quinta-feira, 26 de setembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.945

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Wilhelm Valente

Migalheiro desde agosto/2024.
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Advogado tributarista e empresarial, com ênfase em planejamento tributário e proteção patrimonial.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

A publicação da portaria 1.383/24: Um avanço na resolução de litígios tributários

VIPWilhelm Valente
Em 30/8, o Ministério da Fazenda lançou a Portaria Normativa 1.383/24, criando o PTI - Programa de Transação Integral para resolver litígios tributários de forma ágil e menos onerosa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2024

A tributação sobre benefícios fiscais de ICMS: Uma análise do cenário atual e oportunidades para os contribuintes

VIPWilhelm Valente
Recentes decisões judiciais no Brasil garantem que benefícios fiscais de ICMS não sejam tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, conforme a lei 14.789/23.