quarta-feira, 16 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Vitória Anastácio
Migalheira desde março/2025.Mestranda em Direito e Administração Pública e advogada na Rolim Goulart Cardoso Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025
Decreto reforça necessidade de programas de integridade nas concessões, permissões e PPPs
Novas regras reforçam a exigência de programas de integridade em licitações, concessões e PPPs, elevando o padrão de responsabilidade empresarial.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.068
... permissões e PPPs", por Luis Gustavo Miranda de Oliveira e Vitória Anastácio (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
- "A frustração do fim do contrato", por Bernardo Salgado e Amanda Chami (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Limitações da sub-rogação de prerrogativas processuais dos consumidores pelas seguradoras", por André José Figueredo, Bruna Caroline da Silva Madison e Mariana Maçã Soares (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui)
- "Impedimento e suspeição no STF: A controvérsia sobre a relatoria de Alexandre de Moraes no caso dos ataques de 8 de...