivessem aniquilado a agenda verde e todos os compromissos assumidos até aqui. A imprensa internacional contribuiu bastante para que essa percepção prosperasse. Os ataques partiram de todos os lados. E as vitrines foram as melhores possíveis na Europa e nos Estados Unidos - com picos de audiência. Governos estrangeiros e grupos econômicos bem articulados pegaram carona e fizeram com que as críticas ganhassem escala e volume. O ativismo global fez sua parte e o resto é sabido... Às vésperas da Assembleia-Geral da ONU, esse é o contexto organizado de forma bastante resumida e simplificada. O desafio colocado ao Brasil não está em fazer valer a visão oficial para justificar o que passou. O que realmente vai contar a partir de hoje será a capacidade de o país impulsionar o que está por vir - e claro, convencer plateias. No auge da crise, o Planalto acabou quase sem voz tentando frear o efeito manada. Decidiu mudar de estratégia. Ao que parece, neste momento, não está concentrado apenas em estancar a sangria. Acordo de Paris Item obrigatório O compromisso internacional discutido por quase 200 países em 2015, na França, com objetivo de minimizar os efeitos do aquecimento global estará em foco nos próximos dias. O WWF assina uma animação bastante didática que está disponível no Youtube e explica o Acordo de Paris. No site da ONU, consta a íntegra do documento. O Itamaraty, em 26 de agosto, também faz menção ao tema e cobra os países ricos por meio de nota oficial. Senado 1 Previdência vai a voto Está marcada para amanhã no plenário do Senado a votação em primeiro turno da reforma da Previdência. Até a semana passada, os políticos que são contra e as alas que são a favor da PEC afirmavam que a aprovação não enfrentará resistências. No calendário, o segundo turno deverá acontecer até o dia 10 de outubro. Senado 2 Novo PGR Outro evento importante da semana no Senado é a sabatina do subprocurador Augusto Aras - indicado por Jair Bolsonaro para ser o procurador-geral da República. Eduardo Braga (MDB-AM) entregou o relatório que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A manifestação do senador é pela aprovação do nome de Aras. A sabatina está marcada para quarta-feira, 25. Sociedade Preliminares do censo O IBGE está em campo e realiza em Poços de Caldas/MG o Censo Experimental. Outras cidades do país também estão sendo usadas como 'laboratórios' para alguns testes. O objetivo é atestar as soluções que serão aplicadas pra valer durante o Censo Demográfico 2020. AGENDA Bolsonaro + ONU - O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje à tarde em Nova York para participar da Assembleia-Geral da ONU. Conjuntura - O Banco Central divulga hoje pela manhã mais um relatório Focus com previsões do mercado para a economia brasileira. Roda Viva - O governador do Maranhão, Flávio Dino, será entrevistado hoje às 22h no Roda Vida da TV Cultura. Primavera - Começa hoje a estação das flores. EDUCAÇÃO Campo + escola - O curso de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo, oferecido pela UnB, que prepara educadores para além da docência. SABER Artes - A obra do japonês Takashi Murakami, um dos artistas mais aclamados do mundo e criador do movimento pós-modernista 'Superflat'. Veja pinturas, esculturas, animações, videoclipes e até estampas de bolsas. SUSTENTÁVEL Reunião global - A Cúpula de Ação Climática 2019, organizada pela ONU, tem um site completo e atualizado. Leia as últimas notícias e a programação de debates e encontros. TECH Oktoberfest - Começou em Munique, na Alemanha, o maior festival de cerveja do mundo. No app oficial há a função 'Friend Finder', que permite marcar a localização, adicionar comentários e compartilhar com os amigos. Impossível se perder! (baixe aqui para Android e iOS). BEM-ESTAR Meditação infantil - Um blog dá dicas de como envolver e motivar as crianças, respeitando o tempo e as características de cada uma.
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Cenário - 20.9.19

O destravamento da máquina Após um forte movimento de contingenciamento, a equipe econômica anuncia hoje um alívio para evitar que serviços públicos sofram interrupções, o que poderia gerar forte desgaste político para o governo. Nas primeiras estimativas, o governo chegou a apontar um desbloqueio de R$ 14 bilhões dos R$ 33 bilhões contingenciados até agora. A tendência, porém, é que a liberação seja menor. O alívio que será anunciado hoje só foi possível porque as estatais conseguiram antecipar repasses de dividendos que só seriam feitos em 2020. Somente a Caixa liberou R$ 7 bilhões recentemente e deve fazer um novo repasse deste patamar até o final do ano. A antecipação desses repasses pode ter consequências na arrecadação do início de 2020. Nos primeiros meses do ano, tradicionalmente o governo tem uma folga de caixa porque recebe esses dividendos. Se a economia continuar a se recuperar em ritmo lento, o impacto sobre a receita de impostos do governo federal pode criar problemas de execução orçamentária. A liberação de recursos orçamentários deve ser maior para educação, saúde, defesa e infraestrutura. Essas áreas são consideras essenciais e no caso do Ministério da Educação o contingenciamento teve repercussão popular negativa. Apesar do desbloqueio que será anunciado hoje, os ministérios continuarão com seus orçamentos sob forte pressão e há risco de continuidade para alguns programas governamentais. Eletrobrás O plano do governo O Ministério de Minas e Energia deve divulgar hoje sua nova proposta para a privatização da Eletrobras, que terá que ser aprovada pelo Congresso. No governo passado, houve uma proposta nesse sentido, mas seu andamento ficou travado na Câmara. No começo deste ano, as negociações foram retomadas, mas a resistência dos parlamentares se manteve. Apesar disso, o governo ainda vê como fundamental a venda da estatal, principalmente porque os investimentos em geração e transmissão de energia estão paralisados devido à grave crise fiscal enfrentada pelo governo. Desafio A articulação política A tramitação de pelo menos três propostas na Câmara evidenciou nas últimas semanas que a articulação política do governo ainda não atingiu o ponto ideal, mesmo depois da troca do time de articuladores no Palácio do Planalto. Nesta semana, a equipe econômica afirmou que foi surpreendida pela apresentação do relatório que prevê a revisão do Fundeb, ampliando os repasses do Executivo para o custeio da educação básica dos atuais 10% para 40% nos próximos dez anos. Um cálculo inicial mostrou que isso ampliaria a despesa do governo em mais de R$ 800 bilhões nesse período. Na comissão especial que trata do tema, a atuação do governo e do Ministério da Educação foi tímida, revelando uma desarticulação política. A postura do Executivo também foi criticada pelo presidente da CCJ da Câmara, Felipe Franceschini, na tramitação das PECs da cessão onerosa e da revisão da regra de ouro. O deputado disse que não pautaria os temas, em tese considerados prioritários para o Executivo, se não houvesse empenho da base governista e seus líderes. No caso da PEC da cessão onerosa, se a Câmara não aprovar o texto enviado pelo Senado no começo deste mês, haverá risco para o megaleilão do pré-sal, uma vez que o texto prevê a remuneração dos campos que pertencem a Petrobras e permite a divisão da arrecadação do bônus de assinatura dos contratos com estados e municípios. Senado Problema adicional Os problemas de articulação política podem se agravar no Senado, depois que o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho, colocou o cargo à disposição por ter sido alvo de uma ação da Polícia Federal. Uma troca na liderança pode atrasar, por exemplo, as articulações para a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, para a embaixada do Brasil em Washington. Mudanças eleitorais Prazo para sanção A validade da microreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados vai depender da sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode tornar a revisão de eventuais vetos pelos deputados inócua. O presidente tem até 15 dias para sancionar ou vetar leis aprovadas na Câmara e as mudanças eleitorais só serão válidas quando sancionadas até um ano antes das eleições. Em 2020, o pleito será em 4 de outubro. Portanto, se Bolsonaro usar todo o tempo disponível para sancionar ou vetar trechos da microreforma, não haverá tempo hábil para que os parlamentares reajam derrubando possíveis vetos. UE-Mercosul Sinal perigoso para acordo A decisão do Parlamento austríaco contra o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é um sinal perigoso para a ratificação das negociações no futuro. O acordo só entra em vigor se houver aprovação unânime dos países do bloco. Essa consulta, porém, só deve ocorrer daqui um ano e meio aproximadamente. Mesmo assim, há um receio de que decisão da Áustria possa contaminar a avaliação de outras nações, o que colocaria em risco as negociações. A Áustria passará por eleições legislativas no final do mês e a posição poderia estar ligada à campanha eleitoral, mas a decisão dos atuais parlamentares levou em conta a reação do governo brasileiro na crise ambiental e na solução dos incêndios na Amazônia. CNDL Inadimplência volta a crescer O número de consumidores inadimplentes cresceu 2% em agosto, em comparação ao mesmo período de 2018. Apesar disso, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas acredita que o resultado tem um lado positivo porque está havendo uma desaceleração do aumento da inadimplência. Em relação a julho deste ano, houve queda de 0,7% na inadimplência. AGENDA Lei - O presidente Jair Bolsonaro comanda, às 15h, a cerimônia de sanção da Lei da Liberdade Econômica. Reunião - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 11h, com o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Indústria - A FGV divulga a prévia da Sondagem da Indústria de setembro. Balanço - O Tesouro Nacional libera hoje relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre. Pecuária - O IBGE divulga a Pesquisa da Pecuária Municipal. EDUCAÇÃO Dados - Veja detalhes do censo da Educação Superior no país. SABER Seleção - A revista britânica Time Out elegeu os 25 bairros mais "cool" no mundo. SUSTENTÁVEL Concurso - A WWF Brasil abriu inscrições para o concurso fotográfico "Áreas que protegem a vida - Pantanal". TECH Rede - O Instagram passará a limitar a publicação de anúncios de dietas e tratamentos estéticos para menores de 18 anos. BEM-ESTAR Informe - Fundo internacional aponta os desafios globais no combate a Aids, tuberculose e malária.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Cenário - 19.9.19

