Wilson Belchior

... advocacia na era digital", e será ministrado pelo sócio da banca, Wilson Sales Belchior.   O tema, que é uma tendência e que possui um crescimento constante devido ao consumo digital, tem como grande desafio a migração do meio jurídico em atender essa demanda desde a digitalização da Justiça, até como extrair da tecnologia o melhor para a prestação de serviços jurídicos e o uso dela aplicada ao Direito.  O RMS Talks será um evento gratuito e acontecerá no dia 21/9, às 19h, através da plataforma Microsoft Teams. As inscrições podem feitas até o dia 16/9, clique aqui.

... o retorno dos autos à turma para nova decisão. O advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, atua pelo banco.  Processo: ARE 1.324.216 Leia a decisão monocrática. ________

... encaminhando-se cópia desta sentença”. Advocacia predatória O advogado Wilson Sales Belchior (do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales), representou bancos acionados nas ações. De acordo com o causídico, “a prática da advocacia predatória, que já vinha sendo enfrentada há muitos anos pelas partes afetadas, parece ter entrado de vez no radar do Poder Judiciário com essa nova censura”. O especialista chama atenção para as consequências civis, penais e administrativas que podem ser aplicadas em situações como essa. Entre elas, está a condenação por litigância de má-fé, danos morais e materiais...

...o Direta de Inconstitucionalidade n. 6.207/PE.” O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, atuou pela financeira. Processo: ARE 1.324.615 Veja a decisão. ______

... capitulação.” A seguradora foi representada pelo advogado Wilson Sales Belchior, sócio do RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales. Processo: 3001394-50.2020.8.06.0065 Leia o acórdão. _____

...m a presença dos professores Karyna Gaya, Raphael Miziara e Wilson Sales Belchior (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales). (Clique aqui) Dia 19/5, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no congresso da OAB sobre os 5 anos de vigência do CPC, sobre o "CPC e os Tribunais Superiores". Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Ambiental" sobre "MMA, IBAMA e ICMBio publicam nova Instrução Normativa" (clique aqui) e "Informa Relações Governamentais" sobre "A semana em Brasília" (clique aqui). No terceiro episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto",...

... e da ESMPU. Advogado Sócio do Pessoa & Pessoa Advogados) e Wilson Sales Belchior (doutorando em Direito Constitucional e mestre em Direito e Gestão de conflitos - UNIFOR. Curso de Curta Duração em Resolução de Conflitos - Columbia Law School. Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Direito Bancário do CFOAB. Sócio e Diretor Jurídico do RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales). O evento será transmitido online, com duração de 2h30. As inscrições gratuitas podem ser feitas clicando aqui.

... Advogados – Rocha, Marinho E Sales. De acordo com o sócio Wilson Sales Belchior, a mudança reflete a preocupação do escritório com as necessidades dos seus clientes e as transformações que redesenham a sociedade. “A nova identidade visual do RMS combina a proximidade com a tecnologia e a essência da sólida formação profissional”, afirma. “Mudamos a identidade visual, porém mantemos o mesmo compromisso prioritário e permanente com o cliente, a mesma coragem e visão empreendedora destinadas a enfrentar quaisquer desafios”, acrescenta Belchior. A banca investe continuamente na gestão e qualificação de pessoas...

... Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) Veículo O advogado Wilson Sales Belchior, do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, tece comentários a respeito das novas regras para documentos digitais de veículos. (Clique aqui) IPTU – RJ O decreto carioca 48.378/21 institui a obrigatoriedade da apresentação da Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) para os contribuintes que possuem imóveis localizados no município. As advogadas Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Aline Thomazine Lovizutto, da banca Trigueiro Fontes Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...as próprias, que podem entrar em conflito". Para o advogado Wilson Sales Belchior (Rocha Marinho e Sales Advogados), operações de M&A em setores da economia digital evidenciam a interseção entre tratamento de dados pessoais e defesa da concorrência. (Clique aqui) Apenas namoro A 5ª Câmara do TJ/SP decidiu que a modelo Luiza Brunet não tem direito à metade da fortuna do empresário Lírio Parisotto. Por 3 a 0, os desembargadores acolheram os argumentos da defesa dele, de que os dois viviam um namoro, e não uma união estável. O advogado Luiz Kignel, do PLKC Advogados, defende o empresário. Ainda é namoro? Neste...

