domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Yuri Forsthuber Alandia
Migalheiro desde setembro/2024.Advogado no Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
Salário-maternidade durante a pandemia
A TNU reconhece que o pagamento a gestantes afastadas pela lei 14.151/21 deve ser tratado como salário-maternidade, permitindo recuperação tributária para empresas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.935
... "Salário-maternidade durante a pandemia", por Cristiane Ianagui Matsumoto e Yuri Forsthuber Alandia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "BPC-LOAS: Direito Garantido para Pais de Crianças Autistas", por Fabio B. Pullin de Araujo (Pullin de Araujo & Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal", por Ricardo Brito Costa (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui)
- "A figura do sócio operador no contrato de franquia", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems,...