O achatamento do mercado de trabalho Apesar do desemprego estar dando sinais de queda neste ano, a qualidade dos empregos tem provocado o aumento da desigualdade e redução dos salários. Dados analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram que a grande maioria das vagas geradas no país no último ano possui remuneração máxima de dois salários mínimos. Aliás, segundo o Caged, durante 2019 só houve saldo positivo de postos formais de trabalho nessa faixa salarial. O Ipea enfatizou ainda que, ao longo dos últimos 12 meses, os quatro maiores segmentos empregadores do país - indústria de transformação, construção civil, comércio e serviços - registraram "uma destruição de vagas com salário superior", criando vagas com remuneração entre um e dois salários mínimos. Ao medir a desigualdade da renda do trabalho, o Ipea posiciona que ela está crescendo nos últimos anos pressionada pelo movimento de pequena alta real dos maiores ordenados e queda ou estagnação dos menores salários. Nesse contexto, a inflação impacta muito mais os que têm menor renda. No 1º trimestre de 2019, a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,1 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa. No 2º trimestre, essa diferença aumentou para 30,5 vezes. O Ipea calcula que os rendimentos reais médios apresentaram uma queda de 0,2% no segundo trimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018, e uma queda de 1,3% em relação ao trimestre anterior. Esse movimento está ligado ao avanço da informalidade, que ajuda na queda do desemprego, mas impacta nas menores remunerações. Tributária 1 Senado avança na reforma Na disputa pelo protagonismo para aprovar a Reforma Tributária, o Senado deu um passo à frente da Câmara e o senador Roberto Rocha entregou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça. Na Câmara, a comissão especial ainda está fazendo audiências públicas e o prazo para emendas ao texto foi reaberto. Rocha deixou de fora de sua proposta a redução dos tributos sobre a folha de pagamento, porque não encontrou uma alternativa para essa desoneração. A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), mas divide a tributação em uma alíquota federal (com a unificação de IPI, Cofins, PIS, IOF, Cide e salário-educação) e outra estadual e municipal (que unificaria o ICMS e o ISS). Para compensar eventuais perdas na arrecadação, o parecer deu aval à criação de um fundo de equalização e de um fundo de desenvolvimento regional para Estados e municípios. O senador também previu a criação do Imposto Seletivo (IS), que incidiria sobre energia, veículos e derivados do petróleo e do tabaco. O relator isentou exportações, movimentações financeiras e os serviços de telecomunicações dessa cobrança. O tributo incidirá, por outro lado, em todas as importações. Tributária 2 Em busca de consenso O temor que a disputa por protagonismo pela Reforma Tributária inviabilize seu avanço está estimulando o comando do Congresso a pensar em um acordo que pode resultar na tramitação conjunta das PECs que tratam do tema. O governo seria o mais interessado no acordo, porque com a demora para apresentar o seu texto o Planalto ficou sem espaço para negociar mudanças nas propostas que já tramitam no Congresso. No Senado, por exemplo, a equipe econômica tem até o início do outubro para sugerir alterações. Depois disso, o relatório deve ser votado na CCJ e seguir para o plenário da Casa, que poderia concluir sua análise ao final de outubro. Ainda não está claro como esse acordo seria efetivado. Uma possibilidade aventada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, seria a criação de uma comissão mista para negociar todos os textos em tramitação. Se esse caminho for adotado, o cronograma para aprovar a Reforma Tributária pode atrasar mais ainda. Copom Risco de desaceleração global O Comitê de Política Monetária deixou de considerar o cenário externo benigno, como publicado na última ata em julho, e passou a considerar que o horizonte segue incerto e os riscos associados a uma desaceleração mais intensa da economia global permanecem. A avaliação foi divulgada junto com um novo corte da taxa básica de juros de 0,5 ponto percentual, para 5,5% ao ano. É o menor patamar histórico da Selic e a segunda redução seguida. No comunicado, o BC também deixa aberta a possibilidade de uma nova redução até o final do ano, principalmente porque o horizonte inflacionário não oferece riscos e a economia ainda está fraca. EUA Mesmo argumento Nos Estados Unidos, o Federal Reserve reduziu a taxa de juros em 0,25 ponto percentual para um intervalo entre 1,75% e 2%. Entre os argumentos divulgados pelo FED, está a perspectiva negativa da economia global e a fraqueza das pressões inflacionárias no país. Previdência Nova negociação Governo, Congresso e representantes de policiais militares e bombeiros começaram a negociar um acordo para que essas categorias possam ser enquadradas nas mesmas regras de aposentadoria das Forças Armadas. Inicialmente, PMs e bombeiros teriam que negociar novas regras de aposentadoria nos estados, depois que a Câmara rejeitou estender a reforma da Previdência para estados e municípios. Agora, eles tentam se beneficiar de vantagens do regime das Forças Armadas, que está em discussão na Câmara, como paridade e integralidade dos salários da ativa. Em troca, teriam que contribuir por mais tempo para se aposentar. As conversas estão em fase inicial. Petróleo  Informações sobre o megaleilão A Agência Nacional do Petróleo colocará informações adicionais à disposição dos consórcios que concorrerem ao megaleilão de petróleo, marcado para novembro. A Petrobras vai informar aos concorrentes o plano de desenvolvimento das áreas, dados dos poços, relatórios sobre o que já foi cumprido de conteúdo local e valor dos ativos. As empresas interessadas em participar têm até 23 de setembro para entregar documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. Após inscritas, elas têm até 23 de outubro para apresentação das garantias de oferta ou declaração de desistência. BR Nova diretoria A assembleia de acionistas da BR Distribuidora elegeu Edy Kogut como novo chairman da companhia, que recentemente deixou de ser controlada pela Petrobras. No mercado, Kogut é visto como aliado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Apesar disso, o representante da estatal se absteve na votação que escolheu o novo comando da BR. O novo presidente da BR já trabalhou na Camargo Correa. Ele venceu uma disputa com Mateus Bandeira, ex-CEO da Falconi. AGENDA Fundeb - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 14h, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do Fundeb. Reforma - O senador Tasso Jereissati apresenta o relatório da reforma da Previdência, às 9h, na CCJ do Senado. Painel - A Confederação Nacional do Transporte lança, às 9h30, o Painel CNT de Consultas Dinâmicas de Acidentes Rodoviários. EDUCAÇÃO Programa - Banco Mundial abre inscrições para bolsas de mestrado em política fiscal. SABER Travessia - Relembre os detalhes da viagem de Amyr Klink atravessando o oceano Atlântico. SUSTENTÁVEL Preservação - Fundos que administram mais de US$ 65 trilhões cobram ações contra desmatamento da Amazônia. TECH Capacitação - Conheça a plataforma Rede 42, direcionada para o fomento do ensino na área de tecnologia. BEM-ESTAR Saúde - Governo lança campanha de combate à depressão.
quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Cenário - 18.9.19

O futuro do Regime de Recuperação Fiscal As negociações nas próximas duas semanas entre o governo do Rio de Janeiro e o Ministério da Economia podem determinar o futuro do Regime de Recuperação Fiscal, criado na gestão Michel Temer para socorrer estados em grave crise orçamentária. O objetivo do RRF é aumentar as receitas do estado por instrumentos como corte de isenções fiscais, mudanças nas alíquotas de contribuições previdenciárias, corte de despesas com reajuste ou contratação de servidores, entre outras ações definidas caso a caso. Em troca, os governadores deixam de pagar as parcelas da dívida com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, e recebem aval do Tesouro para operações de crédito O Rio de Janeiro assinou o acordo com o governo federal há pouco mais de dois anos e nesse período descumpriu algumas regras estabelecidas pelo RRF e está negociando com a equipe econômica uma adequação das condições acertadas. O estado tem até 3 de outubro para explicar o não cumprimento das recomendações do Tesouro Nacional. Há um risco bem pequeno que essas conversas resultem na exclusão do estado do RRF, mas a depender dos termos negociados pode haver maior ou menor interesse de outros governadores aderirem ao programa. Outros três estados negociam com o governo federal a adesão ao RRF: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. Cada um deles está em fases diferentes do pré-acordo, mas os contratos gaúcho e mineiro podem ser assinados ainda neste ano, conforme o cronograma do Ministério da Economia. Goiás ainda está na primeira fase das negociações. Uma revisão dos termos do RRF pode inclusive torná-lo mais atraente para outros estados em dificuldades. E há pressão dos governadores do Sul e do Sudeste para uma revisão do pagamento das dívidas com a União, que se ocorrer pode promover uma reformulação até maior no regime. Salário mínimo Congelamento deve sofrer resistências Em busca de alternativas para aumentar os recursos disponíveis para investimentos e despesas discricionárias no Orçamento de 2020, o governo está cogitando uma série de propostas, principalmente no campo dos gastos obrigatórios. Uma alternativa sugerida é o congelamento do reajuste do salário mínimo. Como em todas as negociações, porém, é possível que essa sugestão seja apenas um balão de ensaio para que outras possibilidades tenham caminho mais livre, enquanto o debate público esteja centrado no tema polêmico. Congelar o reajuste do salário mínimo, que vincula pagamentos de benefícios sociais, pensões e aposentadorias, é uma proposta que dificilmente seria aceita pelo Congresso. Isso ficou evidente na tramitação da reforma da Previdência, quando a equipe econômica sugeriu reduzir o valor do BPC para idosos abaixo do piso salarial nacional. Assim, a tendência é que a equipe econômica apresente outras alternativas mais viáveis nos próximos meses. Em julho Sinais negativos para o PIB A FGV apresentou mais uma estimativa negativa para o PIB de julho, ampliando as incertezas sobre a recuperação da economia. O Monitor do PIB da FGV registrou queda de 0,2% da economia no período. O resultado está em linha com a estimativa no Banco Central, que na semana passada apontou uma queda de 0,16% em julho. Os prognósticos funcionam como uma trava nas expectativas positivas, depois que o IBGE mostrou que a economia cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano. Para a FGV, "a economia continua travada, com sinais conflitantes". Copom  A expectativa sobre a visão externa O Comitê de Política Monetária deve anunciar hoje a redução da taxa básica de juros para os próximos 45 dias. Mas a expectativa no mercado é sobre como o Banco Central está olhando o horizonte internacional, após o agravamento da crise comercial entre EUA e China, a nova rodada de estímulos monetários adotados pela União Europeia e pelos chineses, o risco de recessão global e o impacto do atentado na Arábia Saudita sobre o mercado de petróleo. Os primeiros indicativos devem ser conhecidos na nota divulgada após a reunião do Copom. E, na próxima semana, com a divulgação da ata do encontro será possível conhecer mais detalhes. Estatais Lucro pode salvar meta fiscal Os cinco principais grupos estatais (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Petrobras e Eletrobras) tiveram lucro de aproximadamente R$ 60 bilhões no primeiro semestre. Esse resultado é o que pode dar um fôlego para a equipe econômica promover um descontingenciamento orçamentário nos próximos meses e atingir a meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Nos últimos meses, o Ministério da Economia tem pedido às estatais que antecipem o repasse de dividendos e o lucro acima do esperado colabora para que elas atendam a demanda. Campo Pressão pelo perdão de dívidas A bancada ruralista, uma das mais influentes junto ao presidente Jair Bolsonaro, voltou a pressionar pelo cumprimento de uma promessa de campanha para anistiar os devedores do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, um passivo estimado em R$ 11 bilhões. Essa é mais uma pressão que a equipe econômica terá que administrar nas negociações do Orçamento de 2020. Caso adote um perdão ou um novo refinanciamento das dívidas do Funrural, será necessário abrir um espaço para renúncia fiscal a partir do próximo ano. Eleitoral Senado desiste de microreforma O temor da repercussão popular contra a aprovação de uma microreforma eleitoral levou o Senado a desistir da aprovação de um projeto de lei que, entre outras coisas, permitia o uso do fundo partidário para pagar a defesa de filiados dos partidos denunciados por corrupção. Um acordo entre os líderes do Senado rejeitou todas as mudanças aprovadas pela Câmara e permitiu a aprovação de um texto que prevê apenas o funcionamento do fundo eleitoral para as campanhas em 2020. Agora, a Câmara terá cerca de dez dias para dar a palavra final sobre o projeto. As mudanças só poderão ter validade para as próximas eleições se forem aprovadas até o final de setembro. Licitações Câmara aprova nova lei A Câmara aprovou uma revisão da Lei de Licitações e agora o projeto retornará ao Senado, que dará a palavra final sobre o tema. O projeto cria novas modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). O texto também estabelece que a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor. Desmatamento Relatório sobre Amazônia Um relatório apresentado pela Human Rights Watch sobre o desmatamento na Amazônia pode ter impacto internacional a menos de uma semana da participação do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Segundo a organização internacional de direitos humanos, o desmatamento na Amazônia brasileira é impulsionado em grande parte por redes criminosas que usam da violência e intimidação contra aqueles que se colocam em seu caminho. "E a situação só está piorando com o presidente Bolsonaro, cujo ataque aos órgãos de proteção do meio ambiente coloca em risco a floresta e as pessoas que ali vivem." AGENDA Regulação - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 17h, com os presidentes das agências reguladoras. Selic - O Copom divulga hoje a nova taxa Selic para os próximos 45 dias. Indicação - O senador Eduardo Braga apresenta, a partir das 10h, seu relatório sobre a indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras. Preços - A Fipe divulga o Índice de Preços ao Consumidor referente ao período de 16 de julho a 15 de agosto. EDUCAÇÃO Programa - Fundação oferece bolsas de doutorado para mulheres em Ciências e Exatas. SABER História - Confira parte do acervo do Museu da Cultura Juvenil. SUSTENTÁVEL Modelos - Veja uma lista de cinco carros elétricos lançados no Salão de Frankfurt. TECH Software - Conheça uma tecnologia que poderia parar máquinas de desmatamento remotamente em áreas protegidas. BEM-ESTAR Problema - Estudo da USP mostra risco dos aparelhos celulares nas UTIs.
terça-feira, 17 de setembro de 2019

