segunda-feira, 4 de abril de 2022MIGALHAS nº 5.323
... "Direito à saúde e nutrição na sociedade contemporânea", por Vitor Scapim e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Nova resolução CVM 44 e o regime de presunções", por Fernanda Pereira Carneiro, Ana Luiza Guimarães Mendonça e Bruno Massena Cerqueira Costa (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ", por Daniel Ribeiro (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "O PL 736/22 frente às experiências estrangeiras no controle estatal de transferência internacional de recursos para ONGs", por Eduardo Szazi (Szazi,...