quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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William Akerman

Migalheiro desde outubro/2021.

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Coordenador e Professor da Pós-graduação em Atuação perante o Supremo Tribunal Federal da Faculdade Supremo. Ex-Procurador do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Vice-prefeito e inelegibilidade funcional decorrente de substituição a prefeito nos 6 meses anteriores às eleições

O TSE e o STF, desde a edição da EC 16/97, manifestaram compreensões diferentes sobre o tema, por vezes transitando de um extremo a outro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Precedente, efeito vinculante e coisa julgada

Ainda sobre o conceito de precedente, deve-se notar que, como já parece claro, nem toda decisão judicial consubstancia um precedente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Cabe ação rescisória fundada em erro quanto à (in)existência de requisito de admissibilidade de recurso?

Contamos que o tema volte à pauta da Corte, desta vez em sessão presencial, viabilizando amplo debate.