quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Walter Alexandre Bussamara

Migalheiro desde julho/2022.

Advogado no escritório Alves Feitosa Advogados Associados. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2024

Recursos especiais e suas barreiras: O TIT-SP e o paradigma implícito

Celso Alves Feitosa e Walter Alexandre Bussamara
O REsp enfrenta obstáculos como a inadmissibilidade por divergência quando o tribunal já firmou orientação, decisões de Juizados Especiais, normas locais, e deficiências na argumentação e fundamentação.