Washington Reis

... STF manteve condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias/RJ, Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação. O colegiado, por maioria, rejeitou os embargos de declaração por entender que os danos foram causados a 300 metros da área protegida, dentro da zona de amortecimento da Rebio Tinguá. (Clique aqui) Ficha limpa Washington Reis é candidato a vice-governador na chapa de Cláudio Castro. Com a condenação do STF, ele poderá ser enquadrado na lei da ficha limpa. Empossado Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça e afirmou que uma de suas preocupações...

... STF manteve condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias/RJ, Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo. O colegiado, por maioria, rejeitou os embargos de declaração por entender que os danos foram causados a 300 metros da área protegida, dentro da zona de amortecimento da Rebio Tinguá. Caso Em 2016, o então deputado Federal Washington Reis foi condenado pela 2ª turma do STF a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, e 67 dias multa, pela prática de crimes ambientais e loteamento irregular. Segundo a denúncia, o parlamentar, quando era deputado estadual...

... suspenderam os efeitos da condenação imposta ao ex-parlamentar Washington Reis. (Clique aqui) Corrupção passiva Em julgamento da 1ª turma do STF, ministro Toffoli pediu vista em inquérito que discute denúncia contra o deputado Federal Arthur Lira pela suposta prática do crime de corrupção passiva. O pedido foi feito após o relator, ministro Marco Aurélio, não acolher pedido da defesa de ausência de justa causa para a persecução penal, no qual foi seguido por Moraes e Barroso. (Clique aqui) Lojas maçônicas X Magistratura 1ª turma do STF começou a julgar ontem processo que discute se o exercício,...

... STF, julgar recursos de ação penal contra o ex-parlamentar Washington Reis, condenado por crimes ambientais e loteamento irregular. Por maioria, os ministros entenderam que aplicar a emenda regimental – que devolveu a competência para o plenário – a julgamento de recurso já iniciado perante a turma violaria o princípio do juízo natural. Com o julgado, os ministros suspenderam os efeitos de condenação imposta ao ex-parlamentar.  Caso Em 2016, o então deputado Federal Washington Reis foi condenado pela 2ª turma do STF a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, e 67 dias multa, crimes ambientais e loteamento...

... interrompeu julgamento sobre condenação do ex-deputado Federal Washington Reis por crimes ambientais e loteamento irregular. O caso envolve algumas controvérsias, dentre elas: Quem é o responsável pelo julgamento dos recursos do caso: a 2ª turma, que o condenou; ou o pleno do STF, que voltou a ser competente para julgar ações penais e inquéritos originais. A suspensão dos efeitos da condenação, frente às eleições municipais deste ano. Condenação Em 2016, o então deputado Federal Washington Reis foi condenado pela 2ª turma do STF a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, e 67 dias multa,...

...Gonçalves1080. Walter Freitas de Moraes Júnior1081. Wanja Carvalho1082. Washington Pereira da Silva dos Reis1083. Weida Zancaner1084. Wesley Ulisses Souza1085. William dos Santos1086. Wilson Ramos Filho1087. Wladimir Barreto Lisboa1088. Wremyr Scliar1089. Wyllerson Matias Alves de Lima1090. Yanne Teles1091. Yeda Costa Fernandes da Silva1092. Yuri Carajelescov1093. Zaneir Gonçalves Teixeira1094. Fabio Tofic Simantob

...turma do STF condenou nesta terça-feira, 13, o deputado Federal Washington Reis a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, e 67 dias multa, por causar dano ambiental a uma área em Duque de Caxias/RJ, na qual determinou a execução de loteamento, quando era prefeito do município. A turma, por unanimidade, acompanhou voto do ministro Dias Toffoli, relator. Os crimes pelos quais o parlamentar foi condenado estão previstos no art. 40 (caput), combinado com o art. 15 (inciso II, 'a' e 'o') e art. 53 (inciso I) da lei de crimes ambientais (9.605/98), e no art. 50 (incisos I, II e III) e seu...

...dessas pessoas em templos religiosos. De autoria do deputado Washington Reis (PMDB/RJ), a proposta acrescenta artigo à lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito. Atualmente, a lei estabelece que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime, sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa. A proposta, que foi relatada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), deixa claro que não cometem crime as organizações religiosas que não aceitarem, em cultos, a permanência de cidadãos que...

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio   O TJ/RJ declarou ontem, por unanimidade de votos ( 20 a zero), a inconstitucionalidade da lei estadual que isentou motociclistas e similares do pagamento de pedágio nas estradas e rodovias do Estado.   Segundo o relator, desembargador Murta Ribeiro, a lei viola o artigo 112, parágrafo segundo, da Constituição Estadual, que proíbe a concessão de gratuidade em serviço público prestado de forma indireta, sem a correspondente indicação da fonte de custeio. Ele disse também que “a lei favorece apenas u...