Vladmir Oliveira da Silveira

... estudo, que iniciaram seus trabalhos dia 23/8. (Clique aqui) Vladmir Oliveira da Silveira, sócio da Advocacia Ubirajara Silveira e professor de pós-graduação da UFMS, participou, dia 14/8, da cerimônia de entrega de título de mestre para 10 magistrados do TJ/MS. Os juízes concluíram o curso de pós-graduação oferecido por meio de um convênio firmado entre a UFMS e o TJ/MS. (Clique aqui) Usucapião IASP realiza hoje, às 19h, o evento "Usucapião judicial e extrajudicial: contrapontos". (Clique aqui) Direito Imobiliário PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Imobiliário"....

No dia 14/8, Vladmir Oliveira da Silveira, coordenador do programa de pós-graduação em Direito da UFMS e sócio da Advocacia Ubirajara Silveira, participou da cerimônia de entrega do título de mestre a 10 magistrados do TJ/MS. Os juízes concluíram o curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, oferecido por meio de um convênio firmado entre as duas instituições. O convênio teve como objetivo o desenvolvimento do projeto de Desenvolvimento Institucional "Ações associadas de ensino, pesquisa e extensão na temática de Direitos Humanos, Desenvolvimento...

... Trabalho como pilares da inclusão". Dia 1º/2, às 9h, o professor Vladmir Oliveira da Silveira participará da comissão examinadora constituída para realizar a "Avaliação de Desempenho e de defesa do Memorial do professor Saulo Jose Casali Bahia", para efeito de promoção à classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia. Gestão e liderança No próximo dia 23, às 14h, acontece o evento online "Employer Live", promovido pela Employer. A especialista Flavia Correa, analista de folha de pagamento na Employer Recursos Humanos, participará do evento e esclarecerá...

... Paulo, V. 4, N. 2, p. 357-372, Maio-Agosto 2015. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da Silveira; ROCASOLANO Maria Mendez. Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010 TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.

...e aqui) Professor Titular em Direitos Humanos da UFMS, dr. Vladmir Oliveira da Silveira lança duas obras: "Lei de migração comentada", publicada pela Editora UFMS, na qual organizou e participou como autor e "Estudos em homenagem ao professor Peter Häberle: contribuições à sociedade informacional", publicada pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Global - IDHG e pelo Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC, na qual participou como coordenador e autor. Migalhíssimas Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, vai participar da abertura...

... clique aqui. O professor titular em Direitos Humanos da UFMS, Vladmir Oliveira da Silveira, participará do "VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra", que acontece entre 11 e 13/10, com o painel "Meio Ambiente e Direitos Humanos". Alunos de Direito da Unisinos de Porto Alegre participaram ontem de visita técnica ao escritório Andrade Maia Advogados. (Clique aqui) O "Projeto Compartilhando Direito", do Instituto Nelson Wilians (INW), em parceria com colaboradores do Nelson Wilians Advogados, reuniu, nos dias 30 e 31/5, integrantes das filiais de João Pessoa e Manaus, na sede do escritório na...

... 16h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) No dia 11/11, Vladmir Oliveira da Silveira, sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira, participará do "XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH)", junto com Luciani Coimbra, Gina Vidal Marcílio Pompeu e María Méndez Rocasolano para falar sobre o tema "A agenda 2030: Interdependência dos ODS e dos DESCA". (Clique aqui) Membro do IAB, o advogado e professor Humberto Theodoro Junior tomou posse como integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas na última quinta-feira. (Clique aqui) Dia 28/10, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires,...

...s 19h, nas "Quintas Jurídicas", o professor Titular da UFMS Vladmir Oliveira da Silveira e o advogado Abner Jaques vão debater o tema "Impactos dos Programas de Fidelidade aos direitos dos consumidores". Com mediação de Marcelo Monteiro Salomão, superintendente do Procon/MS e coordenador do curso de Direito da Faculdade Insted/MS, o evento é gratuito e será transmitido no canal do YouTube da ESA/MS (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Proteção de Dados, que nasce com membros...

