sábado, 2 de novembro de 2024

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Wanessa Della Paschôa

Migalheira desde janeiro/2020.

Advogada e atua no contencioso cível e regulatório do escritório Sammarco Advogados.

Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 11 de julho de 2024

A nova redação do artigo 63 do Código de Processo Civil em face da autonomia da vontade das partes no âmbito dos contratos internacionais de transporte marítimo

A lei 14.879/24, alterando o art. 63 do CPC, impõe critérios rigorosos para eleição de foro em contratos privados, permitindo ao juiz declinar competência se a escolha for aleatória, visando coibir abusos e proteger a autonomia da vontade contratual.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem

Será abordada a questão mais controversa nos litígios envolvendo ações de ressarcimentos oriundas de seguros marítimos: a oponibilidade da cláusula de arbitragem às seguradoras.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 2: A extensão e o alcance dos efeitos da subrogação da seguradora

Neste segundo artigo serão pormenorizadas as razões que levaram os ínclitos ministros da 4ª Turma do STJ afastarem a alegação da seguradora, no sentido de que o efeito da sub-rogação seria limitado ao direito material.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 29 de junho de 2023

Reflexões sobre o julgamento do Recurso Especial 1.988.894/SP. Parte 1: Conhecimento marítimo - Contrato tipo ou contrato de adesão?

O amplo debate promovido pelos Ministros durante o julgamento aqui analisado carrega a expectativa de pacificação do tema em futuro próximo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Risco do negócio atrai responsabilidade do exportador pelo pagamento de armazenagem extra perante terminais portuários

É inegável a importância da regulação do tema no âmbito da ANTAQ com vistas a harmonizar o setor e proteger os direitos de usuários e prestadores de serviços portuários e aquaviários.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 17 de março de 2022

Breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas

Breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial.