Wagner Cinelli de Paula Freitas

... envolvendo Ambev e CBF. A liminar foi concedida pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, ao considerar o risco de prejuízo à companhia. (Clique aqui) Extravio Passageira que teve mala extraviada em viagem de Portugal para o Brasil não será ressarcida pela companhia aérea. Segundo o juiz de Direito Galdino Alves de Freitas Neto, do 1º JEC de Aparecida de Goiânia/GO, a empresa devolveu a mala extraviada dentro do prazo de 21 dias previsto pela Convenção de Montreal e pela resolução 400/16 da Anac. (Clique aqui) Condições meteorológicas Latam Linhas Aéreas não...

... envolvendo Ambev e CBF. A liminar foi concedida pelo desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, ao considerar o risco de prejuízo a companhia. Antes da Copa de 2018, a CBBP veiculou uma peça publicitária da cerveja Proibida tendo o jogador Neymar como garoto propaganda. No comercial ele vestia uma camiseta verde e amarela que, apesar de não conter o escudo da CBF, simulava o uniforme da seleção masculina de futebol. A Ambev e a CBF entraram com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro, em 2019, pedindo indenização pelo uso de uma imitação da camisa da seleção. O direito...

...s Editora - 168pg.), de autoria do magistrado e pesquisador Wagner Cinelli de Paula Freitas (clique aqui), são: Joseval Rodrigues Moreira, de Taguatinga/DF; Fernanda R S Semezi, de São Sebastiao do Paraíso/MG; Washington Luiz da Rocha, do RJ; Jailson Barbosa de Souza, de Rio Branco/AC; Vanessa Moliani da Rocha, de Osasco/SP; Marcelo Cury, de Bauru/SP; Stephanie A. M. Ianovali, de Jundiaí/SP; Talita Brito dos Santos, de Brasília/DF; Leandro Santiago Lisboa, de Castanhal/PA; Marta Voltas Martinez Carrera, de SP; e Jordana Medeiros de Oliveira, de Janaúba/MG. Bom fim de semana! Fomentadores Clique...

...s Editora - 168pg.), de autoria do magistrado e pesquisador Wagner Cinelli de Paula Freitas, aborda temas relacionados à violência de gênero e à necessidade de empoderamento feminino. O autor, valendo-se de sua experiência como juiz nas competências criminal e de família, leva o leitor a refletir sobre questões atuais e que são fundamentais para a compreensão de nossa sociedade. A primeira parte da obra é uma coletânea de artigos sobre essas questões. A segunda traz o artigo acadêmico “Violência de gênero é violação de direitos humanos: estudo sobre o crime de importunação sexual”, vencedor na 11ª edição do Prêmio...

...s Editora - 168 p.), de autoria do magistrado e pesquisador Wagner Cinelli de Paula Freitas, aborda temas relacionados à violência de gênero e à necessidade de empoderamento feminino. 11 migalheiros serão contemplados! (Clique aqui) Novidades Mauro Roberto Gomes de Mattos lançará a 6º edição do livro "Limites da Lei de Improbidade Administrativa", com palestra virtual na ESA, da OAB/RJ, dia 2/6, às 19h. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA e sócia de Motta Fernandes Advogados, será moderadora do evento ao lado de Leonardo Rocha. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "Como Escrevo - Confissões de um Jovem Processualista",...

...s Editora - 168 p.), de autoria do magistrado e pesquisador Wagner Cinelli de Paula Freitas, aborda temas relacionados à violência de gênero e à necessidade de empoderamento feminino. Dez migalheiros serão contemplados! (Clique aqui) Novidades Hoje, das 18 às 21h, acontece o lançamento da obra "Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública (re)descobrindo a missão constitucional" (Editora Sobredireito), organizada por William Akerman e Maurilio Casas Maia. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, em Curitiba, acontece o lançamento da versão em português do livro "Ethos Constitucional", do autor americano Alexander Tsesis....

...e progresso" (Gryphus Editora), de autoria do desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, será lançado amanhã, em uma noite de autógrafos, às 18h, na Livraria da Travessa Lebron, no RJ. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, pelo canal YouTube mentoriaoabrj, do "Treinamento Permanente em Direito e Processo Penal". Às 14h, faz palestra no auditório do fórum de Jacarepaguá no evento "Mediação e Advocacia: Uma união indispensável". Às 15h, participa, na OAB da Barra da Tijuca, do evento "Mulheres fortalecendo...

... política e social. Frente a isso, o desembargador do TJ/RJ Wagner Cinelli de Paula Freitas traz importante reflexão sobre o empoderamento feminino no mundo corporativo. (Clique aqui) Novo Apoiador Liderado pelos combativos e experientes advogados Alex Araujo Terras Gonçalves e Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves, Terras Gonçalves Advogados conta com uma equipe de profissionais experientes e altamente capacitados em sua área específica de atuação. Sediado em SP, tem atuação nacional e internacional, com representantes em todas as capitais brasileiras, além de parceiros internacionais nos Estados Unidos, Portugal,...

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

A 6ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve condenação contra a Casa Bahia Comercial, mais conhecida como Casas Bahia, por ter se recusado a trocar um aparelho celular com defeito. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, que a ré terá que indenizar o consumidor Francisco Ferreira da Silva, por dano moral, em R$ 3 mil. A empresa deverá também ressarcir o autor pelo valor pago ou trocar o aparelho por outro novo e semelhante. O relator da apelação cível foi o desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, que manteve sentença de primeira instância, onde já foi também condenada, de forma solidária,...

A Ampla Energia e Serviços S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, ao consumidor Roberto da Silva Santos, por ter danificado o seu imóvel durante prestação de serviços, e também, por cobrança indevida de valores. A decisão unânime é dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ, que mantiveram sentença de 1ª instância, e negaram recurso da empresa contra o autor da ação....

MIGALHAS nº 2.025

Os juízes Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. Eles foram promovidos no dia 10/11 pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ/RJ. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, o juiz Pedro Saraiva foi promovido pelo critério de antigüidade para a vaga decorrente do falecimento do desembargador Paulo Cesar Salomão....

Funcionário do TJ/RJ é preso por extorquir advogado Quando tentava extorquir dinheiro de um advogado para agilizar o andamento do inventário de sua mãe, Ney Pinheiro de Almeida, funcionário do TJ/RJ foi preso em flagrante pela Diretoria de Segurança do Tribunal. Se quisesse que seu processo andasse mais rápido, o advogado, que atuava em causa própria, teria que pagar R$ 1.500,00. Em vez de pagar, ele preferiu notificar o Tribunal a respeito da extorsão. No dia e hora marcados para o advogado entregar o dinheiro ao funcionário, houve o “flagrante esperado”, como é chamado esse ti...

TJ/RJ adota profissionalização nas remoções dos servidores   Foi publicada na sexta-feira, 9/12, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça que limita as remoções ex officio dos servidores, que a partir de agora vão depender de critérios de aferição objetivos, como a antiguidade, e serão feitas mediante oferta das vagas por edital.   “É uma nova prática de pessoal a favor do servidor, pois a eleição de um critério para a remoção atende aos princípios da transparência e da impesso...

Migalhas nº 538