... Advogados Associados no YouTube. (Clique aqui) O Professor Dr. Vladmir Oliveira da Silveira está entre os participantes, dia 10/9, às 18h, da palestra virtual "Conversando sobre o Afeganistão". (Clique aqui) Marina Monné, especialista em Direito Ambiental e sócia do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados, participará como palestrante do curso "Áreas contaminadas: aspectos jurídicos e práticos", realizado pela OAB/SP, seção São José do Rio Preto. A advogada irá compartilhar resultados de pesquisa inédita sobre áreas contaminadas no Brasil e no exterior. O evento contará com a participação de profissional...

...S China-Brasil)", em 3/9, às 8h30. (Clique aqui) Dia 28/8, Vladmir Oliveira da Silveira participou do "19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional" com a palestra "As normas da OMS e o direito a saúde". Ministro aposentado do STF Eros Grau, membro remido do IAB, fez palestra na última quinta-feira, no canal TVIAB no YouTube sobre a 10ª edição do seu livro "Por que tenho medo dos juízes" e afirmou: "O juiz não pode decidir com base nos seus princípios". (Clique aqui) Giselle Farinhas (Giselle Farinhas Advogados) foi empossada recentemente como membro consultora da Coordenação Nacional das Relações Brasil...

... exclusivamente dedicada aos Direitos Humanos. Coordenada pelo sócio Vladmir Oliveira da Silveira, a nova área está comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, sempre buscando a efetividade dos direitos humanos fundamentais. (Clique aqui) Mês dos pais Escritório Daniel Advogados cria campanha para estimular momento pai e filho, demonstrando preocupação com parentalidade e equilíbrio de gênero nas relações familiares. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 2 de agosto de 1870, há 151 anos, o primeiro "trem" subterrâneo de Londres foi aberto. Era o primeiro meio de transporte desta...

... relacionados aos Direitos Humanos. Coordenada pelo sócio Vladmir Oliveira da Silveira, a nova área está comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, sempre buscando a efetividade dos direitos humanos fundamentais, já que hoje, cada vez mais, se fala e se busca a defesa destes direitos tão básicos, mas também tão importantes. Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, em março de 2020, muitas questões relacionadas aos direitos humanos tornaram-se mais evidentes, tanto por impactos positivos quanto negativos. Além disso, atua na estruturação de negócios sustentáveis que tenham...

... questões enviadas pelo público. Inscrições, clique aqui. Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, participou ontem do "Congresso Digital Novos Paradigmas da Educação Jurídica", debatendo o tema "Contrapondo a Crise da Educação Jurídica". O congresso é organizado pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito e acontece até dia 11/6. (Clique aqui) Na "Semana do Meio Ambiente", Avelar Advogados preparou uma coletânea especial com os principais julgados relacionados a crimes ambientais. Clique aqui e acompanhe a 4ª publicação sobre "Crimes Contra a Administração...

... Examining Brazil, Hungary & India". (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, será debatedor no evento "Diálogos sobre Desenvolvimento - Empresa e sociedade", que terá como palestrante Yenny Vega, president of the international Obervatory on the Rights of Nature Canada. (Clique aqui) Nuria López, sócia de Daniel Advogados, participa da live "O Desenvolvimento Ético de IA e a Estratégia Brasileira", dia 10/6, às 19h. Ela abordará o impacto da IA nos direitos dos cidadãos, o contexto global do regulatório, a estratégia brasileira...

... todas as terças-feiras do mês de junho, às 18h. (Clique aqui) Vladmir Oliveira da Silveira, Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, profere a palestra "O processo de Dinamogenesis dos Direito Humanos", durante o seminário "Direito Internacional dos Direito Humanos", promovido pela Universidade Federal de Sergipe. Dia 8/6, às 15h. (Clique aqui) Dia 8/5, aconteceu o "Sabadão Jurídico" para os alunos de Direito da Universidade Estácio de Sá, com João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) apresentando a palestra "Advocacia: Passado, Presente e Futuro". "De...

