Viviane Rodrigues

... execuções trabalhistas e o critério do 'proveito útil'", por Viviane Rodrigues, Guilherme Macedo e Vinicius Castro (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Referencial técnico para fiscalizações em concessões públicas e parcerias público-privadas em infraestrutura - Portaria TCU 119/24", por Marcia Buccolo e Claudia Ghini (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "MPs ampliam ações contra as demandas predatórias nos Estados", por Deborah Fonseca Araújo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Por que você deve considerar formar uma sociedade unipessoal de advocacia", por Gabriel...

... sintomáticos”, afirma a sócia do Cescon Barrieu na área trabalhista, Viviane Rodrigues. Com isso, nesse novo momento surgem dúvidas sobre a obrigação das empresas em adotar medidas de prevenção contra o coronavírus. Não há legislação específica para o assunto, mas a empresa pode determinar medidas inclusive sob a pena de sanções disciplinares, já que é dever da empresa zelar pela saúde e segurança de seus empregados e a determinação de políticas é um direito do empregador, conforme aponta Viviane. “A empresa pode determinar essa obrigatoriedade por meio de política interna, especialmente se o médico...

... A sócia do Cescon Barrieu Advogados na área trabalhista, Viviane de Azevedo Rodrigues, apresentou alguns esclarecimentos nesse sentido. Em relação aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o ministério do Trabalho e Previdência editou a portaria 9.763/22, com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da seleção. A advogada analisa que, segundo o texto, desde que assegurada a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, os funcionários poderão ser liberados do trabalho nas seguintes condições: Nos dias em que os jogos se...

... Ribeiro Petersen, Marcelo Moura, Matheus Bittencourt Fernandes e Viviane de Azevedo Rodrigues como novos sócios da banca. Entre as áreas de atuação dos novos sócios estão o Imobiliário, Trabalhista, Bancário, Mercado de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições. (Clique aqui) Contencioso Cível e Arbitragem O escritório FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados anuncia Raphael Burleigh como novo sócio. Advogado trabalha na área do Contencioso Cível e Arbitragem. (Clique aqui) Informe publicitário Procure o veículo ideal para você no Autoline! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 81 anos, em 11 de novembro de...

... Ribeiro Petersen, Marcelo Moura, Matheus Bittencourt Fernandes e Viviane de Azevedo Rodrigues como novos sócios da banca. Todos eles são advogados associados que foram promovidos na banca. Entre as áreas abrangidas estão o imobiliário, trabalhista, bancário, mercado de capitais, societário e fusões e aquisições. Daniel Ribeiro Pettersen Daniel Ribeiro Pettersen trabalha no Cescon Barrieu possui atuação destacada nas áreas imobiliária, agronegócio, mineração e contratos comerciais. Com graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG) e mestrado pelo King's College London – Universidade...

... seguidas, conforme explica a advogada do Cescon Barrieu Advogados, Viviane Rodrigues. Um dos pontos a serem observados diz respeito ao trabalho temporário, que não prevê esse direito ao trabalhador. "O trabalho temporário não prevê esse tipo de benefício ao trabalhador, mas ele pode entrar na contagem de tempo de serviço para a obtenção do seguro-desemprego. Se após o término do contrato temporário o trabalhador for contratado por prazo determinado ou indeterminado e for desligado sem justa causa, o tempo do contrato temporário poderá ser contado", afirma. Segundo a advogada, para receber o benefício,...

... trabalhista sobre o trabalho remoto e híbrido. Segundo a advogada Viviane Rodrigues, do escritório Cescon Barrieu Advogados, a medida saneia dúvidas e oferece segurança ao trabalhador. (Clique aqui) Direito Internacional O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) analisa a cautela necessária para evitar problemas desnecessários ou inusitados no período em que brasileiros estiverem morando nos Estados Unidos. Para exemplificar a questão, o especialista trouxe a história de uma família brasileira família presa e deportada por, supostamente, furtar produtos em uma loja. (Clique aqui) Prisão...

... associada sênior do Cescon Barrieu Advogados na área trabalhista, Viviane Rodrigues, são duas as inovações principais. A primeira é que não é exigida a preponderância do trabalho fora da empresa para que o teletrabalho seja caracterizado. “Se o trabalhador estiver um ou dois dias da semana de “home office” ele está sujeito à mesma regulamentação do teletrabalho.” A segunda inovação, de acordo com ela, é que agora os trabalhadores podem prestar serviços por jornada, por produção ou por tarefa e apenas nos dois últimos casos o empregado estará sujeito a controle de jornada. Não há a necessidade de...

...demandado. Já a testemunha indicada pelo reclamado, Sra. Viviane Santana Rodrigues, ouvida a fls. 181 dos autos principais, afirmou que: "os sócios do escritório demandado e os advogados efetiva e diretamente vinculados a esse escritório estavam sujeitos ao time sheat; a reclamante exercia a função de coordenação no escritório; a reclamante trabalhava com a depoente, que também é coordenadora, e cada uma tinha, em média, 4.000 processos; (...) os coordenadores tinha liberdade de gerir o seu trabalho, inclusive no que tange a opiniões jurídicas; perante clientes, os coordenadores,...

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima....