quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Viviane Alves de Morais

Migalheira desde junho/2017.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de junho de 2017

ISS sem prestação efetiva de serviço: um problema na vida do profissional da arquitetura

É relativamente seguro que os tribunais superiores reconhecem que a inexistência de fato gerador impede a cobrança de tributo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de julho de 2012

TIT revisita o problema da análise de provas - nulidade da sentença ou pedido de revisão para a Câmara Ordinária?

A Câmara Superior do TIT/SP iniciou processo de revisão de suas orientações jurisprudenciais sobre a modulação da boa-fé nos processos administrativos.