quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Vivianne da Silveira Abílio

Migalheira desde junho/2020.

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues
A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.