William Douglas

... de culpa Em artigo, o professor de Direito Constitucional, William Douglas, alerta que presunções de culpa podem ser perigosas, especialmente em questões envolvendo assédio e racismo. Em casos como o de Silvio Almeida, por exemplo, o professor ressalta que a presunção de inocência deve prevalecer até que a investigação forneça provas concretas, destacando que acusações precipitadas, sem a devida apuração, podem gerar injustiças. "O caminho correto é a análise serena e honesta dos fatos. O caso do Ministro trouxe à tona nossos problemas de sempre: pessoas saíram defendendo imediatamente um ou outro,...

... Castro, com apoio do desembargador Federal do TRF da 2ª região William Douglas, funciona a partir de doações de livros dos docentes, que serão sorteados ao público no geral. Cada rifa custa no mínimo 20 reais, e o valor arrecadado vai para uma conta bancária sob a gestão do desembargador, que direciona os fundos para as vítimas. Em 48 horas, mais de 200 livros foram doados e o montante arrecadado já foi usado para comprar lanternas, banheiros químicos, combustível para aeronaves, cestas básicas e água potável.  O sorteio, marcado para 15 de maio, será acompanhado pela publicação das notas fiscais...

... desenvolvida pelo desembargador federal e professor da UFF William Douglas, Revista dos Tribunais, vol. 715, material tanto doutrinário quanto expositivo de casos concretos do processo dramático do cenário criminoso, fatos e elaborações que demandam e merecem atenção dos estudiosos da ciência jurídica. Para tanto transcrevemos exemplos citados que iluminam de forma gritante a oportuna situação que o cotidiano brutal confirma. William Douglas inicia o estudo instigante com o introdutório, daquilo que o cronista e dramaturgo Nelson Rodrigues estilizou “A vida como ela é”, partindo do universo carioca, microcosmo...

... concepção do nascituro. Na Suprema Corte Americana, o juiz William Douglas declarou a inconstitucionalidade da lei vinda de Connecticut, reconhecendo assim a existência do direito erga omnes de privacidade/intimidade. Verifica-se que na decisão o argumento foi que houve violação aos seguintes direitos constitucionais dos cidadãos americanos: (I) liberdade de expressão, (II) restrição ao aquartelamento de soldados em casas particulares, (III) busca e apreensões ilícitas, e (IV) autoincriminação. Além do mais, nota-se que na decisão da Corte destacou-se a natureza sacro santa da união marital e o...

... Concursos, o juiz federal, professor universitário e autor William Douglas, afirmou que já se deparou com venda ilegais de seus livros, até mesmo de obras que cede de forma gratuita. Na entrevista, afirma que descobriu um grupo de WhatsApp, com o compartilhamento de cursos mais baratos. “Em poucos dias presenciei, com pesar, inúmeras obras sendo oferecidas para pessoas que, em sua maioria, estavam achando tudo muito natural. Disse no grupo que isso era ilegal, imoral e um abuso contra os professores. O administrador, então, me excluiu” e completa “sempre procuro tomar as medidas cabíveis quando encontro...

... Disponível em: Clique aqui. Acesso em 21 jan 2020. 8 William Douglas, em artigo no qual aponta a evasão de 40% mencionada, destacava ainda a diferença remuneratória dos integrantes das carreiras da AGU com outras carreiras e enfatizava que não faz sentido, no plano da gestão, ter advogados ruins ou mal remunerados. DOUGLAS, William. A Advocacia-Geral da União na UTI (do SUS, às escuras) e o surgimento de uma nova AGU. In Jusbrasil, 2015. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 21 jan 2020. 9 No período de 2015 e 2016 vivenciou-se período crítico e desvalorização da advocacia pública federal...

... concursos, Marcelo Hugo da Rocha, e pelo "guru dos concursos", William Douglas, o planner "Agenda do Concurseiro" (Saraiva Jur - 232p.) tem como objetivo facilitar a organização dos concurseiros e disponibilizar dicas de preparação e lições motivacionais.  Diferentemente de uma agenda, o planner dá maior liberdade na hora de organizar suas informações e planejar coisas sem a limitação de datas. Assim, ele permite que você personalize e/ou organize seus dados da forma que melhor preferir.  Contém: 60 planners semanais; 12 controles mensais de simulados, de leitura e vídeoaulas; 12 controles mensais...

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente soberana, o critério do juiz será sempre independente." Rui Barbosa Ontem, não Reviravoltas de uma última sessão de semestre forense: a pauta de julgamentos previstos para a 2ª turma do STF foi por água abaixo ontem. Com efeito, a tarde foi tomada pelo julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. A turma manteve o adiamento do mérito do...

