terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Yvani Chung
Migalheira desde junho/2021.Sócia do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra e atua nas áreas de Prevenção e Resolução de Litígios, Família e Sucessões.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021
A desjudicialização da execução: o PL 6.204/19 e breves ponderações sobre o seu uso na prática
A despeito da relativa rapidez da execução em relação ao processo de conhecimento, não há dúvidas de que o judiciário está afogado em milhões de demandas.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.131
... Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, a advogada Yvani Chung faz uma análise do PL 6.204/19 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. (Clique aqui)
Crime de estelionato
A análise da nova regra condicionando a ação penal no crime de estelionato à representação do ofendido traz uma importante reflexão: pode haver retroatividade da norma para fatos ocorridos anteriormente à vigência da lei e que já deram azo à instauração de inquérito policial ou ação penal? A questão é objeto de análise de Guilherme Brenner Lucchesi e Ivan...