Ygor Valerio

... Bernardo Gicquel, Adriana Brasil Guimarães, Patrícia Medeiros e Ygor Valério. Os consócios analisaram o projeto de lei a partir das disposições iniciais do texto e de áreas específicas, como a proteção aos trabalhadores, a preservação dos direitos autorais, a fiscalização e os riscos desses sistemas, a responsabilização civil das IAs e a garantia do respeito aos direitos humanos. No âmbito da fiscalização da inteligência artificial, o parecer aponta que a indicação da ANPD -Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como instituição competente para coordenar o SIA -Sistema Nacional de Regulação...

..., Felipe Senna, José Maurício Fittipaldi, Rodrigo Salinas e Ygor Valerio foram mencionados. (Clique aqui) Mulher AASP promove no dia 26/7, às 16h, o evento híbrido "Dia Internacional da Mulher negra latino-americana e caribenha - 2024". (Clique aqui) Curso de férias AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove, entre amanhã e 31/7, das 9 às 13h, o "Curso de férias online 2024". (Clique aqui) Licitações e contratos FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". As inscrições vão até e 10/8 e início das...

... Pareja Lerner; Pirataria On-line e ‘content protection’, com Ygor Valerio; Publicidade e CONAR, com Fernanda Tomasoni; Liberdade de Expressão, com Marina Draib; e Desafios jurídicos na ‘creator’s economy’, com José Maurício Fittipaldi.  Cada tema trará uma masterclass pré-gravada e materiais de apoio disponibilizados para os alunos se prepararem por uma semana até o dia da aula ao vivo (sempre às quartas-feiras à noite), na qual poderão tirar dúvidas com o especialista e debaterão um caso prático.  O calendário tem início nesta quinta-feira e segue até o dia 21/8.  As inscrições estão abertas...

... Daniella Galvão, José Maurício Fittipaldi, Rodrigo Salinas e Ygor Valerio e os gerentes Alessandro Amadeu, Rodrigo Chacon e Pilar Robles serão palestrantes. Fábio de Sá Cesnik mediará o painel "Indústria Audiovisual Brasileira: Mercado, Desafios, Visão de Futuro". (Clique aqui) Dia 18/4, acontece o "2º Congresso IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial) de Compliance e Ética Empresarial", em SP. Adriana Esper, da banca SiqueiraCastro, será a mediadora de um dos paineis com o tema "Compliance em Ambientes Acelerados: da Regulação à Inovação", além de atuar como uma das coordenadoras...

... Instagram @anaterezapbasilio. Fábio Cesnik , Rodrigo Salinas e Ygor Valerio, sócios de CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, estarão no evento de lançamento livro "O Autor Existe. O Direito Autoral Aplicado pelo STJ nos 80 Anos da UBC", que acontece hoje, a partir das 19h, na Livraria Travessa, no Shopping Iguatemi, em SP. Amanhã, às 17h, Rita Cortez, sócia do AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa do debate "Conferência sobre Técnicas de Lobbying", no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento é presencial,...

.... O evento é gratuito. (Clique aqui) IA e Direito Autoral Ygor Valerio, ao falar do PL 21/20 que trata da inteligência artificial e do direito autoral, ressalta que antes de pensar-se em uma exceção à proteção autoral, é indispensável, primeiro, que se analise se as exceções e limitações já existentes na lei são ou não suficientes. (Clique aqui) Inteligência artificial Comissão de juristas, que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil, realiza amanhã seminário sobre o assunto. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas O governo anunciou medidas...

... iniciado com a entrada dos sócios José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna em dezembro de 2020, quando o escritório também mudou sua nomenclatura e passou a contar com uma atuação mais forte no setor de tecnologia. Segundo o sócio fundador, Fabio Cesnik, "o escritório sempre cresceu de forma ordenada, com foco na necessidade dos clientes. E, sem dúvidas, a criação da área de Direito Penal Empresarial reflete este momento e faz parte de um movimento que acompanha os setores de mídia, entretenimento e tecnologia com as recentes mudanças de mercado que temos acompanhado". Toda a cadeia...

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz...

... Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Edson Nakajima e Ygor Valério, palestram sobre "Investigações cibernéticas e combate a crimes". O segundo painel, com o tema "Compliance Policial em parceria público privada", fica a cargo do professor de Direito e delegado da Polícia Federal, Rafael Fernandes Souza Dantas. Os painéis serão mediados pelos sócios da banca, João Daniel Rassi, Marcos Sérgio Cavalcanti e Renata Cestari. Dia 16/8, Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) toma posse como vice-presidente da Comissão Especial de Arbitragem...

