sábado, 2 de novembro de 2024

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Wagner Luís da Fonseca e Silva

Migalheiro desde novembro/2022.

Bacharel em Direito, aprovado no XXIII exame de habilitação da OAB. Pós-graduado em Direito Militar pelo Instituto Venturo. Pós-graduado em Gênero e Direito pela Emerj. Policial Militar.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Mandado de prisão: quem pode cumprir?

Para responder a essa pergunta, primeiramente é necessário entender a alínea “e” do parágrafo único do artigo 285 do Código de Processo Penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de maio de 2024

Direitos trabalhistas das mulheres em situação de violência

Direitos trabalhistas das mulheres incluem estabilidade durante a gestação e licença-maternidade remunerada. Mulheres em situação de violência têm prioridade no atendimento no SINE.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de abril de 2024

Em briga de marido e mulher não se mete a colher ou seria mais uma mentira?

O ditado popular "em briga de marido e mulher não se mete a colher", a responsabilidade de todos na segurança pública e a obrigação de intervir em casos de violência doméstica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024

Sinto medo do agressor e haverá audiência, o que faço?

Mulheres vítimas de violência muitas vezes temem enfrentar os agressores em audiência. O Código de Processo Penal permite a inquirição do réu por videoconferência em casos de constrangimento da vítima.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Lei Maria da Penha: Quais prioridades possuem as mulheres em situação de violência?

Mulheres em situação de violência têm direito, pela Lei Maria da Penha, a prioridade na matrícula ou transferência dos filhos para escola próxima, visando a segurança durante o ano letivo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Lesão corporal culposa contra a mulher: deve ser aplicado o instituto do consentimento?

Em casos da Lei Maria da Penha, a ideia de que a mulher não pode escolher se o crime deve ser apreciado pelo poder público é questionada. O artigo 100 do Código Penal aborda a ação penal nos crimes em geral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Ana Hickmann tem direito a prioridade na vara de família? Uma dica para todas as mulheres

Quando o Estado trata com respeito as mulheres em situação de violência, consequentemente trata toda a sociedade com dignidade e Justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de novembro de 2023

Mulheres em situação de violência: quem deve ser atendida com prioridade pelo poder público?

É fundamental atender prontamente todas as mulheres em situação de violência, conforme o princípio da eficiência do serviço público delineado no artigo 37 da Constituição Federal. A necessidade de estabelecer critérios prioritários não implica uma escolha entre vítimas, mas sim a aplicação de critérios legais para direcionar o atendimento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2023

A traição pode ser crime de violência psicológica?

A quebra de confiança pode acarretar consequências jurídicas que ultrapassam, e muito, a separação de corpos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

O crime de violência psicológica como remédio jurídico a impunidade do art. 181 do CP

É inadmissível, em pleno século XXI, que mulheres ainda sejam vítimas de atos imorais de seus cônjuges e tais homens não possam ser punidos por força da lei.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Caso Ângela Diniz x Doca Street: muito além da legítima defesa da honra

Toda a sociedade clama pelo fim dos casos de feminicídio, sendo necessária não só maior rigidez do Código Penal, mas também políticas públicas em prol de mudanças culturais para que, cada vez mais, a sociedade entenda que é inadmissível qualquer tipo de violência contra a mulher.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de junho de 2023

Artigo 23, III da lei Maria da Penha: para que serve tal dispositivo?

A determinação judicial prevista no artigo 23, III da lei Maria da Penha não permitiria que o acusado de violência doméstica viesse a causar novo trauma a mulher em situação de violência, pois além de agredi-la poderia ainda afetar profundamente sua dignidade, lhe retirando a casa, talvez, os filhos. Muitas mulheres inclusive, por não possuírem tal instrução talvez estejam vivendo sob o mesmo teto do acusado devido ao que pensam ser um risco em saírem da casa e serem acusadas de abandono do lar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2023

A atipicidade do descumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas sumariamente pelo delegado

A sensação de impunidade é muito perigosa, em especial no que se trata de crimes contra as mulheres, pois pode desencadear um número ainda maior do crime no qual a sociedade mais repudia, que é o de feminicídio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Conflitos interpretativos entre o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência, crime de stalking e crime de violência psicológica

O conhecimento aprofundado sobre quais são os crimes contra as mulheres, e como combatê-los, é essencial para que a violência de gênero não mais exista e, assim, a lei Maria da Penha, um dia, represente somente o conquistado avanço pelos direitos humanos.