sexta-feira, 16 de agosto de 2024

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Wagner José Penereiro Armani

Migalheiro desde abril/2009.

Sócio do escritório Sartori Advogados. Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024

A sujeição (ou não) de sociedade profissional à lei 11.101/05

A legislação diferencia empresários de outros agentes econômicos como sociedades profissionais e cooperativas, determinando sua aplicabilidade às leis de falência conforme o regime empresarial ou não empresarial da atividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2023

Governança corporativa e direitos humanos: Tendência emergente ou modismo superficial?

Talvez ainda não seja tão tarde falarmos sobre Governança Corporativa e Direitos Humanos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023

A desnecessária assinatura de duas testemunhas em título executivo firmado por meio digital

A verdade é que nem o Código Civil, nem o Código de Processo Civil se mostravam totalmente permeáveis à realidade negocial vigente e, especialmente, à revolução tecnológica que tem sido experienciada no que toca aos modernos meios de celebração de negócios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão

Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2022

Varas empresariais e de conflitos de arbitragem do interior do Estado de São Paulo

Em um balanço geral sobre a criação das Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem do Interior pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, temos posição firme de ser uma iniciativa muito positiva, especialmente por compreender as especificidades da matéria empresarial e os reflexos disso nas decisões judiciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2022

Transferência do débito contratual

Respeitando as peculiaridades de cada negócio, é importante as partes relacionadas verificarem não só a concordância do credor para assunção da dívida, mas também se ocorrerá ou não a exoneração do devedor primitivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Transferência do crédito contratual

Pelos atuais estudos apresentados nesta série de artigos sobre contratos, resta evidente que os institutos relacionados aos contratos devem ser vistos com parcimônia e por olhos especializados para que o negócio seja fluido e cumprido pelas partes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Mudança de um dos contratantes

Tão importante quanto a análise jurídica da escolha daquele que com quem se contrata, é a análise da mudança de um dos contratantes, pois esta decisão reflete na principal finalidade do contrato: o integral cumprimento do que foi combinado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Regras de responsabilidade dos sócios por dívidas da empresa

O presente artigo pretende de forma embrionária explorar as opções que o empreendedor tem para exploração da atividade econômica e a responsabilidade.
Migalhas de Peso
sábado, 9 de abril de 2022

Legal design e os contratos: temas compatíveis?

O legal design é uma técnica visual e de linguagem para facilitar a comunicação de documentos jurídicos e, portanto, pode ser um meio para melhor a comunicação do jurídico com o leitor.