Cenário - 17.9.19

O Congresso e a pressão popular Nas próximas semanas, o Congresso vai se debruçar sobre uma série de pautas que podem colocar deputados e senadores sob o foco da reação popular, principalmente na arena das redes sociais. O primeiro teste para os congressistas ocorre no Senado, que vai analisar um projeto de lei que promove uma minireforma eleitoral com pontos considerados polêmicos, como a permissão para que os recursos do fundo partidário possam ser usados para pagar a defesa de filiados acusados de ato de corrupção. Para que as mudanças passem a valer nas eleições do próximo ano, o Senado tem que aprovar o texto até o final deste mês. Outra votação que pode causar reações negativas contra o Congresso é a dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Deputados e senadores se mostraram descontentes com o veto a 36 dispositivos que criminalizam práticas de juízes, procuradores e agentes de segurança consideradas abuso de poder. Bolsonaro só decidiu pelos vetos depois de forte pressão popular, o que levou à quebra de um acordo entre o Congresso e o governo para manter a Lei de Abuso de Autoridade sem grandes modificações. Agora, Câmara e Senado terão que decidir se derrubam os vetos. Deputados e senadores terão ainda que decidir sobre o volume de recursos públicos que estarão disponíveis para financiar campanhas eleitorais. A intenção de elevação do fundo orçamentário, que hoje é de cerca de R$ 1,8 bilhão, já se tornou alvo de críticas nas redes sociais. Apesar disso, os partidos ainda não desistiram de aumentar o valor do fundo eleitoral sob o argumento de que a eleição municipal é mais cara do que as eleições gerais. E há ainda nos escaninhos do Senado um novo pedido para criar a CPI dos Tribunais, apelidada de Lava Toga, que foi proposta para investigar a atuação das cortes superiores. Nesse caso, a pressão é mais restrita a grupos que defendem a Operação Lava Jato e querem que senadores investiguem a cúpula do Poder Judiciário. Todas essas decisões, porém, têm potencial para alimentar a pressão popular sobre o Congresso, e podem elevar a turbulência política. Petróleo Impacto no Brasil O atentado à refinaria na Arábia Saudita tem impacto global com o aumento do preço do petróleo, que pode aprofundar algumas dificuldades das principais economias do mundo, mas tem desdobramentos específicos no Brasil. Um deles é positivo. Um ambiente mais inseguro de exploração no mundo árabe pode tornar os leilões de petróleo no Brasil mais atraentes para os investidores. Nesse sentido, o megaleilão previsto para novembro deve ter maior concorrência internacional. Já em relação aos preços, a reação da Petrobras será analisada com lupa pelo mercado. A estatal tem mantido uma política de reajustes alinhada às cotações internacionais, mas já foi pressionada pelo governo a suspender o reajuste do diesel depois da reivindicação dos caminhoneiros ao presidente Jair Bolsonaro. Em algumas semanas, a Petrobras dará essa resposta ao mercado porque atualizará sua tabela de preços e, desde já, há preocupação política especificamente com o valor do diesel, por causa da reação dos caminhoneiros. Por isso, inicialmente, a estatal pode retardar um pouco o reajuste. Desoneração da folha Alternativa de arrecadação Começou a ser discutida no Congresso uma alternativa para compensar a redução dos impostos sobre a folha de pagamento, depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou que a equipe econômica abandonasse a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo pode reduzir o volume de incentivos fiscais, estimados em cerca de R$ 400 bilhões. Isso compensaria a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento, que é uma demanda mais forte dos segmentos de educação, construção e saúde que empregam muita mão-de-obra. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devem se reunir hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para traçar uma estratégia sobre o andamento de pautas nos últimos meses do ano. Além da Reforma Tributária, o Congresso pode decidir sobre o Pacto Federativo ainda neste ano. Pacote anticrime Votação do relatório final O grupo de trabalho da Câmara que analisa o Pacote Anticrime sugerido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, deve concluir a votação do relatório final ainda nesta semana. Hoje, os deputados devem decidir sobre o excludente de ilicitude, que limita as investigações e condenações de policiais que matarem durante ações de segurança. A tendência é que o relatório aprovado pelo colegiado seja encaminhado para uma comissão especial, que debateria uma redação final. Somente depois a proposta seria enviada ao plenário. Meio ambiente  Dinheiro para a Amazônia O Ministério do Meio Ambiente e os governadores dos estados amazônicos fecharam um acordo para divisão dos recursos que foram repatriados pela Lava Jato e serão aplicados em ações de combate às queimadas na floresta. Dos R$ 430 milhões que serão direcionados para as ações dos governos estaduais, 50% será dividido igualmente pelo Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. O restante será partilhado considerando critérios como extensão territorial, tamanho da área devastada, população, entre outros. O governo federal poderá ainda contribuir para ações na Amazônia com R$ 570 milhões que também receberá do montante recuperado pela operação. CNDL Venda e compra de usados O desemprego e a renda menor das famílias têm estimulado o comércio de produtos usados no país, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Cerca de 28% dos entrevistados pela CNDL adquiriram algum item de segunda mão pela internet nos últimos 12 meses. Entre os mais jovens, esse percentual chega a 39%. O ranking dos objetos mais adquiridos é encabeçado por celulares (29%) e eletrônicos (27%). Em seguida aparecem roupas e calçados (26%), eletrodomésticos (18%), móveis (17%), além de brinquedos e artigos infantis (16%). A pesquisa mostra ainda que uma parcela significativa de consumidores vem se desfazendo de objetos sem uso, principalmente para conseguir uma renda extra. AGENDA Retorno -  presidente Jair Bolsonaro reassume a Presidência após passar por uma cirurgia. MP - procuradora-Gral da República, Raquel Dodge, deixa o cargo. Congresso -  Fake News vota, a partir das 10h, o plano de trabalho. Selic -  hoje a sexta reunião deste ano do Copom, que vai definir a taxa básica de juros. PIB - FGV divulga o Monitor do PIB de julho. EDUCAÇÃO Projeto - Conheça os cursos oferecidos no Brasil Mais Digital. SABER Concurso - Veja as imagens vencedoras no concurso Insight Investment Astronomy Photographer of the Year. SUSTENTÁVEL Alerta - Plástico pode se tornar o maior vestígio deixado pela humanidade para o futuro. TECH Premiação - A plataforma Omie lançou prêmio para revelar iniciativas inovadoras. BEM-ESTAR Imunização - Governo iniciou programa de vacinação nas fronteiras.
segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Cenário - 16.9.19

A visão do BC sobre o mundo O Comitê de Política Monetária volta a se reunir nesta semana e a aposta do mercado é uma nova queda de 0,5 ponto percentual da taxa Selic, que cairia para 5,5% ao ano se as previsões se confirmarem. Mais importante que a decisão, porém, será a interpretação do contexto internacional que os diretores do Banco Central farão, porque o mundo segue apostando em políticas monetárias estimulativas e em mecanismos anticíclicos com temor de uma recessão global. A decisão do Copom vai indicar quanto o cenário externo ainda influenciará as próximas reuniões do colegiado neste ano. O quadro interno continua a recomendar novas reduções da taxa básica de juros, porque o nível de atividade da economia ainda está bastante baixo e a inflação não apresenta riscos no curto e no médio prazo. A provável redução da Selic pelo Copom ocorre no mesmo dia em que o Federal Reserve, o BC norte-americano, decide sobre os juros por lá. Na última reunião, em julho, a taxa sofreu o primeiro corte desde 2008, para a faixa de 2% a 2,5%. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem pressionado o FED a reduzir ainda mais os juros, temendo que a economia não tenha estímulos suficientes para continuar a trajetória de alta em 2020, quando ele tenta a reeleição. Pesquisas recentes mostram que os norte-americanos acreditam que o país possa entrar em recessão no próximo ano. Petróleo Efeitos do atentado Os ataques às plantas de produção de petróleo na Arábia Saudita devem provocar aumento do valor do barril do produto, partir de hoje, e o tempo de reconstrução das instalações pode determinar o tamanho dessa elevação de preços. A perda estimada com o ataque é de 5,7 milhões de barris de petróleo por dia, o que equivale a aproximadamente 5% da produção mundial. A expectativa no mercado é que hoje o preço do barril possa subir até US$ 10 dólares. Na sexta-feira, a cotação era de US$ 60 dólares. As primeiras informações indicam que os danos nas instalações são graves e que não há previsão para os reparos nas instalações. Lei de Licitações Últimos destaques A Câmara pode concluir nesta semana a aprovação da nova Lei de Licitações. Faltam apenas quatro destaques partidários para serem analisados pelos deputados. Caso sejam aprovadas pela Câmara, as mudanças ainda terão que ser votadas no Senado. A aprovação de um novo marco legal para as concorrências públicas é aguardada pelos investidores que esperam instrumentos para fechar contratos com os governos. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina outros aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). Assembleia O Brasil na ONU Essa é a semana final dos preparativos diplomáticos para a participação do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, que pode ser tensa depois da crise ambiental que colocou o Brasil no foco das críticas internacionais. Bolsonaro já adiantou que seu discurso será sobre a soberania brasileira e do exemplo do país na preservação ambiental. No auge da crise, o governo chegou a temer reações diplomáticas ao presidente na abertura da assembleia, como a saída de delegações internacionais durante a fala presidencial. A última reunião tensa para o Brasil na ONU foi durante a gestão Dilma Rousseff. Em 2013, a petista também usou o discurso para falar sobre a soberania nacional após reportagens revelarem que ela e membros de sua equipe tinham sido alvo de espionagem dos Estados Unidos. Ela chegou a cancelar uma vista de estado que faria ao ex-presidente Barack Obama. Ministério Público  Dodge deixa a PGR A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deixa o cargo amanhã depois de dois anos no comando do Ministério Público. É a primeira ocupante do cargo a não ser reconduzida, desde 2003. Dodge deixa a PGR sob críticas internas, que ficaram explícitas com os procuradores que formavam o time da Lava Jato pedindo afastamento das funções. O procurador Augusto Aras terá sua indicação analisada pelo Senado até o final do mês. Nesta semana, o senador Eduardo Braga apresenta seu relatório sobre a indicação à Comissão de Constituição e Justiça, mas a tendência é que a votação ocorra só na próxima semana. Eletrobras Governo deve avançar na privatização O governo deve enviar nesta semana ao Congresso o projeto de lei que estabelece as condições para a privatização da Eletrobras. A proposta é polêmica e ainda não há concordância entre deputados e senadores sobre a desestatização da empresa de energia. A tendência é que o governo proponha a emissão de ações para dissolver a participação da União no capital social da empresa, mas ainda se mantenha como acionista da estatal. A privatização, contudo, só sai do papel se o Congresso aprovar. Recorde A atração dos fundos imobiliários Os fundos imobiliários atingiram a marca de 1 milhão de cotistas. O recorde foi alcançado no primeiro semestre deste ano e representa mais que o dobro do número de contas ativas no mesmo período de 2018 (400 mil). Os juros baixos e uma gradual melhora do setor da construção criam um terreno fértil para a expansão dos investimentos em fundos imobiliários. Atualmente, existem mais de 390 fundos imobiliários. Em 2019, esses produtos acumulam R$ 15,3 bilhões de captação líquida, o que representa um crescimento de 46% frente ao volume de R$ 10,5 bilhões registrado de janeiro a agosto do ano passado. AGENDA Encontro - O vice-presidente Hamilton Mourão participa, às 9h, do 37° Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em Natal/RN. Conferência - O ministro da Justiça, Sergio Moro, estará hoje, às 9h, na OffshoreAlert Conference Latin America, em São Paulo. Reforma - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de seminário sobre reforma tributária em Goiânia (GO) às 14h Na TV - O ex-presidente Michel Temer concede entrevista, às 22h, ao programa Roda Viva. EDUCAÇÃO Capacitação - Confira os cursos online oferecidos pela USP. SABER Cultura - Conheça a história por trás dos pratos japoneses. SUSTENTÁVEL Bioma - Assista a um minidocumentário sobre a cultura extrativista do Cerrado. TECH Mudanças - Entenda por que as redes sociais estão mudando a política de curtidas. BEM-ESTAR Saúde - Após morte que teriam sido provocadas pelo uso de cigarros eletrônicos, tire suas dúvidas sobre o produto.
sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Cenário - 13.9.19