...recebidos de : Guido Pinheiro Côrtes Sociedade de Advogados ; Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio ; Edmar Moraes Barros ; Everaldo Firmino dos Santos Ferrari ; Maria Luiza Pinheiro Ferreira ; Ronaldo e Ivani Carneiro ; Adega Alentejana ; Três Soluções ; Agnaldo Bueno Ferreira, da Gráfica São Francisco. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja...

...exportação para Europa. (Clique aqui) PI Migalhas O colunista Ygor Valerio discorre hoje sobre a imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais. (Clique aqui) Reajuste - STF A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou os PLs 7.917/14 e 7.918/14, que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-Geral da República, a partir de janeiro de 2015. Bem remunerado Em entrevista à Folha de S.Paulo, o diretor-adjunto do Ipea, Alexandre Cunha, afirma que nosso Judiciário é bem financiado e que o...

...de 1º grau. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio tratam da autoria da obra audiovisual. (Clique aqui) Migas 1 - TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas por hotel. (Clique aqui) 2 - TST - Revertida justa causa de bancária por acúmulo de dívidas. (Clique aqui) 3 - TST - Empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos deve ser indenizada. (Clique aqui) Natal 2014 Aproveite a última semana para participar ! A promoção natalina migalheira vai sortear mais de 800 livros...

...Urbana, agora disputam os direitos da marca. Os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio mostram o desenrolar do caso na Justiça. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - União pagará juros moratórios de 6% ao ano a oficiais de Justiça do TRT da 12ª região. (Clique aqui) 2 - TST - Fisk deverá pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias. (Clique aqui) 3 - TRF da 4ª região - Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade. (Clique aqui) 4 - Câmara - Aprovada criação de 580 cargos no TJ/DF. (Clique aqui)...

...publicaram fotos de si mesmos votando.PI Migalhas Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio analisam o papel da PI e da inovação nos programas de governo de Aécio e Dilma, que disputarão o segundo turno das eleições. (Clique aqui)_____________________Desagravo A OAB/MG realizou ato de desagravo público, na última quinta-feira, em favor da subseção de Manhuaçu e da advocacia de toda região, contra "lamentável e equivocado posicionamento" adotado pelo juiz Federal Aníbal Magalhães da Cruz Matos. De acordo com a seccional, o magistrado teria "tabelado" os...

...nome idêntico ao do pai. (Clique aqui)PI Migalhas Os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio iniciam hoje uma série na qual serão abordados alguns pontos dos programas de governo dos três principais candidatos à presidência. Para começar, os advogados tratam da propriedade intelectual e da inovação no programa de Marina Silva. (Clique aqui)Justiça em NúmerosO CNJ apresenta amanhã, no TST, a partir das 14h, o novo Relatório Justiça em Números, um diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2013. Identificação nominal A partir de agora, as unidades...

...importada não paga IPI. (Clique aqui)PI MigalhasNa coluna de hoje, Ygor Valerio relata os resultados de seu experimento no Ngram Viewer, software que mede a frequência de termos escritos em toda base de dados, com termos da área de Propriedade Intelectual, e sugere uma abordagem de estudo da matéria baseada na área denominada Culturomics, dedicada a estudar o comportamento humano e as tendências culturais de um modo quantitativo. (Clique aqui)Segurança pública A segurança pública é tema abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. Para ele, resta...

...tema de patenteabilidade de software no Direito Estadounidense, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio, completando a análise da trilogia da patenteabilidade, avançam sobre o importante caso Diamond v. Diehr, primeiro julgado da U.S. Supreme Court a decidir em favor dos inventores. (Clique aqui) Cédula de crédito bancário Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, da banca Almeida Advogados, dissertam sobre a cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito, assinalando que, ainda que o instituto seja relativamente novo no ordenamento jurídico, é...

...na última coluna sob o ponto de vista da efetividade. Hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio focam na decisão judicial e exploram alguns conceitos introdutórios relacionados à tecnologia de compartilhamento facilitada pelo TPB. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta a expressão "untar la mano". (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ RDC Com vistas a estabelecer um ambiente de licitações mais célere e melhorar a execução dos contratos decorrentes...

...links e arquivos torrent do mundo, é abordado pelo colunista Ygor Valerio. Ele fala da decisão que determinou aos provedores de conexão do país o bloqueio de nomes de domínio e endereços IP atribuídos ao famoso serviço, ícone da violação de direitos autorais no mundo todo. (Clique aqui)STF O desembargador do TJ/RJ Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho fala da forma de escolha dos ministros do Supremo, destacando como são tais processos em Cortes internacionais. "A supremacia do interesse público e a legitimidade democrática do STF merecem a abertura de um debate mais amplo." (Clique...

