quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Viviane Trojan

Migalheira desde junho/2022.

Advogada, sócia do escritório Kasznar Leonardos.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?

Claudio Barbosa e Viviane Trojan
Sentença na Justiça de São Paulo absolveu empresa de infração de patentes, destacando pontos cruciais e contrariando laudo pericial. Rara análise jurídica do magistrado abordou com profundidade as reivindicações, geralmente deixadas aos peritos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de junho de 2023

Patentes essenciais e licenças FRAND na União Europeia*

A Comissão Europeia apresentou, no último dia 27 de abril, uma proposta de regulação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre Standard Essential Patents - SEP, e a iniciativa já gerou burburinho no exterior.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Intervenção judicial no exame de pedidos de patente

Luciana Minada, Lucas Ribeiro Vieira Rezende, Viviane Trojan e Igor Ferreira da Silva
É possível observar que o Judiciário, quando provocado a enfrentar a mora do INPI na análise de pedidos de patente, tem buscado garantir aos titulares um processo administrativo célere e eficiente, em atendimento tanto aos preceitos constitucionais quanto legais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

Não obstante a decisão da OMC ainda dependa de implementação no Brasil, é certo que a questão deve ser acompanhada com atenção, sobretudo diante dos possíveis impactos nas negociações de ativos de Propriedade Industrial e seus efeitos na economia e no desenvolvimento tecnológico no país.