quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Wagner Vinicius de Oliveira
Migalheiro desde dezembro/2020.Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2018), bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), advogado (OAB/MG).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de março de 2021
Balanço parcial sobre a atuação do STF para o plano de imunização contra a Covid-19
Em meio à escalada das mortes provocadas pela Covid-19 e a inércia injustificada do Executivo Federal e do Ministério da Saúde o STF tem desempenhado, até agora, a função de rompimento da mora e de publicidade do plano nacional de imunização.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.