quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Viviane a Castilho

Migalheira desde julho/2009.

Advogada sênior responsável pela área de direito fundiário de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2016

Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo

A grande novidade está na possibilidade de se utilizar vegetação nativa localizada no mesmo bioma.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Imposto Territorial Rural – Convênio Prefeituras e Integração com Cadastro INCRA

Alguns anos foram necessários para os municípios se aparelharem e prepararem seu pessoal com vistas à fiscalização e cobrança do ITR.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Código Florestal e a preservação do meio ambiente

Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho
A discussão focaliza o funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2009

Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará

Há alguns anos, a opinião pública acompanha diversas notícias de irregularidades nos registros públicos de propriedade de imóveis, envolvendo os Estados do Norte e Nordeste, os mais graves e mais recentes nos Estados do Pará e do Amazonas.