sábado, 2 de novembro de 2024

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Wanderson de Oliveira

Migalheiro desde junho/2021.

Advogado na Advocacia W. de Oliveira .

Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Condomínio - utilização do fundo de reserva

A legislação em vigor não traz normas sobre a exigência e/ou utilização do fundo de reserva. Tornou-se, contudo uma prática dos condomínios, principalmente quando ainda vigente a lei 4.591/64 que regulava as questões condominiais. No que pese não existir exigência legal, há instituição em grande parte das convenções de condômino.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2021

Locação por intermedição de plataformas digitais

Por tratar-se de uma evolução tecnológica, a legislação em vigor não regula a locação por intermediação das unidades por meio de anúncio em plataformas digitais, tais como Airbnb e similares.