quinta-feira, 13 de maio de 2021MIGALHAS nº 5.101
... importantes considerações dos advogados André Nascimento e Wagner Magalhães, da banca Nilo Batista e Advogados Associados. (Clique aqui)
Cadastro de proteção ao crédito
Para Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados), é necessário que haja não apenas uma flexibilização, mas uma genuína superação do entendimento firmado na súmula 385 do STJ, em razão de sua dissonância em relação à garantia fundamental de reparação por danos morais, à vulnerabilidade existente nas relações de consumo e à própria jurisprudência da Corte. (Clique aqui)
Precedentes – Matéria tributária
No...