Mundo anticíclico A decisão do Banco Central Europeu de reduzir os juros e ampliar a compra de títulos públicos para incentivar o reaquecimento da economia da zona do euro é mais um exemplo do conjunto de medidas anticíclicas tomadas ao redor do mundo. O risco de recessão global nos próximos 12 meses tem estimulado esse direcionamento. Antes do BCE, o banco central norte-americano já havia baixado as taxas de juros e tem sido pressionado pelo presidente Donald Trump a acelerar a política estimulativa. A China anunciou que tomaria medidas para estimular o consumo e a produção no mês passado, depois de registrar a menor taxa de crescimento para o trimestre dos últimos 30 anos. No Brasil, os movimentos internacionais tiveram repercussão comedida, apesar do país apresentar crescimento em ritmo lento há mais de um ano. Até agora os estímulos anticíclicos estão resumidos à redução da taxa de juros do Banco Central, a liberação de uma pequena parcela dos depósitos compulsórios e a permissão de saques das contas do FGTS e do PIS/Pasep, que pode injetar cerca de R$ 42 bilhões para o consumo até 2020. Estímulos usados no passado como a desoneração da produção ou a abertura de linhas de crédito com condições mais generosas pelos bancos oficiais não podem ser adotados pelo governo devido ao grave quadro fiscal. Esse contexto pode manter o ritmo de crescimento mais lento por aqui. Pesquisa Disputa dura para Trump Ainda falta mais de um ano para as eleições norte-americanas, mas uma pesquisa da ABC News e do Washigton Post mostra que ao menos quatro pré-candidatos democratas teriam chances de derrotar o republicano Donald Trump, que busca a reeleição. Os eleitores entrevistados preferiram o ex-vice-presidente Joe Biden a Trump (55% a 40%); o senador de Vermont Bernie Sanders (52% a 43%); a senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren (51% a 44%); e a senadora da Califórnia Kamala Harris (50% a 43%). Conforme o levantamento, 38% dos americanos em idade de votar aprovam o presidente, diante dos 44% que o apoiavam em julho. O índice de desaprovação atinge agora 56%. A sondagem também mostra que seis em cada dez americanos consideram "muito provável" ou "relativamente provável" uma recessão econômica no próximo ano. Argentina Macri descumpre promessa Zerar a pobreza até o final do seu mandato foi uma das principais promessas do presidente Maurício Macri na campanha de 2015. Após quatro anos, porém, a pobreza na Argentina subiu de 29% para 32% da população, segundo os dados oficiais. Macri enfrenta inclusive um acampamento contra a fome organizado por movimentos sociais e partidos de oposição no centro de Buenos Aires. E nesta semana foi obrigado a aderir um projeto que declara "emergência alimentar" no país. Se aprovado, o projeto prevê aumento mínimo de 50% do orçamento destinado a programas de alimentação e nutrição este ano e determinar que, a partir do próximo ano, os recursos sejam reajustados a cada três meses. A pobreza pode aumentar se a inflação continuar subindo, como ocorreu no mês passado. A variação de preços ao consumidor no país vizinho acelerou em agosto para 4%, na comparação com o mês anterior, após alta de 2,2% em julho. A taxa é a maior elevação mensal desde março deste ano, quando subiu 4,7% na margem. Receita Federal A escolha do novo secretário O ministro da Economia, Paulo Guedes, escolhe o novo chefe da Receita Federal em um contexto diferente daquele em que o ex-secretário Marcos Cintra foi nomeado. No final do ano passado, o ministro tinha total liberdade para escolher o melhor quadro técnico para cada posto. Agora, Guedes continua com poderes para encontrar um bom substituto, mas terá que levar em conta outras variáveis políticas e econômicas. Se escolher um perfil demasiadamente técnico, o ministro teria um negociador menos hábil no momento em o governo se prepara para enviar sua proposta de Reforma Tributária ao Congresso. Guedes também terá que considerar a reação dos servidores do órgão, que estavam descontentes com a gestão de Cintra e com uma suposta interferência política no seu trabalho. Esses novos pesos e medidas, limitam uma decisão na linha puramente gerencial do ministro, que fará consultas ao presidente Jair Bolsonaro antes de bater o martelo. Audiovisual Mudança na TV por assinatura O Senado está avançando na análise de um projeto que permite às empresas distribuidoras de canais de televisão por assinatura produzir conteúdo audiovisual. Seria o fim das restrições à propriedade cruzada, como o tema é chamado no setor. Os debates no Senado têm sido intensos, mas há possibilidade do projeto avançar desde que seja analisado pelo plenário. Essa vedação impede, por exemplo, a formalização da compra do grupo Time Warner pela gigante de telecomunicações AT&T, que no Brasil é dona da Sky. Uma das preocupações dos senadores é a ausência de vedações no texto ao acesso à fundos setoriais destinados ao setor como Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o que abriria uma brecha para que empresas estrangeiras acessem esses recursos. Lava Jato Odebrecht deixa prisão domiciliar Após cumprir prisão por pouco mais de quatro anos, o empresário Marcelo Odebrecht progrediu de regime de prisão domiciliar e visitou a sede da Odebrecht em São Paulo. Ele é um dos principais delatores da operação Lava Jato e foi o último empresário a ser preso depois que as investigações revelaram o clube de empreiteiras que fraudavam licitações na Petrobras. Wikilegis Participação popular A Câmara dos Deputados lançou o novo modelo do Wikilegis, ferramenta que permite aos cidadãos discutir e sugerir alterações em projetos de lei na fase de relatoria. Na nova versão, o usuário pode escrever sua opinião sobre um trecho do projeto de lei ou sobre o texto todo. Há a opção de apenas concordar com outro comentário já feito antes. AGENDA Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem hoje às 11h audiência com o diretor de Relações Internacionais da Firjan, Márcio Forte. Ipea - Às 18h, Guedes se reúne com Carlos Von Doellinger, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA). IBC-BR - O Banco Central divulga, às 9h, o IBC-Br, índice de atividade econômica, de julho. Fundo - A Caixa dá início à liberação de até R$ 500 por conta do FGTS para seus correntistas. EDUCAÇÃO Pesquisa - Capes libera mais de 3 mil novas bolsas de pós-graduação. SABER Levantamento -Veja um guia para evitar erros na hora de investir. SUSTENTÁVEL Clima - Investimento de US$ 1,8 trilhão para se adaptar às mudanças climáticas pode produzir benefícios de US$ 7,1 trilhões, diz estudo. TECH Desenvolvimento - Projeto que ensina programação em aplicativos Apple abre inscrições. BEM-ESTAR Prevenção - Ministério da Saúde lança campanha de combate ao Aedes aegypti.
quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Cenário - 12.9.19

Novas regras para teles O mercado de telefonia fixa deve ganhar uma nova dinâmica e novos players internacionais podem ser atraídos com a atualização da Lei Geral de Telecomunicações no Senado. As novas regras também aumentam os poderes da Anatel na regulação do setor. A mudança mais importante é a permissão para que as empresas que já atuam no setor possam renovar antecipadamente seus contratos passando para o regime de autorização, menos burocrático e já utilizado pelas companhias de telefonia móvel. A mudança do regime, porém, terá que ser remunerada pelas empresas porque representam uma renovação antecipada de contrato por 20 anos, que passam a ser prorrogáveis por igual período. Estimativas do governo indicam que se todas as concessionárias migrarem agora, a Anatel poderia arrecadar cerca de R$ 30 bilhões. A mudança também tem impacto sobre a situação da Oi, que enfrenta um processo de recuperação judicial. Se migrar para o novo modelo, a empresa pode se tornar mais atraente para investidores internacionais. O novo marco regulatório prevê ainda que as empresas de telefonia poderão negociar, com a anuência da Anatel, suas faixas de frequência com concorrentes. Isso cria um mercado secundário das faixas que podem ser comparadas a avenidas, por onde as operadoras transportam voz e dados. Tributária 1 O curso da reforma O Ministério da Economia terá que rever sua estratégia para a Reforma Tributária, depois que o presidente Jair Bolsonaro extinguiu a possibilidade de criação de um imposto sobre transações financeiras. Essa era a única alternativa anunciada até agora pela equipe econômica para reduzir a tributação sobre a folha de pagamento. Sem a "nova CPMF", o governo terá que revelar um plano B para a substituição da tributação sobre a folha de pagamento ou abrir mão de tocar nesse tema na proposta de Reforma Tributária que está em análise há meses no Ministério da Economia. A queda do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, demonstra como a CPMF é tóxica politicamente e surpreende que a equipe econômica tenha insistido nessa alternativa. Tributária 2 O cronograma Como o governo ainda não concluiu os estudos para a Reforma Tributária, é possível que a saída de Marcos Cintra atrase ainda mais o cronograma para a apresentação de uma proposta formal ao Congresso. Esse atraso pode ter impacto na tramitação das propostas que estão em análise na Câmara e no Senado, porque a posição do governo é fundamental no debate. A criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), por exemplo, une IPI, PIS e Cofins, que são cobrados pela União. Após a demissão de Cintra, lideranças do governo no Congresso já preveem que os debate da Reforma Tributária devem avançar apenas em 2020. Mudanças  Emendas parlamentares 2.0 A Câmara começou a debater mudanças na aplicação das emendas parlamentares individuais para permitir que deputados e senadores possam fazer o repasse desses recursos diretamente para governadores e prefeitos. Pelas regras atuais, os repasses de emendas individuais para os entes federativos dependem de convênios ou contratos. A PEC elimina a necessidade desses instrumentos. Se ela for aprovada, a transferência direta poderá ser de dois tipos: 1) como doação, quando um parlamentar encaminhará uma quantidade de dinheiro para que o governo estadual ou a prefeitura usem como preferir, 2) ou com finalidade definida, quando a verba vai "carimbada" pelo congressista para um determinado fim. A PEC tem ainda uma curiosidade político partidária. A proposta original é da deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e será relatada pelo deputado Aécio Neves, ex-presidente do PSDB. Orçamento  Governo prevê alívio A asfixia orçamentária dos ministérios deve ser aliviada no final do mês, quando a equipe econômica prevê descontingenciar cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento. A leve melhora da arrecadação e a entrada de dividendos das empresas estatais no caixa do Tesouro vai permitir o alívio. Vários ministérios já haviam anunciado o risco de interrupção de serviços públicos caso não houvesse um descontingenciamento. Os ministérios da Educação, Saúde, Infraestrutura e Defesa devem ser beneficiados com desbloqueios maiores. Defesa Financiamentos específicos O Ministério da Defesa articula a criação de um banco para atender a indústria da defesa, que não tem conseguido linhas específicas no mercado privado para empréstimos, garantias e seguros de crédito à exportação. A ideia é que o banco comece apenas com aportes privados das empresas do setor, mas que futuramente receba até capitalização do BNDES. Cartão caminhoneiro Programa ainda não decolou Em audiência na Câmara, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, revelou que até agora o governo emitiu pouco mais de mil cartões caminhoneiro, que garantem preço fixo do diesel por 30 dias. Comparada a base de caminhoneiros no país, o programa ainda não teve uma adesão significativa. A PNAD de 2015, levantamento nacional mais recente, indicou que havia cerca de 1,9 milhão de caminhoneiros no Brasil. O ministro disse ainda que atualmente 200 postos de combustíveis em 19 estados recebem o cartão, que foi disponibilizado em maio. Venezuela Mais pressão A OEA (Organização de Estados Americanos) aprovou uma resolução apresentada por aliados do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. A intenção é convocar o órgão de consulta do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), que prevê a defesa mútua das nações do continente em caso de ataques estrangeiros. A aprovação foi polêmica porque países como a Costa Rica queriam a aprovação de uma emenda à resolução que o Tiar não seria usado para articular uma ação militar contra a Venezuela. A proposta foi descartada, deixando dúvidas sobre as intenções do acionamento do tratado. Formalmente, porém, o Tiar considera essa hipótese apenas quando há ameaça externa a países da região. Caso o Tiar venha a ser aplicado, as sanções previstas são: 1) retirada dos chefes de missões (diplomáticas); 2) ruptura de relações diplomáticas; 3) ruptura de relações consulares; e 4) interrupção parcial ou total de relações econômicas ou de comunicações ferroviárias, marítimas, aéreas, postais, telegráficas, telefônicas, radiotelefônicas ou radiotelegráficas e a utilização da força armada. AGENDA Reunião - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 9h, com o secretário da Receita Federal substituto, José de Assis Ferraz. Serviços - O IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços de julho. EDUCAÇÃO Ensino superior - Brasil aumenta participação em ranking de melhores universidades do mundo, mas ainda não tem nenhuma entre as 250 primeiras. SABER Acordo - Entenda em detalhes o acordo Mercosul-União Europeia e quais são os próximos passos. SUSTENTÁVEL Futuro - Pesquisas da FAO revelam as condições agrícolas e ambientais para a América Latina e Caribe nas próximas décadas. TECH Plataforma - Conheça a plataforma de audiolivros Storytel que está chegando ao Brasil. BEM-ESTAR Estudo - Sonecas podem reduzir o risco de infartos.
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Cenário - 11.9.19