...s créditos decorrentes de precatórios judiciais. O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da banca Advocacia Ubirajara Silveira, fala sobre o assunto. (Clique aqui) Criptoativos O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, bate um papo com seu amigo "ET" sobre criptoativos. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos...

... (Clique aqui) Aposentadoria - Guarda municipal O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, relembra julgamento do STF em que assegurou aposentadoria especial aos membros das guardas municipais em virtude de quatro mandados de injunção. (Clique aqui) Legítima Defesa da Honra Finalmente foi consolidado, pelo STF, a inconstitucionalidade da tese legítima defesa da honra em caso de feminicídio. Apesar disso, Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados) ressalta que o assassinato de mulheres só tem aumentado e reforça a necessidade de mudar a forma cultural em nossa sociedade....

... Martorelli Advogados, falam sobre o tema. (Clique aqui) FIES Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, relembra decisão de 2017 em que o relator ministro Marco Buzzi, determinou que os créditos vinculados ao FIES não são passíveis de penhora. (Clique aqui) Hipoteca Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto Meirelles, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, discute a utilização da hipoteca como garantia real na incorporação imobiliária e suas consequências práticas aos adquirentes das unidades imobiliárias, tratados como terceiros de boa-fé. (Clique...

... finalidade buscar soluções. (Clique aqui) Idoso O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz breves considerações sobre a interdição e a curatela de idoso incapaz. (Clique aqui) Entrega do produto A 3ª turma do STJ decidiu que, em virtude do princípio da vinculação da oferta, o consumidor pode exigir a entrega do produto adquirido, mesmo que o fornecedor constate, após a realização da venda, que não tem o item disponível em seu estoque. Daniel Koehler (Andrade Maia Advogados) explica melhor. (Clique aqui) S.A. Recentemente, a MP 1.040/21 promoveu diversas mudanças na legislação,...

...a referida área da banca. (Clique aqui) O Professor Doutor Vladmir Oliveira da Silveira, professor titular na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, participa dia 29/4, às 11h, do "II Congresso Brasileiro de Direito Privado – Covid e suas Implicações nas Relações Privadas", abordando o tema "Pandemia e direitos humanos das crianças e adolescentes nas Américas". (Clique aqui) Isabel Matos Medeiros de Moraes, especialista de patentes da área de Química e Life Science de Daniel Advogados, ministrará a palestra "Patentes: aspectos gerais e experiência prática", na "Jornada Acadêmica de Biologia 2021.1". Isabel...

... Adolescentes", que acontece dias 25 e 26/2, conta com palestra de Vladmir Oliveira da Silveira, pós-doutor em Direito pela UFSC, professor titular de Direitos Humanos da UFMS e professor de Direito da PUC-SP, com o tema "Tema Introdução aos Direitos Humanos". (Clique aqui) Dia 26/2, às 10h, acontece o evento "A Nova Lei de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura". Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será o moderador do evento. (Clique aqui) No próximo dia 26, às 10h, acontece o seminário virtual "Direitos, Deveres, Tratamento Igualitário?", em português...

...or Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Vladmir Oliveira da Silveira participará do evento, que terá a palestra online "Earth Jurisprudence and laws as a technique for adpating to environmental change". (Clique aqui) Os advogados Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti Advogados) e Tertius Rebelo, diretores do IBEDIM – Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde, convidam para o Master Class "Os segredos da advocacia no Direito Médico", que acontece dia 6/10. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Pedro Henrique Sanchez (Cascione Pulino...

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do...

... Associados) debate. (Clique aqui) Servidor público O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas. (Clique aqui) Terras - Comunidades quilombolas Da banca MoselloLima Advocacia, Robervany Roberto dos Santos trata do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas. (Clique aqui) Impressões Digitais Sem uma regulamentação específica para as questões ligadas...