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

...Jurídicas Tiago Braga da Silva, Brasília/DF - Como Passar em Provas e Concursos - resumo, 'William Douglas' - Editora Impetus Vera Elizabeth Ovçar Rossin, São Paulo/SP - Peças Notariais e Registrais - 2ª edição, 'Coord: Vitor Frederico Kümpel' - YK Editora Victória Barbosa Bonfim, São Paulo/SP - Direito Penal - Parte Especial: Doutrina e Jurisprudência (2ª edição), 'Fernando Almeida Pedroso ' - Editora JH Mizuno Vilma Alves Pimentel, Santos Dumont/MG - Beneficiário no Seguro de Vida, 'Ayrton Pimentel' - Roncarati Editora Vinícius de Oliveira, Cassilândia/MS - Reforma...

...Advogado, Ripper Advogados Associados, Osasco/SP - Mapas Mentais e Memorização para provas e concursos - 5ª edição, "Felipe Lima e William Douglas" - Editora Impetus Wilson Campanella, Servidor Aposentado, Banco Central do Brasil, São Paulo/SP - Trabalho, Castigo e Escravidão Passado ou Futuro?, "Org. Benizete Ramos de Medeiros, Ellen Hazan" - Editora LTr Zaida Antonia de Oliveira Tome, Proprietária, Oliveira & Tomé Advogados Associados, Jataí/GO - Comentários à Minirreforma Eleitoral, "Daniel Castro Gomes da Costa, Dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence" - Editora...

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...Método Willis Martins da Costa, advogado, Ripper Advogados Associados, Cotia/SP - "Como Passar em Provas e Concursos - Resumo", William Douglas - Editora Impetus Willy Guedes de Oliveira, advogado,  São Paulo/SP - "Redação para Concursos", Renato Aquino - Editora Impetus Wilson Campanella, servidor aposentado, Banco Central do Brasil, São Paulo/SP - "Argumentação jurídica - Técnicas de persuasão e lógica informal", Víctor Gabriel Rodríguez - Editora WMF Martins Fontes Wilson Ferreira Júnior, advogado, Benicio Advogados Associados, São Paulo/SP - "Engenharia Social - Série...

...Resumo - 10ª Ed. 2012 - Editora Impetus, do "guru dos concursos" William Douglas. Ao leitor que quiser se aprofundar nesse assunto, recomendamos ainda, nosso livro que está no prelo: Concurso Público: os direitos fundamentais do candidato. A obra, que será lançada pela editora GEN/Método, analisa dezenas de situações, trazendo fundamentação legal e decisões judiciais, listando as providências que podem ser tomadas para exercer cada direito. _________ * Alessandro Dantas é advogado especializado em concursos públicos, autor de obras jurídicas sobre o tema, conferencista do...

...honorários para advogados públicos. Sobre o assunto o juiz Federal William Douglas afirma que, mantido o texto pelo Senado, teremos evolução legislativa favorável ao bom funcionamento do Estado brasileiro. (Clique aqui) CPC A Editora Migalhas enfeixou a redação final do novo CPC, aprovada em março pela Câmara, em uma simpática edição : "Redação Final da Câmara dos Deputados - Março/2014 - CPC". Cada exemplar custa apenas R$ 50,00. Garanta o seu. (Clique aqui) Prestação de serviços As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes...

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...Advogados, Curitiba/PR - "Como Usar o Cérebro para Passar em Provas e Concursos", William Douglas, Carmem Zara - Editora Impetus Valteir Antonio Rocha Campos, sargento, São Simão/GO - "O Anonimato no Processo Penal: Proteção a Testemunhas e o Direito à Prova", Diego Fajardo Maranha Leão de Souza - Editora Arraes Editores Vanda Zeneide Gonçalves da Luz, advogada, Luz Advogados, Suzano/SP - "Proibição do Retrocesso e Desenvolvimento Sustentável", Priscila Ferraresi - Editora Fiuza Vanessa K. Assunção, administradora, Favorita, Lucas do Rio Verde/MT - "Metodologia do Direito",...

...Público Federal, São Bernardo do Campo/SP - "Como obter sucesso em concursos públicos", Robert Oldman - Editora Impetus Wilson José de Oliveira, advogado, Ribeiro Oliveira Advogados Associados, Uberlândia/MG - "Guia de Aprovação em Provas e Concursos - 9ª edição", William Douglas - Editora Impetus Wilson José Vinci Júnior, advogado, São Bernardo do Campo/SP - "Raciocínio Lógico Matemático ", Paulo Quilelli - Editora Ferreira Wnéliton Brazil Gomes, advogado, Ipanema/MG - "Redação para Concursos - Teoria e Testes - 13ª edição", Renato Aquino - Editora Impetus

...Extensão em Direito LTDA. transmitirá uma palestra ao vivo com William Douglas. O tema será "Como passar em Provas e Concursos". (Clique aqui) Especialização Inscrições abertas para o curso "Direitos Difusos e Coletivos", da FADISP - Faculdade Especializada em Direito. (Clique aqui) Cursos Confira abaixo os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia : 19/5 - "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão" (Clique aqui) 21/5 - "Classificação Fiscal de Mercadorias" (Clique aqui) 28/5 - "O ISS, ICMS e IPI...