Estados pressionam por revisão da dívida Uma nova onda de pressão para que o governo Federal reveja os contratos da dívida dos Estados com a União foi aberta pelos governadores do Sul e do Sudeste. Até agora, o diálogo entre estados e governo federal estava mais centrado no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que está tramitando lentamente na Câmara, e nas ações do novo Pacto Federativo, negociado com os senadores. A pressão para a renegociação dos débitos dos estados com a União é uma demanda nova apresentada pelos governadores de estados que somam 71% do PIB. Apesar de pedidos de renegociação da dívida serem recorrentes em todo início de administração. Um relatório divulgado no final do ano passado pelo Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta de estados e municípios com o governo Federal somava cerca de R$ 908 bilhões. Desde o governo Temer, um novo regime de recuperação fiscal dos Estados foi lançado, mas até agora apenas o Rio de Janeiro aderiu formalmente e tem tido dificuldades para cumprir as exigências do Tesouro. Os governadores dessas duas regiões pedem também uma revisão dessas regras para que outras Unidades da Federação possam aderir ao modelo que adia o pagamento da dívida por três anos, renováveis por mais três. Em manifesto publicado recentemente na Folha de S.Paulo, os governadores não falam sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal elaborado pelo Ministério da Economia e apresentado em junho ao Congresso Nacional. Esse programa prevê empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano para os Estados que se enquadrarem em condições impostas pelo Tesouro Nacional. Mas a proposta fica limitada a estados que têm nota de crédito C, o que não comporta justamente aqueles que estão em situação fiscal mais complicada. Consulta A securitização das dívidas estaduais O Tesouro Nacional abriu uma consulta pública para embasar uma proposta de regulamentação da securitização das dívidas dos estados. Como o período para receber sugestões se estende até 10 de outubro, o mais provável é que uma proposta só seja enviada ao Congresso no final do ano ou no início de 2020. Essa é uma demanda antiga dos Estados. Orçamento  Guedes vai ao Congresso O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa amanhã de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a reestruturação da Receita Federal, que teve o número de superintendências reduzidas de dez para cinco no país. A reunião, porém, não deve ficar restrita a esse tema. O contexto de forte contingenciamento orçamentário, com corte de bolsas de pesquisa e riscos de paralisia de serviços públicos; a proposta recente do ministro de revisar os fundos setoriais e constitucionais; e a recriação de um imposto nos moldes da CPMF são assuntos que devem tornar o debate mais amplo e tenso. Cobrança A nova CPMF Mesmo sem apoio político no Congresso e sob a desconfiança do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia deve propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF. Após o ministro afirmar que o novo imposto é um dos alicerces da Reforma Tributária que será enviada para o Congresso, a Receita Federal revelou que há diferentes alíquotas para as movimentações financeiras. Para movimentações em dinheiro, como saques e depósitos, o governo está prevendo que o Imposto sobre Pagamentos seja de 0,4%. A alíquota, nestes casos, seria maior do que aquela praticada quando a CPMF foi extinta (0,38%). Se as movimentações forem feitas com cartões ou em transferências eletrônicas, a equipe econômica estima uma alíquota de 0,2%. Esses percentuais, porém, podem crescer ao longo do tempo, quando o governo for ampliando a desoneração da folha de pagamento. FGTS Expectativa do comércio Cerca de R$ 13,1 bilhões dos saques do FGTS e do PIS/Pasep devem ser gastos no comércio e consumo de serviços no último quadrimestre do ano. A estimativa é a da Confederação Nacional do Comércio. A previsão do governo é que os saques injetem cerca de R$ 30 bilhões na economia até o final do ano. A CNC prevê que outros R$ 12,2 bilhões serão usados pelos sacadores para pagar dívidas e R$ 4,7 bilhões devem ser poupados. Os segmentos do varejo que tendem a ser mais beneficiados pela injeção de recursos, de acordo com a confederação, são o de vestuário e calçados (R$ 3,3 bilhões), de hiper e supermercados (R$ 2,5 bilhões), de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,7 bilhão) e utilidades domésticas e eletroeletrônicos (R$ 900 milhões). Brasil-EUA Acordo alfandegário Enquanto Brasil e Estados Unidos não iniciam as negociações para um acordo comercial, os dois países podem avançar em um regime alfandegário que tornaria a troca de algumas mercadorias menos burocrática. Dois programas já existentes nos dois países podem ser turbinados para que empresas e produtos já pré-cadastrados possam ter liberação alfandegárias desburocratizada. Do lado brasileiro, a base a ser ampliada é a dos Operadores Econômicos Autorizados. Já os norte-americanos aproveitariam o Trusted Traders. Mundial Indústria perde espaço O processo de desindustrialização e a perda de importância do setor em relação ao PIB tem sido apontada como umas das transformações econômicas do Brasil na última década. Mas um estudo da Confederação Nacional da Indústria aponta vestígios de uma trajetória semelhante em outros países. Entre 2008 e 2018, a participação da indústria no PIB brasileiro caiu de 27,3% para 21,6%. No mesmo período, também houve o mesmo movimento na Argentina, na China, nos Estados Unidos, na Índia e no México. Dos países selecionados pela CNI na comparação, apenas a Coreia do Sul e a Rússia não registraram essa trajetória. Saneamento Obra que mais para no país Das 718 obras de infraestrutura inscritas no antigo PAC e que estão paradas, 429 são de saneamento básico. Os dados são de um levantamento feito pela CNI com base em informações do Ministério da Economia. Apesar de representar 60% das obras paralisadas, o volume em recursos previstos para esses projetos de saneamento básico soma apenas 9% do total da carteira. AGENDA Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne, às 11h, com os deputados Felipe Rigoni e Pedro Paulo para tratar de mudanças na regra de ouro. Justiça - O ministro da Justiça, Sergio Moro, se reúne, às 11h, com o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez. Comércio - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Mensal de Comércio de julho. Brics - O Ipea sedia o Fórum Acadêmico dos Brics a partir das 9h15. Evento - A Confederação Nacional do Transporte promove, a partir das 8h30, o debate "O que Esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte". Infraestrutura - A Comissão de Infraestrutura do Senado tem audiência pública, às 14h, com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. EDUCAÇÃO Salários - Estudo da OCDE mostra a baixa remuneração dos professores brasileiros. SABER Gripen - Conheça detalhes do novo caça brasileiro, que fez o primeiro voo na Suécia. SUSTENTÁVEL Limpeza - Estão abertas as inscrições para participar da Semana Mares Limpos. TECH Digital - Conheça a iniciativa do Far Lab de Recife, que abre suas portas para a sociedade uma vez por semana. BEM-ESTAR Estudo - Pesquisa brasileira mostra o nível de contaminação de bolsas e mochilas.
terça-feira, 10 de setembro de 2019

Cenário - 10.9.19

Risco para teto de gastos cresce em 2021 O Poder Executivo tem condições de cumprir o teto de gastos no próximo ano, mas para 2021 a execução dessa regra tem risco elevado. A análise é da Instituição Fiscal Independente do Senado e, se confirmada, dá ao governo e ao Congresso tempo hábil para rever os marcos fiscais. Uma revisão da regra de ouro e, possivelmente, da lei do teto de gastos está em debate na Câmara e a previsão da IFI cria um horizonte para os congressistas e para o governo, que poderiam discutir o tema durante o ano que vem. A estimativa do órgão leva em conta as trajetórias atuais das receitas federais, das despesas e do desempenho da economia. Caso essas variáveis mudem, a IFI pode rever os prognósticos. A instituição aponta ainda um outro polo de pressão para mudanças na regra de teto de gastos: os outros poderes. Isso ocorre porque a partir do próximo ano não há mais a possibilidade do Executivo compensar o desajuste fiscal dos demais poderes e órgãos autônomos. Na avaliação da IFI, seis órgãos deverão terminar 2019 acima do teto para 2020: Justiça do Trabalho, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Justiça Militar, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público. A situação da Justiça do Trabalho é a mais desafiadora, pois o corte pode representar uma parcela significativa do gasto discricionário. Sem previsão Redução do contingenciamento Como o governo ainda não incluiu a possível arrecadação com o megaleilão de petróleo nas suas estimativas oficiais de receitas, a Instituição Fiscal Independente do Senado acredita que dificilmente haverá espaço para reduzir o contingenciamento orçamentário neste ano. "Sem incluir as receitas (do megaleilão) na projeção oficial de 2019, os ingressos devem apenas ajudar no cumprimento da meta de resultado primário, pois não haveria tempo suficiente para impulsionar a execução das despesas discricionárias", diz o relatório da IFI. Caso o megaleilão de petróleo ocorra na data prevista (6 de novembro), o Tesouro só receberia os recursos do bônus de assinatura dos contratos na segunda quinzena de dezembro. Com a manutenção do contingenciamento, o risco de paralisia de alguns serviços públicos continua a rondar o governo. Algumas universidades federais já planejam a paralisação das aulas. Orçamento Governo mira fundos setoriais O governo vai redobrar os esforços para rever a aplicação e a existência dos fundos setoriais e constitucionais, em uma tentativa de desvincular recursos orçamentários e dar alívio para os ministérios e para os caixas dos governos estaduais. A estratégia foi posta à mesa pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que apontou esse como um dos alicerces do novo pacto federativo. Para ele, muitos recursos públicos carimbados colaboram para o baixo investimento público. Guedes, contudo, não apresentou detalhes da proposta e nem um calendário para apresentação ao Congresso. Governo e Senado têm negociado nas últimas semanas diretrizes para um novo pacto federativo, mas a tramitação da Reforma Tributária ainda é a prioridade dos senadores. Privatizações Linha rápida pode sofrer resistências A ideia do governo de criar uma linha rápida para privatizações pode sofrer resistências no Congresso e no Tribunal de Contas da União. A ideia do Ministério da Economia é que uma lista de projetos de desestatização possa ser aprovada pelo TCU e depois apresentada ao Congresso para que os parlamentares deem aval coletivo às privatizações de estatais. A estratégia embute riscos, porque se houver, por exemplo, resistências pontuais a u item específico todo o pacote apresentado pelo governo ficaria paralisado ao invés de acelerar a tramitação, como prevê a área econômica. Um grande volume de projetos também pode tornar a análise técnica do TCU mais demorada do que a aprovação individual de cada privatização, uma vez que as estatais têm diferentes especificidades. Argentina Favoritismo da oposição Três pesquisas recentes apontam o favoritismo do candidato de oposição Alberto Fernández nas eleições de outubro. O resultado pode ter reflexos na estratégia diplomática brasileira, que até agora está focada no apoio público à reeleição do presidente Maurício Macri. De acordo com a pesquisa da empresa Ricardo Rouvier & Associados, se a eleição fosse hoje, a chapa de Fernández e Cristina Kirchner venceria com 51,5% contra 34,9% de Macri, uma vantagem de 16,6 pontos. Já levantamento da consultoria Trespuntozero aponta uma diferença um pouco maior: 17,9 pontos, com 51,9% dos votos para Fernández frente a 34% para Macri. Por fim, a empresa de pesquisas Clivajes indica que a chapa peronista tem 20 pontos à frente do presidente argentino, com 52,6% a 32,5%. Esses cenários apontam para uma vitória de Fernández ainda no primeiro turno, que precisa ter 45% dos votos ou 40% com uma diferença de ao menos 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado. Aviação Atuação de estrangeiras Desde que a novo marco legal para atuação de companhias aéreas estrangeiras atuarem no Brasil entrou em vigor, cinco empresas low cost pediram autorização da Anac para operar voos domésticos e para o exterior. Todas elas, contudo, fizeram seu plano de negócios levando em conta também o fim da franquia gratuita de bagagem. Hoje, essa regra está garantida por um veto do presidente Jair Bolsonaro, que impediu a volta da vantagem para os passageiros aprovada pelo Congresso. Esses investidores, contudo, correm o risco de ver esse marco legal mudar caso o veto do presidente seja rejeitado pelos congressistas em uma sessão que pode ser agendada entre essa e a próxima semana. Até agora, já conseguiram autorização da Anac a europeia Norwegian Air, as chilenas Sky Airlines e Jet Smart e a argentina FlyBondi. A espanhola Globalia aguarda aval da agência reguladora para voos domésticos no país. Brexit Mercado aposta em acordo Apenas 35% dos economistas ouvidos pela Agência Reuters acredita que o Brexit pode se concretizar sem acordo prévio entre o Reino Unido e a União Europeia. O levantamento também mostrou que apenas três dos 35 economistas ouvidos não acreditam em um novo adiamento para a saída do Reino Unido, que está prevista para 31 de outubro. Após a decisão do Parlamento britânico, a tendência é que esse prazo possa ser prorrogado para janeiro, apesar da resistência do primeiro-ministro Boris Johnson. Telecomunicações Revisão do marco legal A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado pode aprovar hoje o projeto que revisa o marco legal do setor de telecomunicações. Após uma série de polêmicas durante a tramitação, a proposta pode ir a plenário ainda nesta semana, se for aprovado na CCT. A revisão é um pleito do setor desde 2016 e prevê que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessões, sob novas exigências, para o de autorizações. A aprovação das novas regras beneficiaria a Oi, maior concessionária fixa do país e que passa por um processo de recuperação judicial há cerca de três anos. AGENDA Mercosul - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se reúne hoje, às 9h30, com o Comitê Técnico de Defesa do Consumidor do Mercosul. Economia - Às 17h, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne com quatro ministros do TCU. Previdência - O Senado realiza, a partir das 14h, a primeira das cinco sessões de debates para votar em primeiro turno da reforma da Previdência. Produção - O IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de agosto. EDUCAÇÃO Documento - Entenda como vai funcionar a nova carteira estudantil. SABER Civilização - Saiba mais sobre a história da Babilônia. SUSTENTÁVEL Inovação - Conheça as histórias dos vencedores do prêmio ONU Meio Ambiente. TECH Publicidade - Google é foco de investigação sobre concorrência desleal em empresas de tecnologia nos EUA. BEM-ESTAR Público - Seleções de projetos de pesquisa para aprimoramento do SUS estão abertas.
segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Cenário - 9.9.19

