sábado, 23 de novembro de 2024

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Yuri Saramago Sahione de Araujo

Migalheiro desde dezembro/2019.

Sócio advogado da área de Compliance, Penal Econômico e Investigações do escritório Cescon Barrieu Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2022

Com nova regulação, abertura de mercado reforça relevância da comercialização e papel do compliance no setor elétrico

Alexandre Leal Ribeiro Leite e Yuri Saramago Sahione de Araujo
À medida que o segmento de comercialização segue em franca expansão com entrada de novos players, a busca por mitigação de riscos desconhecidos deve virar prática comum no segmento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022

Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF

Yuri Saramago Sahione de Araujo
O STF deverá promover debates amplos sobre a questão, audiências públicas e manifestações de partes interessadas no tema, até que o assunto possa ser votado em plenário. Por ser um caso de repercussão geral, a decisão será definitiva e deverá ser aplicada por tribunais em todo o país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Adesão à Convenção de Budapeste sobre o crime cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil

Yuri Saramago Sahione de Araujo e José Henrique Ballini Luiz
Embora sejam antigas as discussões para que o Brasil modernizasse sua legislação que versa sobre cibercrimes e demais balizas normativas para a regulação e uso da internet, não deixa de ser relevante que um passo importante como esse seja tomado agora.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021

O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

Yuri Saramago Sahione de Araujo
A família Fisher teve deferido seu pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ANVISA se abstivesse de impedir a importação do CBD.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Corrupção, compliance e arbitragem

Yuri Saramago Sahione de Araujo
No Brasil, a legislação limita as matérias que podem ser submetidas à arbitragem, reservada apenas às situações que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido

Yuri Saramago Sahione de Araujo
A liberação administrativa para a importação de medicamentos à base do canabidiol já data de alguns anos no país, o que, como era de se esperar, não supriu a demanda interna crescente pelo seu uso embasado por prescrição médica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

A insuficiência de proteção legal e desproporcionalidade das sanções às vítimas de ataques cibernéticos

Yuri Saramago Sahione de Araujo
A proteção legal e punibilidade a esse tipo de ataque continua insuficiente, a despeito do recente acréscimo legal trazido pela Lei Carolina Dieckmann.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

CVM publica instrução 617

Carlos Augusto Leite Junqueira de Siqueira, Igor Rego, Yuri Saramago Sahione de Araujo, Luciano Inácio de Souza e Fernanda Cirne Montorfano Gibson
O novo modelo de gestão de riscos de lavagem que entrará em vigor no dia 1º de julho de 2020 e busca alinhar as práticas brasileiras ao padrão internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Compliance e contratações públicas: o conflito entre a lei e a integridade

Yuri Sahione
Enquanto não vier a mudança legislativa, ainda não que desejável a celebração de negócios com empresas que possuem alto grau de risco de integridade, caberá às empresas promover supervisão mais próxima desses prestadores de serviços, quer pelos fiscais dos contratos, quer pela realização de auditorias mais periódicas, em atendimento às obrigações importas pela Lei das Estatais.