Walter José Faiad de Moura

... definitivo, e não mero aborrecimento. Na tribuna, o advogado Walter José Faiad de Moura falou pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor defendendo a manutenção da jurisprudência do status quo, em prol do consumidor. Dano moral, não O relator, ministro Villas Bôas Cueva, propôs a fixação da seguinte tese: "A demora na prestação de serviços bancários superior ao tempo previsto em legislação específica, não gera dano moral individual in re ipsa apto a ensejar indenização ao consumidor." No caso concreto, o ministro ressaltou que é necessário, além do ato ilícito, estejam presentes também o dano e o...

... Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde), Luis Renato Vedovato e Walter José Faiad de Moura. (Clique aqui) - "Gestantes na pandemia: alterações na lei e conflitos com o STF", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF abre possibilidade de condenação por crime impossível", por Natal Moro Frigi (Tolentino Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação", por Isabel Marin (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui) - "TST esclarece repercussões processuais decorrentes da licitude da terceirização declarada...

... Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, pelo advogado Walter José Faiad de Moura, defendeu que o texto não restringe a publicidade e, principalmente, não deixa a exploração da hipervulnerabilidade dos pequenos consumidores brasileiros. Contra a norma baiana, a advogada Lucia Ancona Lopez Magalhães Dias, representando a Associação Brasileira de Anunciantes, alegou que o Estado da Bahia é incompetente para dispor sobre matéria privativa da União, “a lei tem que ser Federal”. Para a causídica, a norma é inconstitucional, pois cria restrição à liberdade de expressão comercial. Por fim, a advogada argumentou...

...Neves Filho, Sergio Lindoso Baumann das Neves Pietroluongo e Walter José Faiad de Moura, que farão pronunciamentos sobre temas jurídicos de sua preferência. O evento acontece hoje, às 19h, na sede da OAB/DF. O advogado Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no plenário do IAB, dia 27/3, às 18h, sobre o tema "Contratos Imobiliários : Direito do Consumidor e Cláusulas Abusivas". (Clique aqui) Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, abordará os aspectos legais relacionados ao modelo sindical do Brasil no curso...