O Fundo Amazônia dos governadores Os governadores da região amazônica terão uma reunião decisiva nesta semana com embaixadores da Noruega, da Alemanha e da França para articular canais de financiamento internacional para projetos de proteção da floresta. A iniciativa foi adotada depois da série de incêndios de agosto e após o governo federal ter suspendido o funcionamento do Fundo Amazônia, que recebe doações internacionais, principalmente da Alemanha e da Noruega, para ações ambientais na floresta amazônica. Como o governo federal adotou uma postura que questiona a ajuda internacional para ações de preservação da floresta, os governadores querem criar uma ponte direta com países dispostos a manter os atuais projetos mantidos pelo Fundo Amazônia. Além de buscar financiamentos adicionais, os governadores pretendem estudar alternativas jurídicas para que as doações da Noruega e da Alemanha para o fundo possam ser destravadas mesmo que o governo federal seja contrário a aplicação dos recursos nos termos firmados por gestões anteriores. O encontro ocorre também após sete países sul-americanos terem firmado um pacto para desenvolver ações conjuntas para proteção da floresta amazônica. O acordo, porém, não detalhou quais ações e um volume de financiamento coletivo para essas iniciativas colaborativas. Pará Protesto de garimpeiros A semana começa tensa no Pará, onde uma ação de fiscalização do Ibama queimou máquinas utilizadas no garimpo ilegal dentro da Floresta Nacional do Crepori, área de preservação ambiental. Os garimpeiros cobram o apoio do presidente Jair Bolsonaro para que o Ibama não queime mais equipamentos de garimpos ilegais e convocaram um protesto para hoje na BR-163. Câmara Licenciamento ambiental em debate Uma comissão geral no plenário da Câmara debate hoje a proposta do deputado Kim Kataguiri para reformar a legislação do licenciamento ambiental e da utilização de produtos agroquímicos. A primeira versão do relatório provocou polêmica no Congresso e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou levar o texto à votação no plenário por causa da crise ambiental. Fake news CPI começa amanhã A CPI Mista das Fake News tem sua primeira reunião amanhã e deve aprovar requerimentos para convocar representantes legais no Brasil do Whatsapp, Google, Instagram, Youtube, Twitter e Telegram. A CPI vai investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. Previdência Reta final A reforma da Previdência entra na fase final no Senado. A partir de amanhã os senadores realizam as cinco sessões necessárias para aprovar o texto final no plenário. O primeiro debate será com economistas e o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Marinho tentará convencer os senadores a rejeitar as mudanças feitas pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati, que reduziu em mais de R$ 80 bilhões a economia prevista para os próximos dez anos. PIB Nova estimativa O Banco Central anuncia nesta semana sua estimativa para o PIB de julho. A projeção pode indicar se houve manutenção do ritmo de crescimento calculado pelo IBGE no segundo trimestre. Um número positivo pode incentivar o BC a manter a política monetária estimulativa, adotada no começo de agosto com a redução de 0,5 ponto percentual da taxa de juros. No final do mês passado, o IBGE calculou que a economia brasileira cresceu 0,4% entre março e junho, comparado ao primeiro trimestre. Petróleo Megaleilão segue cronograma A Agência Nacional de Petróleo publicou na semana passada o edital e os modelos de contrato para o megaleilão de petróleo previsto para 6 de novembro, mantendo o cronograma estipulado pelo governo apesar de não ter recebido o aval formal do Tribunal de Contas da União. O edital prevê o pagamento parcelado do bônus de assinatura dos contratos, desde que o vencedor apresente ágio de 5% ou mais em relação à proposta mínima. Como o leilão é pela regra de partilha de produção, vence a empresa ou consórcio que destinar a maior porcentagem de óleo para o a União. O governo estima que pode arrecadar cerca de R$ 106 bilhões com os bônus de assinatura. Desse total, 30% serão repassados para estados e municípios. E parte desses recursos será usada para que o governo reduza o rombo fiscal. AGENDA Encontro - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reúne-se, às 16h, com embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez. Focus - O Banco Central divulga, às 8h25, o Relatório Focus. Debate - Começa, às 9h, Exame Fórum 2019, que debate a renovação política, os desafios da segurança pública e as perspectivas econômicas para o país. IFI - A Instituição Fiscal Independente do Senado divulga o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto. EDUCAÇÃO Oportunidade - A Brazil Conference seleciona dez brasileiros para evento em Harvard e no MIT. SABER História - Faça um tour virtual no Palácio de Versailles. SUSTENTÁVEL Alerta - Estudo da WWF aponta que um a cada três focos de queimadas na Amazônia está ligado ao desmatamento. TECH Aplicativo - Veja como usar o app WinFi Lite para analisar a rede Wi-Fi da sua casa. BEM-ESTAR Saúde - Entenda a importância do tratamento contínuo da tuberculose.
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Cenário - 6.9.19

As prioridades do Congresso O Congresso terá que eleger prioridades para os próximos quatro meses, depois de ter concentrado os trabalhos na reforma da Previdência. O ânimo reformista, porém, pode ser um obstáculo para que outras legislações avancem. Hoje, a prioridade das duas casas parece ser a Reforma Tributária e a Câmara já fala em adotar também uma reforma administrativa. Se as duas Casa ficarem presas a esse binômio, deputados e senadores podem deixar de avançar em temas como a revisão da Lei de Licitações, o novo marco legal das PPPs, a revisão das regras do licenciamento ambiental, o novo pacto federativo e a autonomia do Banco Central. Um fator que torna difícil o andamento dessas pautas simultaneamente às reformas é a fórmula de articulação política adotada pelo governo, que abriu mão de ter uma base aliada sólida, preferindo fazer negociações pontuais. Como o Congresso tem atuação bem mais autônoma do que em períodos anteriores, caberá ao comando da Câmara e do Senado definirem as prioridades. Até agora, porém, não houve uma sintonia entre deputados e senadores que buscam protagonismo nas mesmas pautas, como na Reforma Tributária. A escolha de prioridades será fundamental também por causa do calendário eleitoral, que a partir do segundo trimestre de 2020 toma o espaço da agenda dos parlamentares. STF Destinação de recursos recuperados O STF decidiu destinar R$ 1 bilhão dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato para ações ambientais, entre elas o combate aos incêndios na Amazônia. A ajuda é fundamental principalmente no contexto de crise fiscal nos âmbitos federal e estadual. Ao todo, a Lava Jato conseguiu repatriar R$ 2,6 bilhões após um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Após pedido do Congresso e do governo, o STF decidiu liberar R$ 1 bilhão para o Meio Ambiente, sendo de R$ 430 milhões devem ir para os estados, e R$ 1,6 bilhão para a Educação. O ministro Alexandre Moraes vai definir a aplicação dos recursos e monitorar sua execução com a ajuda do TCU e da CGU. Edital O megaleilão do pré-sal Mesmo sem uma manifestação favorável do Tribunal de Contas da União, é aguardada para hoje a publicação da minuta de edital e dos contratos do megaleilão de petróleo. O governo preferia publicar os documentos com o aval do TCU para dar mais segurança jurídica aos investidores, mas não pôde abrir mão do calendário do leilão, que está marcado para 6 de novembro. Um adiamento da publicação das minutas poderia atrasar esse cronograma. A concorrência é fundamental para o governo pela questão fiscal, já que a arrecadação com o bônus de assinatura dos contratos, estimada em R$ 106 bilhões, será usada para cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. Ministério Público O novo PGR O presidente Jair Bolsonaro indicou o sub-procurador Augusto Aras para assumir a Procuradoria-Geral da República. Apesar da resistência do Conselho Nacional do Ministério Público, que não conseguiu emplacar um dos três procuradores indicados para a lista tríplice, a tendência é que Aras seja aprovado pelo Senado. Se assumir a PGR, Aras encontrará um quadro conflituoso, como a saída de seis procuradores que formavam o núcleo da Lava Jato do órgão por estarem descontentes com a atual procuradora-geral, Raquel Dodge. Abuso de Autoridade Os 19 vetos Ao vetar 19 artigos da Lei de Abuso de Autoridade, o presidente Jair Bolsonaro rompeu um acordo que havia sido avalizado pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo. O presidente sofreu forte pressão de sua base eleitoral e de aliados políticos para fazer esses vetos e preferiu atender essas reivindicações. Agora, porém, correrá o risco dos parlamentares derrubarem seu veto. Uma sessão do Congresso está agendada para a próxima semana e já será possível incluir esses vetos na pauta. Para derrubar a decisão do presidente, em votação nominal, 257 deputados e 51 senadores precisam votar contra o veto. Ranking Baixa segurança cibernética O Brasil ocupa a 70ª colocação no índice de segurança cibernética, medido pela União Internacional de Telecomunicações (em inglês, International Telecommunication Union), órgão da Organização das Nações Unidas. Essa situação de fragilidade faz com que o país seja hoje o segundo no mundo que mais tem sofrido perdas econômicas decorrentes de ataques cibernéticos. Segundo os dados mais recentes da ITU, em uma medição de 12 meses entre 2017 e 2018, os prejuízos de ataques cibernéticos no Brasil ultrapassaram US$ 20 bilhões. No ano passado, 70 milhões de brasileiros foram vítimas de ilícitos cibernéticos. Setor automobilístico Queda brusca em agosto A produção de veículos no Brasil caiu 7,3% em agosto, frente ao mesmo mês do ano passado. As exportações tiveram queda ainda maior, de 34,6%. Os dados são da Anfavea e contrastam com o desempenho no ano que ainda é positivo. Até agora, o setor estava sofrendo menos com o ritmo lento da economia. De janeiro a agosto, houve um crescimento de 2% em relação ao mesmo período do ano passado. Em agosto, a maior queda ficou para o segmento de ônibus, com produção 10,8% menor. Entre os caminhões, os números caíram 10,7%, enquanto para veículos leves (automóveis e comerciais leves), 7,9%. Expatriados Países com melhores condições Taiwan, Vietnã e Portugal, nesta ordem, são os países que têm as melhores condições para residentes do exterior. Os dados são da Expat Insider, um ranking anual elaborado a partir de pesquisas com esses estrangeiros que vivem fora do seu país de origem. No ranking com 64 países, o Brasil está em 61º e só não perde para Kuwait, Itália e Nigéria. AGENDA Assinatura - O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, às 9h30, da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão da 5ª Rodada de Leilões de Aeroportos da Infraero, no Palácio do Planalto. Projeto - Às 15h, o presidente participa do lançamento da ID Estudantil. Acordo - Brasil e Argentina assinam, às 15h30, contrato comercial automotivo em Brasília. Índices - O IBGE divulga hoje o IPCA e o INPC de agosto. Construção - O IBGE divulga os dados Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil de agosto. Consumo - A FGV divulga o Índice Geral de Preços-DI de agosto. Ação - O governo lança a Semana do Brasil, que atraiu empresas para conceder descontos durante as comemorações da independência. EDUCAÇÃO Programa - Confira os detalhes do programa de escolas cívico-militares lançado pelo MEC. SABER Futebol - Saiba mais sobre a NFL, liga de futebol americano, que está na sua 100ª edição. SUSTENTÁVEL kit - Conheça o manual Cultura Oceânica, da Unesco, que vai ganhar versão em português. TECH Startups - Google abre inscrições para o programa Immersion para startups de fora de São Paulo. BEM-ESTAR Sarampo - O Ministério da Saúde registra aumento de casos de sarampo no país.
quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Cenário - 5.9.19