... cumulados pelo INSS? No âmbito da lei 8.213/91, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, responde. (Clique aqui) Marcas farmacêuticas A advogada Natália Maranhão, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, escreve sobre as decisões da Anvisa e INPI em relação ao desuso de marcas farmacêuticas. (Clique aqui) Direitos humanos Do escritório DeRose Ghilardi Advogados Associados, Alessandro De Rose Ghilardi analisa os direitos humanos das mulheres e busca identificar e criticar as imprecisões na aplicação da lei Maria da Penha. (Clique aqui) Semanário migalheiro...

... FGTS em casos de doenças graves de dependentes? O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece. (Clique aqui)  EIRELI x Unipessoal Ltda. No âmbito da MP 881/19, Elisa Junqueira Figueiredo e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam a parte que alterou o artigo 1.052 do CC, criando a possibilidade de constituição de uma sociedade limitada com apenas um sócio (unipessoal), e sua comparação com a já existente (EIRELI). (Clique aqui) Direitos iguais Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial, do escritório Limongi...

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível...

... cliente, no limite do orçamento aprovado. Em artigo, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a decisão. (Clique aqui) Protocolo de Madri Na opinião de Fernanda Marquerie Gebara e Elton Minasse, do escritório Machado Meyer Advogados, a aprovação do Protocolo de Madri é, sem dúvida, um avanço para simplificar procedimentos burocráticos e reduzir custos relativos à proteção internacional de marcas, o que consequentemente fomentará a economia. (Clique aqui) Contratos empresariais A importância dos contratos nas negociações empresariais é discutida pelo advogado William...

... elétrica de antigos moradores é ilegal. É o que frisa o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Decretos de armas Advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, analisa os novos decretos de armas e a revogação da norma anterior sobre o tema. Para ele, as novas normas não inovam e são apenas a fragmentação do texto anterior. (Clique aqui) Protocolo do Madri Recentemente, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado que desburocratiza o registro internacional de marcas. Vanessa Gaeta, sócia e especialista em propriedade intelectual...

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...

... para o reajuste de mensalidades escolares. Neste contexto, Vladmir Oliveira da Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) aconselha aos pais ou responsáveis pelos alunos, não obstante a inexistência de teto para reajustes das mensalidades, a procurarem seus direitos em órgãos de defesa do consumidor. (Clique aqui) Design thinking O imenso número de ações judiciais e a reconhecida demora do Judiciário em dar respostas tempestivas para as disputas empresariais e outros conflitos do dia a dia têm levado os advogados, especialmente aqueles que atuam na seara empresarial, a se voltarem para a advocacia proativa e preventiva....

... Previdência Social Aposentados: cuidado com descontos indevidos. Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, traz um alerta sobre o assunto. (Clique aqui) Brumadinho É possível, em tese, imputar o homicídio doloso no caso Brumadinho? Rodrigo Pardal, professor de Direito Penal do Damásio Educacional, discute a questão. (Clique aqui) Judicialização O advogado Emerson Magalhães, do Küster Machado – Advogados Associados, aborda o excesso de judicialização de questões envolvendo seguros de riscos pessoais e alerta para o fato de que essas demandas podem ser solucionadas sem necessidade...

...fragilização da democracia no país. (Clique aqui) Pós O advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre a pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e a portaria 389/17, editada pela Capes, sobre o assunto. (Clique aqui) Cirurgia preventiva - Direito da mulher Em período de intensificação e conscientização de combate ao câncer de mama, a advogada Adriana Maia Marques, do escritório Vilhena Silva Advogados, tece considerações sobre a cirurgia preventiva de câncer e a negativa de cobertura ao tratamento pelos planos de saúde. (Clique...

...como identificar. (Clique aqui) Professor - SENAI Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda decisão do TST em que reconheceu o enquadramento de um grupo de instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. (Clique aqui) Mediação e negociação Diretora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz explica as diferenças entre a mediação e a negociação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Morre Celso Limongi "Uma irreparável perda do Judiciário paulista, que o teve como presidente máximo em um mandato...

...sido reconhecido pelo Ministério da Educação é analisada por Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Atentado à Bolsonaro Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho fazem uma leitura jurídica do atentado contra Bolsonaro. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a questão da desconstitucionalização da previdência social. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de...

