sábado, 2 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Vivi

Migalheira desde janeiro/2009.

Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito SP).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de março de 2012

O debate sobre uma nova codificação do direito comercial brasileiro

Angela Donnagio, Danilo Borges Santos Araújo, Ligia Paula Pires Pinto Sica, Roberta Nioac Prado e Viviane Müller Prado
Seria, de fato, um novo código o instrumento mais adequado para alcançar os objetivos de revalorização dos princípios do Direito empresarial?
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2010

Divulgação da remuneração dos administradores

Os padrões internacionais de boa governança corporativa são adequados para o desenvolvimento do mercado brasileiro? A reflexão sobre esta pergunta ganha uma nova variável: a participação do Poder Judiciário, que é instituição externa ao mercado de valores mobiliários, mas interna ao sistema jurídico nacional e responsável pelo enforcement das normas societárias e do mercado acionário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Participação de sociedade estrangeira em limitada exige interpretação ampla da lei

Viviane Müller Prado e Alexandre Ditzel Faraco
Recentemente, duas decisões judiciais consideraram irregular a sociedade limitada com sócios estrangeiros que não tinham autorização do Poder Executivo para figurar no quadro da sociedade. Como conseqüência deste entendimento, a 1ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo negou o pedido de falência formulado por sociedade com sócio estrangeiro e a Justiça do Trabalho de São Paulo decidiu pela responsabilidade pessoal dos sócios.