... entre Brasil e União Europeia, por exemplo. Para o advogado Wilson Sales Belchior, sócio de Rocha Marinho e Sales Advogados, operações de M&A em setores da economia digital evidenciam a interseção entre tratamento de dados pessoais e defesa da concorrência. “No entanto, os encadeamentos das competências da ANPD em consonância com o alto nível de especialização exigido abrangem leque mais amplo de setores e negócios. Este fato afasta a avaliação dessa proposta apenas sob a perspectiva estritamente econômica, no que toca aos custos necessários para implementação da Autoridade. É certo que deve ser estimulada...

..., é a evolução permanente", destacou. Sócio do escritório, Wilson Sales Belchior destacou, no bate-papo, a importância de se ter paixão pelo que faz, e pontuou que uma qualidade marcante no DNA da equipe de advogados é a busca permanente por inovação. Bernardinho também discorreu sobre a importância do exemplo: "As pessoas vão ouvir muito mais aquilo que a gente faz do que aquilo que a gente diz. Portanto, façam. Deem o exemplo. A comunicação se dá muito mais pelos nossos atos, pelas nossas posturas." Segundo o palestrante, líderes são como pais exigentes: "eles veem potencial, e cobram – mas eles cuidam"....

...o básico Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior escreve sobre o novo marco legal do saneamento básico e observa os impactos e novidades para o setor. (Clique aqui) Violência doméstica e familiar Pró-reitor de Administração e Planejamento do Centro Universitário Fundação Santo André, Vander Ferreira de Andrade assina artigo sobre a violência doméstica e familiar em condomínios e a condição de garantidor legal do síndico. (Clique aqui) Direito de preferência Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro (Debora de Castro da Rocha Advocacia) apresentam a...

... Do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior, ao tratar da tecnologia no setor bancário, ressalta que "inovações promoverão ambiente de negócios cada vez mais competitivo e inclusivo com ganhos de eficiência e segurança para os serviços financeiros". (Clique aqui) Divórcio – Medidas protetivas A advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) fala da necessidade de adoção de medidas protetivas quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima e ultrapassa-se o âmbito do Direito de Família, havendo uma intervenção do Direito...

...e assegurem segurança jurídica. Confira o artigo escrito por Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da lei? Confira a discussão trazida por André Ferreira (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) e Stephanie Carolyn Perez. (Clique aqui) Doença profissional Vinícius Medeiros Rossi da Silva e Camila Eduarda M. de Almeida (Luz & Tedrus Bento Advogados) destacam que é preciso observar novos rumos para as demandas...

... artificial Da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior elenca os princípios e recomendações da OCDE para garantir que os sistemas de inteligência artificial, em todas as fases dos seus ciclos de vida, sejam robustos, seguros, justos e confiáveis. (Clique aqui) Acordo de confidencialidade Com o cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações. Diante disso, as advogadas Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett, da banca Petrarca Advogados, tratam do acordo de confidencialidade. (Clique aqui) LGPD Afinal,...

... Advogados). (Clique aqui) Inteligência artificial O advogado Wilson Sales Belchior, da banca Rocha, Marinho E Sales Advogados, traz para debate as recomendações para o uso de inteligência artificial no Judiciário. (Clique aqui) Iluminação pública Os advogados Frederico Bopp Dieterich e Bruno Vianna Espírito Santo, do escritório Azevedo Sette Advogados, trazem as principais alterações promovidas pela nova regulamentação dos serviços de iluminação pública. (Clique aqui) Entregadores de delivery Em artigo, o advogado Jaime Pereira de Souza, da banca DASA Advogados, aborda os impactos da greve dos entregadores...

