terça-feira, 9 de novembro de 2021MIGALHAS nº 5.224
... considerações. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Viviane Cruz Zanarotti, ao tratar do acolhimento institucional e adoção, faz um recorte da vara da Infância e Juventude da Comarca de Mauá/SP. Confira. (Clique aqui)
Questão de Direito
A exigência de pertinência temática para a propositura das ações de controle concentrado voltou a ser discutida pelo plenário do STF no julgamento da ADC 62, proposta por confederações sindicais patronais para questionar aspecto processual da reforma trabalhista. Sobre o tema, veja as considerações de Maria Lúcia Lins Conceição e David Pereira Cardoso. (Clique aqui)
Observatório...