...conteúdo. (MI - clique aqui) Execução pública Os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio esmiuçaram, em abril, os desdobramentos do caso ABC x Aereo, versando sobre a histórica questão da abrangência do conceito de execução pública. Reveja na PI Migalhas, clique aqui. Privacidade Suprema Corte americana decide que celulares e aparelhos eletrônicos de pessoas detidas só podem ser averiguados mediante autorização judicial. (MI - clique aqui) _____________ Sorteio - Lauda legal Sem medo de errar, pode-se dizer que todos os grandes temas jurídicos do momento passam...

...universitário é abusiva. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio levam o leitor a imaginar como seria todo o acervo de conhecimento humano digitalizado e disponível para consulta on-line. A ideia é ainda um devaneio e uma das questões a serem resolvidas para que isto seja viabilizado, segundo os colunistas, é a dos direitos autorais. (Clique aqui) Representatividade Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot propôs ADIn para questionar a validade do decreto legislativo 424/13, do Congresso, que sustou os efeitos da resolução...

... No último artigo sobre patentes de software, os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio dedicaram-se à analise do caso Gottschalk v. Benson, primeiro julgamento da Suprema Corte estadunidense a respeito do tema. Hoje, eles abordam o caso de Parker v. Flook, que adiciona um segundo pilar à construção jurisprudencial que, na década de 1980, viria a permitir o patenteamento de software naquele país. (Clique aqui) Acordo O governo brasileiro chegou a um acordo com o governo dos EUA sobre o Foreign Account Tax Compliance Act, que tem por objetivo combater a evasão...

...Conexos", trata no livro do tema, como lembrado pelos colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio, ao citar que a integridade da obra fica restrita à forma original da publicação. De acordo com a advogada especializada em Propriedade Imaterial, a adaptação corresponde a uma nova linguagem conferida à obra. "Adaptar uma obra, na linguagem autoral, é transformá-la em outra, de gênero diferente. Por exemplo, a utilização de texto literário para a linguagem cinematográfica é a adaptação da linguagem escrita para a linguagem falada, dialogada, encenada, necessária à...

...pretende simplificar as obras machadianas. Ontem, os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio, em coautoria com Eduardo Calbucci, mostraram que é questionável a iniciativa aos olhos da lei de Direito Autoral porque, embora os livros do Bruxo do Cosme Velho estejam sob domínio público, eles seguem desfrutando de tutela do Estado quanto à preservação de sua autoria e integridade. (Clique aqui) Notoriedade transcendental Migalhas foi se abeberar na fonte do saber. Para resolver o imbróglio da simplificação dos clássicos da literatura, a alta Direção de Migalhas foi...

...originais nas obras da língua portuguesa". Ontem, os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio, em coautoria com Eduardo Calbucci, mostraram que é questionável a iniciativa aos olhos da lei de Direito Autoral porque, embora os livros do Bruxo do Cosme Velho estejam sob domínio público, eles seguem desfrutando de tutela do Estado quanto à preservação de sua autoria e integridade. Entrevista exclusiva Para resolver o imbróglio da simplificação dos clássicos da literatura, a alta Direção de Migalhas foi buscar as opiniões de um de nossos maiores mestres, o fundador e...

...mestre e doutor em linguística pela FFLCH-USP, os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio fazem uma análise do polêmico projeto do ministério da Cultura que quer simplificar obras clássicas da literatura brasileira. (Clique aqui)CVM - Mídia eletrônica No esteio da instrução que permite a divulgação de atos e fatos relevantes de companhias abertas em portais de notícias da internet, a CVM editou outra norma (548), que agora dispensa a publicação em jornal impresso dos avisos obrigatórios em ofertas públicas. Para Fernando dos Santos Zorzo e Gustavo Ferrari...

...confraria !Clique aqui. _____________PI Migalhas Na coluna de hoje, Ygor Valerio escreve sobre o caso Aereo, em curso na Suprema Corte dos EUA, que pode impactar profundamente o mercado de entretenimento televisivo. (Clique aqui)Apito Legal O caminho do Brasil até a final da Copa do Mundo não será fácil. O jornalista Roberto Benevides mostra onde está o perigo para a Seleção canarinho. (Clique aqui)"Eterno em nosso Amor""Se saudade é palavra que não se define, por ser única na Língua Portuguesa, só sei que ela dói e dói muito." É com emoção e carinho que Ovídio Rocha Barros Sandoval...

