quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Will Blenner

Migalheiro desde agosto/2023.

Advogado. Pós-graduado em Dir. Empresarial e MBA em Holding. Possui ampla atuação consultiva e contenciosa, com abrangência em todo o Brasil.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Contribuições ao Sistema S: Ausência de limitação ao teto de vinte salários

STJ esclarece sobre contribuições ao Sistema S, sem limite de teto de vinte salários-mínimos. Impacto jurídico e empresarial relevante no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2024

Impenhorabilidade além da poupança: Proteção ao mínimo existencial

STJ amplia impenhorabilidade além da poupança para aplicações financeiras, garantindo mínimo existencial aos devedores.