... jurídica. (Clique aqui) Criminalização da advocacia O advogado Wilson Sales Belchior (Rocha, Marinho E Sales Advogados) pondera: "Resgatando as lições de Ruy Barbosa, reafirma-se que todas as tentativas de criminalizar a advocacia merecem o repúdio veemente de toda a comunidade jurídica, pois essas atitudes são antidemocráticas e importam em violações ao texto constitucional." (Clique aqui) "A democracia em risco por um clique" Se a notícia falsa ou a desinformação não é um fenômeno eleitoral novo, qual é a novidade? A assessora parlamentar e consultora legislativa Evelyn Melo Silva escreve sobre a...

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando...

...Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rodrigo Toscano Azevedo de Brito, Wilson Sales Belchior, Marina Motta Benevides Gadelha. _______________

...Jurisprudência e Legislação", de Diego Ribeiro Ferreira. O advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, apresenta o e-book "Brevíssimos Comentários à Reforma Trabalhista", uma compilação dos informativos com as novidades trazidas após a aprovação da reforma. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 16h, na UNINASSAU - Universidade Maurício de Nassau, em Recife, João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do debate "A Advocacia Criminal e o papel da OAB". (Clique aqui) Um dos sócios fundadores do Machado,...

...meio jurídico. Acerca do tema, veja as ponderações do advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, que destaca importantes aspectos a serem considerados na discussão. (Clique aqui) Lei geral das estatais A partir da (in)constitucionalidade da lei geral das estatais, o advogado Alberto Coimbra, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, examina os principais argumentos da ADIn 5.624 à luz da CF, da jurisprudência do STF e da doutrina, trazendo à baila as intenções do legislador e o momento social e político do país, bem como as possíveis...

...intenso debate no meio jurídico. Acerca do tema, o advogado Wilson Sales Belchior, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, destaca importantes aspectos a serem levados em consideração na discussão. Confira abaixo a entrevista. ______________ 1 - A Anamatra divulgou enunciados sobre a interpretação e aplicação da reforma trabalhista. Um deles repele a ideia segundo a qual os juízes só devem observar a literalidade da lei sem interpretá-la. É possível que a entrada em vigor da reforma cause insegurança jurídica? Diferentemente de uma orientação técnica ou...

...seccional busca reduzir o valor das custas no Estado ainda este ano. Wilson Sales Belchior, também conselheiro Federal da seccional, reforçou que as custas judiciais não podem ser impeditivo de acesso à Justiça, salientando que a Paraíba vive um cenário caótico.

...Sul) Weida Zancaner - Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP Wilson Sales Belchior (Paraíba)

...Assis Horn (SC) - Membro- Sigifroi Moreno Eilho (PI) - Membro- Wilson Sales Belchior (PB) - Membro- Aline de Almada Messias (SP) - Membro Consultor- Antonio Erancisco Lima de Rezende (RJ) - Membro Consultor- Antônio Oscar de Carvalho Petersen Eilho (SP) - Membro Consultor- Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira (RS) - Membro Consultor- Carlos Ernesto de Saboya Henningsen (RJ) - Membro Consultor- Daniel Mota Gutierrez (CE) - Membro Consultor- Eduardo de Azevedo Barros (SP) - Membro Consultor- Expedito Luz (RS) - Membro Consultor- Eabio Luciano Gomes Selhorst (SP) - Membro Consultor-...

... Suplentes: Gilvania Maciel Virginio Pequeno, Sheyner Yàsbeck Asfóra e Wilson Sales Belchior PE Conselho Federal Titulares: Henrique Neves Mariano, Leonardo Accioly Da Silva e Pelópidas Soares Neto Suplentes: Antônio Ricardo Accioly Campos, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Inácio José Feitosa Neto PI Conselho Federal Titulares: José Norberto Lopes Campelo, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Mário Roberto Pereira de Araújo Suplentes: Margarete de Castro Coelho, Sérgio Eduardo Freire Miranda, Sigifroi Moreno Filho PR Conselho Federal Titulares: José Lucio...