terça-feira, 16 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Yasmim Silveira
Migalheira desde junho/2024.Advogada do Contencioso Tributário no MJ Alves Burle e Viana Advogados. Especialista em Direito Tributário e Ciência Política no Centro Universitário Internacional. Graduada no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
Migalhas de Peso 
sábado, 8 de junho de 2024
Transação tributária: Entenda as modalidades de adesão à transação proposta pela PGFN e RFB
Em maio de 2024, foi publicado o PGDAU 2/24, destinado à adesão à transação tributária de débitos federais, inscritos em dívida ativa da União, concedendo condições especiais de descontos e parcelamento para os contribuintes que pretendem negociar seus débitos.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 10 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.867
... modalidades de adesão à transação proposta pela PGFN e RFB", por Yasmim Silveira (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
- "Consumidores inadimplentes podem ser notificados da dívida via correio eletrônico", por Marina Freire (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "ITCMD em doações provenientes do exterior e TRUSTS: Fisco paulista diverge do Judiciário", por Lucas Zapater Bertoni e Lucas Franzin Marques (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Os casos de vício do produto e do serviço – e não de fato do produto e do serviço - atraem indenizações in re ipsa?", por...