Caminho para a reforma tributária A conclusão da aprovação da PEC da Previdência na CCJ do Senado tem efeito prático na disputa entre deputados e senadores pelo protagonismo na tramitação da Reforma Tributária. Com a pauta da Comissão de Constituição e Justiça livre, os senadores podem concluir a aprovação da proposta até o início de outubro, enviando o texto para o plenário do Senado. Enquanto isso, o texto em debate na Câmara está sendo analisado pela comissão especial e a previsão é que o relatório seja apresentado em meados de outubro. Desde a volta do recesso parlamentar, os senadores tentam ganhar o protagonismo na Reforma Tributária, principalmente porque a Câmara liderou o debate das aposentadorias. Ao demonstrar que estão à frente na tramitação da PEC que vai rever a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais, os senadores podem se tornar o polo preferencial de negociação para os governadores e o Ministério da Economia. Os estados fecharam a negociação sobre suas propostas e devem apresentá-las ao Congresso na próxima semana. Já o governo federal está na fase final da construção do texto que pretende enviar aos parlamentares. Mesmo que os estados e o Ministério da Economia entreguem suas propostas ao mesmo tempo para deputados e senadores, a tendência é que o Senado consiga avançar mais rápido na tramitação. Previdência As chances da PEC paralela Apesar de ter sido anunciada em comum acordo pela cúpula do Congresso, as chances de aprovação da PEC paralela da Previdência são remotas na Câmara, principalmente pelo calendário eleitoral. Aprovada na CCJ do Senado, a reforma adicional da Previdência tem como principal objetivo incluir estados e municípios nas novas regras de aposentadorias para servidores públicos. O governo propôs a inclusão para os deputados, mas eles rejeitaram a proposta por questões políticas e eleitorais. Na avaliação dos deputados, se aprovassem a reforma para os servidores estaduais, assumiriam um custo político que deveria ser de parlamentares estaduais e governadores. A PEC paralela até garante que as mudanças nas aposentadorias do funcionalismo regional só serão aplicadas se o poder Executivo estadual enviar uma lei para a Assembleia Legislativa, que teria que aprová-la. Porém, a tramitação da PEC paralela na Câmara ocorreria em 2020, um ano de eleições municipais, e dificilmente os políticos locais se envolveriam nessa polêmica em meio a busca de votos. Estados O mapa das estatais Os Estados do Nordeste e do Sudeste possuem, juntos, mais de 50% das 258 estatais estaduais do país. São 147 empresas nessas duas regiões. São Paulo (20), Minas Gerais (19) e Goiás (16) são os estados que mais possuem estatais, enquanto Tocantins (3), Roraima (3) e Amapá (2) são os que têm menos. Os dados são de um mapa organizado pelo Tesouro Nacional. À exceção de Tocantins, todos os estados brasileiros possuem estatais na área de saneamento, setor que também apresentou o maior lucro total em 2018, de quase R$ 5 bilhões. Esse mapeamento revela ainda que todas as 11 estatais do estado do Rio de Janeiro são dependentes de recursos do tesouro local para pagar suas despesas. O mesmo acontece no Acre, que tem sete empresas controladas pelo governo. Em 2018, os estados transferiram R$ 16,1 bilhões para suas estatais, sob a forma de reforço de capital ou de subvenções, e obtiveram em troca R$ 2,2 bilhões em dividendos. Medidas Pressão sobre o teto de gastos A posição de integrantes do governo e do presidente Jair Bolsonaro pode criar uma pressão sobre o Congresso para que a Lei do Teto de Gastos seja revista para abrandar as regras para redução das despesas do governo. A movimentação de políticos já tem impacto sobre a equipe econômica, que admite a discussão de algumas flexibilizações em troca de manter um teto para os gatos públicos. Entre as medidas estaria a mudança da correção para as despesas, incluindo o PIB do ano anterior no cálculo, que hoje leva em conta apenas a inflação. Outra medida que pode ser estudada, se o debate para a revisão da regra do teto de gastos avançar, é retirar do cálculo as despesas previdenciárias. Nesse caso, poderiam ser acionados os gatilhos previstos na lei para reduzir despesas obrigatórias do governo. Fake news Congresso instala CPI mista A instalação da CPI Mista das Fake News pode se tornar um foco de problemas para o governo e um palco eleitoral antecipado nos próximos meses. A comissão será comandada pelo senador Ângelo Coronel (PSD), que tem uma postura independente no Congresso, e a relatoria será da deputada Lídice da Mata (PSB), que é da oposição. Como o escopo de trabalho da CPI é bastante amplo, prevendo investigar "ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público" e "apurar a utilização de perfis falsos para influenciar resultado de eleições de 2018", há um terreno fértil para polêmicas. A CPI acontece em um ambiente político em que as redes sociais são ferramentas essenciais do mandato parlamentar e funcionam como uma caixa de ressonância de impacto imediato. Ela ocorre também em um momento em que o Supremo Tribunal Federal tem um inquérito em andamento para apurar como as fake news e as redes sociais estão sendo usadas para ameaçar autoridades. E foi aberta depois que um ataque hacker vazou mensagens que revelam os bastidores da atuação do ministro da Justiça, Sergio Moro, enquanto era juiz da Lava Jato. Balanço Bancos se desvalorizam Um levantamento da consultoria Economatica revelou que 44 bancos com ativos acima de US$ 100 bilhões e com ações negociadas nos Estados Unidos registraram desvalorização nas bolsas no mês passado. Proporcionalmente, as ações ordinárias do Banco do Brasil foram as que mais se desvalorizaram (-13,72%, com valores em dólares). Os 45 bancos da amostra registram queda de US$ 224,9 bilhões em agosto. O banco com maior queda nominal de valor de mercado é o Bank of America Corp com perdas de US$ 29,5 bilhões. União Europeia Brexit só com acordo Após uma batalha política, o Parlamento britânico aprovou uma lei que impede que o Reino Unido deixe a União Europeia sem um acordo. A decisão contrariou a disposição do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que havia suspendido as atividades parlamentares a partir da próxima semana até 14 de outubro. A intenção era evitar uma interferência do Legislativo nas negociações com a União Europeia. Caso Johnson não consiga fechar um acordo até 31 de outubro, data marcada para a saída do Reino Unido do bloco europeu, a lei aprovada pelo Parlamento prevê um novo adiamento para 31 de janeiro. O primeiro-ministro é um defensor do rompimento sem acordo. Embaixada Nota sobre indicação O Senado publicou uma nota técnica sobre a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil em Washington. A expectativa é que o presidente indique o filho nas próximas semanas. AGENDA Legislação - O presidente Jair Bolsonaro sanciona hoje a Lei de Abuso de Autoridade. Programa - Às 10h, o presidente Jair Bolsonaro lança o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa, às 13h, de evento no Ceará e faz o pronunciamento "A Nova Economia do Brasil - O impacto para a Região Nordeste". Pesquisa - O IBGE divulga a Pesquisa Agrícola Municipal de 2018. Indicador - A FGV libera hoje o Índice Geral de Preços-C1 de agosto. Alimentação - O Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de agosto. EDUCAÇÃO Expressão - Entenda um pouco mais sobre o debate de ideologia de gênero na educação. SABER História - Conheça oito mistérios não solucionados de Machu Picchu. SUSTENTÁVEL Sistema - Confira como a evolução levou as preguiças a viverem em árvores. TECH Histórico - O Google passou a permitir a exclusão do registro de atividades de busca e sites visitados. BEM-ESTAR Benefício - Governo torna vitalícia a pensão para crianças vítimas de microcefalia causadas pelo zika vírus.
quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Cenário - 4.9.19