...investigação. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio apresentam relato e análise da primeira decisão sobre patentes de software prolatada pela Suprema Corte dos EUA, em 1972. (Clique aqui) Novos partidos O partido Solidariedade ajuizou no STF a ADIn 5.105 contra dispositivos da lei 12.875/13, os quais estabelecem que os novos partidos criados após realização de eleições para a Câmara não terão acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral no rádio e na televisão. A legenda alega que houve afronta à CF ao diferenciar as...

...apresentação que acontecerá das 9 às 10h. O migalheiro e colunista Ygor Valerio palestrará sobre "Propriedade Intelectual e os modelos de negócio no mercado de software", durante o seminário "Novas Tecnologias e Propriedade Intelectual", dia 10/4, em SP. (Clique aqui) O advogado Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados, participou ontem do programa JC Debate, na TV Cultura, discutindo a importância do Exame da OAB. Assista ao debate. (Clique aqui) Aula Magna O ministro Barroso proferirá a Aula Magna de abertura do "V Encontro Anual da AASP". O tema...

... _____________ PI Migalhas Na coluna de hoje, os advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio debatem sobre as novas regras da gestão coletiva de direitos autorais, a partir do que foi discutido na audiência pública sobre o tema no STF. (Clique aqui) Sociedade O advogado Vinícius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, explica que a constatação do encerramento irregular não é causa definitiva para a responsabilização dos sócios por débitos fiscais da empresa. (Clique aqui) Compliance Ao abordar a lei anticorrupção (12.846/13), a advogada...

...(Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio, em parceria com a advogada Eliane Y. Abrão, abordam o tema da reprodução parcial e usos livres das reproduções integrais de obras. (Clique aqui) Decifra$ A partir de amanhã, Migalhas publicará a coluna Decifra$, assinada pelo economista Francisco Petros. A nova coluna trará assuntos relacionados ao Direito, mercado financeiro, economia e negócios. Aguardem. JB lá "Deixem falar. Deixa falar. Não serei candidato a presidente. Realmente eu não quero." "É lançar-se, expor-se, a...

...características. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio tecem considerações sobre o termo pirataria e mostram como o Direito tem tratado o uso da palavra. (Clique aqui) IR OAB vai ajuizar ação no STF para questionar a aplicação da TR, a partir de 1999, como critério para definir quem tem direito à isenção do IR e para estabelecer as faixas de pagamento do imposto. A entidade quer que o Supremo determine, a partir de 2014, a correção da tabela com base na inflação. OGX A OGX entregou seu plano de recuperação judicial, no qual...

...brasileiras no mundial. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio citam exemplos de criação artística e discutem se merecem proteção autoral. (Clique aqui) Desvio de função Matéria especial do STJ reúne julgados sobre desvio de função de servidores. (Clique aqui) Anticorrupção Meta 4 do CNJ vai priorizar ações que responsabilizam empresas por atos de corrupção de seus funcionários. (Clique aqui) Negócio Eike Batista vendeu Hotel Glória para fundo suíço Acron, em negócio que pode ter chegado a R$ 260 mi. Multa José Dirceu...

...marketing de emboscada. Os advogados Gabriela Muniz Pinto Valerio e Ygor Valerio analisam o tema. (Clique aqui) Carga tributária "Tudo está nas mãos da União." A constatação é do tributarista Paulo Barros de Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte. Para o especialista, que foi convidado em 2012 para fazer um diagnóstico das relações tributárias e políticas entre União, Estados e municípios e sugerir soluções para aprimorá-las, não há solução aparente para o problema envolvendo a queda dos repasses e o consequente...

...Propriedade Intelectual no Brasil ? Confira as previsões dos advogados Ygor Valerio e Gabriela Valerio. (Clique aqui) Correspondentes Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Com uma nova e eficiente plataforma, apresentamos inúmeros benefícios aos cadastrados. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui) PJe Mais de um milhão de ações tramitam no PJe. A...

...Cebefi ; IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ; Ygor Valerio, advogado da Adobe Systems Inc.e autor da coluna PI Migalhas ; Ivette Senise Ferreira, vice-Presidente da OAB/SP ; Evaristo E. de Miranda, do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da EMBRAPA ; Dalila Galdeano Lopes, do escritório Galdeano e Monteiro Advogadas Associadas ; Nelson Faria de Oliveira, do escritório Faria de Oliveira Advogados ; Carlos Roberto F. Chueiri, do escritório DE/CHUEIRI Assessoria Especializada ; Henrique Girardi, da Girardi Brasil Auditoria & Gestão de Negócios ; Karine...

