quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Yan dos Santos Viana
Migalheiro desde março/2022.Estagiário em Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados - GBSA, graduando em Direito pela Universidade São Judas Tadeu.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de março de 2022
Aplicação da prescrição intercorrente após a reforma da lei 13.467/17 na esfera trabalhista
A norma não retroage pra julgar fatos pretéritos. Respaldo no direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Princípio da irretroatividade.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.305
... após a reforma da lei 13.467/17 na esfera trabalhista", por Yan dos Santos Viana (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
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Direito Civil
O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do CEJ - Centro de Estudos Judiciários, realiza presencialmente, nos dias 19 e 20/5, no auditório do CJF, a "IX Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da Lei10.406/2002". O evento conta com a parceria da Ajufe, da Enfam e do STJ. As proposições de enunciados serão recebidas...