quarta-feira, 13 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Viviane Teles
Migalheira desde janeiro/2024.Advogada na Cascone Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
A lei 14.737/23 e os seus objetivos na prevenção à violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados
Lei 14.737, publicada em 28/11, amplia o direito de acompanhante para mulheres em atendimentos de saúde, fortalecendo a norma de segurança (Lei 8080/1990) e proporcionando maior proteção em procedimentos médicos, inclusive os que demandam sedação.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.769
... contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados", por Viviane Teles (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A falsa identidade", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Trabalho decente: carroceiros e catadores - Justiça do Trabalho proporá melhorias", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
- "Lei dos pesticidas é aprovada com ressalvas", por Lucas Velho e Luisa Garcia (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "É possível a rediscussão do débito habilitado e homologado no plano de recuperação judicial através...