quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Wagner Inácio Freitas Dias
Migalheiro desde novembro/2008.Diretor Jurídico do Grupo Fiscoplan. Mestre em Direito. Doutorando em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos das Responsabilidade Civil. Autor de diversas obras jurídicas. Palestrante. Cronista. Advogado militante.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
Entre o crédito e o pagamento - Os riscos inerentes a uma aplicação irrestrita da prescrição intercorrente e os contratos bancários
Acertada, a nosso ver, a compreensão de que a prescrição somente poderá ser computada a contar da referida data (18.3.16), do que resulta respeito não apenas ao devido processo legal, mas também à segurança jurídica e ao princípio da não surpresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu
É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer contaminação dos espaços petitório e possessório.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 12 de maio de 2022
É possível apagar a forja de Alberich? – sobre a necessidade de se repensar a duração das demandas ressarcitórias existenciais
Wagner Inácio Freitas Dias fala da necessidade de se repensar a duração das demandas ressarcitórias existenciais.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 8 de setembro de 2020
A responsabilidade civil, o custo do dinheiro e o tempo do processo
A responsabilidade civil, o custo do dinheiro e o tempo do processo.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.349
... Medeiros Neto. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Wagner Inácio Freitas Dias discorre sobre a necessidade de se repensar a duração das demandas ressarcitórias existenciais. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Demétrio Beck da Silva Giannakos aborda a ação de adjudicação compulsória inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna analisam como a jurisprudência tem tratado da repercussão das decisões do TM sobre os processos judiciais. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.932
...o do dinheiro e o tempo do processo" é o texto do professor Wagner Inácio Freitas Dias que trata do efeito da corrosão deletéria do quantum indenizatório/compensatório. (Clique aqui) Aborto Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala do aborto proveniente do estupro. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Constituição - Ferramenta de trabalho No terceiro texto da trilogia sobre a Constituição como ferramenta de trabalho, Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) destaca: "Jovens superam os velhos quando se aprimoram...