sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Wandreson Rocha Batista
Migalheiro desde julho/2017.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2017
O novo decreto 9.101/17, o aumento da PIS/COFINS sobre combustível e o velho desrespeito aos direitos a às garantias fundamentais dos contribuintes brasileiros.
A polêmica atual, novamente, diz respeito aos aumentos dos tributos sobre combustível.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.264
... publicada sobre o Difal – Diferencial de alíquotas do ICMS", por Wandreson da Rocha Batista (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Solução de consulta COSIT 183: momento e valor envolvidos na tributação do indébito", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O caso boate Kiss e o Estado de decisões inconstitucionais do STF", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "O titular como elemento central de uma economia guiada por dados pessoais: por que e para que devolver ver ao indivíduo...