A terceira reformaCongresso e governo negociam uma solução política que - se for bem-sucedida - pode acelerar o curso de mais uma reforma, a administrativa.O assunto não é novidade na agenda de ambos. Durante Dilma e Temer, passos (lentos!) chegaram a ser dados. Rodrigo Maia, pelo Legislativo, também abriu frentes.Mas em nenhum outro momento como agora as ideias que mexem com a máquina e o funcionalismo ganharam tanto senso de urgência. A visibilidade atingiu nível máximo - inclusive na opinião pública. É que a reorganização passou a ser considerada vital diante do quadro de esgotamento orçamentário e da falta de recursos para investir e planejar - nos estados e municípios essa realidade é dramática. As obrigações com salários e aposentadorias de servidores públicos nunca desafiaram tanto a gestão. E os tempos são outros. Discursos e sinais já afrontam - sem tanto medo de desgaste - teses encampadas há décadas pelas corporações.Na lista de prioridades há itens polêmicos que começam a ganhar as ruas. Caso da proposta que acaba com a estabilidade, de iniciativas que estabelecem critérios de avaliação e desempenho, entre outras.Congresso Novo arcabouço fiscal A PEC que pretende revisar a regra de ouro, mecanismo que evita que o governo se endivide para pagar gastos correntes, deve ser usada pela Câmara para promover um novo arcabouço de regras fiscais no país - e quem sabe até para os Estados.O objetivo é apontar para mudanças na Lei do Teto de Gastos em 2026, quando há, necessariamente, previsão de revisão.A ideia também passa pela mudança na punição por crime de responsabilidade do presidente da República em caso de descumprimento de metas fiscais.Pela proposta do autor da PEC, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a punição ao presidente seria a inelegibilidade por oito anos caso o governo chegue ao último ano do mandato com a regra de ouro em situação pior do que no ano anterior.Se o plano avançar, poderiam ser criados novos gatilhos para permitir que o governo siga as metas fiscais: como a suspensão temporária de repasses do FAT para o BNDES, a redução temporária de jornada e salário de servidor, o corte de ao menos 20% nas despesas com cargos em comissão e de confiança, a exoneração de servidores não estáveis, entre outras medidas.A PEC deve ser analisada pela CCJ da Câmara neste mês. Depois disso seria criada uma comissão especial para debater a proposta, que pode ir ao plenário até o fim do ano (saiba mais).Reforma tributária Estados têm propostas Os Estados devem apresentar na próxima semana ao Congresso uma série de sugestões para a reforma tributária.Em linhas gerais, o movimento buscar alinhar formalmente expectativas que, de certo modo, estão compartilhadas entre governadores e parlamentares.Ainda não está definido, porém, se os estados vão apresentar uma nova proposta ou se tentarão encaminhar suas posições por meio de emenda substitutiva, que pode ser apresentada à comissão especial da Câmara ou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.Os governadores defendem um período de dez anos até a implantação total do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) - tributo sobre consumo a ser cobrado no destino e que substituiria outros cincos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).Também querem a manutenção do regime diferenciado para a Zona Franca de Manaus e a criação de um fundo de desenvolvimento regional para ajudar os estados mais pobres.Conjuntura Desemprego + renda menor = inadimplência As principais causas da inadimplência entre os que tinham dívidas em atraso há mais de três meses foram perda do emprego (30%) - que chega a 31% nas classes C, D e E -, redução da renda (29%), empréstimo do nome para terceiros (14%) e falta de controle financeiro (13%). Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) fez esse e traçou o perfil de consumidores.ZPEs Estímulo oficial O governo federal mudou as regras para implantação das Zonas de Processamento de Exportação na tentativa de reduzir os investimentos demandados das empresas que querem se instalar nessas áreas.As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas exportadoras, que recebem tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos.Em alguns casos, a revisão das novas normas pode reduzir em até 40% os investimentos exigidos para a implantação da ZPE. Atualmente, há 25 autorizações para essas estruturas no país. Dessas, 19 encontram-se em implantação (leia).Brexit A política age Um Brexit sem acordo perdeu força depois que o Parlamento britânico aprovou uma moção de urgência para a votação de um projeto de lei que impede a saída brusca do Reino Unido da União Europeia.A BBC.com fez um dos melhores resumos (em inglês) sobre o caso.AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro participa, às 11h, da cerimônia de recebimento da aeronave KC-390 pela Força Aérea Brasileira, em Anápolis/GO.Previdência - A CCJ do Senado deve votar hoje a reforma.Fake News - A CPMI será instalada hoje às 14h. EDUCAÇÃO Responsabilidade - O trabalho do Instituto Semear, que ajuda jovens em condições de vulnerabilidade a concluir o Ensino Superior. SABER Podcast - O ator Antonio Fagundes fala sobre livros (leia). SUSTENTÁVEL Floresta - Estudo mostra que a Amazônia pode ser menos resistente ao efeito estufa. TECH Vida moderna - Como os aplicativos estão transformando a rotina dos brasileiros. BEM-ESTAR Saúde - Pesquisa mostra que câncer é a principal causa de morte em países ricos.
terça-feira, 3 de setembro de 2019

Cenário - 3.9.19

Nova realidade comercial A despeito do bom número relevado em agosto - superávit de US$ 3,28 bilhões, melhor saldo para o mês desde 2017 -, a balança comercial brasileira vive um período que inspira cuidados. A desaceleração da economia mundial, a lenta arrancada doméstica, os efeitos da guerra tarifária entre China e Estados Unidos e os problemas na Argentina estão sendo sentidos. Nos primeiros oito meses de 2019, o saldo positivo entre vendas e compras externas somou US$ 31,7 bilhões - queda de 13,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Até agosto, as exportações caíram 5,2% pela média diária, e as importações tiveram retração de 2,8% também pelo mesmo critério. O momento é único para quem observa a cena comercial e seus detalhes. Especialmente agora. O câmbio favorável para quem exporta não tem sido o bastante para compensar todo o conjunto de fatores que influencia o fluxo comercial. As exportações para o Mercosul são um bom exemplo. Houve queda de 34%. Esse mergulho foi puxado pela Argentina, que importou 39,7% menos que no mesmo período do ano passado - itens como automóveis, autopeças, veículos de carga e óleos combustíveis. No ano, o Brasil exportou menos para a América Central e Caribe (-22,8%), União Europeia (-13,6%), África (-1,2%) e Ásia (-0,4%) (saiba mais). Petróleo Como fica o megaleilão A proposta de divisão dos recursos arrecadados com o bônus de assinatura do megaleilão de petróleo não é consenso no Congresso. A discórdia ficou mais clara depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que é preciso garantir que o Rio de Janeiro não perca recursos com as novas regras que podem ser votadas no Senado. O governo conta com a aprovação da PEC que determina a distribuição de 30% dos recursos do bônus de assinatura dos contratos entre estados e municípios. Um atraso no cronograma pode adiar novamente a previsão de realização do leilão, marcado para 6 de novembro. Programas sociais Ipea sugere reorganização O Ipea divulgou detalhes do estudo que está em análise no governo para reorganizar os programas sociais e criar um benefício que atenda mais pessoas - com foco nos mais jovens. Pelos cálculos, a mudança poderia agregar 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade ao cadastro de beneficiados do governo. Os recursos viriam da integração do Bolsa Família, do Salário-Família, do Abono Salarial e da dedução por dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física (leia). Câmara Moro avaliado A comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara tem audiência pública hoje para debater a "legalidade e a razoabilidade administrativa" da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol. Além de Dallagnol, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o editor-executivo do site The Intercept, Leandro Demori, foram convidados. Na TV Glenn fala O editor do site The Intercept, Glenn Greenwald, falou ontem ao programa Roda Viva, da TV Cultura (veja ou reveja). Amazônia Em busca da agenda comum Governadores da Amazônia Legal e governo Federal terão hoje mais uma rodada de reuniões para tentar formatar um plano de enfrentamento às queimadas e ao desmatamento. Os estados insistem para que a União não abra mão dos recursos internacionais ou que, na pior das hipóteses, permita que o dinheiro seja utilizado pelos governos dos estados. Uma das reivindicações é que as doações do Fundo Amazônia voltem a ser usadas e que possam ampliar o financiamento das ações locais. Os estados também querem que o governo federal amplie os instrumentos de fiscalização e monitoramento. Vale Pós-Brumadinho A agência de classificação de risco Moody's ajustou a perspectiva para o rating da Vale de negativa para estável, mas manteve a nota Ba1. Na justificativa, destaque para a maior visibilidade dos custos e passivos financeiros da mineradora após o acidente em Brumadinho/MG. Marcas As mais valiosas do Brasil A consultoria internacional Interbrand atualizou seu ranking. Em 2019, os bancos e as cervejas se destacam (veja a lista). AGENDA Indústria - O IBGE divulga hoje a Pesquisa Industrial Mensal. Planalto - O presidente Jair Bolsonaro participa à tarde do lançamento da Campanha Semana do Brasil. EDUCAÇÃO Menos recursos - Capes corta mais de 5 mil bolsas que estavam previstas (leia). SABER Artes marciais - 11 curiosidades sobre a vida de Bruce Lee. SUSTENTÁVEL Novos tempos - Conheça o Retorna Machine, um programa de fidelidade que dá pontos em troca de embalagens recicláveis. TECH Privacidade - A polêmica sobre o sistema de reconhecimento facial no Reino Unido. BEM-ESTAR Saúde - Estudo com mais de 500 mil pessoas descarta possível existência de um "gene gay".
segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Cenário - 2.9.19

O megaleilão Os próximos dias serão decisivos para a manutenção da data do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal - marcado para 6 de novembro. Um novo adiamento pode comprometer o cumprimento da meta fiscal do Executivo e frustrar a receita adicional tão aguardada por governadores e prefeitos. Pelo cronograma desenhado pelo governo, nesta semana o Senado aprova a PEC 98/2019, que cria as condições legais para a remuneração devida à Petrobras pela cessão dos campos que serão leiloados. Nesta semana também, o TCU poderá se pronunciar sobre as regras do leilão, definindo parâmetros e reforçando a segurança jurídica. Caso esses dois passos se confirmem, no final da semana, a ANP divulgará as minutas de contratos da rodada. A equipe econômica espera arrecadar cerca de R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura dos contratos. Pesquisa Retratos comparados Os números divulgados hoje pelo Datafolha (leia a íntegra na Folha.com) confirmam tendência apontada há 10 dias pela pesquisa FSB/Veja (acesse), que já mostrava o presidente Jair Bolsonaro com 29% de ótimo/bom, mas com uma expectativa futura (até o fim do mandato) de um governo com 45% de ótimo/bom. Lei de Improbidade Vetos O presidente Jair Bolsonaro decide nesta semana quais vetos fará na Lei de Abuso de Autoridade. O movimento de Bolsonaro pode ter efeito sobre a análise de outros dez vetos que estão na pauta do Congresso. Entre eles, 1) o fim da franquia gratuita de bagagem, 2) as novas regras para a escolha e dirigentes de agências reguladoras e 3) os poderes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Rumo ao norte Ministros + governadores Nove ministros têm encontros hoje e amanhã com governadores da Região Amazônica. As reuniões vão acontecer em Belém/PA e Manaus/AM. Argentina Controle cambial Na tentativa de conter a fuga de capitais e controlar o câmbio, o Banco Central argentino passou a restringir a compra de moeda estrangeira. Além de controlar a compra por pessoas físicas, as restrições também atingem os grandes exportadores, que precisarão de autorização para acessar o mercado de moeda estrangeira e fazer transferências ao exterior. Os jornais argentinos La Nacion e Clarín explicam as medidas. Reino Unido  Tudo pelo Brexit Entre hoje e o dia 9, uma série de estratégias parlamentares e decisões judiciais serão determinantes para o andamento do Brexit no Reino Unido. Como o primeiro-ministro Boris Johnson suspendeu as atividades do Parlamento até 14 de outubro, a oposição terá pouco tempo e espaços. Uma campanha informativa lançada pelo governo no domingo já prepara a população - conheça o site. Conforme a BBC, os argumentos oficiais estarão espalhados por outdoors, anúncios nas redes sociais e TV. EUA x China Segue a guerra comercial Entraram em vigor novas barreiras tarifárias chinesas e americanas que devem aprofundar a crise comercial entre os dois países e aumentar a tensão nos mercados. Desde ontem, a China passou a cobrar tarifas adicionais sobre importações americanas - o país asiático vai impor taxas de 5% a 10% sobre US$ 75 bilhões em produtos dos EUA. Os Estados Unidos também começaram a aplicar taxas extras de 10% sobre US$ 300 bilhões de produtos chineses. AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se pela manhã com o ministro Sergio Moro e, à tarde, com Paulo Guedes (Economia) e depois com Abraham Weintraub (Educação). Roda Viva - O jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, será entrevistado hoje no Roda Viva, da TV Cultura, às 22h Comércio exterior - O Ministério da Economia divulgará hoje a balança comercial de agosto. Indústria - A CNI divulga hoje a pesquisa Indicadores Industriais de agosto. EDUCAÇÃO Oportunidade - 25 bolsas de estudo no exterior com inscrições abertas em setembro e outubro. SABER Hora certa - Como funciona o relógio atômico, o GPS dos astronautas (leia). SUSTENTÁVEL Comércio - O Mercado Livre reuniu em portal específico a venda de produtos sustentáveis. TECH Mobilidade - O Google Maps e a elaboração de trajetos usando patinetes. BEM-ESTAR Comida - A alimentação com o nutriente fundamental para o cérebro na dieta vegana (saiba).