quarta-feira, 16 de setembro de 2015MIGALHAS nº 3.701
...pública e do inciso VI, art. 78, da lei 8.666/93, a advogada Viviane da Costa Barreto Claro, do escritório Correia da Silva Advogados, elenca decisões do TCU a respeito da questão. (Clique aqui)
Delação premiada
"A delação premiada como está ocorrendo apenas serve para desmascarar o Estado enfraquecido na distribuição da Justiça, sobretudo, na 'culpabilização' desenfreada." A opinião é do advogado migalheiro Jayme Vita Roso, que critica o exagero no uso do instituto. (Clique aqui)
Colaboração premiada
O advogado Marlus H. Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira &...