sexta-feira, 22 de novembro de 2024
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Daniel Duarte Costa de Avelar
Migalheiro desde fevereiro/2005.Advogado do escritório Duarte Costa - Sociedade de Advogados & Consultoria
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de julho de 2005
Responsabilidade tributária de sócios e diretores
Tem sido preocupante o procedimento da Fazenda Nacional quando, nas execuções contra sociedades, requer o redirecionamento daquelas ações contra as pessoas dos sócios, diretores, gerentes, administradores ou equivalentes, ainda que tenham exercido por pouco tempo a gestão e que nada tenham feito, a não ser emprestar seu próprio nome para completar o ambiente social.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de abril de 2005
Bingo – Atividade Lícita
Outro dia afirmamos que a ferocidade de alguns órgãos, principalmente do Ministério Público, tem admitido como ilegal a atividade comercial do bingo, que é taxada de prejudicial porque, segundo sustentam, é jogo de azar, servindo para lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, permitindo o narcotráfico e configurando-se assim em contravenção penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2005
Os absurdos em relação aos bingos
Encontrei-me com o médico Dr. Paulo Vianna, que tinha chegado de Florianópolis. Revelou-me que esteve lá em visita a uma casa de jogo de bingo. Segundo ele, trata-se de uma magnífica casa, com belíssimas instalações. Ao lado dos bingos funcionam as máquinas para jogo de pôquer, controladas pela Caixa Econômica Federal.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Aristoteles Atheniense na Academia Mineira de Letras Jurídicas
No próximo dia 8/5, o advogado Aristoteles Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, tomará posse na Academia Mineira de Letras Jurídicas....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de maio de 2008
Duplicata e boleto bancário
Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outras informações, as mercadorias ou os serviços e os seus respectivos valores....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
Tribunal de Ética se pronuncia sobre cobrança de honorários por boleto bancário
TED
Tribunal de Ética se pronuncia sobre cobrança de honorários por boleto bancário
Parecer recente da Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP expressa que não é vedado ao advogado enviar carta de cobrança ou notificação extrajudicial para recebimento de seus honorários, sendo que o contrato de honorários constitui instrumento apto à fixação e possível cobrança de serviços advocatícios.
O relator Cláudio Felippe Zalaf ressalta que o boleto bancário não é titulo de crédito, mas documento compensável e destinado a servir como meio de cobrança de va...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007
Del Rey realiza promoção especial "Volta às Aulas"
Del Rey realiza promoção especial “Volta às Aulas”
Líder de mercado e referência no ramo jurídico em Minas Gerais, a Livraria Del Rey lança a Campanha “Volta às aulas”, com parcelamento em até 10 vezes, sem juros. A promoção é válida de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2007 para as lojas de Belo Horizonte – Centro, São Lucas, Barro Preto e Santo Agostinho, além das vendas pelo site (www.delreyonline.com.br). Outra vantagem é que as lojas do São Lucas e Santo Agostinho têm estacionamento próprio para facilitar o acesso às livrarias. Nas compras acima de R$ 400, o aluno ainda recebe uma...