terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Walter Maia
Migalheiro desde maio/2022.Consultor na Possa Advocacia; Mestre em Direito pela UFMG; Pós-Graduado em Direito Público pelo UniCEUB; Graduado em Direito pelo UniCEUB; e Graduado em Administração pela UnB.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
Extinção do Perse e MP 1.202/23 – Uma velha manobra política já obstada pelo Poder Judiciário
Walter MaiaSob a ótica do art. 178 do CTN e do princípio da segurança jurídica, a impossibilidade de extinção de benefício fiscal por Medida Provisória retorna à pauta do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário
O Conselho de Comunicação Social do Senado Federal discutiu a sustentabilidade da comunicação no Brasil, considerando a possibilidade de criar um ecossistema público de financiamento do jornalismo profissional através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico paga pelas plataformas digitais, conforme sugerido pela FIJ e Fenaj, com foco na taxação das big techs para financiar produtores de conteúdo jornalístico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Governamentabilidade algorítmica e o controle político: a fórmula para uma crise democrática?
Frente a escândalos como o da Cambridge Analytica, é possível observar a necessidade de positivação de um direito fundamental à transparência algorítmica?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de março de 2023
Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF
Autonomia da Defensoria Pública é reafirmada: Supremo ratifica a competência privativa do Defensor Público-Geral para propor lei sobre cargos, carreira e remuneração da categoria.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público
No julgamento do RE 1.237.867, o STF fixou tese reconhecendo o direito à redução da jornada para servidores públicos que tenham filhos ou dependentes com deficiência (Tema 1.097). O que isso nos diz?
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.728
...g techs: o confronto ganha debate no campo tributário", por Walter Maia e Rebeca Azevedo (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 1.039/STJ. Desdobramentos sociais e econômicos da prescrição iniciada com a quitação do financiamento: implicações para mutuários, seguradoras e agentes financeiros", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)
- "Dados pessoais sensíveis e a comunidade LGBTQIAP+ protegendo identidades", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Fishing Expedition e(m) apreensões de aparelhos eletrônicos: nulidade por...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.685
... controle político: a fórmula para uma crise democrática?", por Walter Maia (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "PL 2.384/23, que altera o contencioso administrativo e cobrança de créditos tributários federais, aguarda sanção pelo Presidente da República", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "Algumas tendências no Direito", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Como a poliafetividade...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.566
... plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF", Walter Maia, Aline Benção e Lucas Pietschmann (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção dos direitos do consumidor em caso de fraudes bancárias", por Gabriel Carlos Gallon (VR Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade do art. 19, parágrafo primeiro, da lei 11.101/05", por Alex Stochi Veiga (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Como as leis de imigração afetam a comunidade LGBTQIA+ nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A obrigação da estipulante nos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.538
... necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público", por Walter Maia e Thiago Lima (Malta Advogados). (Clique aqui)
- "Como pedir isenção de taxa no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
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