quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Yuri Guimarães Cayuela

Migalheiro desde setembro/2009.

Advogado.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2011

Prescrição: boa ou ruim

A prescrição é matéria de direito público, com fundamento na autonomia do Direito Tributário, garantida pelo Código Tributário Nacional
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas

Referidas normas assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais. Contudo, por vezes, e com certa frequência, extrapolam os limites de sua competência, ocasionando prejuízo aos contribuintes que, ao seguir suas disposições, acabam por pagar mais tributos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Aumento de arrecadação de tributos X lucratividade nas empresas

Apesar do desaceleramento do crescimento da economia global, e de alguns setores da economia terem apresentado prejuízo em seus balanços, no Brasil a arrecadação de tributos vem apresentando alta. No Estado de Minas Gerais, desde o início do ano, referida alta pode ser constatada com a arrecadação de mais de 17.8 bilhões de reais dentre tributos Federais, Estaduais e Municipais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2009

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Em decorrência das alterações contábeis impostas por lei, em determinadas situações, a previsão de creditamento de PIS e COFINS do valor das contraprestações de arrendamento mercantil podem restar prejudicadas.