...avizinha a passos aparentemente curtos, mas cada vez mais largos." William Douglas, juiz Federal Sobre os autores : Elias Freire é professor de Direito Administrativo e Ética na Administração Pública nos mais conceituados cursos preparatórios para concursos públicos no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Atua como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Além disso é ex-conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ex-presidente da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), ex-presidente da 6ª Câmara do 2º Conselho...

...Constitucionais dos Regimes Próprios de Previdência Social - 12ª edição", Marcelo Leonardo Tavares - Editora Impetus Wanderley Neves, contador e estudante de dto., Schutzenberger Contabilidade, Piraquara/PR - "Medicina Legal à luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal - 9ª edição", William Douglas, Rogério Greco, Lélio Braga Calhau, Abouch Krymchantowski e Roger Ancilotti - Editora Impetus Weslaine Santos Faria, sócio, W.s.f. - Advocacia, São Paulo/SP - "Audio Livro Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito do Consumidor", Rizzatto Nunes - Editora Saraiva Wilce Paulo...

...Português e Redação Jurídica" (Impetus - 470p.) - Renato Aquino e William Douglas; Fabíola Castilho Soffner, advogada em Recife/PE - "Mandado de Segurança - o Tradicional, o Novo e o Polêmico na Lei 12.016/09" (Dialética - 607p.) - Pedro Roberto Decomain; Raquel Sanchez de Lima, de Londrina/PR - "Recursos no Processo do Trabalho" (LTr - 2ª edição - 432p.) - Júlio César Bebber; Pedro Hummel, estagiário da Sadia S.A. - "Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho" (LTr - 3ª edição - 471p.) - Arion Sayão Romita. _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de...

...de Português e Redação Jurídica" (Impetus - 470p.) - Renato Aquino e William Douglas; Fabíola Castilho Soffner, advogada em Recife/PE - "Mandado de Segurança - o Tradicional, o Novo e o Polêmico na Lei 12.016/09" (Dialética - 607p.) - Pedro Roberto Decomain; Raquel Sanchez de Lima, de Londrina/PR - "Recursos no Processo do Trabalho" (LTr - 2ª edição - 432p.) - Júlio César Bebber, e Pedro Hummel, estagiário da Sadia S.A. - "Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho" (LTr - 3ª edição - 471p.) - Arion Sayão Romita. _________________

Sorteio de obra A obra "Os mais importantes julgamentos do STF e STJ 2008" (Impetus – 676p.), do professor Alessandro Dantas Coutinho, apresenta todas as súmulas válidas do STJ e STF separadas por matéria, constituindo mais um instrumento para o operador do Direito. Um exemplar foi gentilmente doado pela editora. Sobre a obra : "A presente obra tem por objetivo facilitar o acesso do usuário (advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito, etc.) aos mais importantes julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça no ano de 2008. Fora...

MIGALHAS nº 2.049

MIGALHAS nº 1.739

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "A maratona da vida" (Ed. Ediouro - 248 p. ) escrita pelo respeitado juiz federal William Douglas. Sobre a obra: Este é um livro para quem quer deixar de "correr atrás". Quem corre atrás perde a corrida. Ele foi escrito para lhe ajudar a vencer suas corridas e tornar o impossível possível. Aqui, temos o relato de um juiz federal obeso, hipertenso e sedentário que tinha a vida profissional resolvida mas cuja saúde ia de mal a pior. Ao resolver correr uma maratona, o autor, primeiro colocado ...

MIGALHAS nº 1.699

MIGALHAS nº 1.698

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Dicionário de Decisões Trabalhistas" (570 p.), escrito por B. Calheiros Bomfim e Silvério dos Santos, gentilmente oferecido pela Editora Impetus. Confira o ganhador abaixo. "Após 34 edições pela Edições Trabalhistas, uma das mais tradicionais editoras jurídicas do país, temos a honra de apresentar ao público mais uma edição de obra já consagrada e inequívoca referência no Direito e Processo do Trabalho. Este tradicional Dicionário de Decisões Trabalhistas vem sendo publicado desde 1950, tendo completado mais de meio sé...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...