...anônima fechada. (Clique aqui) DPVAT - Indenização Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre indenização do seguro DPVAT. (Clique aqui) Marketing Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint discute a importância do marketing digital. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo CBF José Maria Marin - ex-presidente da CBF - é condenado em quatro anos de prisão por juíza da Corte Federal do Brooklyn, EUA. (MI - clique aqui) Dados Chinesas Huawei e ZTE são proibidas de distribuir rede 5G na Austrália após ameaças a...

...Advogados, responde. (Clique aqui) Servidor público Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, expõe os principais direitos do servidor público. (Clique aqui) Lei Lucas Recentemente publicada, a denominada "Lei Lucas" (lei 15.595/18) obriga funcionários e professores de escolas a fazer cursos de primeiros socorros, no município de Campinas. Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Certidões trabalhistas Com a modernização da Justiça do Trabalho, a partir da criação e implementação do PJ-e, os...

...com unidade em Florianópolis, hoje a banca é coordenada por Vladmir Oliveira da Silveira e Rubens Ferreira, que juntos seguem o legado deixado pelo fundador, com comprometimento, seriedade e integridade pessoal e profissional. São esses valores que, quase seis décadas depois, norteiam a atuação da banca. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Planos econômicos - Acordo Na última terça, Migalhas (4.193) informou que as negociações de acordo entre bancos e poupadores, acerca das correções dos planos econômicos, não iam tão bem como divulgavam. Mas, segundo a Frente...

...há muito a fazer na educação jurídica.Sobre os organizadores :Vladmir Oliveira da Silveira é pós-doutor em Direito pela UFSC. Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito. Professor.Samyra Haydée Dal Farra Naspolini Sanches é doutora em Direito pela PUC/SP e mestre pela UFSC. Professora.Mônica Bonetti Couto é doutora e mestre pela PUC/SP. Professora. __________ Ganhadora : Venir Coelho, professora em São Paulo/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : _________

...- Conceitos, Significados e Funções" (259p.), de autoria de Vladmir Oliveira da Silveira e Maria Mendez Rocasolano, uma gentileza da Editora Saraiva. Falar sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito. Por outro lado, abordar o tema num cenário de violência, quando abusos e atrocidades são cometidos - mais ainda quando tais direitos são, em grande medida, invocados por figuras segregadas ou marginalizadas da sociedade, como presos e imigrantes ilegais -,...

Dia 9/6, os coordenadores Lafayette Pozzoli e Vladimir Brega Filho lançam o livro "Matrizes dos Conceitos de Justiça" (Letras Jurídicas – 320p.), em Fortaleza/CE....

Resultado do sorteio de obra Veja logo abaixo quem são os dois ganhadores do sorteio da obra "Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural" (Editora Verbo Jurídico - 543 p.), coordenada por Ruben Teixeira Garcia, escrita por vários autores, entre eles o ilustre advogado André Boiani Azevedo, do escritório Azevedo e Azevedo Advogados Associados, que gentilmente nos ofereceu este título para sorteio. Sobre a obra : "Direito em mapa multidisciplinar e cultural aborda, em termos analíticos, os vários aspectos d...

MIGALHAS nº 1.788

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear dois exemplares do livro "O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 – e os limites jurídicos das reformas constitucionais" desenvolvido pelo advogado Vladmir Oliveira da Silveira e gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira o nome dos migalheiros sortudos abaixo: Sobre a obra: O movimento constitucionalista fez parte de um processo de racionalização do poder, mas, sobretudo, da sua limitação. Muito antes dos primeiros constitucionalistas, filósofos e políticos, entre tantos outros, já defendiam a i...

MIGALHAS nº 1.591

MIGALHAS nº 1.590

MIGALHAS nº 1.589

Eleições na AASP NÃO está em jogo a presidência da AASP Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor Na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleições na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Ao contrário do que vem sendo apregoado, não será escolhido o presidente da Associação. Serão escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, é composto por 21 conselheiros. ...

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídic...

MIGALHAS nº 1.526

MIGALHAS nº 1.524