...quando o tema é prisão. (Clique aqui) PI Migalhas O advogado Ygor Valerio trata do marco civil da internet na coluna de hoje. Para o colunista, a nova proposta legislativa, apresentada na semana passada, despertou críticas que sugerem que se o texto for aprovado, os internautas perderão sua privacidade na rede e serão constantemente monitorados, transformando o marco civil em marco criminal da internet. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo egregious, adjetivo que significa escandaloso, ofensivo. (Clique aqui) Crédito A coluna...

...(Clique aqui) PI Migalhas Em interessante texto, os advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio discorrem sobre os primórdios da proteção da obra cinematográfica. (Clique aqui) Festa da advocacia Tendo como anfitriões a alta Direção de Migalhas, a secretária-Geral da OAB/DF Daniela Teixeira, e o presidente da OAB/DF Ibaneis Rocha, realizou-se ontem festivo jantar de confraternização com importantes representantes da advocacia pátria. Estiveram presentes o bâtonnier Marcus Vinicius Furtado Coêlho, vários presidentes de subseções - entre eles o da OAB/SP Marcos da...

...direitos autorais se o marco civil for aprovado ? Os advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio analisam alguns potenciais impactos da proposta legislativa. (Clique aqui) Novela em Migalhas "Uma escrava fugida !" Em alto e bom som, e para a perplexidade dos presentes ao baile, a verdade sobre a identidade de Elvira (nossa doce Amália) fora revelada ! Os murmúrios tomam conta do salão e a Amália não resta outro caminho que não confessar o seu crime. Mas qual será a reação de Danilo, solidário leitor ? Será o seu amor capaz de posicioná-lo ao lado da pobre moça ? Ou...

...TRT da 3ª região. (Clique aqui) PI Migalhas Os advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio explicam, na coluna de hoje, o entendimento do STJ referente à criminalização do mercadeio de produtos que infringem direitos autorais, e analisam alguns aspectos da adequação social como princípio, seus fundamentos e funcionamento ao lado do princípio da insignificância. (Clique aqui) Recuperação judicial A fornecedora de rodas de liga leve de alumínio para montadoras Mangels, fundada em 1928, entrou com pedido de recuperação judicial. Arbitragem De acordo com reportagem...

...abusos cometidos. (Clique aqui) PI Migalhas Os advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio abordam, na coluna de hoje, a relação entre o tema das biografias e a Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Direito ao esquecimento Matéria especial do STJ aborda o direito ao esquecimento e relembra a Chacina da Candelária e o caso de Aída Curi, que teve sua história divulgada no extinto programa Linha Direta, da Globo. REsps tiveram decisões opostas. (Clique aqui) Refis da crise Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria da RF...

...comarcas do país. (Clique aqui) PI Migalhas Os advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio apresentam algumas decisões relacionadas ao tema da exaustão de direitos na esfera dos direitos autorais com vistas a ilustrar como têm decidido algumas Cortes quando o assunto é a aplicabilidade ou não do princípio da exaustão de direitos para os conteúdos obtidos digitalmente. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A partir de hoje o escritório Albuquerque, Pessoa & Catão Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios nas cidades paraibanas de Campina Grande...

...digital sob o ponto de vista do Direito da PI, os advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio enfrentam hoje temas jurídicos relacionados ao regramento do instituto da exaustão e sua aplicação para o caso proposto. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Amaral Gurgel Advogados. (Clique aqui) Quebra de sigilo Corte Especial do STJ nega MS impetrado pelo Google, no qual...

...apresenta sua nova coluna, a PI Migalhas, assinada pelos advogados Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio. O artigo inaugural, de uma série de três, flana sobre os problemas e questões oriundos do choque entre a economia de bens digitais e o sistema de propriedade intelectual. (Clique aqui) Amianto 2ª turma do STJ condena três empresas a pagarem, solidariamente, R$ 500 mil por dano moral coletivo devido à degradação ambiental decorrente de armazenamento inadequado de amianto. (Clique aqui) Patrocínio infiel Advogada da PB é condenada a 20 anos de reclusão por patrocínio...

...recuperação judicial. (Clique aqui) E-direito comparado O advogado Ygor Valerio traça um panorama dos procedimentos de retirada de conteúdo on-line utilizados no Canadá, na Rússia e nos EUA. Para ele, apesar da carência de regulação dessa questão no Legislativo, algumas importantes decisões judiciais vêm construindo um posicionamento no Brasil. (Clique aqui) Código Comercial O consultor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, opina que ainda não é hora de um novo Código Comercial, e que o projeto atual em trâmite no Congresso "não...